Moçambique
despede-se de “Pantera Negra” e “Monstro Sagrado”
O
país inicia o ano de luto: morreu
na madrugada de 5 de janeiro, em Portugal, o futebolista Eusébio Ferreira,
devido a uma paragem cardio-respiratória. O “Pantera Negra” nasceu em
Moçambique, mas foi no Benfica que se afirmou como futebolista, tendo sido
considerado um dos melhores jogadores do mundo e a
primeira super-estrela africana do futebol.
Continua
conflito com a RENAMO
A
21 de janeiro soube-se que os homens
armados da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) estavam em Moatize,
província central de Tete – uma região de peso para a economia do
país, devido à atividade das minas de carvão.
No
final do mês (30.01), a sociedade civil, Governo e Nações Unidas afirmam que há registos
significativos na preservação dos Direitos Humanos no país.
No
dia 9 de fevereiro, o MDM (Movimento Democrático de Moçambique), a terceira
força política do país, venceu a repetição
das eleições autárquicas, no município de Gurué, na província central da
Zambézia.
Uma
nova CNE - Comissão Nacional de Eleições
No
dia 10 de fevereiro, o Governo e a RENAMO chegaram a acordo sobre os critérios
da composição da nova
Comissão Nacional de Eleições. No final de mais uma ronda de negociações
entre a RENAMO e o Governo, Saimone Macuiane, chefe da delegação da RENAMO,
afirmou: “é nosso desejo que o ambiente [de entendimento] continue, para que os
moçambicanos possam acolher os resultados do trabalho – que dura há já mais de
um ano. E a breve trecho, temos esperança que é possível concluir a legislação
eleitoral”.
Moçambique
despediu-se de outro futebolista histórico
Depois
da morte de Eusébio, Moçambique despediu-se do “Monstro Sagrado”. O
futebolista Mário Coluna faleceu a 25 de fevereiro, aos 78 anos de idade.
Foi um dos melhores jogadores do Benfica e foi o capitão da seleção portuguesa
que alcançou o terceiro lugar no Mundial de 1966, juntamente com o outro
jogador histórico que nasceu em Moçambique, Eusébio.
De
acordo com o relatório anual do departamento de Estado norte-americano sobre
Direitos Humanos, divulgado a 28 de fevereiro, os serviços
secretos moçambicanos controlam os telefonemas e o correio eletrónico de
membros dos partidos da oposição.
A
3 de março, o então ministro da Defesa de Moçambique, Filipe
Nyusi, foi eleito candidato da FRELIMO (Frente de Libertação de
Moçambique), o partido no poder, às eleições presidenciais de 15 de outubro.
Moçambicanos
sairam várias vezes à rua
Entretanto, 25
organizações da sociedade civil promoveram, a 20 de março, uma marcha até ao
Parlamento, onde apresentaram uma petição para pressionar aquele órgão a
não aprovar a atual proposta de revisão do código penal. Os ativistam
denunciaram que alguns artigos do documento são contrários à Constituição da
República moçambicana e as várias convenções internacionais ratificadas pelo
país. Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos,
critica que por exemplo, um artigo do documento que parece que “incentiva a que
as pessoas violem para depois poderem casar”.
A
14 de abril foi inaugurado na capital moçambicana um Gabinete
para o Fomento Económico. Financiada pelo Ministério da Economia alemão, a
representação das câmaras de comércio externo têm por objetivo responder ao
interesse crescente das empresas alemãs em investir em Moçambique.
O
Parlamento aprovou, pela primeira vez, a 24 de abril, uma lei
que criminaliza a caça furtiva de animais em extinção. A lei surge num
contexto em que o país regista um abate indiscriminado destas espécies.
Dhlakama
recenseado e Muchanga detido
O
mês de maio começa com o assassinato do juíz Dinis Silica, em pleno dia, na
cidade de Maputo. A morte do juiz que investigava a onda de raptos na capital
moçambicana desencadeou uma
greve silenciosa na classe.
Depois
de avanços e recuos, o líder da RENAMO, Afonso
Dhlakama foi recenseado a 8 de maio, na região da Gorongosa, provincia
central de Sofala, como confirmou o seu porta-voz António Muchanga.
A
16 de maio acontece uma nova manifestação na capital moçambicana. Cerca de 20
organizações da sociedade civil mostraram a sua indignação
face à recente aprovação das novas leis que concedem mais regalias aos chefes
de Estado e aos parlamentares tanto durante o seu mandato como no período
de reforma. A marcha foi batizada com o lema: “Não ao roubo legalizado.”
Depois
de anunciar o fim dum cessar-fogo acordado com o Governo, a Resistência
Nacional Moçambicana (RENAMO) ameaçou, a 4 de junho, dividir o país, caso o
Governo não aceite a sua proposta de paridade na composição das forças de
defesa e segurança.
A
7 de junho, António
Muchanga, porta-voz da RENAMO, foi detido em Maputo, depois de ter
participado numa sessão do Conselho de Estado, do qual faz parte.
A empresa
anglo-australiana, Rio Tinto, anunciou, a 30 de junho, a venda das suas minas
de carvãoem
Moçambique. A exploração tinha-se tornado pouco rentável para
a multinacional e ela saiu com prejuízos de Moçambique.
No
dia 20 de agosto, foi lançada a primeira pedra para a construção da plataforma
de exploração de gás natural em Pemba.
O
acordo de paz
Depois
de mais de um ano de tensão político-militar que, segundo cálculos da DW,
causou pelo menos 54 mortos, a 5 de agosto chega a notícia que o país
aguardava: o
Governo e a RENAMO alcançaram finalmente um acordo para parar as hostilidades
no país. “O primeiro passo é relativo ao cenário da assinatura dos
documentos que consensualizamos de modo a que eles tenham eficácia no terreno”,
afirmou no final Gabriel Mutisse, da delegação governamental.
E
no dia 5 de setembro, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o
líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, assinaram o acordo de paz. “Assumimos, ao
mais alto nível, o compromisso de, em definitivo e de imediato, cessar todas as
hotilidades militares”, afirmou o Guebuza. Do outro lado, Afonso Dhlakama,
mostou esperança no futuro: “Espero que, com o acordo que hoje assinámos, se
possa abrir caminho ao fim do Estado de partido único”.
A
4 de outubro, centenas de pessoas manifestaram-se, em Maputo, contra a caça
furtiva de rinocerontes e elefantes.
Filipe
Nyusi é o novo Presidente da República
Mais
de 10 milhões de eleitores foram chamados às urnas para participar nas eleições
gerais de 15 de outubro.
Os resultados
das eleições gerais foram conhecidos 15 dias depois. O candidato da
FRELIMO às presidenciais, Filipe Nyusi, obteve 57,03% dos votos contra 36,6% do
líder da RENAMO Afonso Dhlakama e 6,36% do candidato do MDM, Daviz Simango. Nas
legislativas, a FRELIMO conquistou 144 assentos, a RENAMO 89 e o MDM 17.
O líder
do segundo maior partido com assento no Parlamento passa a ter, pela primeira
vez, um estatuto especial. O estatuto foi aprovado, a 3 de dezembro, em
definitivo, pelo Parlamento. “A lei que demorou. Em qualquer país com
multipartidarismo, as pessoas que ficam em segundo lugar sempre gozam desse
estatuto”, comentou Afonso Dhlakama.
Escândalos
e investigação em Angola
As zungueiras
de Luanda, nome dado às vendedoras ambulantes, foram alvo de uma operação
policial no fim de semana dos dias 25 e 26 de janeiro.
A
justiça angolana condenou, a 7 de fevereiro, a pena
suspensa para um jornalista da Rádio Despertar, a emissora da UNITA (União
para a Independência Total de Angola), o principal partido da oposição do país.
A
10 de fevereiro, foi publicado um esquema
que envolve a filha do chefe de Estado de Angola, Isabel dos Santos, no
comércio de diamantes. De acordo com uma investigação da Revista Forbes, a
filha do Presidente angolano, através do seu marido Sindica Dokolo, estabeleceu
uma parceria com o Estado angolano para a aquisição da prestigiada joalharia
suiça de Grisogono.
A
18 de fevereiro, soube-se que o general
angolano Leopoldino do Nascimento é o novo bilionário do país. E foi
tornado público, a 26 de fevereiro, que a justiça portuguesa investigava
influentes figuras da elite angolana, suspeitas de envolvimento em crimes
económicos, como o próprio general Leopoldino Fragoso do Nascimento, general
ligado à Casa Militar do Presidente de Angola.
Angola
na rota da diplomacia internacional
O
chefe da diplomacia alemã, Frank-Walter
Steinmeier, chegou a 25 de março a Angola, acompanhado de uma comitiva
empresarial. Foi a última etapa do périplo africano que levou Steinmeier também
à Etiópia e à Tanzânia.
A
5 de maio, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, terminou a
visita de dois dias a Angola. John
Kerry destacou os esforços de Angola em prol da região dos Grandes Lagos e
o papel do Presidente Eduardo dos Santos como Presidente da organização
regional.
O
Banco Africano de Desenvolvimento aprovou, a 13 de maio, o empréstimo de mil
milhões de dólares para o Programa de Apoio à Reforma
do Sector de Energia Angolano.
A
16 de maio arrancou o censo
geral da população e habitação, o primeiro em 39 anos de independência.
Camilo Ceita, coordenador do gabinete central do Censo, refere que o censo está
orçado em 20 milhões de dólares norte-americanos. Os primeiros resultados do
censo foram conhecidos em outubro: em Angola vivem mais de 24 milhões e 300 mil
pessoas.
Polícia
e justiça
Um
forte dispositivo policial impediu, a 27 de maio, o acesso ao centro do Largo
da Independência, em Luanda, onde deveria ter lugar uma manifestação de jovens
ativistas para protestar contra assassinatos, alegadamente levados a cabo por
forças ligadas ao Governo e que coincidiu com mais um aniversário da alegada tentativa
de golpe de Estado de Nito Alves de 1977. 20 jovens terão sido detidos.
A
16 de junho, a justiça
brasileira revogou o pedido de prisão contra o general angolano Bento Kangamba.
Kangamba, que era acusado chefiar tráfico de mulheres de Angola para o Brasil e
Europa, foi assim retirado da lista de procurados pela Interpol.
A longa
seca no sul do país tem consequências “dramáticas”, denunciou a 8 de
julho o padre Pio Wacussanga, do município de Gambos, província da Huíla.
A
17 de julho, o caso de desvio de dinheiro do Banco Nacional agita justiça em Angola. Dois dias
depois surge a notícia de que o Presidente José Eduardo dos Santos assinou a garantia
de 5,7 mil milhões de dólares ao Banco Espírito Santo Angola que protege o
banco português BES – Banco Espírito Santo. A garantia data de 31 de
dezembro de 2013.
A
29 de julho confrontos
violentos entre garimpeiros e a polícia nacional, na província da Lunda Norte,
provocaram a morte de 5 pessoas, o ferimento de várias e o posto da polícia
ficou destruído.
Manuel
Nito Alves, o adolescente acusado de cometer um crime contra a segurança do
Estado por ultraje ao Presidente José Eduardo dos Santos, foi absolvido a
14 de agosto. O tribunal considerou que as provas da acusação eram
insuficientes.
A
20 de agosto começou o repatriamento
voluntário dos cerca de 30 mil ex-refugiados angolanos que vivem na vizinha
República Democrática do Congo. Maria Augusto Magalhães, secretária de
Estado para a Assistência Social, garantiu estarem criadas as condições
necessárias. O processo viria a ser interrompido, poucos dias depois, devido ao
receio da epidemia do ébola. Os esforços de repatriamento foram retomados, mais
tarde, em novembro.
Caso
Kamulingue e Cassule de volta
O julgamento
do caso do assassinato ativistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule começou a 1
de setembro. Os dois ativistas foram raptados e mortos em 2012 quando
tentavam organizar uma manifestação contra o Presidente José Eduardo dos
Santos.
Ainda
em setembro, o Presidente
José Eduardo dos Santos promoveu a brigadeiro um dos alegados autores do
assassinato dos dois ativistas. O que levou o Tribunal Provincial de
Luanda a declarar-se incompetente para prosseguir com o julgamento.
Entretanto,
no final do mês, o chefe de Estado angolano recuou e anulou a promoção do
alegado autor do assassinato. Em consequência, o
julgamento dos ativistas viria a ser retomado a 18 de novembro.
No
fim de semana dos dias 22 e 23 de novembro, a polícia voltou a impedir uma manifestação
contra o Governo e deteve mais de uma dezena de pessoas. Segundo
Adolfo Campos, no local da manifestação estavam também elementos da Juventude
do MPLA, o partido no poder. Defensores dos direitos humanos em Angola
mostraram-se bastante chocados com as agressões
de que foi vítima Laurinda Gouveia, uma jovem de 26 anos, por parte das forças
de segurança.
A
2 de dezembro, o jornalista
William Tonet volta a ser processado: foi a a 98ª vez. Os Serviços de
Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), consideraram-se difamados num
artigo do jornal Folha 8 em que o semanário tecia comparações entre a atuação
dos serviços secretos e a organização terrorista Estado Islâmico.
Guiné-Bissau
regressa à estabilidade
Domingos
Simões Pereira assumiu, a 9 de fevereiro, a liderança do maior partido do país,
o PAIGC(Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde).
A
4 de abril, a Guiné-Bissau ficou abalada com a morte súbita, do
ex-Presidente Kumba Ialá. O Governo de transição decretou três dias de luto
nacional. Kumba Ialá, que fez 61 anos no ano de 2014, abandonou a vida política
ativa no início do ano, dizendo na altura que "tudo na vida tem o seu
tempo". Na política guineense durante duas décadas, Kumba Ialá fundou o
PRS (Partido da Renovação Social) e ocupou o cargo de Presidente da República
entre 2000 e 2003, tendo sido afastado por um golpe militar.
Dias
depois, a 13 de abril, os
guineenses foram às urnas, dois anos após o golpe de abril de 2012. As
eleições gerais decorreram sem incidentes. Domingos
Simões Pereira, do PAIGC, foi eleito primeiro-ministro; as presidenciais só
ficariam decididas na segunda volta, a 18 de maio, com a vitória
de José Mário Vaz (“Jomav”) do PAIGC contra Nuno Nabian do PRS.
A
Liga Guineense dos Direitos Humanos reforçou o apelo, a 24 de abril, para que
as autoridades angolanas informem sobre o paradeiro
de cidadãos guineenses desaparecidos em Angola e esclareçam os casos
de três imigrantes guineenses assassinados no país.
“Parem
o tráfico ilegal de madeira”
O abate
desenfreado da floresta guineense preocupa a população. E a 18 de junho, o
Movimento Ação Cidadã lançou uma petição mundial com o título “Parem
imediatamente o tráfico ilegal de madeira na Guiné-Bissau”. Apesar das
denúncias feitas nos últimos dois anos, a madeira da Guiné-Bissau acaba em
contentores e é exportada, sem regras nem controlo, alertou a petição, ao
destacar que agora o corte ilegal está também a afetar também as florestas
sagradas.
Medo
do vírus do ébola
Desde
abril que a Guiné-Bissau
estava em alerta em relação ao vírus do ébola que matou milhares na Libéria,
Serra Leoa e Guiné-Conacri. A 12 de agosto, o primeiro-ministro guineense
Domingos Simões Pereira anunciou um programa de emergência sanitária que
incluiu o encerramento
das fronteiras com a Guiné-Conacri.
Pelo
menos 21 pessoas morreram, a 26 de setembro, devido à em explosão da carrinha
em que seguiam. A carrinha terá passado por cima de uma mina usada em operações
militares.
Ensinamento
de Cabral
Depois
de o Presidente guineense ter exonerado
António Indjai do cargo de Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas,
no dia 16 de setembro, José Mário Vaz concedeu um indulto
aos militares envolvidos no golpe de Estado de 2012. “É um resgatamento do
ensinamento de Cabral, segundo o qual o homem pode a todo o momento
recuperar-se e tornar-se útil à sociedade”, disse Octávio Lopes, diretor de
Gabinete do chefe de Estado sobre o gesto de perdão do dia 30 de setembro.
A
20 de novembro, a Organização
Mundial de Saúde apontou críticas à Guiné-Bissau na prevenção do vírus ébola.
Das 10 áreas definidas pela OMS para prevenir a infecção, só em três a
Guiné-Bissau consegue um grau de execução superior a 50%.
A
9 de dezembro, a Guiné-Bissau reabriu as fronteiras terrestre com a
Guiné-Conacri, depois do fechamento de quase quatro meses por causa da epidemia
do ébola.
Cabo
Verde – bom ano para a governação, mau ano agrícola
A
20 de fevereiro, Angola
decidiu injetar 10 milhões de euros no Orçamento de Estado de Cabo Verde.
Uma novidade, pois até agora a cooperação financeira com Cabo Verde era o
domínio dos países industrializados.
A
12 de setembro sentia-se no país o efeito das medidas tomadas para evitar a
propagação do vírus do ébola: a decisão de restringir a entrada no seu
território de cidadãos estrangeiros não residentes provenientes de países da
África Ocidental afetados pelo ébola provocou uma redução
drástica do número de passageiros.
O
primeiro ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, anunciou a 18 de setembro,
mudanças no elenco governamental. A
remodelação incluiu a saída de quatro governantes e a entrada de outros tantos,
além de alterações na estrutura executiva.
Cabo
Verde continua a ser o melhor entre os países lusófonos na avaliação do Índice
Ibrahim de Governação Africana de 2014, divulgado a 29 de setembro, e que
avalia fatores como educação, saúde, segurança, direitos humanos,
desenvolvimento e economia de 52 países. O arquipélago recuperou o segundo lugar
ao Botsuana, ficando apenas atrás das Ilhas Maurícias.
A
17 de novembro, os
agricultores e a população cabo-verdiana em geral contabilizaram prejuízos de
um mau ano agrícola. Nalgumas zonas houve casos de fome. E o Governo
anunciou 1,7 milhões de euros em ajuda.
A
ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos de Cabo
Verde, Janira
Hopffer Almada, assumiu, a 14 de dezembro, liderança do partido no poder, o
PAICV (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde). É a
primeira mulher a liderar o PAICV, no poder desde 2001.
Vulcão
do Fogo em erupção
Há
vinte anos que o vulcão na ilha do Fogo dormia tranquilo. Mas a 23 de novembro
entrou em erupção com fortes explosões e correntes de lava e cinzas. A erupção
do vulcão veio agravar uma crise na Ilha do Fogo desencadeada pela
falta de chuva.
Fim
do monopólio no mercado da telefonia em São Tomé e Príncipe
No
arquipélago lusófono, o ano começa com uma baixa no Governo, a 3 de janeiro. O
ministro da Saúde e dos Assuntos Sociais de S. Tomé e Príncipe pediu a sua
demissão, depois de a imprensa são-tomense ter divulgado que ele teria
instituído fraudulentamente subsídios extraordinários para si, a sua mulher e o
irmão, residente em Angola, assim como para o seu diretor de gabinete.
A
23 de maio, a
empresa angolana de telecomunicações UNITEL entra no mercado de São
Tomé e Príncipe. A UNITEL STP quebra com o ciclo de monopólio de mais de 20
anos que era detido pela companhia são-tomense de telecomunicações CST.
Começou,
a 1 de outubro, a construção de uma nova cidade em São Tomé e Príncipe,
avaliada em mais de 250 milhões de euros. A obra deve estar concluída dentro de
quatro anos e está a cargo de uma empresa chinesa. A construção é fruto de uma
parceria público-privada, com investimento angolano e chinês.
Chegar,
ver e vencer
A
3 de outubro, Patrice
Trovoada regressou a São Tomé e Príncipe. O candidato a primeiro-ministro
foi recebido na capital são-tomense por milhares de pessoas, dois anos depois
de ter abandonado o país natal por perseguições políticas.
A
12 de outubro, perto de 93 mil eleitores foram chamados a participar nas eleições
legislativas, autárquicas e regionais. O dia ficou marcado pelo boicote em
três localidades no sul do país.
O vencedor
destas eleições foi o partido de Trovoada, ADI – Ação Democrática Independente,
que conquistou a maioria no parlamento com 33 deputados. Em segundo lugar ficou
o MLSTP-PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social
Democrata) com 16 mandatos. Na terceira posição surgiu o PCD (Partido
Convergência Democrática), que obteve cinco mandatos, e na quarta posição a UDD
(União para a Democracia e desenvolvimento), com um mandato.
Patrice
Trovoada tomou posse como novo Primeiro ministro de São Tomé e Príncipe a 29 de
novembro.
Glória
Sousa – Deutsche Welle
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