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Dili,
07 jan (Lusa) - O Ministério das Finanças timorense saudou hoje a aprovação,
antes do final do ano passado, do Orçamento do Estado para 2015, destacando a
aposta renovada no desenvolvimento de recursos humanos e em infraestruturas
prioritárias.
Com
um valor total de 1,57 mil milhões de dólares (cerca de 1,32 milhões de euros),
o orçamento foi aprovado - pela terceira vez consecutiva - com o apoio da
oposição e de forma unânime pelos 65 membros do Parlamento Nacional.
"Foi
mais um momento histórico no processo orçamental de Timor-Leste, em que o
interesse nacional prevaleceu sobre as diferenças políticas", refere em
comunicado o Ministério das Finanças timorense.
Segundo
o Governo timorense as contas públicas para este ano assentam nos
"princípios de sustentabilidade fiscal, execução e capacidades de absorção
económicas".
O
investimento no desenvolvimento de recursos humanos e projetos de
infraestrutura prioritários "são os dois pilares fundamentais que
sustentam o crescimento económico inclusivo e sustentável, a criação de
emprego, a prestação de serviços e os setores produtivos embrionários" do
país, refere.
Mantendo
o Fundo Petrolífero como "pedra angular da política do Governo para o
desenvolvimento económico", o orçamento de Estado é financiado em 70% (915
milhões de dólares) "a partir do retorno do investimento esperado", a
que se somam 170 milhões de dólares de receitas domésticas.
"Timor-Leste
está no bom caminho para alcançar a sustentabilidade fiscal", considera o
Ministério das Finanças timorense.
Cerca
de um quarto do total orçamentado para 2015, ou 441 milhões de dólares, está
destinado ao desenvolvimento de grandes infraestruturas, com 516 milhões para
bens e serviços.
Neste
último valor contam-se 41 milhões de euros para o Fundo de Desenvolvimento de
Capital Humano "para financiar bolsas de estudo, formação profissional e
assistência técnica para os setores judicial e do ensino superior".
Cerca
de 406 milhões de dólares estão destinados a pensões, subsídios para os idosos,
veteranos, famílias monoparentais, órfãos e grupos vulneráveis, entre outros.
Destaca-se
ainda nas contas para este ano 81,9 milhões de dólares para a Autoridade da
Região Administrativa Especial de Oé-cusse Ambeno, projeto liderado pelo
ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri que assenta no desenvolvimento económico
inclusivo do enclave.
No
comunicado o executivo destaca a participação pública no debate orçamental, com
a sua tramitação a ser transmitida pela televisão e rádio.
ASP
// JPS
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