MDM apoia referendo sobre gestão autónoma das províncias de Moçambique

Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segundo maior partido da oposição, defende soluções que respeitem a Constituição para acabar com a crise política entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO.

Nesta segunda-feira (9.2.), Simango teve um encontro com o recém-eleito Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique). Em entrevista à DW África, Daviz Simango fala sobre os temas da conversa com Nyusi e se aceitaria ou não formar um bloco com o maior partido da oposição, a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana).

DW África: Quais foram as preocupações que o MDM levou para este encontro com o Presidente Filipe Nyusi?

Daviz Simango (DS): Nós levamos vários pontos. Desde os problemas da intolerância política, da partidarização, da separação dos poderes e da independência dos juízes, os problemas de desenvolvimento económico, da educação, da saúde. Falamos em pormenor sobre a agricultura, a necessidade de desenvolvimento dos municípios e naturalmente sobre a energia. O nosso país tem escassez de energia e é preciso encontrar alternativas. Falamos da política em si, dos últimos momentos políticos que estão a decorrer no país. E também falamos da construção da governação, aquilo que é o nosso pensamento em relação a assuntos pertinentes que possam levar o país ao desenvolvimento sustentável.

DW África: O que achou da reação do Presidente Nyusi quando colocou as preocupações do MDM?

DS: O MDM não foi lá só com preocupações. O MDM foi também com sugestões. Aquilo que é a forma de governação que o MDM gostaria de ver. Portanto, colocamos um leque de questões com propostas de governação.

Eu também pedi a justificação da construção do seu Governo, da redução dos ministérios e porque alguns ministérios foram criados agora. E ouvimos também dele a situação política. Eu penso que foi um encontro saudável e que inspira a vontade de nós, os moçambicanos, podermos construir o nosso país e – claro – estabilizar o país que está em crise.

DW África: O MDM seria capaz de se juntar à RENAMO na sua causa concernente a uma gestão autónoma das províncias?

DS: Nós como Movimento Democrático de Moçambique surgimos para fazer política, surgimos porque respeitamos os princípios democráticos e as leis moçambicanas. O nosso entender sobre a questão que me coloca é o seguinte: é preciso entregar à Assembleia da República uma proposta de lei. Uma vez que o documento entre na Assembleia da República, os nossos deputados vão sugerir àquele orgão para que se avance com um referendo. E dependendo daquilo que vai ser o resultado do referendo, o MDM vai pautar pelo que decidir a maioria dos moçambicanos.

Nós somos a voz do povo e vamos cumprir com esta palavra desde que os moçambicanos dêem mandato para isso. Mas a proposta tem que ser submetido a um referendo.

DW África: Sob o ponto de vista de democratização, esta possibilidade de uma gestão autónoma das províncias é vista como mais um passo neste caminho. O MDM também tem esta visão ou nem por isso?

DS: Temos um Estado constituído, temos uma Constituição da República que nós, os mocambicanos, aprovámos. O nosso entendimento é que todo o processo que mexe com a gestão do país, todo o processo que mexe com a complexidade como o caso, passe pela Assembleia da República. Naturalmente os deputados têm que ter um mandato para solicitar um referendo e ouvir os moçambicanos sobre a sua preferência.

Portanto, não podemos construir uma sociedade moçambicana no entender e no momento que cada formação política ou cada entidade queira impor. O fundamental é que os moçambicanos decidam. Se os moçambicanos forem por esse caminho, quem é o MDM para contrariar a soberania que reside no povo?

DW África: O que o MDM e o Senhor Daviz Simango esperam da governação de Filipe Nyusi e da sua equipa?

DS: Ele tem um mandato do Conselho Constitucional e nós naturalmente como oposição vamos fiscalizar. E na qualidade de fiscalizadores representantes do povo vamos fazer o nosso papel. Queremos aceder ao poder e é natural que tenhamos a nossa própria ambição. Vamos trabalhar no sentido que o trabalho político – quer no Parlamento, quer nas outras frentes políticas – possa surtir efeito de modo que o MDM se constitua em poder nas próximas eleições.

DW África: Basicamente a RENAMO e o MDM fazem as mesmas acusações quanto à atuação do Governo da FRELIMO. Uma união de forças da oposição, naturalmente incluindo o MDM, a RENAMO e talvez outros partidos, é uma possibilidade real ou utópica no seu entender?

DS: Para o MDM, a estratégia está clara desde o princípio: tudo que seja do interesse dos moçambicanos, tudo que seja um mandato dos moçambicanos, que nos solicitarem. Se isto nos obriga, se isso nos promove, se isso nos leva a uma determinada união para atingir esses objetivos, é natural que o MDM não vai negar aquilo que é a vontade popular.

Queremos que de facto os moçambicanos se sintam realizados, os moçambicanos se sintam os donos de si a partir das suas ações. O MDM passa a ser apenas a voz do povo. Supomos que nós queremos isso, e se isto for o entendimento do MDM, da RENAMO e dos outros partidos políticos, e conscientes que a união faz a força, e se for para o bem do povo, sem ferir os princípios da legalidade, é natural que o MDM pode embarcar neste barco.

Agora, o MDM não vai embarcar em situações ilegais, não vai embarcar violando a Constituição. O MDM quer respeitar o Estado de Direito!

Nádia Issufo – Deutsche Welle