quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

TIMOR-LESTE QUER FACILITAR A VIDA AOS INVESTIDORES




Díli, 15 jan (Lusa) - Tony Duarte, presidente da Agência Especializada do Investimento (AEI), garante que o novo "balcão único" timorense quer atrair investimento internacional e nacional, facilitar a vida aos investidores e trazer para Timor-Leste projetos "credíveis e sérios".

Duarte é, para já, o único elemento da AEI, agência que nasceu formalmente a 1 de janeiro - substituindo a estrutura de investimento TradeInvest.

Além de um processo de recrutamento, que já iniciou, a AEI deverá realizar ainda este ano um 'road show' internacional para atrair investimento para Timor-Leste.

"Não podemos ficar à espera que os investidores venham até nós. Muitas pessoas ainda associam Timor a imagens passadas de guerra ou problemas. Temos que mostrar que Timor não é isso e que está aberto ao investimento exterior", disse em entrevista à Lusa.

Com dezenas de empresas internacionais em Timor-Leste e projetos, de maior ou menor qualidade, a decorrerem em várias áreas de atividade, Tony Duarte insiste na necessidade de atrair "investidores credíveis e sérios".

"Não queremos atrair apenas 'brokers' que infelizmente prometem, mas depois, não concluem projetos. Precisamos de atrair pessoas com capacidade financeira, verdadeiros investidores", disse.

A AEI nasce, por isso, não só como filtro de investimento mas como balcão para responder a todas as questões relacionadas, incluindo os benefícios aduaneiros e fiscais.

Por exemplo, quem investir em Díli e Baucau não paga taxas durante cinco anos, no enclave de Oecusse e na ilha de Ataúro não paga durante 10 anos e no resto do país durante oito.

"A lei de investimento privado prevê a possibilidade de os investidores entrarem em acordo com o Governo para obterem benefícios adicionais, como por exemplo acesso mais rentável ao uso de terra ou outros", disse.

Investimentos até 20 milhões de dólares são decididos e aprovados ao nível da SEAPRI e acima desse valor têm que ir ao Conselho de Ministros, mas a AEI, garante Duarte, ajuda em todos os trâmites necessários.

Paralelamente, explica, está a trabalhar com o Banco Mundial para melhorar a lei de investimento privado e concluir um "mapa de investimento que identifique obstáculos, constrangimentos e também oportunidades para o investimento".

Segundo dados da AEI, desde 2006 o Governo timorense já concedeu 163 certificados a investidores - 110 estrangeiros, 51 nacionais e dois consórcios, um dos quais o projeto luso-timorense para a criação do Serviço Nacional de Cadastro (SNC).

Em causa estiveram investimentos totais de mais de 880 milhões de dólares representando a criação de 17.541 postos de trabalho.

Entre eles um investimento de 310 milhões de dólares de uma empresa de Singapura, para criar um complexo hoteleiro de cinco estrelas entre Dili e Tibar, o Pelican Paradise, que empregará até duas mil pessoas, em empregos diretos e indiretos e cuja primeira pedra é lançada daqui a dois meses.

Arrancam em breve os trabalhos de construção da nova unidade fabril da Heineken, investimento de 40 milhões de dólares, e vai ser ainda fechado em breve um outro acordo com uma empresa indonésia para um centro hoteleiro em Díli, projeto de 10 milhões de dólares.

Os timorenses também estão a investir e podem igualmente beneficiar de vantagens fiscais, mas para isso, explica, há que incentivar o crédito, nomeadamente através do Banco Comercial de Timor-Leste (BCTL).

"O banco está a estabelecer um manual de investimento para o investidor nacional. Se não, quem tem dinheiro investe fora", admite.

Esse impacto nota-se, por exemplo, na metade indonésia da ilha que nos últimos anos tem registado um desenvolvimento importante apoiado pelo investimento saído de Timor-Leste.

"Isto é verdade. O dinheiro está a fugir de Timor. Podemos verificar nas contas do Banco Central", disse.

"Muitas das empresas que estão em Timor na construção são empresas indonésias. E o dinheiro que recebem aqui levam-no para a Indonésia", disse.

ASP // JPF

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