sexta-feira, 11 de julho de 2014

Moçambique: Renamo submete candidatura de Afonso Dhlakama às presidenciais




A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido da oposição em Moçambique, submeteu hoje ao Conselho Constitucional a candidatura do seu líder, Afonso Dhlakama, às presidenciais de 15 de outubro próximo, mostrando-se confiante na vitória no escrutínio.

O depósito da candidatura de Afonso Dhlakama às presidenciais, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas, constitui mais um sinal de que o líder da Renamo poderá participar no pleito, uma vez que a sua presença no escrutínio vem sendo alvo de dúvidas por se encontrar em lugar incerto no centro do país, depois de o seu acampamento na região ter sido atacado em outubro do ano passado pelo exército.

A entrega do processo de candidatura de Afonso Dhlakama foi feita ao presidente do Conselho Constitucional, Alfredo Gamito, pelo mandatário do líder da Renamo, André Majibiri, acompanhado pelo secretário-geral do movimento, Manuel Bissopo, e por vários quadros seniores da organização.

Entre os muitos documentos que o mandatário de Dhlakama entregou ao Conselho Constitucional, faltava a certidão do registo criminal do candidato, uma vez que este documento só pode ser passado por um notário, depois do registo das impressões digitais do requerente, situação, neste momento, inviável para o caso do líder da Renamo, por ausência.

Em declarações à comunicação social, que afluiu em peso ao Conselho Constitucional, o secretário-geral da Renamo afirmou que a certidão do registo criminal de Afonso Dhlakama será entregue ao órgão, logo que o líder do principal partido da oposição sair do esconderijo.

"As condições de segurança não estão criadas, esperamos que sejam criadas para que ele (Afonso Dhlakama) saia (do seu refúgio", afirmou Manuel Bissopo.

Bissopo disse que o partido está confiante na vitória nas eleições legislativas e presidenciais, assinalando que o povo moçambicano pretende mudanças no rumo do país.

"Ele (Afonso Dhlakama) está em desvantagem em relação aos outros candidatos, porque ainda não se pode movimentar para fazer a pré-campanha, mas vai iniciar as ações de campanha, logo que as condições de segurança forem criadas", disse o secretário-geral da Renamo.

Em declarações por teleconferência à imprensa em Maputo, Afonso Dhlakama disse que vai voltar para a capital do país, assim que houver um acordo sobre a paridade nas Forças de Defesa e Segurança nas negociações que o seu movimento vem mantendo com o Governo moçambicano para o fim da atual crise política e militar.

A Renamo exige um comando conjunto das Forças de Defesa e Segurança, bem como a reintegração de membros da sua antiga guerrilha, supostamente marginalizados nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, em troca do desarmamento do seu braço armado.

O contingente armado de membros da antiga guerrilha da Renamo, que tinha a função de garantir a segurança de altos dirigentes do partido, ao abrigo do Acordo Geral de Paz assinado em 1992, tem estado envolvido em confrontos com o exército moçambicano e é acusado pelo Governo de protagonizar emboscadas a viaturas que circulam na principal estrada do país.

Nas presidenciais de 15 de outubro, que serão as quintas em que participará, Afonso Dhlakama terá como principais adversários os candidatos da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, Filipe Nyusi, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, Daviz Simango.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola: REGIME PÕE LUNDA TCHOKWE NUM APERTADO CONTROLO MILITAR



Folha 8, 05 julho 2014

O Presidente da Repúbli­ca prepara­-se para rumar aos EUA onde vai parti­cipar, em Agosto, na con­ferência Afro-americana. Mas, antes, continua a permitir a multiplicação de repressão na Lunda Tchokwe, onde generais das FAA e membros su­periores do MPLA fazem uma grande campanha de propaganda contra o Mo­vimento do Protectorado, tentando ofuscar as suas acções e iniciativas políti­cas e sociais, que crescem face ao galopante e vergo­nhoso estado de miséria, pobreza e má gestão da coisa pública, por parte dos governadores nomea­dos, “partidocratamente”.

De acordo com o movi­mento, a acção musculada do regime acontece “no momento em que aumen­ta substancialmente os aderentes, incluindo os de altas patentes dos servi­ços da ordem, das forças armadas, de funcionários públicos e mesmo de mi­litantes do próprio partido da situação que já com­preenderam a essência le­gítima da reivindicação de autodeterminação”.

Nos dias 29 e 30 de Junho, o Administrador Municipal do Cuango; Luís Figueire­do Muambongue, o Chefe da Repartição Municipal José Fernando Muateno e o Secretario Municipal do MPLA, Alexandre Abel, estiveram em campanha de propaganda contra as legitimas reivindicações das populações face ao de­semprego, aos assassina­tos cometidos pelas forças de segurança privada dos generais e a pobreza nas localidades dos bairros: Xamupafu, Alberto Muho­ji, Fernando, Sucari, Mu­quiji e Samuhanga.

Dizem estes operacionais do regime que este clima de contestação, bem como a política do Movimento do Protectorado quer di­vidir Angola, e ameaçam a juventude conotada com a organização com a perda de emprego ou expulsão das escolas, para além de difundirem a tese de que os serviços do SINSE/SINFO estão a trabalhar na localização e cadastro dos possíveis jovens apoiantes com o objectivo de serem eliminados fisicamente.

Por outro lado, terão tam­bém ameaçado autori­dades tradicionais com cortes dos subsídios de 15.000,00 Kz por mês que recebem do governo, se muitos deles continuarem a apoiar o movimento de descontentamento social. Para os que se mantiverem fiéis ao regime prometem a construção de casas e entrega de viaturas, moto­rizadas, bicicletas e outros benefícios a regedores e Sobas.

Nos seus discursos usam todos os artifícios, dizen­do que com o regime do MPLA a Nação Lunda Tchokwe vai brilhar mais do que diamantes, que um ambicioso programa do Presidente José Eduardo dos Santos vai catapultar o território para níveis de desenvolvimento superio­res aos da África do Sul.

Os dirigentes do regime aproveitam o obscurantis­mo em que colocaram o povo ao longo dos últimos 39 anos da independência de Angola, com saques in­discriminados de riqueza e de genocídio de substitui­ção permanente na Lunda Tchokwe e também não se inibem de violar os direitos humanos.

Nesta luta para silenciar opositores, o Presidente José Eduardo dos Santos, na sua qualidade de Co­mandante em Chefe, au­torizou mais de 40 altas patentes das FAA, Policia Nacional e Policia de In­tervenção Rápida a fixa­rem-se temporariamente em toda a extensão da Nação Lunda Tchokwe, reforçando as brigadas, batalhões e comandos já existentes, tendo como objectivo impedir possí­veis manifestações popu­lares a favor de mudanças.

As forças militares e poli­ciais têm o seu comando operacional no município do Cuango, considerado baluarte das contestações depois do projecto Ca­toca, ter colocado na rua mais de três dezenas de trabalhadores, por recla­marem melhores condi­ções e ali devem perma­necer até ao regresso de Eduardo dos Santos dos EUA, altura em que será feito um balanço oficial das suas acções.

Do ponto de vista oficial, o reforço militar na re­gião justifica-se por su­postamente ali existir um grupo de guerrilheiros ou rebeldes que querem co­meçar com a guerra.

Entretanto, com o objec­tivo de conter os ânimos dos mais cépticos, a Endia­ma viu-se obrigada a fazer o pagamento de subsídios e indemnizações a mais de 3000 trabalhadores com quem mantinha o braço­-de-ferro. Fizeram-no com receio de que esses traba­lhadores poderiam junta­rem-se às manifestações.

ANGOLA TEM INFLUÊNCIA CRESCENTE




A secretária de Estado Assistente norte-americana para os Assuntos Africanos, Linda Thomas-Greenfield, reconheceu esta quarta-feira a “crescente influência" de Angola no continente, bem como o “papel proactivo" do Presidente angolano, em vésperas da Cimeira Estados Unidos/África.

“Visitei Angola em Abril e depois regressei no início de Maio, com o secretário de Estado (Jonh) Kerry e essas visitas são o reconhecimento do crescente papel de Angola no continente africano\", apontou Linda Thomas-Greenfield, questionada sobre a perspectiva norte-americana relativamente à influência angolana na região.

Uma nota da Embaixada de Angola nos Estados Unidos da América refere que a governante norte-amereicana respondia a uma questão colocada pela agência Lusa, a partir da representação diplomática dos EUA em Luanda, durante uma videoconferência para 15 capitais africanas.

A videoconferência visou tratar das parcerias dos EUA com a África Subsariana, da cimeira entre o Presidente norte-americano, Barack Obama, e os Jovens Líderes Africanos (YALI), bem como da Cimeira Estados Unidos/África, que a ter lugar no próximo mês, em Washington.

Angola lidera desde Janeiro a Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e a pacificação da República Democrática do Congo (RDC) e da República Centro-Africana (RCA) têm sido a principal prioridade da diplomacia angolana. Sobre esta actuação, a secretária de Estado Assistente para os Assuntos Africanos destacou a actuação do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, cuja presença na Cimeira Estados Unidos/África, entre 4 e 6 de Agosto, ainda não está confirmada.

“José Eduardo dos Santos tem sido muito proactivo a apoiar e a lidar com a situação na RDC e na RCA. Estamos muito encorajados com o papel proactivo que Angola está a desempenhar. E pensamos que esse é um papel apreciado em todo o continente africano, mas em particular na região\", disse ainda Linda Thomas-Greenfield.

Na Cimeira Estados Unidos/África, classificada pela governante como um “evento histórico\" e que está a ser preparado há meses, o Presidente norte-americano deverá receber 51 Chefes de Estado e de Governo de África. Temas como saúde, vida selvagem, energia, comércio e investimentos em África, bem como paz e segurança no continente, fazem parte da agenda oficial da cimeira, subordinada ao tema “Investir na próxima geração\".

Jornal de Angola

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Angola: “NÃO PODE FALTAR DINHEIRO PARA MEDICAMENTOS”




A coordenadora do Pograma de Combate à Pobreza em Angola considerou "impossível" que os centros de saúde comunais não tenham medicamentos para atender os pacientes, desafiando os populares a pedirem contas aos administradores municipais.

Rosa Pacavira respondia aos lamentos de mulheres rurais do município de Icolo e Bengo, comuna de Catete, província de Luanda, num encontro de auscultação dos seus problemas realizado esta semana.

A falta de medicamentos, ambulâncias e enfermeiros qualificados foram reclamações enfatizadas pelas camponesas, que relataram casos de óbitos devido à situação.

"Todos os meses os municípios têm dinheiro para fazer postos de saúde, comprar medicamentos, fazer escolas, no âmbito do Programa de Combate à Pobreza. Não há dificuldades de dinheiro", afirmou Rosa Pacavira.

Segundo a coordenadora - igualmente ministra do Comércio de Angola -, cada um dos 161 municípios do país conta com uma verba anual de 191 milhões de kwanzas (1.435.950 euros) para o setor da Saúde.

"Ouvimos aqui que não há medicamentos, é impossível não haver medicamentos nos postos de saúde. O dinheiro sai do Ministério das Finanças diretamente para as administrações municipais", sublinhou a governante.

Por isso, aconselhou estas mulheres a pedirem contas à administração.

"Sentem com os administradores e peçam o plano de trabalho com o dinheiro que é dado aos municípios. Tem que dizer o que vai fazer durante o ano todo, se vocês concordam ou não", realçou Rosa Pacavira.

Em caso de insuficiência das verbas, explicou, os administradores devem assegurar o serviço com os recursos atribuídos atualmente e reclamarem um posterior aumento. Até porque, reconheceu, o dinheiro disponibilizado não chega para fazer estradas, outra das reclamações levantadas neste encontro, que movimentou cerca de 300 camponesas.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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Advogada do porta-voz da RENAMO apresenta queixa à justiça de Moçambique




Alice Mabota apresentou queixa por ter sido impedida de comunicar com o seu constituinte, António Muchanga, que se encontra detido desde segunda-feira (07.07). A advogada diz que o caso está cheio de irregularidades.

A advogada de António Muchanga, o porta-voz do principal partido da oposição, RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), garantiu que ainda não recebeu qualquer explicação oficial sobre as razões que a impediram de comunicar com o seu constituinte nos primeiros dois dias da sua detenção numa esquadra de Maputo.

"Eu já fiz uma petição a pedir uma responsabilização criminal por desobediência do comandante que não me deixou privar com o meu cliente. Estou à espera da reação das instâncias jurídicas e vou insistir", reclamou Alice Mabota.

A advogada avisou ainda: "se eu não ficar satisfeita vou recorrer até à última instância".
"Se alguém é detido, tem o direito de comunicar com o seu mandatário judicial, que é o advogado, e não pode haver impedimento relativamente a este contacto", sublinhou por seu turno, o jurista António Boene, comentando a proibição.

O direito do detido comunicar com o advogado é "fundamental" e "deve ser escrupulosamente respeitado", disse Boene. Esse é um dos direitos "que não podem, de modo nenhum, ser postergados nem sequer postos de lado em qualquer circunstância", defendeu o jurista moçambicano. Mesmo em caso de interrogatório, o detido "deve fazer-se acompanhar sempre pelo seu defensor", acrescentou.

Muchanga não devia estar na B.O., afirma Mabota

António Muchanga foi detido, na segunda-feira (07.07), depois de ter participado numa sessão do Conselho de Estado, durante a qual aquele órgão decidiu retirar a sua imunidade, a pedido da Procuradoria-Geral da República, sob alegação de fazer pronunciamentos de incitamento à violência e à guerra.

O Tribunal Judicial da cidade de Maputo decidiu, na quarta-feira (09.07), legalizar a prisão de António Muchanga e a sua condução para a Cadeia de Alta Segurança da Machava, nas imediações da capital.

A advogada Alice Mabota estranha a decisão: "a única coisa que me intriga é que Muchanga é um quadro. Quando se tira a imunidade para se poder responder em tribunal não significa que se está condenado. Por isso, até hoje goza da presunção de inocência. Sendo assim, tem de ficar onde ficam os outros quadros".

Por isso, a advogada questiona, "porque é que o Muchanga é posto na Cadeia da B.O." [nome como é conhecida a Cadeia de Alta Segurança]? E responde prontamente: "a igualdade de direitos diz que o responsável não pode estar ali. E vamos lutar por isso".

Porta-voz da RENAMO deveria ter sido ouvido pelo Supremo

Segundo os Regulamentos do Conselho de Estado, António Muchanga, dado o seu estatuto, devia ter sido ouvido por um juiz do Tribunal Supremo.

"A juíza que o ouviu não é a juíza competente. O fórum do Muchanga é o Tribunal Supremo", assegurou Alice Mabota.

A advogada adverte que os conselheiros de Estado "sabem e aconselharam" nesse sentido. No entanto, houve a "humilhação de ele ser ouvido por uma juíza de nível inferior e não sabemos de onde é que veio tal orientação", lamentou Mabota. "Portanto, Moçambique funciona em duas situações: uma legal e uma de chefia", critiou a advogada e ativista moçambicana.

Alice Mabota reitera que o caso está cheio de irregularidades e promete lutar até ao fim pelos direitos do seu constituinte.

A advogada está contudo satisfeita com o modo como Anónio Muchanga tem sido tratado na Cadeia de Alta Segurança na Machava: "a esposa diz que ele está bem. A própria cadeia advertiu a esposa que a cadeia não se quer responsabilizar por qualquer situação que advier".

"Não tenho razões de queixa da cadeia. Ele está sendo bem tratado mas privado de liberdade por ser acusado de um crime que, neste momento, ainda não sei qual é", adiantou Alice Mabota.

Muchanga "não quer receber outras pessoas nem amigos nem familiares, apenas a esposa e os filhos podem entrar, levar comida, medicamentos, inclusive até o televisor", acrescentou.

Dhlakama não vai retaliar

Entretanto, o presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, afirmou, esta quinta-feira (10.07), que a recente detenção do porta-voz do principal partido da oposição, António Muchanga, representa "uma violação da Constituição", "um abuso de poder" e uma "provocação" do Governo moçambicano ao seu partido, informa a agência Lusa.

A detenção de António Muchanga agrava o clima já tenso que se vive no país devido aos desentendimentos e aos confrontos entre o exército governamental e os homens armados da RENAMO.

Dhlakama garantiu contudo que "não vai retaliar militarmente" ao sucedido. "Apesar de tudo isto, nós condenamos a guerra. Não queremos a guerra, mas a paz e a democracia", afirmou o líder do partido, por teleconferência a partir da Gorongosa, segundo a agência noticiosa.

Na foto: Alice Mabota, advogada de António Muchanga e presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos

Deutsche Welle - Autoria: Leonel Matias (Maputo) - Edição: Glória Sousa / António Rocha
  
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Autoridades confirmam detenção de porta-voz da RENAMO mas negam que a mesma tenha ocorrido no recinto da Presidência da República e não se pronunciam publicamente sobre o conteúdo da acusação. (08.07.2014)

Moçambicanos têm maturidade suficiente para resolver a atual tensão político-militar no país, defendeu Douglas Griffths, embaixador dos EUA em Moçambique. A melhor forma de se resolver o problema é o diálogo, realçou. (11.06.2014)

Moçambique: SOLUÇÕES PERIGOSAS



Verdade (mz) - Editorial

O Conselho de Estado supostamente convocado para avaliar a situação político-militar em que o país está mergulhado, desde o ano passado, foi um fiasco. O Chefe de Estado encheu o povo de expectativas para nada. Frustrou-se a convicção de que desse encontro podiam ser encontradas soluções conducentes à paz, uma vez que em sede do famigerado diálogo político entre o Governo e a Renamo ainda não se alcançou nenhum consenso importante para os interesses da nação e as sessões não têm um fim à vista.

A partir da altura em que o António Muchanga foi detido, por alegada incitação à violência, ficámos cativos daqueles que só sabem resolver os seus problemas a tiro. Estamos entregues à nossa própria sorte por egoísmo, prepotência e orgulho de quem não teve a discernimento suficiente para perceber que privar aquele cidadão do gozo da sua liberdade não é, neste momento, uma solução viável para o país. Já não precisamos de nenhumas provas para estarmos certos de que vêm mais balas por aí e a instabilidade vai prevalecer. Os políticos querem mais guerra no país?

É para isso que o povo os elegeu? Quando a notícia sobre a detenção do membro do Conselho de Estado e porta-voz do líder da Renamo correu o mundo como rastilho de pólvora, supostamente a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), cujo timoneiro era Augusto Paulino, não foi necessário nenhum esforço para que até os leigos entendessem que num clima político de cortar à faca, semelhante àquele em que estamos submersos, não é aconselhável a tomada de medidas extremadas.

Contudo, para quem vive em palacetes e controla até o poder judicial pouco importa o que o povo passa. Na sequência da detenção de Muchanga, o juiz que se tornou famoso julgando um caso de assassinato de Carlos Cardoso colocou o cargo à disposição por alegados problemas de saúde e o seu Chefe não se fez rogado, atendendo o seu pedido de afastamento.

Todavia, decisões como estas, tomadas depois de o leite derramar, só fazem sentido se se pensar que o magistrado está a retratar-se de um problema que lhe pesa na consciência: ser visto como o mentor da prisão de Muchanga como uma forma de prestar vassalagem ao seu líder, até porque este já ansiava por esse momento.

E não há dúvidas de que, apesar de ser o guardião da legalidade, Paulino não tinha vigor para engendrar e concretizar um plano igual sem o aval do alto magistrado da nação.

O que aconteceu no pretenso Conselho de Estado é sinal de que ter um Governo com ligações umbilicais com o partido de que provém é uma ameaça para o povo, sobretudo quando algumas pessoas que compõem aquele órgão não têm virilidade suficiente para travar medidas inconsistentes porque defendem as suas mamadeiras.

Mas o culpado por tudo isto somos todos nós que não sabemos dar um basta a este ambiente e ao hábito de viver com o coração apertado devido à gente que quando o poder lhe soube à cabeça toma medidas que nos colocam em risco e nos fazem lembrar o que já tínhamos esquecido pelos piores motivos.

Afinal de contas, quem está a incitar à violência? Ou Guebuza está a vingar-se de alguém? É desta forma que se pretende provar a Afonso Dhlakama que ele pode vir a Maputo à vontade para o encontro com o Presidente da República? E onde queremos chegar com isto, ao estágio de Angola ou da Guiné-Bissau?

Moçambique: Viatura da comitiva presidencial atropela mortalmente três pessoas




Uma viatura de imprensa da comitiva presidencial despistou-se e atropelou mortalmente três pessoas, incluindo uma criança, e feriu outras duas na vila da Gorongosa, disseram hoje à Lusa testemunhas e fontes da presidência.

"A viatura perdeu direcção e colheu duas senhoras e uma criança no passeio e embateu numa arvore na berma da estrada. O motorista da viatura teve um ferimento ligeiro e um outro ocupante", disse à Lusa Arlindo Ernesto por telefone a partir da vila da Gorongosa.

A viatura afeta ao grupo de jornalistas que cobre a visita do Presidente Moçambicano à provincia de Sofala fazia o trajeto Tica (Nhamatanda) - onde o Armando Guebuza, fez hoje o lançamento do projecto de ampliação da N6, a estrada que liga o porto da Beira, no Oceano Indico, aos paises africanos do interior - a Marromeu.

Ainda segundo a testemunha, a viatura bateu numa cova junto à Estrada Nacional que liga o sul, centro e norte de Moçambique.

Entretanto, Marlene Magaia, assessora de imprensa do PR moçambicano, confirmou sem detalhes o acidente, lamentando as mortes, mas assegurou que "não existem jornalistas feridos no acidente".

Lusa, em Notícias ao Minuto

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Guiné-Bissau: Rui Machete propõe força de estabilização internacional




O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, reiterou hoje a necessidade de uma força de estabilização internacional na Guiné-Bissau para proteger as instituições, após as eleições ao fim de dois anos de autoridades de transição.

"Para levar a cabo as reformas necessárias, o novo governo da Guiné-Bissau terá de ter não só o apoio financeiro da comunidade internacional mas também garantias de proteção das instituições legítimas", defendeu hoje o ministro Rui Machete, falando na abertura de uma conferência internacional sobre "A Segurança no golfo da Guiné", que decorre no ministério dos Negócios Estrangeiros.

Portugal tem por isso defendido, junto de várias organizações internacionais, "uma força de estabilização internacional com dois pré-requisitos: um convite das futuras autoridades legítimas e um mandato claro e transparente do Conselho de Segurança das Nações Unidas", declarou.

Após os atos eleitorais que permitiram eleger um novo Governo e um novo Presidente, depois de cerca de dois anos de autoridades de transição na sequência de um golpe de Estado militar, Portugal "está a trabalhar para o pleno restabelecimento da cooperação institucional com a Guiné-Bissau, que permita capacitar o Estado e fortalecer as instituições, nomeadamente nas áreas do estado de Direito e da boa governação", afirmou o ministro.

Para o Governo português, os resultados das eleições "transmitem a vontade clara dos guineenses de colocarem o seu país no caminho da estabilização e do desenvolvimento".

Rui Machete insistiu na necessidade de "um redobrado esforço da parte de todos no diálogo entre os principais partidos e outras forças da sociedade guineense nesta nova etapa do país".

A conferência internacional é organizada pelo Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI), da Universidade Nova de Lisboa, em parceria com o Instituto Diplomático, e conta com o alto patrocínio do ministro Rui Machete.

A conferência "A Segurança do golfo da Guiné", que decorre ao longo do dia no Palácio das Necessidades, pretende debater os problemas de segurança, os impactos na dimensão energética, o multilateralismo e as dimensões internacionais da segurança africana.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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CPLP monitorizará cumprimento dos princípios pela Guiné Equatorial - Rui Machete




Lisboa, 11 jul (Lusa) - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) irá "apoiar e monitorizar" o cumprimento pela Guiné Equatorial, que deverá aderir à organização no dia 23, dos "princípios fundamentais" do bloco lusófono, disse hoje o ministro português dos Negócios Estrangeiros.

Questionado sobre a entrada da Guiné Equatorial na CPLP, que deverá ser decidida na cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, em Díli, no dia 23, o ministro Rui Machete afirmou que "todos os membros aceitaram o novo membro".

A adesão deste país "há de traduzir-se num esforço de ajudar e de algum modo monitorizar os esforços para que o novo membro cumpra e se aproxime cada vez mais dos princípios fundamentais da organização, mas não é apenas um esforço português", afirmou aos jornalistas o chefe da diplomacia portuguesa, à margem de uma conferência internacional sobre "A Segurança no golfo da Guiné", que decorre hoje no ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa.

Questionado sobre se a CPLP poderá criar uma estrutura de observação do respeito pelos direitos humanos em Malabo, Rui Machete remeteu para a cimeira: "Vamos ter de ver o que é que vai decorrer da reunião que vai realizar-se em Díli".

A entrada da Guiné Equatorial, país liderado desde 1979 por Teodoro Obiang, na CPLP foi recomendada pelos ministros de Negócios Estrangeiros dos oitos membros da organização lusófona, em fevereiro, e será agora decidida em Díli, mas essa possibilidade tem sido fortemente contestada por várias organizações da sociedade civil, que acusam o governo de vários atentados aos direitos humanos e à liberdade no país.

Dedicada ao tema "CPLP e a Globalização", a X cimeira assinala o primeiro alargamento e o regresso da Guiné-Bissau à organização, após a suspensão decretada na sequência do golpe de Estado de 2012.

JH (MSE) // PJA - Lusa

CPLP: Presidentes de Angola e Brasil ausentes da cimeira de chefes de Estado




Díli, 11 jul (Lusa) - Os presidentes de Angola, José Eduardo dos Santos, e do Brasil, Dilma Rousseff, vão estar ausentes da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a realizar em Díli, no dia 23, anunciou hoje o governo timorense.

"O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e a Presidente do Brasil, Dilma Roussef, vão estar ausentes da cimeira" de chefes de Estado e de Governo, anunciou em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense.

O chefe de Estado angolano vai ser representando pelo vice-presidente, Manuel Domingos Vicente, e a presidente brasileira pelo ministro de Estado das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, refere o comunicado.

Segundo o documento, o secretário-executivo da CPLP, o embaixador moçambicano Murade Murargy, chega a Díli no dia 17.

Com presença já confirmada para a cimeira de chefe de Estado e de Governo estão os presidentes de Moçambique, Armando Guebuza, e Portugal, Aníbal Cavaco Silva, que chegam a Timor-Leste no dia 22, bem como o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho.

Timor-Leste assume a presidência da CPLP durante a cimeira de chefes de Estado e de Governo dedicada ao tema "CPLP e a Globalização", que se vai realizar no dia 23 em Díli, e que deverá ficar marcada pela entrada da Guiné Equatorial.

O Presidente da Guiné Equatorial chega a Timor-Leste no próximo dia 17.

MSE // PJA - Lusa


Passos Coelho em Timor-Leste entre 22 e 25 de julho para cimeira CPLP




Lisboa, 11 jul (Lusa) - O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, estará entre 22 e 25 de julho em Timor-Leste, onde participa na X Cimeira da CPLP e realiza uma visita oficial.

O governante participará, com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na X Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre a 23 de julho, quarta-feira.

Antes, de acordo com o programa provisório da visita, Passos Coelho tem previstas para dia 22, data em que chega a Timor-Leste, duas inaugurações: da ponte Ribeira de Comoro e da feira do livro local.

À noite, o primeiro-ministro terá um jantar no Palácio da Presidência, onde deverá estar acompanhado pelo Presidente da República Democrática de Timor Leste, Taur Matan Ruak, e pelo seu homólogo, Xanana Gusmão.

O dia seguinte é dedicado por inteiro à X Cimeira da CPLP.

Já a 24 de julho, quinta-feira, Passos Coelho deverá começar o dia com um pequeno-almoço com empresários, tendo também previsto um encontro com o Presidente Taur Matan Ruak.

Posteriormente, da agenda provisória do primeiro-ministro consta a presença no Fórum Globalização Económica e Oportunidades de Investimento entre a CPLP e a Região da Ásia-Pacífico, seguido de um encontro com o primeiro-ministro Xanana Gusmão.

Visitas ao Museu da Resistência, à escola portuguesa de Díli e uma receção à comunidade portuguesa completam o programa de dia 24.

Na sexta-feira, último dia da visita, Pedro Passos Coelho deverá visitar instalações militares e a escola-referência de Díli, antes de regressar a Lisboa.

A visita de quatro dias a Timor-Leste é antecedida de uma visita oficial de um dia, a 20 de julho, ao Sri Lanka, onde Passos Coelho visitará projetos da AMI e está previsto que se reúna com o seu homólogo, D. M. Jayaratne, e veja projetos apoiados pela Assistência Médica Internacional (AMI), devendo ser acompanhado nessas visitas pelo presidente desta organização não-governamental, o médico Fernando Nobre.

Segundo o gabinete de Pedro Passos Coelho, esta é a primeira visita oficial de um primeiro-ministro português ao Sri Lanka e inclui ainda a assinatura de um memorando de entendimento entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a sua congénere cingalesa.

Neste país asiático, que já foi chamado de Ceilão e Taprobana, a AMI presta apoio ao Centro para a Sociedade e Religião, localizado em Colombo, e à Fundação Burgher Sri Lanka-Portugal, em Batticaloa, uma zona afetada pelo tsunami de dezembro de 2004, onde vivem lusodescendentes integrantes da comunidade Burgher.

PPF (IEL) // SMA - Lusa

*Título alterado por PG

Politécnico de Macau quer formação em Coimbra para professores de português na China




Macau, China, 11 jul (Lusa) - O presidente do Instituto Politécnico de Macau (IPM) manifestou hoje o desejo de que docentes de português em instituições de ensino superior chinesas venham a frequentar ações de formação na Universidade de Coimbra.

Lei Heong Iok falava à margem da cerimónia de entrega de diplomas de uma formação destinada a professores de português em universidades chinesas, e do 4.º seminário de formação em "Interpretação de Conferência - Interpretação Consecutiva", com formadores da União Europeia. Ambas as iniciativas foram participadas por 36 professores e tradutores do interior da China.

"Neste momento talvez seja um sonho meu realizar este curso [de formação para professores] na Universidade de Coimbra", disse o presidente do IPM, Lei Heong Iok.

A maior parte dos docentes de português em universidades no interior da China são de língua materna chinesa, apesar de também haver professores lusófonos.

"Coimbra é o berço da língua e cultura portuguesa. Por que não fazer parte deste curso de formação de docentes em Macau, que é a ponte, e depois na fonte, em Coimbra? Penso que para eles é útil, é importante", salientou.

O académico disse que o aspeto económico será o maior obstáculo à concretização do objetivo, atendendo a que a maior parte dos formandos que se deslocam ao IPM vem de vários pontos do interior da China, mas que a ideia é "possível".

"Se o Governo [de Macau] nos apoiar, e também com o apoio da Fundação Macau, penso que iremos conseguir", reforçou.

Lei Heong Iok destacou que o curso de formação de docentes "tem uma grande importância para Macau, para a China e para a lusofonia".

Já o diretor do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do IPM, Carlos André, falou também na possibilidade de uma das semanas do curso de formação dos docentes das universidades chinesas poder vir a ser em Xangai.

Lei Heong Iok referiu ainda que o instituto tem "planos de expansão", os quais abrangem também o Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa, mas que para isso é preciso mais "espaço".

"Pedimos ao Governo que nos conceda mais espaço. A Universidade de Macau vai sair totalmente do atual campus (na Taipa) e o IPM quer instalar-se lá em pelo menos dois edifícios", afirmou.

Carlos André apoia o sonho de Lei Heong Iok, que por enquanto ainda não teve resposta do Executivo de Macau.

"Já não temos lugar para instalar os nossos docentes todos, se quisermos fazer formação não temos salas, se quisermos ter uma biblioteca de apoio não temos sítio para a colocar, se quisermos produzir meios auxiliares não temos onde os colocar, portanto, estamos a precisar de crescer. E se perspetivarmos que o centro não é esta estrutura pequena que é agora, obviamente que precisamos de espaço", afirmou.

Dedicado à formação de professores, o Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa deverá ver o seu quadro aumentar de três para cinco docentes até ao final do ano, acrescentou o diretor.

FV // PJA - Lusa

PR português faz visita oficial à República da Coreia antes de participar na cimeira da CPLP



11 de Julho de 2014, 11:59
O Presidente da República de Portugal realiza a 20 e 21 de julho uma visita oficial à República da Coreia, a convite da sua homóloga sul-coreana, deslocando-se depois para Timor-Leste, onde participará na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

A Presidência da República portuguesa divulgou ontem na sua página oficial na Internet, www.presidencia.pt, que, no âmbito da visita à República da Coreia, o Chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, será recebido no dia 21 pela Presidente sul-coreana, Park Geun-hye, seguindo-se um almoço de trabalho.

Além da componente política, a deslocação terá também vertentes económicas e académicas.

Cavaco Silva irá presidir à sessão de abertura de um seminário económico, organizado pela Federação das Indústrias Coreanas e pela AICEP -- Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, e participará também num pequeno-almoço de trabalho com representantes de grandes empresas coreanas.

Nas questões ligadas à educação, o Presidente irá reunir-se com representantes de instituições académicas e científicas portuguesas e coreanas.

Ainda no âmbito da deslocação à Coreia do Sul, Cavaco Silva irá encontrar-se com membros da comunidade portuguesa residente naquele país.

A visita do Presidente da República português inicia-se no dia 20 com uma cerimónia no Cemitério Nacional, em Seul, que inclui a deposição de uma coroa de flores na Torre do Memorial, na qual se honram milhares de soldados sul-coreanos que perderam a vida na Guerra da Coreia.

Na Coreia do Sul, o Presidente será acompanhado pela mulher, Maria Cavaco Silva, por membros do Governo e por uma comitiva empresarial e académica.

Após esta visita, Cavaco Silva segue para Díli, Timor-Leste, a convite do seu homólogo timorense, Taur Matan Ruak, com quem se encontrará no dia 22. Nesse dia participará ainda num jantar oferecido pelo presidente timorense, em sua honra.

No dia 23, Cavaco Silva participa na X cimeira da CPLP e "terá ainda a oportunidade de manter diversos contactos com os seus homólogos da CPLP e outros convidados do país anfitrião", segundo a Presidência da República.

Na deslocação a Timor-Leste, está ainda prevista a visita do Presidente a uma "escola de referência" daquele país.

Lusa, em Sapo TL

Quase 400 infrações nos táxis de Macau detetadas no primeiro semestre




Macau, China, 11 jul (Lusa) - Quase 400 infrações, a maior parte das quais relacionadas com cobranças abusivas nos táxis de Macau, foram detetadas nos primeiros seis meses deste ano, informaram as autoridades.

Em 166 operações conjuntas realizadas pela Polícia de Segurança Pública e Direção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), entre janeiro e junho, foram registadas 397 infrações, incluindo 300 casos de cobrança abusiva de tarifas, 82 casos de recusa de transporte, cinco por falta de presentação de carteira profissional e outros cinco não especificados. Um total de 224 taxistas foram ainda multados por infrações de trânsito, indica um comunicado da PSP.

Esta semana o Governo de Macau prometeu reforçar a fiscalização e alterar a legislação para combater as infrações no serviço de táxis e que está a ponderar medidas como o agravamento de multas, mas não especificou quando nem para quanto.

De acordo com a atual legislação, em vigor desde 1999, as coimas variam entre 1.000 e 25.000 patacas (entre 90 e 2.300 euros).

O Governo de Macau anunciou ainda estar a "estudar a introdução de medidas de fiscalização, incluindo o recurso a "agentes disfarçados", de suspensão da carteira profissional e de equipamento eletrónico de controlo, com vista a reforçar o controlo sobre os serviços de táxis".

Por outro lado, indicou que "a polícia simplificou o procedimento de participação de queixas, podendo os passageiros denunciar, através do telefone ou correio eletrónico, sempre que presenciem infrações cometidas por condutores de táxis".

FV (DM)// PJA - Lusa

Deputados da ala pró-democracia de Hong Kong criticam Grã-Bretanha




Hong Kong, China, 11 jul - Deputados ligados ao campo da pró-democracia em Hong Kong criticaram hoje a Grã-Bretanha sobre o conteúdo de um relatório parlamentar que dizem não demonstrar qualquer "compromisso" para com a cidade e ser um esforço para evitar embaraços perante Pequim.

O relatório semestral do parlamento britânico sobre Hong Kong surge numa altura em que aumentam as tensões sobre alegadas ingerências de Pequim em Hong Kong.

Numa reação ao relatório, divulgado na quinta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, William Hague, disse que "o quadro único constitucional da cidade tem funcionado bem" e que não há um "modelo perfeito" para a reforma eleitoral.

"O importante é que os residentes de Hong Kong tenham uma escolha genuína e sintam que têm uma participação real no resultado", disse.

Mas os deputados da ala pró-democracia criticam o relatório. "Penso que o Governo do Reino Unido está a levar os aspetos económicos muito mais em consideração do que as diferenças políticas", disse à AFP Claudia Mo, do Partido Cívico.

A Grã-Bretanha e a China assinaram acordos de comércio no valor de 24 mil milhões de dólares (cerca de 18 mil milhões de euros) em junho, durante a visita a Londres do primeiro-ministro chinês Li Keqiang.

Hague afirmou que, enquanto "algumas vozes" invocam que o "Livro Branco" representa uma ameaça para a autonomia de Hong Kong, ele nota que "ambos os governos de Hong Kong e de Pequim foram explícitos ao indicarem que o documento não comoprta mudanças na política".

A presidente do Partido Democrata, Emily Lau, disse que o Reino Unido "devia ser condenado" por não ter emitido uma posição forte contra o "Livro Branco", segundo o South China Morning Post.

Já o deputado do Partido Democrata Albert Ho considerou que o Reino Unido deve a Hong Kong "a obrigação moral de garantir que o princípio "Um país, dois sistemas" é efetivamente implementado".

Hong Kong vai anunciar o resultado de uma consulta pública oficial sobre a reforma política na terça-feira.

Esta consulta segue um referendo informal realizado em junho, em que quase 800 mil pessoas votaram sobre a forma como o próximo chefe do Executivo da antiga colónia britânica deve ser eleito em 2017.

A China prometeu instaurar o sufrágio universal direto para a eleição do chefe do Executivo em 2017 e para o Conselho Legislativo (parlamento) em 2020. Mas todos os candidatos devem ser aprovados por um comité de nomeação, premissa que é recusada pelos democratas em Hong Kong.

FV (DM) // PJA - Lusa

MAIORIA DAS PROVÍNCIAS CHINESAS RETIRAM POLÍTICA DE FILHO ÚNICO




Ao total 29 das 31 regiões provinciais na parte continental chinesa retiraram a política de filho único que entrou em vigor há décadas, permitindo que casais tenham uma segunda criança se um dos pais for filho único, disse na quinta-feira um alto funcionário de planejamento familiar.

A Província de Zhejiang, leste da China, foi uma das primeiras a dar o sinal verde, relaxando a política em 17 de janeiro, enquanto Xinjiang e o Tibet ainda não tomaram a medida, disse Yang Wenzhuang, funcionário da Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar, em uma entrevista coletiva.

No final de maio deste ano, cerca de 271.600 casais solicitaram poder ter mais que uma criança, com 241.300 dos pedidos aprovados, segundo Yang.

Em dezembro do ano passado, o Comitê Permanente da Assembleia Popular, o mais alto órgão legislativo da China, adotou a política e confiou às assembleias provinciais e seus comitês permanentes para que façam seus próprios planos de implementação.

CRI - por Xinhua

CHINA NÃO ALTERARÁ OPOSIÇÃO À INDEPENDÊNCIA DE TAIWAN




O porta-voz do Gabinete para Assuntos de Taiwan, do Conselho de Estado, Ma Xiaoguang, afirmou hoje (11) que a China manterá firme a oposição à "independência de Taiwan". O país jamais alterará a postura ou cederá à intransigência, frisou Ma.

Numa coletiva de imprensa realizada hoje em Beijing, um jornalista perguntou sobre a atitude da parte continental, para com o partido Democrático Progressista de Taiwan, que sustenta, por um lado, intercâmbios com o Continente, e por outro lado, se recusa a alterar sua posição em prol da independência da ilha.

Como resposta, Ma Xiaoguang destacou que Beijing continuará sua política de impulsionar as relações entre os dois lados do estreito de Taiwan, mas não aceitará, de jeito nenhum, o separatismo.

CRI - Tradução: Inês Zhu - Revisão: Braulio Calvoso Silva

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