Bloco
permitiria ao Brasil lutar por nova arquitetura financeira internacional,
adotar ações conjuntas contra crise e questionar supremacia das velhas
potências. Mas haverá vontade política?
Renato
Xavier – Outras Palavras
Recentemente,
a Revista Brasileira de Política Internacional publicou artigo intitulado
“O declínio: inserção internacional do Brasil (2011–2014)”, escrito por dois
distintos pesquisadores da área de Relações Internacionais, nomeadamente, Amado
Luiz Cervo e Antônio Lessa. Não intento aqui resenhar o artigo em questão, mas
quero se possível acrescentar ideias ao debate sobre o declínio da inserção
internacional do Brasil no primeiro mandado da presidenta Dilma Rousseff – à
qual, segundo os autores, a ausência de diálogo com os principais nichos da
sociedade brasileira dificultou a aplicação da política no nível externo. Tal
“declínio” é ainda mais evidente se compararmos com o governo anterior de Lula
(2003 -2010), momento que será lembrado com nostalgia na história das relações
exteriores do Brasil.
É
notável a baixa representatividade do Brasil nas principais organizações
internacionais, sublinhada, entre outras coisas, pela suposta falta de
pagamento aos órgãos da ONU. Soma-se a isso uma conjuntura internacional das
mais perversas. Os países da zona do Euro ainda não se recuperaram da crise
internacional de 2008 e não devem recuperar-se tão cedo, especialmente quando
se verifica a nefasta equação: altas taxas de desemprego, perda de direitos
sociais, baixa representatividade política e aumento do ultranacionalismo de
direita, movimentos estes fruto, grosso modo, do ajuste fiscal promovido pelo
Banco Central Europeu; do outro lado, a China às voltas com a queda nas taxas
de crescimento, direcionando sua atenção para o crescimento do mercado interno
como alternativa ao ‘país exportador’; na periferia, queda nos preços das
commodities energéticas, com consequências maléficas para os emergentes,
especialmente a Rússia que depende das exportações de gás para a Europa; queda
nos preços das commodities de metais, grãos e produtos agrícolas, cujo impacto
negativo na economia brasileira já é sentido no aumento dos preços e na queda
nas exportações do setor agrícola.
No
plano doméstico, o caso de corrupção na Petrobras e a guinada ortodoxa na
economia dificultam a aproximação do governo Dilma Rousseff com os cidadãos que
nela votaram. No Congresso Nacional, a distância entre eleitos e eleitores é
ainda maior: a eleição de Cunha e Calheiros dão indícios de que as minorias a
serem representadas nada têm a ver com as mulheres, os negros, os LGBTs, os
sem-teto etc. As minorias, nesse caso, dizem respeito às empresas de Plano de
Saúde, aos conglomerados de Mídia, aos grandes latifundiários…
Retornando
à pergunta inicial: seria o BRICS o último suspiro da política externa de Dilma
Rousseff? A resposta é: depende da vontade política. As conjunturas tanto
internacional como nacional estão dadas. Assim, é preciso esforço e vontade
política para deixar a zona de estagnação em que se encontra a política externa
do Brasil.
Olhando por uma perspectiva positiva, é o agrupamento BRICS o caminho menos custoso para a possibilidade de retorno do Brasil ao cenário internacional, uma vez que o diálogo com a sociedade sobre o BRICS está consolidado, vide os mais diversos fóruns acadêmicos que tratam do assunto e a proximidade dos empresários com o mercado externo dos “RICS”. Além disso, Dilma Rousseff não tem hoje o mesmo peso político que Lula tinha quando exercia o cargo de “presidente e diplomata”; no governo Lula, a diplomacia presidencial viveu o seu auge. Ao contrário de Dilma Rousseff, Lula não dependia de alianças preestabelecidas para alavancar o Brasil no cenário internacional. Por isso, o trabalho de Dilma Rousseff é mais surfar na crista de outras ondas do que surfar em águas internacionais sozinha — como bem fez Lula em diversas frentes.
Dessa
forma, o BRICS pode ser a porta de saída do Brasil para o mundo nos próximos
quatro anos. A assinatura do acordo para a criação do Novo Banco de
Desenvolvimento é um passo importante no sentido de criar novos fluxos de
investimento em infraestrutura, área sensível aos cinco países em desenvolvimento.
No
que diz respeito à segurança global, o posicionamento comum do grupo de não
aceitar as famigeradas intervenções internacionais – que até hoje foram
contraproducentes – podem impulsionar as grandes potências a buscar novas
alternativas no combate à violência que extrapola as fronteiras
nacionais. Nas instituições internacionais, a busca por reformas deve ser
o carro chefe do BRICS. Brasil e Índia pleiteiam um assento permanente no
Conselho de Segurança e o BRICS, a despeito de Rússia e China já terem o poder
de veto, pode facilitar a demanda por mais legitimidade em um dos principais
braços da ONU.
A
voz comum dos cinco países – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – é
consoante quando o assunto é reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Aprovada desde 2010, a reforma do FMI está paralisada no congresso
norte-americano pelo Partido Republicano. Entretanto, a barganha e a pressão
dos cinco podem resultar em novas mudanças no Fundo. Ademais, as posições
consensuais na OMC e no G-20 devem contribuir para o aumento da participação
dos países em desenvolvimento em temas globais.
Ao
fim, é no BRICS que o Brasil deve procurar relativizar o “declínio da inserção
internacional” verificado por Cervo e Lessa, na esteira de líderes que estão
com as cartas da política internacional em mãos. É hora de pegar fôlego e
esperar por novos rumos a partir de 2018.
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