domingo, 6 de julho de 2014

Portugal: CAVACO NÃO É UM INSTITUCIONALISTA



Ana Sá Lopes – jornal i, opinião – ontem

Cavaco cidadão tem todo o direito de virar as costas a quem diga mal dele

Há adjectivos que se vão colando a determinadas pessoas e se propagam sem que de facto se possa perceber muito bem porquê. A coisa nasceu um dia, alguém a repetiu e espalhou-se como um vírus. Se o qualificativo for simpático para a criatura em questão, será ele próprio, os seus amigos, os seus porta-vozes que se encarregarão de amplificar. Alguns dos qualificativos são de escassa duração e lidos muitos anos depois tornam-se quase cómicos: no arranque da campanha interna de Sócrates à liderança do PS, alguns socialistas chamavam a Sócrates “o Cavaco do PS”. O que era aqui “vendido” era a “determinação”, a “persistência”, a “capacidade vencedora”, etc. e tal. Hoje é provável que os mesmos que há dez anos falavam nisto considerem a identificação insultuosa.

Quanto a Cavaco Silva, o adjectivo que desde muito cedo se lhe colou foi o de “institucionalista”. A expressão é repetida em vários fóruns com regularidade – em muitos casos até para justificar as omissões do Presidente (tipo a Constituição não dá quase poderes nenhuns ao Presidente da República).

Ora se Cavaco Silva fosse verdadeiramente institucionalista tinha mandado fazer uma notazinha do Palácio de Belém a dar os parabéns a Carlos do Carmo pelo Grammy. Não é Cavaco Silva a saudar o homem que o criticou asperamente nos últimos tempos – é o Estado português, que Aníbal Cavaco Silva chefia, a dar os parabéns a Carlos do Carmo. Mas Cavaco Silva não distingue as suas funções entre chefe de um estado e as do simples cidadão que se ofende com as críticas e deixa de falar a quem o destratou. O Cavaco cidadão tem o direito de virar as costas a todos os portugueses que dizem mal dele (que, a avaliar pelas sondagens, já são mais que muitos). O Cavaco Presidente da República tem uma instituição a servir e o Estado a representar. Ao recusar emitir o tradicional comunicado oficial (repetido cada vez que qualquer português ganha um prémio de relevo), Cavaco Silva demonstra que não é um institucionalista, como não foi institucionalista ao faltar ao funeral de Saramago, como não foi institucionalista ao fazer uma comunicação ao país em horário nobre sobre as anedóticas “escutas de Belém”. E não faltam outros exemplos.

Chamem-lhe todos os nomes que quiserem, institucionalista é que não. Cavaco Silva vende essa ficção com o mesmo sucesso e glória adjacente com que vendeu dos anos 80 ao tempo presente (30 anos!) a teoria de que não era um “político”.

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A Rand, consultora das forças armadas dos EUA, planeia campos de internamento...



… e execuções na Ucrânia 

– O Plano B de Poroshenko & Pentágono

Um memorando confidencial escapado do think tank RAND Corporation sugere que o governo ucraniano deveria empenhar-se numa guerra total nas regiões leste do país, incluindo o encerramento de todas as comunicações, a colocação de cidadãos em campos de internamento e a matança de todos os que resistirem a tais acções.

A RAND Corporation é um think tank global não lucrativo que efectua investigações e análisea para as forças armadas dos EUA.

Neste chocante documento, escapado para a imprensa (ver abaixo), o conselho apresentado constitui um guia passo-a-passo acerca do modo de tratar a população do Leste da Ucrânia.

"Predominam as vantagens das operações militares" 

Na primeira linha o memorando observa que o plano de paz esboçado pelo novo presidente Poroshenko provavelmente fracassará. Contudo, ele tranquiliza, os aspectos políticos e materiais negativos da operação serão "sobrepujados"pelos ganhos.

O arrepiante documento lista então as vantagens que haveria numa carnificina em grande escala contra as duas regiões separatistas no Leste ucraniano.

O movimento político pró russo, afirma o conselho da RAND, seria dizimado e os eleitores pró russos ficariam desorganizados.

Ao invés de manter a produção de carvão da região como fonte de emprego futuro, o documento diz que a liquidação da indústria carbonífera durante o combate significaria que ela seria rapidamente encerrada, aliviando dessa forma a Ucrânia do fardo de subsidiar os seus custos.

Encerrar as indústrias do Donbass também significaria uma redução do consumo de gás russo e a destruição do clã do oligarca local Rinat Akhmetov e do seu poder político e económico.

Etapa 1: Suspender a Constituição, impor a lei marcial

Este chocante memorando enumera então uma campanha militar em três etapas para garantir a vitória. A primeira etapa apela ao isolamento total das regiões rebeldes, presumindo que todos os civis que ali permaneceram são "cúmplices na agitação ou apoiam-na".

Ele propõe que seja imposta a lei marcial naquela área com um estrito cessar fogo entre as 20h00 e as 06h00, ao mesmo tempo em que todas as autoridades locais teriam as suas competências terminadas e a Constituição seria suspensa na área.

As regiões deveriam então ser cercadas com tropas, com atenção especial a ser dada às áreas que fazem fronteira com a Rússia.

Em relação aos media o documento recomenda que todos os serviços de radiodifusão, televisão, telefone, comunicações móveis e Internet na região deveriam ser encerrados e que os media internacionais deveriam ser "sujeitos a um procedimento especial".

Etapa 2: Campos de internamento para homens adultos, aqueles que resistem serão mortos no local

Começa então a Etapa Dois da operação, chamada limpeza (mop-up), a qual envolve um fortalecimento gradual do círculo de tropas em torno da região, seguido por ataques aéreos e então assaltos com artilharia e morteiros contra as instalações estratégicas do "inimigo".

Sem qualquer aparência de respeito pela vida humana, os autores da RAND aconselham então que a utilização de armas não convencionais não deveria ser descartada "para assegurar menor número de baixas entre o nosso próprio pessoal".

Os autores, que aparentemente têm pouco ou nenhum conhecimento da situação no Leste da Ucrânia, dizem então que os locais habitados deveriam ser libertados um por um com blindados a avançarem na frente, seguidos pela infantaria que deveria atirar para matar qualquer um que portasse armas.

Num aparente conselho para limpeza étnica, todos os adultos homens deveriam ser removidos para campos de internamento, enquanto todos os que tentassem resistir deveriam ser executados; crianças abaixo dos 13 anos e pessoas com mais de 60 deveriam ser removidas para instalações especialmente equipadas em outras áreas.

Num conselho bizarro que na melhor das hipóteses parece irrealista e na pior demente, a RAND diz então que qualquer pessoa com escoriações, arranhões, traços de pólvora ou óleo para armas no seu vestuário deveriam ser arrastada a tribunal por separatismo e terrorismo. A quaisquer dos felizes residentes que não caíssem nestas categorias seria permitido retornarem para casa após um período de dois meses "de internamento" e ficaria então sob a vigilância dos serviços de segurança.

Etapa 3: Nacionalização da propriedade de condenados e deslocados 

A etapa três, a qual é ridiculamente chamada de "Volta ao normal", diz que deveriam então permitir o retorno para casa a todos os refugiados "da zona de guerra". Isto é presumir, em primeiro lugar, que eles teriam um lar para retornar e, em segundo lugar, que eles desejariam retornar ao lar numa região agora tão dividida entre as etnias ucraniana e russa.

Contudo, homens entre 18-60 anos deverão ser "verificados" em campos de internamento, ao passo que as propriedades de condenados e residentes deslocados das regiões de Donetsk e Lugansk serão nacionalizadas.

A área da operação punitiva será declarada inacessível ("off limits") aos media estrangeiros, conclui o memorando.

Ver também: 

O original encontra-se em rt.com/news/170572-rand-east-ukraine-plan/

Esta notícia encontra-se em http://resistir.info/ 

Berlim cobra explicação dos EUA sobre suposto agente duplo




Governo alemão exige esclarecimentos sobre caso do funcionário do serviço secreto alemão preso por suspeita de passar dados sigilosos aos americanos. Caso pode ampliar tensão no relacionamento entre os dois países.

Berlim exige esclarecimentos de Washington sobre o caso do funcionário do serviço secreto alemão preso por suspeita de vender documentos sigilosos aos EUA. O ministro do Interior da Alemanha, Thomas de Maizière, o presidente alemão, Joachim Gauck, e o ministro do Exterior alemão, Frank-Walter Steinmeier, cobraram explicações do governo americano. O portal alemão de notícias Spiegel Online noticiou neste domingo (06/07) que a chanceler federal alemã, Angela Merkel, se disse "chocada" com o caso.

"Espero que todos colaborem de forma rápida para o esclarecimento das acusações e que haja também explicações imediatas e inequívocas dos EUA", apelou o ministro Thomas de Maizière, em entrevista ao jornal Bild, a ser publicada na edição desta segunda-feira.

"Agora chega"

Em entrevista ao canal de televisão estatal alemão ZDF, o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, alertou que, se as suspeitas forem confirmadas, os EUA estão colocando em risco a amizade com a Alemanha. "Chegou a hora de dizer, 'agora chega'", avisou o chefe de Estado.

Até agora, a Casa Branca e o Departamento de Estado dos EUA se recusaram a comentar a prisão de um funcionário do Departamento Federal de Informações (BND, na sigla em alemão), na quarta-feira, acusado de vender informações sigilosas para o serviço secreto dos EUA.

Segundo a agência de notícias alemã DPA, o homem preso confessou ter encaminhado, durante mais de dois anos, 218 documentos ao serviço secreto americano, em troca de 25 mil euros.

"Caso as informações forem verdadeiras, então estaremos falando de algo que não é coisa pequena", disse neste domingo o ministro do Exterior alemão, Frank-Walter Steinmeier, durante visita à Mongólia. Ele cobrou que os EUA colaborem no esclarecimento do incidente "o mais rápido possível". "Para seu próprio interesse, os Estados Unidos devem cumprir sua obrigação em cooperar", afirmou.

Laços já estremecidos

O incidente corre o risco de provocar mais tensões no relacionamento entre os dois países, já estremecido pela revelação, no ano passado, de que a NSA realizou operações de espionagem em grande escala dentro da Alemanha tendo, inclusive, grampeado o celular da chanceler Angela Merkel.

A chefe de governo alemã teria se mostrado "desapontada" e "chocada" com o caso, escreveu neste domingo o portal Spiegel Online, edição eletrônica da revista Der Spiegel, citando membros da delegação de executivos e deputados que acompanha Merkel em uma viagem à China. "Durante o voo rumo ao país asiático, o grupo teria tido uma longa conversa com a chanceler", informa a publicação.

A ex-secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, afirmou durante um evento em Berlim, que soube do caso pela mídia, mas que, se a suspeita for confirmada "se trata claramente de um assunto sério" e que as relações entre a Alemanha e os Estados Unidos nas áreas de serviços de segurança e de inteligência "não devem ser comprometidas".

De acordo com o jornal Bild am Sonntag, o funcionário do BND preso trabalhava para a Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA). Ele teria confessado que encaminhou aos americanos dados sobre a comissão de inquérito do Parlamento alemão que investiga as atividades na Alemanha da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos.

Deutsche Welle - MD/afp/dpa/rtr - Edição Roberto Crescenti

Sétima visita de Merkel à China confirma crescente aproximação Pequim-Berlim




Pequim, 06 jul (lusa) -- A Chanceler alemã, Angela Merkel, inicia hoje a sua sétima visita oficial à China em apenas nove anos, ilustrando a crescente aproximação entre Pequim e Berlim, sobretudo na área económica.

"As relações China-Alemanha estão a atravessar o melhor momento da sua história, fortemente sustentadas pela pragmática cooperação entre as duas potentes economias", diz um comentário difundido pela agência noticiosa oficial chinesa Xinhua.

Segundo alguns analistas, as relações sino-germânicas serão mesmo caracterizadas por uma "simbiose económica".

"A Alemanha fornece à China produtos que ela necessita para a sua industrialização, nomeadamente máquinas. Por outro lado, os artigos chineses de consumo com preços muito razoáveis têm grande procura na Alemanha", disse Sebastian Heilmann, presidente do Mercator Institute for China Studies (MERICS) à radio Deutsche Welle.

Pelas contas chinesas, em 2013 o comércio sino-alemão somou 161,56 mil milhões de dólares (116,17 mil milhões de euros), colocando a Alemanha no sexto lugar dos parceiros comerciais da China, a seguir aos Estados Unidos, Hong Kong, Japão, Coreia do Sul e Taiwan.

A visita de Merkel começa em Chengdu, capital da província de Sichua, no sudoeste do país.

Em Pequim, além do homólogo chinês, Li Keqiang, a chanceler alemã vai encontrar-se com o Presidente Xi Jinping, que é também secretário-geral do Partido Comunista, e com o presidente da Assembleia Nacional Popular (parlamento), Zhang Dejiang.

A visita, de três dias, irá "ampliar a confiança política mutua", "alargar a cooperação bilateral" e "elevar para um novo patamar a parceria estratégica" entre a China e a Alemanha, disse um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hong Lei.

Merkel viaja com uma delegação empresarial que inclui executivos de algumas das maiores companhias alemães, entre as quais Volkswagen, Siemens, Deutsche Bank e Lufthansa.

Vários acordos de cooperação deverão ser assinados durante a visita, anunciou a Xinhua sem adiantar pormenores.

No conjunto, o comércio sino-alemão representa quase um terço de todas as trocas comerciais entre a China e o conjunto da União Europeia.

A Alemanha é igualmente o maior investidor europeu na China e um dos principais destinos do crescente investimento chinês na Europa.

Angela Merkel assumiu a chefia do Governo alemão em 2005 e desde então já visitou a China seis vezes.

Os líderes chineses são também visitantes assíduos da Alemanha. O presidente Xi Jinping foi recebido em Berlim em março passado e o primeiro-ministro, Li Keqiang, em maio de 2013.

AC // FV - Lusa

Macau: AQUI NÃO QUERO MORRER



ISABEL CASTRO – Hoje Macau, opinião

Só a teimosia explica aquilo que toda a gente sabe, mas que números divulgados esta semana vêm confirmar: Macau tem falta de médicos, tem falta de enfermeiros, tem falta de camas nas unidades hospitalares. A população está a envelhecer e a velhice traz doenças – é uma chatice. A população reproduz-se e os nascimentos requerem cuidados médicos – outra maçada. Vida e saúde misturam-se do princípio ao fim, que não se vive sem saúde: sobrevive-se e sobrevive-se mal quando a saúde falha. Sobrevive-se ainda pior quando não se confia na saúde que se tem.

Não conheço os detalhes do caso do miúdo que não se consegue mexer e que culpa o Centro Hospitalar Conde de São Januário do estado em que se encontra. Às tantas até não tem razão. Não conheço os detalhes do caso revelado esta semana acerca da administração errada de fármacos a um recém-nascido. Parece que os pais têm razão – o hospital público até apresentou um invulgar pedido de desculpas.

Não conheço os detalhes destes dois casos, mas estes dois casos não interessam: são só mais dois que se juntam a todos os outros e a todas as queixas que se ouvem por aí. Como não é hábito meu escrever sobre o que se diz, aqui dispo a minha pele de jornalista para dizer que conheço suficientemente bem o hospital. E neste hospital fui maltratada. Neste hospital já me mandaram voltar no dia seguinte por não haver cama para ser internada. (E neste hospital já fui muito bem tratada – fica a ressalva pelo respeito e admiração por quem, em condições de terceiro mundo, faz das tripas coração para que quem passa pelo hospital não tenha de lá voltar tão cedo.)

Tudo o que ouvi dizer nestes anos em Macau e tudo o que conheço por já lá ter estado me levam a escrever que é impossível corresponder ao pedido deixado na passada semana pelo director dos Serviços de Saúde, pedido dirigido ao tal miúdo que não se consegue mexer: ao contrário do que espera Lei Chin Ion, não é possível confiar no hospital que se tem. Ninguém confia.

E ninguém confia no hospital porque o São Januário não cumpre os critérios mínimos. Os números divulgados esta semana – que mostram que Macau fica abaixo dos critérios das jurisdições economicamente pujantes e com índices de desenvolvimento humano elevados – servem apenas para vincar o paradoxo, a teimosia e as estranhas teias da saúde em Macau, o lugar do mundo que ocupa a quarta posição na lista mundial dos territórios e países com a maior riqueza per capita.

Claro que todos sabemos que isto não se resolve porque não se quer – e assim se explica a teimosia que serve, por sua vez, para explicar tudo o resto. A coisa resolvia-se com a mesma facilidade com que se constroem camas de hotéis de luxo: fazem-se depressa e bem, com lençóis sem remendos. A coisa resolvia-se indo buscar médicos e enfermeiros lá fora, sendo que o discurso do contra não tem qualquer relevo: quando quer, o Governo faz o que quer; e na hora da aflição, não há doente que peça o passaporte a quem lhe oferece segurança, coisa que a maioria dos atarefados médicos e enfermeiros do hospital não consegue garantir.

A coisa resolvia-se ainda com um ou dois concursos públicos para dar um melhor aspecto à coisa e algum conforto aos doentes que, num delírio febril, poderão achar que se encontram num hospital de campanha. A coisa resolvia-se com outro concurso público para garantir condições mínimas de higiene. E por aí fora – peritos em gestão hospitalar não faltam, a começar pelo Chefe do Executivo que, apesar de não mostrar qualquer brio em relação ao hospital do território que governa, tem obrigação curricular de perceber muito, mas mesmo muito, da matéria.

A coisa resolvia-se se houvesse vontade. Não há. Há teimosia. E a teimosia revela-se nesta incapacidade de perceber que todos ficam a ganhar quando se distribui por todos. Porque há teimosia, responde-se com teimosia: já perdi a conta aos textos que escrevi sobre a saúde em Macau e, por isso, adivinho desde já os suspiros de enfado nalguns gabinetes. É a vida. A minha e a dos outros que também aqui não querem morrer.

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CPLP: REPRESENTAÇÃO PERMANENTE EM TIMOR-LESTE QUASE PRONTA




Díli, 05 jul (Lusa) - O edifício que vai acolher a representação permanente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Timor-Leste está quase pronto e, segundo o chefe da diplomacia timorense, é "extremamente importante" para o desenvolvimento da organização.

O terreno para a construção da primeira representação permanente da CPLP foi cedido pelo Governo timorense em fevereiro de 2013, durante uma visita oficial do secretário-executivo da organização, o embaixador Murade Murargy, a Timor-Leste, tendo começado a ser construída alguns meses depois.

Situado na Avenida de Portugal, Praia dos Coqueiros, a representação permanente da CPLP vai ser vizinha da embaixada da China e ficar próxima do novo edifício do Ministério das Finanças.

"Esta sede vai ser extremamente importante para o desenvolvimento da CPLP. É um espaço pequeno, mas tem um valor simbólico. É a primeira vez que a CPLP inaugura uma representação fora de Lisboa e Timor-Leste vai dar o seu apoio para que seja um meio para o estreitamento de relações", afirmou à agência Lusa o chefe da diplomacia timorense.

José Luís Guterres afirmou também acreditar que a sede da CPLP em Timor-Leste vai ficar concluída a tempo da cimeira de chefes de Estado e de Governo, que se realiza a 23 de julho em Díli, quando o país assume pela primeira vez a presidência da organização.

"Vai ser também um espaço para a divulgação da língua e cultura dos nossos países, mas que seja também um espaço para que empresários possam utilizar para expandir os negócios nos nossos países e região", disse o ministro timorense.

Fonte da empresa responsável pela construção do edifício disse à Lusa que a obra vai ficar concluída ainda durante este mês.

MSE // VM - Lusa

Guerra em Moçambique: Conselho de Estado vai reunir-se segunda-feira (07)




Será que o líder da Renamo vai estar presente?

Verdade (mz), em Tema de Fundo

O Presidente da República, Armando Guebuza, convocou para segunda-feira (07) uma sessão do Conselho de Estado para apreciar a situação política e a guerra que se vive em Moçambique desde 21 de Junho de 2013. Afonso Dhlakama, líder da Renamo, com assento no Conselho de Estado, é uma ausência esperada, por se encontrar em local incerto, algures na Serra da Gorongosa, no centro do país.

A tensão política e a guerra entre as Forças Governamentais e homens armados da Renamo, será o único ponto de agenda da reunião do Conselho de Estado, um órgão de consulta do Presidente da República em matérias relacionadas com a dissolução da Assembleia da República, declaração de guerra, do estado de emergência, realização de referendos e convocação de eleições gerais.

O conselho é presidido pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza, pelo Primeiro-ministro Alberto Vaquina, pelo Presidente do Conselho Constitucional Hermenegildo Gamito, pelo antigo Chefe de Estado Joaquim Chissano, pelos antigos presidentes do Parlamento Marcelino dos Santos e Eduardo Mulémbwè, pelo segundo candidato mais votado nas últimas eleições gerais Afonso Dhlakama, pelo Provedor da Justiça José Abudo.

Fazem também parte deste órgão individualidades com acumuladas experiências do "saber, e cidadãos portadores de sensibilidades de vários segmentos da sociedade" como são os casos de Luísa Dias Diogo, Deolinda Guezimane, o Cardeal Alexandre Maria dos Santos, Dom Dinis Sengulane, Sheik Saide Abibo, António Muchanga, Manuel Francisco Lole,mAlberto Joaquim Chipande, Brazão Mazula, Bernardo Ferraz e ainda Graça Simbine Machel.

Refira-se que desde a sexta-feira (04) não há registo de ataques as colunas de viaturas civis que circulam na Estrada Nacional n.1, no troço entre o rio Save e o posto Administrativo de Muxúnguè.

Contudo informações não oficiais dão conta de confrontos armados entre as forças governamentais e guerrilheiros da Renamo em alguns locais da província de Sofala.

Guerra em Moçambique: Governo mobiliza Polícia de Guarda Fronteira para Sofala



Verdade (mz)

Mais de 180 agentes da Polícia de Guarda Fronteira que partiram das províncias de Maputo e Gaza, a 25 de Junho último, para os distritos de Cheringoma, Chibabava, Caia, Machanga, Búzi e Gorongosa, em Sofala, alegadamente para controlar o tráfego em algumas estações ferroviárias e infra-estruturas defender as populações dos ataques armados atribuídos à Renamo queixam-se de terem sido deixados à sua própria sorte.

Refira-se que a linha-férrea da Beira liga este ponto aos distritos de Dondo, Muanza, Cheringoma e Caia. Deste último ponto até à província Tete. É uma via vital para o transporte de passageiros, bens e mercadorias das empresas Vale Moçambique, Riverisdale e Rio Tinto. A cidade da Beira e o distrito de Marromeu estão igualmente ligados por uma linha-férrea.

Em contacto com o @Verdade, alguns membros daquele grupo contaram que não percebem qual é a necessidade de ser obrigados a deixar as cidades para viverem nas matas em tempo de paz.

“Encontram-nos numa localidade ou povoado cujo nome desconhecemos porque é a primeira vez que estamos aqui. Não tivemos nenhuma explicação clara sobre a pertinência da nossa permanência neste lugar mas sabemos que é devido à tensão político militar. Segundo a população nem há ataques nestes lugares onde estamos. O que mais nos inquieta é que não temos direito a nenhum subsídio por estarmos cá. Entendemos que a nossa profissão é complicada e exige sacrifícios mas merecemos ser tratados como gente”, disse-nos um dos polícias.

Outros agentes da Polícia de Guarda Fronteira narraram que “nas zonas onde fomos deixados é difícil manter contacto com alguém porque é uma mata e a rede das telefonias móveis está má. Aqui só conseguimos ver pessoas quando passa um comboio ou aquela gente que faz a manutenção da linha-férrea. Estamos numa mata a passar mal, sem alimentação adequada nem água. Desde que saímos de Maputo no dia 25 de Junho vivemos com base em peixe seco e chima”.

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FRELIMO QUER PARA MOÇAMBIQUE O QUE O MPLA INSTITUIU EM ANGOLA



Folha 8, 28 junho 2014

Com o fim do reinado do actual Pre­sidente de Moçambique, Armando Guebuza, multiplicam-se as informações de que o país quer afastar-se do do­mínio que Angola exerce, seja a nível regional ou da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Mas há quem não acredite nis­so. Entendem que, afinal, tudo mão passa de uma estratégia para sossegar os que querem menos MPLA no seio da FRELIMO.

Por isso, segundo o diri­gente político da oposi­ção moçambicana Manuel de Araújo, actual edil de Quelimane, centro de Mo­çambique, diz que Guebu­za está “apaixonado” pelo modelo económico de An­gola.

“Armando Guebuza está a copiar o modelo angola­no. Já imitamos a ‘solução final’ tipo UNITA, ao en­curralarmos Dhlakhama (RENAMO) e a filha do nosso presidente é uma fotocópia da do Presidente José Eduardo dos Santos. Ele está apaixonado por Angola”, disse Manuel de Araújo durante um debate no seminário “Estoril Poli­tical Forum 2014”.

Manuel Araújo, que é di­rigente do Movimento Democrático de Moçam­bique (MDM), respondia assim a uma intervenção de Fátima Roque, anti­ga dirigente da UNITA e depois convertida aos dólares do MPLA, que não concordou com as opiniões dos participantes no debate “Africa: O Fu­turo da Democracia”, que apontaram Angola como “um regime totalitário”, não democrático.

“Para mim, democracia é democracia. Ou é demo­cracia ou não é democra­cia, não há democracia da Ásia ou da África. Há democracia”, disse ainda Manuel de Araújo, respon­dendo a Fátima Roque.

Para Manuel de Araújo, formado em Relações In­ternacionais no Reino Uni­do, o continente africano é pobre “em matéria de democracia” porque, entre outros factores, existe uma complexa relação entre a pobreza e a riqueza, não se verificam alternâncias po­líticas e as “oposições são vistas como um inimigo a abater”.

O dirigente do MDM, que foi reeleito nas eleições autárquicas de 2013, falou ainda da capacidade dos militares, no continente, em se oporem à profissio­nalização das Forças Ar­madas dos vários países provocando, desta forma, ingerências politicas e bai­xos níveis de profissionali­zação dos Estados.

“A solução é a criação de imperativos através da educação e formação de elites interessadas no bem público capazes de contra­riarem os Estados autocrá­ticos. A prática é que os poderes capturam o Esta­do em nome dos interesses de uma minoria política, militar e, em alguns casos, étnica”, disse Manuel de Araújo criticando a falta de interesse dos “países oci­dentais”, nas questões polí­ticas e de boa governança nos Estados africanos.

“Para algumas poderes em África, a China é agora uma solução para as sociedades africanas. As elites africa­nas, no poder, já tinham adoptado o antigo modelo autoritário soviético com o mesmo argumento de que eram soluções. Agora exis­te o apetite para o modelo chinês e não há condicio­nalismos para as interven­ções económicas”, criticou Manuel de Araújo.

Também para Armindo Tambo, da Universidade Católica de Moçambique, a democracia em África “está em processo” e assim vai continuar por muito tempo.

“Em Moçambique ou em Angola - na prática - o que temos não é democracia. Existe uma tendência de imposições e se formos ao concreto existe uma discrepância em termos de investimentos. A desi­gualdade é um problema fulcral e tudo isto tem de se pôr sob contextos polí­ticos”, disse Tambo.

“A nova geração tem de estar enquadrada na Edu­cação para que, no futuro ou em algum momento, possamos ter democracia”, sublinhou Armindo Tam­bo.

Sobre o caso específico de Moçambique, Eugénia Gamboa, da Universidade Católica e conselheira do ministro da Educação por­tuguês, Nuno Crato, disse que a RENAMO (Resis­tência Nacional Moçambi­cana) “não tem planos de futuro” e a FRELIMO, par­tido no poder, passou a ser um executor do financia­mento externo não apre­sentando ideias políticas nem planos de governo.

Para Eugénia Gamboa, a falta de investimento no ensino e a ausência de mo­nitorização são duas ques­tões fundamentais que devem ser resolvidas, em Moçambique.

“Os programas são pen­sados mas não são moni­torizados. Por exemplo, nos grandes desígnios de combate à SIDA houve um programa de distribuição de cestas básicas aos doen­tes afectados, mas houve pessoas que se infectaram deliberadamente para te­rem acesso ao cesto básico e isto é um mero exemplo de políticas onde não há consequências”, afirmou.

O “Estoril Political Forum 2014” foi organizado pela Universidade Católica e teve como tema as quatro décadas da revolução por­tuguesa (1974) e os 25 anos da queda do Muro de Ber­lim (1989).

ANGOLANOS RUMAM PARA O ÍNDICO

O número de angolanos que solicitam vistos para entrada em Moçambique, a partir de Luanda, praticamente tripli­cou entre 2011 e 2013, de acordo com números divulgados pela embaixada moçambicana.

Segundo a mesma informação oficial, em 2011 os serviços consulares da­quele país em Angola registaram 1.138 pedidos de visto para Moçambique, número que subiu para 1.194 no ano se­guinte. Já em 2013, esse número atingiu os 3.228 vistos, ou seja praticamente o triplo face a 2011.

No sentido contrário, a embaixada de Moçambique em Luanda estima que cerca de mil cidadãos nacionais resi­dam actualmente em Angola.

A livre circulação de pessoas entre An­gola e Moçambique “está para breve”, de acordo com a garantia transmitida a 5 de Junho pelo ministro da Planifica­ção e Desenvolvimento moçambicano, Aiuba Cuereneia, que acrescentou que se aguarda apenas pela resposta das autoridades angolanas.

Moçambique não exige vistos aos cida­dãos dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês), excepto no caso de Angola, em que essa supressão está a ser negociada desde 2007.

No entanto, disse na mesma ocasião o governante moçambicano, a isenção da necessidade de vistos para Angola “está para breve, as negociações estão em curso, e na próxima reunião da co­missão mista vai sair alguma coisa”.

Guiné Equatorial: Como Obiang isolou Portugal e fez xeque-mate em Fevereiro



Nuno Ribeiro – Público

Os países africanos da CPLP fizeram a pressão decisiva ao longo do tempo para que a Guiné Equatorial fizesse parte da organização de países lusófonos. O Brasil foi mais discreto mas apoiou sempre a entrada. O PÚBLICO reconstitui momentos cruciais do processo

A 20 de Fevereiro, em Maputo, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, houve um momento histórico. Na capital moçambicana, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos oito Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) — Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste — recomendaram aos seus chefes de Estado que, na cimeira de Díli de 23 de Julho próximo, a Guiné Equatorial fosse aceite como membro de pleno direito da organização.

A transcendência da decisão atinge vários níveis. Entre os quais aceitar a entrada de um país que só agora dá os primeiros passos no ensino do Português, assumira 72 horas antes uma moratória para a pena de morte e é um potentado económico. No entanto, o que surpreendeu foi a presença do chefe da diplomacia de Malabo, Agapito Mba Mikuy, na fotografia de família. Numa família à qual formalmente — e a diplomacia é feita de gestos formais — ainda não pertencia e na qual só entrará, de pleno direito, no próximo dia 23.

À esquerda do ministro português dos Negócios Estrangeiros Rui Machete, e à distância de um homem, lá está o chanceler Agapito: estatura média, barba rala e óculos. Nas escadarias do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, transformado num tabuleiro de xadrez, o instantâneo é de xeque-mate a Portugal.

A foto foi o último episódio de uma reunião tensa. Fora concebida a priori para adoptar a resolução da franquia do regime de Teodoro Obiang, há 35 anos no poder em Malabo, a uma organização internacional, com países africanos, um sul-americano, um asiático, e um europeu do Sul, respectivamente Brasil, Timor-Leste e Portugal.

Seis Estados membros da CPLP, da influente Angola ao anfitrião Moçambique, mostraram-se, desde o início, entusiastas da entrada. Sem qualquer observação crítica ou juízo de mera ponderação. O Brasil de Dilma Roussef foi mais discreto no apoio mas, na hora decisiva, esteve a favor. As resistências de Portugal, se fossem submetidas à terrível aritmética do voto, seriam “goleadas” por sete a um. A outra alternativa seria a ruptura, porque a entrada de novos membros exige unanimidade.

Mas este cenário nunca se pôs. Os custos do “não” eram demasiado elevados para Lisboa. No imediato e nas contas do futuro. Portugal não tinha ilusões da correlação de forças. Reconhecia progressos no cumprimento no guião aprovado na cimeira de Luanda de 2010, do ensino do Português ao cumprimento dos Direitos Humanos, visando o fim da pena de morte. Pretendia, apenas, ao que o PÚBLICO soube, protelar a recomendação para a reunião dos ministros de Negócios Estrangeiros de 22 deste mês, que antecede a cimeira de chefes de Estado de Díli. Seria um gesto para a opinião pública portuguesa, a única dos países de CPLP que olha de soslaio para a estranha perenidade da presidência de Obiang.

No espaço com o nome de Chissano, o ministro dos Estrangeiros da Guiné Equatorial fez uma proclamação vaga. Anunciou que 72 horas antes tinha passado a vigorar no seu país um “dispositivo legal” que respondia à exigência da CPLP de uma moratória sobre a pena de morte. O anfitrião, Oldemiro Balói, chefe da diplomacia moçambicana, comunicaria aos jornalistas que, na prática, se tratava da suspensão da aplicação da pena de morte.

“Aprovado”, disseram eles

Quando Agapito Mba Mikuy abandonou a sala, as suas declarações tiveram a chancela de “aprovado” de Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé. Não foram palavras meramente protocolares. Os delegados de Luanda puseram em causa as verdadeiras razões da prudência da delegação liderada por Rui Machete. Lisboa temeria a força do “quarto poder”, da imprensa, referiram o semanário Expresso e a SIC. Uma observação que recorda os editoriais doJornal de Angola de Outubro de 2013, na crise que enterrou a visão da parceria estratégica de Portugal com Angola anteriormente admitida pelo Presidente José Eduardo dos Santos.

Nos dias seguintes, no Palácio das Necessidades vivia-se a ressaca. Contas feitas, não havia documento que selasse, como mandam as normas diplomáticas das boas relações entre as nações, o cumprimento por Malabo dos Direitos Humanos. Em suma: não havia papel. Não existiam declarações e compromissos. Apenas palavras.

As notícias de organizações não-governamentais de que, dias antes da entrada em vigor da moratória da pena de morte, o Governo da Guiné Equatorial executara nove oposicionistas, tinham o perigo de uma lâmina de cutelo. Até porque a confirmação dependia do regime do país, considerada fonte pouco segura. Em Genebra, a 4 de Março, durante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, Alfonso Nsue Mokuy, vice-primeiro-ministro do Governo de Obiang, diz que a pena de morte foi suspensa no seu país e que, desde 13 de Fevereiro, está em vigor a moratória. A delegação portuguesa toma nota da posição reiterada. Não tanto pelas palavras mas pelo fórum selecto e solene em que foram pronunciadas.

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CPLP – Portugal – Guiné Equatorial: A lei da subserviência e da permissividade



Editorial - Público

A admissão da Guiné Equatorial na CPLP tem muito a ver com o mísero conceito de diplomacia que temos.

Há dias, com palavras entusiásticas e pretextos nobres, festejaram-se por aí os 800 anos da Língua Portuguesa (um número simbólico e não exacto, já foi dito e redito). Agora, a pretexto dessa mesma língua, vamos assistir a um dos mais vergonhosos actos de submissão que a nossa história já registou: a admissão oficial da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, vulgo CPLP. Os que se lhe opuseram, fizeram-no brandamente. Era óbvio, pelo correr dos meses e pela insinuação dos interesses, que tal aconteceria, mais tarde ou mais cedo. Brasil e Angola estavam de acordo. E Portugal, conformado à sua inamovível pequenez (honra seja feita aos que, no Governo ou em Belém, tentaram resistir), lá segue atrás, dobrando a espinha a tamanha desfaçatez.

Porque não é possível levantar alto a bandeira da Língua e, de seguida, rojá-la na lama de interesses que lhe são de todo alheios. Esta atitude dúplice tem a ver com o mísero conceito de diplomacia que temos, que é por um lado a diplomacia da concórdia e do apaziguamento e por outro a da subserviência e da permissividade. Que ninguém tenha sido capaz, a plenos pulmões, de dizer “basta” a esta farsa que tem por único objectivo dar um rosto “humano” e “internacionalizável” a uma ditadura que só deveria merecer condenação e desprezo, é deveras sintomático do estado a que chegámos. E que mostra que a partir daqui tudo será válido e que há-de ser possível descer ainda mais baixo.

É fácil antever o cenário. Teodoro Obiang precisa de credibilidade. Arranjou-a como sabe, através de amigos. Estes procuraram outros amigos. O cerco foi montado desde 2002, já lá vai uma boa dúzia de anos, sem que o seu regime tenha dado provas (para lá de pouco consistentes promessas) de reais mudanças. Para os que já estavam dispostos a recebê-lo, tanto fazia. Uns apadrinharam-no logo, outros vieram em sua defesa. Como diz hoje ao PÚBLICO, desassombradamente, Murade Murargy, secretário executivo da CPLP, “ninguém tem a folha limpa, ao fim e ao cabo”. Este argumento vem inquinado pela ideia de uma irresponsável diluição de princípios. Mas também essa tem resposta. Recordemos as declarações do antigo responsável pelas Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, quando Lula apoiou a candidatura de Obiang: “Negócios são negócios”.

Certamente que negócios são negócios, e que a CPLP caminhará (as palavras são ainda de Murargy) no sentido de se tornar uma organização de “conteúdo económico”. Mas isso justifica o branqueamento de actos contra os seus próprios princípios? Há-de haver quem pense que sim, embora o cale. Obiang tem um historial de violação dos direitos humanos? Teodorin, o seu filho, tem um mandado de captura da Interpol sob a acusação de práticas criminosas? E isso que importa?

No meio disto, Portugal move-se a medo. Como se o velho colonizador tivesse, para expiar antigos pecados, de comportar-se como colonizado. Um preço alto, que não nos livra do peso da vergonha. Mudem, ao menos, a sigla para CPNP: Comunidade dos Países dos Negócios Permanentes. Assim ninguém se espantará e podemos, enfim, deixar a Língua Portuguesa em paz.

*Título com adição PG

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Portugal: BES. VEM AÍ OUTRO CAMBALACHO AO ESTILO DO BPN?



Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Três nomes próximos do governo PSD/CDS e do PR Cavaco Silva vão ser os banqueiros do Banco Espírito Santo. Sai a família Espírito Santo e entram os fiéis da direita portuguesa.

Mais um banco, mais um cambalacho ao estilo do BPN? É de temer. Ainda para mais porque o fiel cavaquista Vítor Bento será o capataz deste novo BES/PSD como o era Oliveira Costa ou Dias Loureiro. O grande “assalto” aos bancos por parte do PSD aconteceu quando Cavaco Silva foi primeiro-ministro e chefe do PSD, depois tem sido aquilo que sabemos e ainda mais o que não sabemos.

É de temer que nova fornada de uma cópia semelhante ao cambalacho BPN esteja em curso e que depois sejam os portugueses a ter de repor aquilo que foi roubado do dito banco em uma reposição de nova “crise” bancária. No caso BPN/SLN assistiu-se a distribuição fantástica de oferta de “milho aos pombos”. Até Cavaco Silva e a filha arrecadaram grandes lucros rápidos numas "aplicações" em ações, gentileza do bom amigo Oliveira Costa. 

E agora vai repetir-se a mesma desbunda com o prémio da impunidade? É que as trafulhices são tantas e tão inacessíveis ao entendimento e esclarecimento dos portugueses que com a legitimidade temerosa das circunstâncias os dos poderes passam a ser todos uns corruptos, uns ladrões, praticantes do nepotismo. E não tem de ser exatamente assim, decerto existirão algumas exceções. Mas quem? Onde? Quantos?

Banco de Portugal aprova Vítor Bento e Moreira Rato no BES



TSF ontem às 22:25

O Banco de Portugal considera que a designação de novos titulares para a administração do Banco Espírito Santo «atende à preocupação» de que «órgãos de administração e fiscalização das instituições de crédito sejam independentes».

Depois de o Espírito Santo Financial Group e do Crédit Agricole terem oficializado Vítor Bento e João Moreira Rato na administração do BES, a instituição liderada por Carlos Costa vem dizer em comunicado que regista «o diálogo acionista que tornou possível a apresentação de uma proposta para designação dos novos presidente da comissão executiva (CEO) e administrador financeiro (CFO) e a opção por um procedimento que privilegiou a celeridade, bem como a proposta de eleição de um novo presidente do conselho de administração na próxima Assembleia Geral Extraordinária».

O regulador bancário sublinha ainda que «as propostas de alterações estatutárias a submeter à próxima Assembleia Geral Extraordinária visam o reforço do governo interno do BES».

A Assembleia Extraordinária do BES está marcada para dia 31 de julho.

Seguro pede reunião a Carlos Costa sobre sistema bancário

TSF ontem às 20:44

O secretário-geral do PS pediu uma reunião ao governador do Banco de Portugal sobre a situação do sistema bancário português, disse hoje à Agência Lusa fonte oficial dos socialistas.

António José Seguro pretende obter na reunião com Carlos Costa uma análise global do setor bancário.

O Espírito Santo Financial Group (ESFG) anunciou hoje que vai propor Vítor Bento para presidente executivo do Banco Espírito Santos (BES) e João Moreira Rato para administrador financeiro, num comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O ESFG aponta ainda o deputado social-democrata e ex-juiz do Tribunal Constitucional, Paulo Mota Pinto, para o cargo de presidente do Conselho de Administração.

O processo de reestruturação do BES, que vai culminar com a saída do líder histórico Ricardo Salgado da presidência executiva, tem sido marcado por polémicas que implicaram uma acentuada desvalorização das ações do banco nos últimos dias.

O Banco de Portugal veio mesmo a público assegurar que o BES se encontra numa situação de solvabilidade «sólida» e que estava a acompanhar de perto a situação no banco.

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