Presidente
da Câmara aceitou pedido protocolado por Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e
Janaína Paschoal
O
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou no início da
noite de quarta-feira 2, que aceitou pedido de abertura de processo
de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito
em entrevista coletiva na própria Câmara.
Ele
aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior
e Janaína Paschoal.
A
autorização do presidente da Câmara à continuidade do processo de impeachment é tida como uma resposta ao anúncio de que os
deputados petistas Leo de Brito (AC), Zé Geraldo (PA) e Valmir
Prascidelli (SP), que integram o Conselho de Ética votariam pela sua cassação.
“Não
falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade.
[...] Não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da
aceitação de um pedido de impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas,
repito, nunca, na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment
como neste mandato”, afirmou Eduardo Cunha, em coletiva de imprensa.
O
documento é o segundo pedido de impeachment de autoria do grupo de advogados e
é apoiado pelo PSDB e por 45 movimentos que pedem o afastamento da
presidenta.
O
documento tem seus argumentos baseados em problemas de responsabilidade fiscal
do governo de Dilma Rousseff, nas chamadas “pedaladas fiscais” - manobras
contábeis usadas pelo governo federal para maquiar gastos além dos limites
legais no ano de 2014 e de 2015.
Além
disso, o pedido também cita o relatório do Tribunal de Contas da União
(TCU) que rejeitou por unanimidade as contas do governo de 2014 por conta das “pedaladas fiscais”.
Este
é o 28.º pedido de impeachment da presidente apresentado à Câmara este ano.
“Havia
uma ansiedade da sociedade brasileira com relação a este momento. É um momento
histórico e caberá à Câmara e ao Senado fazerem o julgamento. O processo foi
iniciado nesta quarta e, na quinta, a Câmara terá uma comissão especial para
analisar opedido de impeachment apresentado pelos
juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal”, disse o deputado
Mendonça Filho, líder nacional do DEM.
Em
agosto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se posicionou contrário ao impeachment de Dilma. Na época o
parlamentar disse que o impeachment seria "botar fogo no Brasil" e
"não é o que a sociedade quer de nós".
No
plenário, o deputado Arthur Oliveira Maia, do Solidariedade, afirmou que
"a presidenta Dilma fez o governo da maneira mais populista e
irresponsável que um governante pode ser”.
Um
relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União
concluiu que a presidente estaria repetindo em 2015 as "pedaladas
fiscais".
São
necessários os votos de 2/3 dos deputados em Plenário para autorizar o processo
de impeachment, que então seguirá para o Senado.
PT
decidiu votar contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética
Após
uma longa reunião, a bancada do PT decidiu na quarta-feira votar favoravelmente
ao parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que pede a continuidade do
processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de
Ética por suposta quebra de decoro parlamentar.
Com
a decisão da bancada, os três deputados petistas que integram o colegiado – Zé
Geraldo (PA), Leo de Brito (AC ) e Valmir Prascidelli (SP) – votarão com o
relator. Os três votos são considerados decisivos para definição do processo
contra Cunha no conselho.
Presidente
do Conselho de Ética, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) adiou, pela quarta
vez, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP),
relator da representação contra Cunha. Araújo tentou marcar uma nova sessão
para a quinta-feira, mas alguns parlamentares alegaram compromissos em outras
comissões e em seus estados, e a votação ficou para a próxima terça-feira (8).
Na
quinta, os parlamentares do colegiado voltam a se reunir para tentar votar outras
representações - contra deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Chico Alencar
(PSOL-RJ). Os 21 deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara
tinham um acordo para apreciar o parecer hoje, depois que a tentativa feita na
terça-feira acabou frustrada.
Carta
Capital, com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara.
Sem comentários:
Enviar um comentário