A
dívida total de médio e longo prazo que Portugal tem de amortizar durante a
próxima legislatura (outubro de 2015 a outubro de 2019) deve chegar a 62 mil
milhões de euros, de acordo com informações oficiais. Equivale a mais de 35% do
PIB só para os credores em apenas quatro anos. O Governo diz que a dívida é
sustentável.
Luís
Reis Ribeiro – Dinheiro Vivo
Segundo
a nota da dívida mensal sobre a dívida pública da Unidade Técnica de Apoio
Orçamental (UTAO), publicada ontem à noite no site do Parlamento, "o
montante de dívida pública de médio e longo prazo a amortizar pela República
nos próximos cinco anos deverá ascender a 69 mil milhões de euros".
No
entanto, recorrendo a dados do IGCP, a agência da dívida pública, faz sentido
subtrair a esse valor os 5,7 mil milhões de euros da obrigação que vence no
próximo dia 15 de outubro e o primeiro reembolso ao FMI, no valor de 550
milhões de euros (assume-se que ambos ainda são responsabilidade deste
Governo). Assim, os encargos totais do Executivo seguinte ascendem, atualmente,
a 62 mil milhões de euros nos próximos quatro anos.
Dá
uma média de 15 a 16 mil milhões de euros a desembolsar todos os anos,
o equivalente a quatro défices anuais de 9% consecutivos.
Recorde-se
que a atual legislatura (que irá de julho de 2011 a outubro de 2015,
expectavelmente), mesmo com todos os problemas de finanças públicas e de
crise económica, foi marcada por um volume de amortizações de dívida
substancialmente inferior.
Segundo
os históricos do IGCP, o atual Governo terá de pagar aos credores (em dívida de
médio e longo prazo) um total de 50 mil milhões de euros, menos 23% do que o
seu sucessor.
Recorde-se
também que as eleições foram antecipadas em 2011, mas o anterior Executivo
(PS, liderado por José Sócrates) ainda foi responsável pelo pagamento de duas
grandes obrigações do Tesouro, num valor global de 9,5 mil milhões de euros.
Credores
oficiais e de mercado
Daqueles
62 mil milhões que estão prestes a vencer, cerca de 21 mil milhões vão
diretamente para os credores oficiais (FMI e fundos europeus), o
resto, mais de 41 mil milhões de euros, vai para os chamados credores de
mercado (bancos nacionais e estrangeiros, tesouros nacionais, hedge funds,
fundos de pensões milhões de euros).
A
UTAO relembra que "em 2015 iniciar-se-á o pagamento do empréstimo
realizado pelo FMI, sendo este de montante de cerca de 550 milhões de euros. No
que se refere aos empréstimos desta entidade, nos próximos cinco ano será
amortizado um total de 15,8 mil milhões de euros".
E
que "relativamente à amortização de outra dívida de médio e longo prazo, a
qual diz respeito maioritariamente a OT, o valor a amortizar nos próximos cinco
anos será de aproximadamente 47,8 mil milhões de euros. Por último, de
salientar que nos próximos 12 meses prevê-se entre BT e OT amortizações no
valor de 22,3 mil milhões de euros, dos quais uma OT em outubro de 2015 no
valor de 5,7 mil milhões".
Porque
continua a subir a dívida?
De
acordo com a análise da UTAO à execução orçamental de Novembro, a dívida teve
de subir para cobrir necessidades líquidas de financiamento (isto é, porque,
uma vez mais, a receita não chega para pagar despesa e encargos, como os
empréstimos a empresas públicas, diz a UTAO).
Segundo
a unidade que assessora o Parlamento, "a despesa em ativos
financeiros foi a principal responsável pelas necessidades líquidas de
financiamento do mês de Novembro".
"Em
novembro, o défice do subsetor Estado fixou-se em 345 milhões de euros, tendo, nesse
mês, a aquisição líquida de ativos financeiros sido de 1,5 mil milhões de
euros. Uma parte substancial da despesa em ativos financeiros (1498 milhões de
euros) consistiu em empréstimos a médio e longo prazo concedidos a entidades
públicas, nomeadamente à Carris (454 milhões) e STCP (299 milhões), bem
como a empresas públicas reclassificadas (562 milhões)", explicam os
especialistas.
Um
recorde absoluto e pesado
Assim,
o Estado teve de se endividar ainda mais. O balanço mais recente analisado pela
UTAO diz: "A dívida pública aumentou em novembro face ao mês anterior,
encontrando-se acima do previsto para o final do ano. Segundo as
estatísticas do Banco de Portugal, a dívida pública na ótica de Maastricht
situou-se em 225,9 mil milhões de euros no final de novembro. Face a outubro
verificou-se um acréscimo de 1,5 mil milhões de euros e, quando comparada com o
final de 2013, o aumento verificado foi de 6,7 mil milhões".
No
final do terceiro trimestre, a dívida pública portuguesa total representava já
131,4% do PIB.
E
"o valor registado no final de novembro encontra-se 2,7 mil milhões de
euros acima do previsto para o final do ano em termos nominais, i.e., um
montante total de 223,2 mil milhões de euros (127,2% do PIB)", assinala a
UTAO.
Dívida
de curto prazo ganha terreno
O
Governo também está a apostar cada vez mais num endividamento de curto prazo,
observa a unidade. "Por maturidade original, verificou-se um aumento do
peso dos instrumentos de curto prazo no total da dívida pública. Desde
2011, o peso dos instrumentos de longo prazo no total da dívida aumentou
significativamente. Para esta evolução contribuiu sobretudo o financiamento sob
a forma de empréstimos ao abrigo do programa de ajustamento. Com o fim deste
programa e também devido ao dinamismo da subscrição de Certificados de Aforro e
do Tesouro, este movimento inverteu-se e a dívida de curto prazo aumentou
o seu peso no total".
Esta
última valia 9,3% do total em dezembro de 2013 e em Novembro passou para 12,7%.
A dívida de longo prazo baixou de 90,7% do total para 87,3%.
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