terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

MDM apoia referendo sobre gestão autónoma das províncias de Moçambique




Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segundo maior partido da oposição, defende soluções que respeitem a Constituição para acabar com a crise política entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO.

Nesta segunda-feira (9.2.), Simango teve um encontro com o recém-eleito Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique). Em entrevista à DW África, Daviz Simango fala sobre os temas da conversa com Nyusi e se aceitaria ou não formar um bloco com o maior partido da oposição, a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana).

DW África: Quais foram as preocupações que o MDM levou para este encontro com o Presidente Filipe Nyusi?

Daviz Simango (DS): Nós levamos vários pontos. Desde os problemas da intolerância política, da partidarização, da separação dos poderes e da independência dos juízes, os problemas de desenvolvimento económico, da educação, da saúde. Falamos em pormenor sobre a agricultura, a necessidade de desenvolvimento dos municípios e naturalmente sobre a energia. O nosso país tem escassez de energia e é preciso encontrar alternativas. Falamos da política em si, dos últimos momentos políticos que estão a decorrer no país. E também falamos da construção da governação, aquilo que é o nosso pensamento em relação a assuntos pertinentes que possam levar o país ao desenvolvimento sustentável.

DW África: O que achou da reação do Presidente Nyusi quando colocou as preocupações do MDM?

DS: O MDM não foi lá só com preocupações. O MDM foi também com sugestões. Aquilo que é a forma de governação que o MDM gostaria de ver. Portanto, colocamos um leque de questões com propostas de governação.

Eu também pedi a justificação da construção do seu Governo, da redução dos ministérios e porque alguns ministérios foram criados agora. E ouvimos também dele a situação política. Eu penso que foi um encontro saudável e que inspira a vontade de nós, os moçambicanos, podermos construir o nosso país e – claro – estabilizar o país que está em crise.

DW África: O MDM seria capaz de se juntar à RENAMO na sua causa concernente a uma gestão autónoma das províncias?

DS: Nós como Movimento Democrático de Moçambique surgimos para fazer política, surgimos porque respeitamos os princípios democráticos e as leis moçambicanas. O nosso entender sobre a questão que me coloca é o seguinte: é preciso entregar à Assembleia da República uma proposta de lei. Uma vez que o documento entre na Assembleia da República, os nossos deputados vão sugerir àquele orgão para que se avance com um referendo. E dependendo daquilo que vai ser o resultado do referendo, o MDM vai pautar pelo que decidir a maioria dos moçambicanos.

Nós somos a voz do povo e vamos cumprir com esta palavra desde que os moçambicanos dêem mandato para isso. Mas a proposta tem que ser submetido a um referendo.

DW África: Sob o ponto de vista de democratização, esta possibilidade de uma gestão autónoma das províncias é vista como mais um passo neste caminho. O MDM também tem esta visão ou nem por isso?

DS: Temos um Estado constituído, temos uma Constituição da República que nós, os mocambicanos, aprovámos. O nosso entendimento é que todo o processo que mexe com a gestão do país, todo o processo que mexe com a complexidade como o caso, passe pela Assembleia da República. Naturalmente os deputados têm que ter um mandato para solicitar um referendo e ouvir os moçambicanos sobre a sua preferência.

Portanto, não podemos construir uma sociedade moçambicana no entender e no momento que cada formação política ou cada entidade queira impor. O fundamental é que os moçambicanos decidam. Se os moçambicanos forem por esse caminho, quem é o MDM para contrariar a soberania que reside no povo?

DW África: O que o MDM e o Senhor Daviz Simango esperam da governação de Filipe Nyusi e da sua equipa?

DS: Ele tem um mandato do Conselho Constitucional e nós naturalmente como oposição vamos fiscalizar. E na qualidade de fiscalizadores representantes do povo vamos fazer o nosso papel. Queremos aceder ao poder e é natural que tenhamos a nossa própria ambição. Vamos trabalhar no sentido que o trabalho político – quer no Parlamento, quer nas outras frentes políticas – possa surtir efeito de modo que o MDM se constitua em poder nas próximas eleições.

DW África: Basicamente a RENAMO e o MDM fazem as mesmas acusações quanto à atuação do Governo da FRELIMO. Uma união de forças da oposição, naturalmente incluindo o MDM, a RENAMO e talvez outros partidos, é uma possibilidade real ou utópica no seu entender?

DS: Para o MDM, a estratégia está clara desde o princípio: tudo que seja do interesse dos moçambicanos, tudo que seja um mandato dos moçambicanos, que nos solicitarem. Se isto nos obriga, se isso nos promove, se isso nos leva a uma determinada união para atingir esses objetivos, é natural que o MDM não vai negar aquilo que é a vontade popular.

Queremos que de facto os moçambicanos se sintam realizados, os moçambicanos se sintam os donos de si a partir das suas ações. O MDM passa a ser apenas a voz do povo. Supomos que nós queremos isso, e se isto for o entendimento do MDM, da RENAMO e dos outros partidos políticos, e conscientes que a união faz a força, e se for para o bem do povo, sem ferir os princípios da legalidade, é natural que o MDM pode embarcar neste barco.

Agora, o MDM não vai embarcar em situações ilegais, não vai embarcar violando a Constituição. O MDM quer respeitar o Estado de Direito!

Nádia Issufo – Deutsche Welle

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