COM
A CONIVÊNCIA DE GANGA JÚNIOR
Folha
8, 21 junho 2014
Os
trabalhadores de todos sectores da Sociedade Mineira de Catoca queixam-se,
apresentando matéria de facto válida, de injustiças generalizadas, com destaque
para os critérios de remunerações e avaliações, afirmando mesmo que a empresa
não dá um tratamento condigno aos trabalhadores idosos e convalescentes.
Sintetizam, aliás, a situação com a afirmação de que o espírito reinante é o
do deixa andar, salva-se quem puder. E vivam os técnicos, ou “donos”, russos,
israelitas e brasileiros.
A
situação é tão mais grave quando os trabalhadores verificam que, apesar da
constatação dos factos, o apelo sindical foi ignorado, admitindo-se que tal
tenha acontecido por pressão da entidade patronal, da qual é director-geral e
presidente do Conselho de Gerência, em representação da Endiama, José M. A.
Ganga Júnior.
Recorde-se
que a Catoca tem por missão estatutária recuperar de forma sustentável
reservas diamantíferas, assegurando que os seus produtos se distingam
internacionalmente pelo seu valor e elevada qualidade, promovendo o
desenvolvimento, a responsabilidade socio-ambiental e um clima organizacional
positivo, assente em práticas seguras, valores e princípios éticos.
Para
quebrar o ímpeto reivindicativo dos trabalhadores, sobretudo quando estes
decidiram destituir o secretário sindical, a entidade patronal avançou com um
processo disciplinar consubstanciado com admoestação registada a três
trabalhadores.
Nessa
altura os empregados resolveram abandonar o Stimelus e ingressar no Sigeoma -
Sindicato Geológico e Mineiro de Angola, situação que foi fortemente
reprimida por parte de quadros superiores da empresa em reuniões realizadas
nos dias 20 e 21 de Maio.
Com
este enquadramento jurídico-sindical, os trabalhadores exigem formalmente o
reconhecimento imediato dos representantes dos trabalhadores de Catoca afectos
ao SIGEOMA, assim como a “cessação imediata das perseguições e humilhações”,
o fim imediato dos processos disciplinares movidos a todos os trabalhadores, o
fim dos processos coercivos que visam amedrontar os empregados e a cessação
imediata das suspensões movida a Teodoro Barnabé Chipoia, Itela Sangumbwe e
Domingos Pedro Júnior.
Reafirmando
o seu compromisso de diálogo com a Direcção-Geral, os trabalhadores não
deixam de, igualmente, afirmar que não hesitarão em accionar as disposições do
nº 1 do Artigo 51º da Constituição da República que, conjugado com a Lei nº
23/91, de 15 de Junho, no sentido de que seja reconhecida a justeza da sua
luta.
As
denúncias sobre a repressão contra os trabalhadores da Catoca são antigas e
estão cobertas pela conivência do seu director José Manuel Ganga Júnior. Em
2011 soube-se que mais de 200 funcionários angolanos eram, semanalmente,
submetidos à força e debaixo da ameaça de despedimento ao teste do polígrafo,
levado a cabo por técnicos sul-africanos e
controlados por israelitas.
Do
ponto de vista oficial, esta prática era voluntária. Acontece, contudo, que
quem se não voluntariasse sujeitava-se a ser despedido por incumprimento dos
altos valores da empresa. Alguns recusaram-se e, é claro, foram despedidos.
Diversas
fontes garantem que centenas de funcionários da Sociedade Mineira de Catoca
são tratados como escravos, em pleno século XXI, pelos técnicos estrangeiros
que lá ocupam 90 por centos dos cargos de chefias e que são os mais acabados
exemplos de racismo.
Ganga
Júnior é director geral há mais de 20 anos e pessoa da total confiança de José
Eduardo dos Santos, razão pela qual se mantém no topo da hierarquia da empresa,
ultrapassando todos os prazos estabelecidos por lei para as empresas públicas.
A
Catoca vende 78,2 por cento dos diamantes produzidos em Angola, mas nunca
publicou um único relatório para explicar para onde vão os 10 por cento das
receitas que o regime diz que seriam afectos ao desenvolvimento das províncias
do Kuando Kubango, Moxico, Lunda-Sul e Lunda-Norte. Também a Assembleia
Nacional, que legislou e aprovou tal diploma, nunca questionou o destino dado a
esse montante.
Recorde-se
também que no dia 5 de Novembro de 2012 os trabalhadores fizeram entrega de um
dossier de 65 páginas a Ganga Júnior, solicitando melhorias sociais e
laborais, sobretudo nos sectores de Raio X, Metalurgia e outras, bem como a
revisão salarial sobre a abismal diferença entre angolanos e estrangeiros em
comissão de serviço, questões ligadas ao seguro, assistência médica e outros
benefícios.
Por
responder continuam questões que, embora do foro interno da empresa, têm
reflexos na própria credibilidade do país. No sector de raio X em particular e
o da Metalurgia, porque é que a maioria dos directores são estrangeiros? Que
cobertura legal têm para aplicar na empresa leis que violam o nosso direito
interno, considerando – por exemplo – que é absentismo um trabalhador faltar
devido à morte do pai ou para ir a uma consulta medica?
O
dossier considerado revelador do que se passa no interior da empresa, e que
escapou ao controlo pidesco dos técnicos estrangeiros, menciona os conflitos
laborais como o pão nosso de cada dia e, ainda, a prostituição como
cartão-de-visita da Catoca.
De
acordo com o texto, “quando há festas na Catoca, aproveita-se para trazer
várias convidadas de Saurimo para a comemoração, muitas menores de idade, que
assim satisfazem os senhores a troco de algum dinheiro”.
O
dossier em questão transcreve toda a situação de Catoca, desde Luanda à Base
de Talatona, abarcando os sectores administrativo, financeiro, de produção, de
planeamento, dos transportes aéreos e terrestres, de segurança interna,
metalurgia, terciarização de serviços, afectos a brasileiros, russos e
israelitas.
********
O
absurdo é normal, pois logo que os trabalhadores procederam a entrega do
caderno reivindicativo, ao invés da entidade patronal, reagir, coube as honras
aos considerados “assalariados” de Catoca, nomeadamente, o delegado da Lunda
Sul do Ministério do Trabalho (MAPESS) e a secretária provincial da UNTA,
deslocarem-se a empresa para falarem com os trabalhadores, mas em tom
ameaçador, proibindo-os mesmo a não aderirem ao sindicato SIGEOMA, por, na sua
opinião ser ilegal, para além de se colocar, o delegado do Ministério do
Emprego e Segurança Social, garantir ser legal o empregador despedir, até no
mínimo, 200 trabalhadores.
A
Constituição garante no art.º 50.º a liberdade sindical, logo, constitui uma
ilegalidade a actuação do delegado do MAPESS e da representante da UNTA, na
Lunda Sul.
Por
outro lado, no dia 18.06, pelas 7h00, seis trabalhadores, ligados ao sindicato
foram capturados na portaria de entrada de Catoca, pela segurança privada,
capitaneados pelo senhor Abraão, caricatamente, na companhia da Polícia de
Intervenção Rápida. “Depois de termos ficado ali, por algum tempo, tiraram-nos
os telemóveis, levaram-nos para uma sala sem comunicação, água e comida, por
mais de 5 horas e no final destas, recebemos notas de despedimentos, uns e suspensão
das actividades laborais, outros.
“No
mesmo dia, às 15h00, capturaram mais três colegas, levando-os a um cárcere
privado, onde permaneceram durante três horas, terminando, também com uma
suspensão das actividades laborais”, disse um dos trabalhadores ao F8.
Com
esta atitude da entidade patronal os trabalhadores estão determinados a
realizarem uma meta manifestação, “que vai paralisar não só o Catoca, como toda
a Lunda Sul, pois o abuso destes senhores já é demais”, assegurou um
trabalhador .
1.
O QUE PEDEM OS TRABALHADORES
2.
1 - O caderno reivindicativo apresentado, exige o reconhecimento imediato dos
Representantes dos Trabalhadores de Catoca, afecto ao SIGEOMA, bem como a
cessação imediata das perseguições e humilhações.
1.
2 - Fim imediato dos processos disciplinares movidos a todos os representantes
dos Trabalhadores de Catoca, por se tratar de uma atitude intimidaria e que
põe em risco a justiça social, a democracia e o Direito e as Garantias
fundamentais dos trabalhadores;
2.
3 - Exigimos incondicionalmente a realização de uma Assembleia Geral de
filiados e de outros trabalhadores interessados com a presença do Sr. Tanda
3.
4 - A cessação imediata das suspensões movida aos colegas Teodoro Barnabé
Chipoia, Itela Sangumbwe e Domingos Pedro Júnior, só pelo facto de livremente
terem decidido aderir ao sindicato que lhes convém e exigimos que a direcção de
Catoca cesse de imiscuir-se nos assuntos do sindicato
Nesta
conformidade somos a favor de um diálogo franco, aberto com a Direcção Geral,
esperando resposta no prazo de 5 dias, por escrito, caso contrário, nós os
trabalhadores de Catoca não hesitaremos em accionar as disposições do nº 1 do
Artigo 51º da Constituição da República de Angola, conjugado com a Lei nº
23/91, de 15 de Junho e queremos recordar-lhe que todas as consequências que
advir no incumprimento da Constituição, da Lei e do caderno reivindicativo
serão de inteira e exclusiva responsabilidade da Direcção Geral.
Feito
em Saurimo, ao 6 de Junho de 2014
4.
P’LA COMISSÃO
NEGOCIADORA
*****
SOCIEDADE
MINEIRA DE CATOCA - ÓRGÃO
REPRESENTATIVO DOS
TRABALHADORES
ACTA
DA REUNIÃO DE 07/03/2014
A
Comissão de Negociação Colectiva dos trabalhadores da SMC, esteve reunida na
sala das tarefas do sector II, dia 07-03-14 para rever o caderno negocial de
Dezembro de 2012, analisar o seu cumprimento e fazer levantamento actualizado
dos problemas que ainda afligem os trabalhadores da nossa sociedade.
A
Comissão decidiu, instituir o órgão de representação colectiva dos
trabalhadores da SMC e assim reiterou manter em foro próprio as negociações com
as entidades empregadoras e todas outras pessoas singulares ou colectivas que
influenciam a nossa relação jurídico-laboral.
Levantamento
das preocupações dos Trabalhadores
1 -
Saída do senhor Tanda Sacaumba da Direcçao do sindicato, este senhor não serve
os interesses dos trabalhadores.
2 - Injustiças
Os
trabalhadores queixam-se de injustiças nos critérios de avaliações e promoções
e acusam o empregador de violar os seus direitos segundo os princípios do
salário justo e adequado pelo trabalho realizado nos termos da Lei Geral do
Trabalho artigos 45º -e.
Exemplos:
•
Trabalho igual salário desigual, sem considerar o tempo de antiguidade, são
evidências de salário injusto e inadequado nos termos da lei. Art.164
•
O salário prometido da tabela mínima vigente ainda não é abrangente.
Encontra-se muita gente fora da actual tabela.
•
Os trabalhadores pedem esclarecimentos sobre a posição da empresa correlação
aos idosos na idade de reforma e os doentes convalescentes. Há muita injustiça
na forma como têm sido tratados. Os já reformados não recebem suas pensões. Os
que ainda trabalham, o fazem no total desespero porque já solicitaram as suas
reformas e as respostas dizem-lhes; ora os documentos perderam no escritório
ora não estão completos enfim pedem a solução definitiva do problema.
As
terciarizações e as suas consequências
•
Actualmente fala-se muito de custos elevados na empresa. É verdade que os
custos estão mesmo elevadíssimos até nós conseguimos notar. Os custos, subiram
por culpa da direcção da empresa por isso não podem servir de desculpas para
esquecermos do aumento de nossos 12% prometidos. Os trabalhadores questionam a
razão das terciarizações. No seu entender elas prejudicaram a empresa e
procuram saber que vantagens encontraram nelas o empregador. Todos os sectores
foram terciarizados a custo zero e vendem e caro seus serviço a Catoca.
Exemplos:
1.
Tegus
A
clínica da SMC, pertence a Tegus filial da ENSA. A obtenção do cartão da ENSA é
obrigatória e limitada a 6 membros de cada agregado familiar. Este cartão serve
para fazer consultas médicas em determinadas clínicas do país todavia só cobrem
doenças baratas porque não cobrem consultas de especialidades ou análises caros
nem mesmo medicamentos caros. CATOCA, construiu a clínica, mas não consegue
contratar médicos de especialidade porque eles são exigentes nas condições de
trabalho. Os trabalhadores da Tegus não têm o direito ao cartão ENSA, apesar de
trabalhar para a ENSA e não para CATOCA . O patrão deve definir correctamente a
sua preferência entre as duas opções ou paga 100% dos custos do cartão da ENSA
ou então não paga nada devolve o custo a cada colaborador.
1.
2.
2. Novagest
CATOCA
construiu o gigante refeitório apetrechou-o e deu-o a Novagest e ela, vende
para Catoca, os seus serviços cobrando caro a empresa, os pratos baratos que
faz para seus trabalhadores!
1.
3. Sectores dos transportes
CATOCA
comprou autocarros para dar a Lumege e carrinhas para a Transimpério e essas
empresas cobram caro seus serviços a Catoca. Os trabalhadores viajam com muitas
dificuldades de Catoca para Luanda e vice-versa criando com isso vários
transtornos para eles e seus sectores de trabalho, enquanto gente estranha
viaja normal e frequentemente por Catoca.
1.Departamento
de Equipamentos
2.
Há dois anos foi terciarizado o sector da borracheira que colocou na rua todos
os antigos borra cheiros sem qualquer processo jurídico e até o momento, a
promessa de se reciclar os pneus a partir de Catoca ainda não se cumpriu. Catoca
continua a comprar os pneus como sempre e entrega-os a empresa Resgate. Em vez
de especializar os trabalhadores em funções necessárias para o departamento de
Equipamentos, a empresa, optou em contratar empresas como; Libbere, Volvo,
Comatsu, Caterpilar etc. que cobram caro os seus serviços a empresa.
Acreditamos que seria mais rentável para empresa se apostasse na formação dos
técnicos nacionais para suprir as necessidades da empresa em vez de contratar
empresas ou técnicos prestadores de serviços.
3.
Britadeira
4. A Britadeira de Catoca vende as pedras de Catoca
à própria Catoca! Para não falarmos de todas outras empresas como: A
Geo-sondas, Promostroi, Kufunga e Transklin que até não paga com pontualidade
os salários dos trabalhadores.
5.
Sector da Massa-Mineira
6. A empresa contratou filipinos para substituir
os trabalhadores angolanos violando os acordos assinados com os trabalhadores
em negociações colectivas de Dezembro de 2012. Os trabalhadores não pedem que a
empresa lhes faça um favor mais que cumpra apenas com o que a lei estabelece
concernente ao salário justo consoante as categorias. Os filipinos não fazem
nada que nós conseguimos fazer.
7.
Apoio Social
8.
O adiantamento salarial não é apoio mas sim empréstimo que continua a demorar
para chegar a quem o solicitou. A empresa prometeu apoiar com material e
dinheiro aos trabalhadores que quisessem construir suas casas fora dos
projectos habitacionais do Mwono Waha e kilamba desde que tivessem seus
terrenos devidamente legalizados em qualquer província de Angola. Essa promessa
também não foi cumprida. O material inerte sai todos os dias num circuito controlado
entre os sectores da Segurança, Apoio-social e Terra-planagem enquanto os
trabalhadores aguardam pelas autorizações que nunca saem. As urnas são
compradas, os convalescentes são abandonados a sua sorte, que apoios então são
que o sector presta aos trabalhadores?
CONCLUSÃO
9.
Resumindo de tudo quanto foi dito os trabalhadores em todos sectores
queixam-se de injustiças aos critérios de remunerações, avaliações. A empresa
não dá um tratamento condigno aos trabalhadores idosos e convalescentes. As
terceirizações, são responsáveis pela subida de custos da empresa, sendo
notório a perca do espirito de colaboração e cada vez mais o espírito de deixa
andar, salva-se quem poder. Partindo do princípio de que o homem é um animal
eminentemente social e viver em sociedade implica a emanação de normas
jurídicas, apelamos a todos empregadores e empregados a cumprirem com a lei
geral do trabalho para que haja harmonia, paz e progresso que todos almejamos.
Nesta
fase nós já tínhamos solicitado apoio a um sindicato independente, quando esse
respondeu-nos, fizemos um baixo assinado para a saída do secretário do
sindicato da múmia, múmia porque, porque ficava ausente em todos conflitos
laborais.
Quando,
o patrão tomou conhecimento do baixo assinado para a saída do secretário
sindical que era dócil. Elabora um processo disciplinar com a demonstração
registada a três colegas.
Isso
deu-nos a coragem de levarmos em simultâneo o baixo assinado, desfiliação e
filiação dos trabalhadores do stimelus, para sigeoma. Mesmo com este processo
todo, a empresa não entendeu absolutamente nada, entendeu por simplesmente
suspender os três colegas, das actividades laborais e admoestação registada a
outros cincos representantes.
No
dia 20 e 21 de Maio de 2014, sai uma equipe composto por três elementos,
supostos jurídicos da empresa, das 1:00 até as 4:00horas, chamando uma pessoa
de cada numa sala para o devido julgamento, onde foram criticados, porque e
para que a aderir ao outro sindicato, coitadinhos submetidos a ameaça, negara
ter assinado alista.
Ao
suspender os três colegas, nos sentimos indefesos optando assim a elaboração
do caderno reivindicativo;
TRABALHADORES
DA SOCIEDADE MINEIRA
DE CATOCA ORGANIZADOS
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