quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Portugal: Finanças e Ministério Público investigam clientes portugueses da filial suíça do HSBC


Américo Amorim, o mais rico em Portugal, também nomeado no crime HSBC

Lucília Tiago e Pedro Araújo com Alexandre Panda, Emília Monteiro e Pedro Ivo de Carvalho – Jornal de Notícias

O Fisco português já pediu a lista de clientes da filial suíça do HSBC envolvida num esquema de fraude fiscal. E o Ministério Público está a seguir o caso. Só três portugueses terão 585 milhões depositados na Suíça.

"A administração fiscal está a desenvolver todas as diligências para ter acesso a esta lista", referiu ao "Jornal de Notícias" fonte ligada ao processo. Um dos objetivos destas diligências é cruzar esta informação com outros dados que estão já na posse da Autoridade Tributária (AT), na sequência de investigações anteriores a contribuintes com contas bancárias na Suíça.

Tal como está a acontecer em Espanha, o Fisco não será a única entidade envolvida na investigação deste caso conhecido como SwissLeaks. "O Ministério Público está a acompanhar a situação, recolhendo todos os elementos que estão ao seu alcance, quer aqueles que têm vindo a público quer os elementos que possam resultar de processos pendentes", referiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa.

Ter uma conta num banco estrangeiro não constitui por si só qualquer ilícito, mas as autoridades querem perceber se estão ou não perante casos de fuga ao pagamento de impostos. O jornalista angolano Rafael Marques, do site "Maka Angola", órgão que integra o Consórcio Internacional e Jornalistas de Investigação (ICIJ), avançou com alguns dos 220 nomes de clientes portugueses da filial suíça do HSBC, não havendo ainda qualquer indício de fraude, uma vez que as investigações mal começaram.

Na lista dos clientes está a gestora de fundos Espírito Santo Activos Financeiros (ESAF), "o maior depositante institucional português", escreve Rafael Marques: a ESAF SGPS e a ESAF Asset Management têm 310 milhões de euros no seu conjunto. Em declarações ao "Negócios", a ESAF negou qualquer relação com o HSBC. Também Américo Amorim, o homem mais rico de Portugal, negou que tivesse qualquer conta naquele banco, embora o site angolano aponte o seu nome enquanto detentor de um depósito de 5,2 milhões de euros.

Somas avultadas

Sílvia Ruivo Caçador, natural de Vila Real, que consta da lista de clientes da filial suíça do HSBC, divulgada pelo jornal francês "Le Monde" e pelo coletivo de jornalistas de investigação, com uma conta de 223 milhões de euros, terá, segundo o JN apurou, residência no Luxemburgo. Na rede social Linkedin, Sílvia Caçador apresenta-se como sendo "Client Accounting Services" de uma empresa de consultadoria financeira e jurídica, com filiais em vários países.

Joaquim António Amaro da Cruz, de Castelo Branco, também desconhecido, terá um total de 197 milhões de euros no HSBC e vive na Suíça. A sua irmã, Rosa Maria Pinho Amaro da Cruz da Silva, de Santos--o-Velho (Lisboa), é mencionada com 165 milhões de euros aplicados.

Somando a quantia referida como pertencente a Rosa Maria Silva (165 milhões) com o valor relativo ao seu irmão (197 milhões), e ainda a quantia pertencente à cidadã portuguesa de Vila Real (223 milhões de euros), obtêm-se 585 milhões de euros.

Da lista do SwissLeaks, à qual o JN teve acesso apenas em parte, consta também o nome do administrador da Real Companhia Velha, Pedro Manuel Ferreira de Lemos de Silva Reis, com morada no Porto, que teria, em 2007, 7,1 milhões de euros no HSBC.

"A minha conta não estava em situação de ocultação e havia comunicação do valor que lá estava depositado ao Fisco português", precisou Pedro Silva Reis, que já não tem conta no HSBC há mais de três anos.

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