A
Amnistia Internacional (AI) pediu uma reunião com o ministro dos Negócios
Estrangeiros sobre a condenação do jornalista e ativista angolano Rafael
Marques num processo que considera "farsa judicial".
"A
organização de direitos humanos está preocupada com a condenação do jornalista
de investigação e defensor de direitos humanos angolano, na sequência de
acusações de denúncia caluniosa, que classifica como "farsa
judicial"", refere o comunicado da AI sobre o pedido de reunião com o
ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete.
Rafael
Marques, autor do livro "Diamantes de Sangue" foi condenado no dia 28
de maio, pelo Tribunal Provincial de Luanda, a uma pena de seis meses de
prisão, suspensa pelo período de dois anos.
No
mesmo documento divulgado hoje, a AI insta as autoridades de Luanda a anularem
a condenação e a arquivarem todas as acusações formuladas contra Rafael Marques
pelos generais e empresários angolanos.
"A
Amnistia Internacional entende que a pena suspensa e as condições expressas na
sentença restringem gravemente o trabalho de defensor de direitos humanos de
Rafael Marques e constituem uma violação do direito de expressão", indica
o mesmo documento.
A
organização não-governamental pede também às autoridades angolanas para que
sejam asseguradas e respeitadas todas as garantias de um julgamento justo
durante o recurso do caso.
Segundo
a AI, na formulação da sentença, em maio, o tribunal considerou a premeditação
e a publicidade relativas ao livro "Diamantes de Sangue" como
circunstâncias agravantes.
Além
disso, a Amnistia Internacional recorda que "o veredito determina"
que o livro seja retirado do mercado nos próximos seis meses, incluindo a sua
versão online, e que o mesmo não volte a ser publicado nem traduzido.
"A
organização crê que a acusação e julgamento do jornalista foram politicamente
motivados e concebidos para silenciar um ativista que se tem dedicado a expor a
corrupção e as violações de direitos humanos em Angola", refere a
organização.
A
Amnistia Internacional expressa também preocupação sobre "a questão da liberdade
de movimentos" e de deslocação do jornalista porque, sublinha, "já no
passado, as autoridades angolanas confiscaram ilegalmente o seu passaporte
durante um ano, impedindo-o de viajar para fora de Angola e de prosseguir o seu
trabalho como defensor de direitos humanos".
A
organização internacional considera também "que as autoridades angolanas
falharam em garantir um julgamento justo a Rafael Marques".
A
agência Lusa está a tentar contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros
sobre o pedido de reunião com Rui Machete pela Amnistia Internacional.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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