terça-feira, 13 de janeiro de 2015

TÓTÓS & PALITO



João Luís

Com um camandro. Aquilo é que é um país civilizado.

Estou a falar da França, obviamente. Vocês não viram? Dois bacanos param o carro na Rue Nicolas-Appert, às 11horas e 20 minutos, no meio da faixa de rodagem, saem, dirigem-se ao número 10 da citada rua, matam uma pessoa à entrada das instalações do «Charlie Hebdo», sobem ao 2.º andar matam jornalistas e colaboradores da referida publicação. De regresso à viatura ainda atingem um polícia, mas como não estavam satisfeitos com o resultado caminham em direcção ao agente disparando mais uma vez e regressam calmamente ao carro tendo um deles apanhado um sapato ténis que entretanto havia perdido. E tudo isto sem que tivessem ouvido uma única buzinadela ou protestos de outros automobilistas por estarem a empatar o trânsito. Não é chic Paris? Nem se viu circular nenhuma outra viatura, nem uma motoreta de entrega de pizzas. Se fosse por cá, bastaria que num nano segundo após abrir o sinal verde alguém não pusesse o carrito em marcha e estava logo a levar com uma sinfonia de cláxones e havia de ouvir das boas acerca da sua mãezinha.

Numa googlagem rápida fiquei a saber que naquela artéria parisiense o preço mais baixo por m2 de um apartamento custa a módica quantia de 8.132€. Paris c'est toujours Paris.

Agora, há uma coisa que me faz espécie, catano. No dia do atentado passaram pelas televisões nacionais os comentadores do costume e dos costumes e mais uns especialistas de não sei bem o quê, figurando entre eles ex-militares e o Nuno Rogeiro. E todos ou quase todos afirmaram que aquilo não foi um acto terrorista ordinário, daqueles em que o assassino acaba com as próprias miudezas espalhadas pelo asfalto, não senhor, aquilo foi uma operação militar muito bem organizada, bem estruturada como se vê nos filmes americanos tipo Chuck Norris. E aqui é que a porca torce o rabo. Em dois dias descobriram a identidade dos terroristas, foram para cima deles e limparam-lhes o sarampo que foi uma alegria. Em dois dias, repito. Então estes maganos agiram tipo comando e não têm a fuga para fora do país preparada? Fugiram para Dammartin-en-Goële que é mais ou menos o mesmo que dizer que fugiram de Lisboa para Vila Franca de Xira, valha-me Deus?

Neste aspecto, os nossos bandidos são melhores. O Manuel Baltazar, também conhecido por “Palito”, matou a sogra, a tia da mulher e a esposa salvou-se por um triz e no entanto andou fugido à polícia durante um mês. Ele era agentes a pé, a cavalo de helicóptero e está bem está. Foi como procurar um palito no palheiro, ou lá o que é. E praticamente nem saiu de casa. Gastou-se uma pipa de massa e estava-se a ver que íamos ver palito por um canudo.

Não fossem assuntos sérios estes episódios mais pareciam terem saído dos filmes de suposta comédia do Enzo Barboni.

Fontes:

Portugal: ELES NUNCA FALARAM TÃO VERDADE!




Humor satírico, com muito boa vontade. A saúde, a fome e miséria recheada de desemprego, as reformas miseráveis, são os condimentos que aqui trazemos numa Imagem Escolhida e que representa a realidade portuguesa. De um lado e de outro Passos Coelho e Cavaco Silva. Pelo que podemos ver nos "balões" correspondentes acreditamos que eles nunca falaram tão verdade como o representado. Nesta Imagem Escolhida todos falam verdade. Uma exclamação de regozijo muito especial para Passos e Cavaco verdadeiros. Finalmente!

Imagem retirada do Facebook (clicar para ampliar imagem)

Mário Soares: “PORTUGAL É AINDA UMA DEMOCRACIA? CREIO BEM QUE NÃO”




O antigo Presidente da República escreve esta terça-feira, na sua coluna de opinião no Diário de Notícias, que Portugal já não é uma democracia, pois esta “implica a liberdade do povo” e os portugueses “não têm, em matéria de obtenção de recursos, qualquer liberdade”.

Mário Soares tece hoje duras críticas ao Governo e à atuação dos ministros.

Sobre a Saúde, que o histórico socialista descreve como uma “pérola da democracia”, considera que esta “se esvaziou por falta de médicos e enfermeiros”.

Relativamente à Justiça, o antigo chefe de Estado diz que “deixou praticamente de existir”, sustentando que as reformas levadas a cabo pela ministra da Justiça causaram o “desaparecimento de processos” e deixaram “que certos juízes possam desprezar na sua ação alguns princípios fundamentais relativos ao segredo de justiça”.

“Como toda a gente percebeu com a prisão tão infame do ex-primeiro-ministro José Sócrates”, acrescenta.

O Ensino também não escapa, com Mário Soares a considerar que o ministro Nuno Crato “conseguiu destruir imensas escolas e não ter professores suficientes para iniciar o ano letivo”.

Assim, reitera o histórico líder do PS, o povo português “é completamente instrumentalizado e não tem, em matéria de obtenção de recursos, qualquer liberdade”.

“Portugal é ainda uma democracia? Creio bem que não”, questiona e responde, frisando que uma democracia “implica a liberdade do povo, que é quem mais ordena”.

Mário Soares traça ainda o reflexo da crise, lembrando as “pensões cada vez mais baixas”, a necessidade de emigrar para “fugir ao crescente desemprego e aos salários de miséria” e o facto de a “classe média ter vindo a desaparecer”.

“Os portugueses têm vindo a perder muitos dos seus direitos económicos, sociais e culturais”, remata.

Notícias ao Minuto

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Hospital Garcia de Orta está a averiguar morte de sexagenário no serviço de urgência




O sexagenário terá morrido enquanto aguardava por atendimento médico

O Hospital Garcia de Orta, em Almada, está a averiguar as circunstâncias da morte de um homem de cerca de 60 anos, que ocorreu no passado domingo na urgência daquela unidade de saúde, disse hoje a Lusa fonte hospitalar.

O sexagenário terá morrido enquanto aguardava por atendimento médico, depois da triagem em que lhe foi atribuída uma pulseira amarela, informação que ainda não foi confirmada pelo hospital.

A Comissão Utentes da Saúde do Seixal também não avança para já com qualquer comentário sobre o sucedido, alegando que ainda não tem informações precisas sobre as circunstâncias da morte que ocorreu no Hospital Garcia de Orta, em Almada, no distrito de Setúbal.

"Não sabemos se a morte ocorreu porque era inevitável ou por qualquer outra razão", disse José Sales, membro daquela comissão que reclama a construção de uma nova unidade hospitalar no concelho do Seixal, para melhorar a qualidade do atendimento médico na margem sul do Tejo.

Segundo José Sales, a demora no atendimento de doentes com pulseira amarela era de "cerca de duas horas" no passado domingo.

"Há dias bem piores, em que os doentes podem ter de esperar sete ou oito horas", disse.

Lusa, em jornal i

Portugal: "A ministra da Justiça anda a fugir às suas responsabilidades" - António Filipe




O PCP exige que a ministra da Justiça assuma "de uma vez por todas" as suas responsabilidades pelo colapso do sistema informático "Citius", quando for ouvida perante a Comissão de Assuntos Constitucionais, na quarta-feira.

Esta posição foi transmitida pelo deputado comunista e vice-presidente da Assembleia da República António Filipe, numa antecipação sobre o que o PCP espera da reunião da ministra Paula Teixeira da Cruz com os deputados da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

António Filipe repudiou a intenção da ministra da Justiça de demitir dois dos responsáveis do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos do Ministério da Justiça (o presidente Rui Pereira e o vogal Carlos Brito), os mesmos que estiveram na origem do relatório sobre as causas do colapso do sistema informático "Citius" no começo de setembro deste ano.

"Em toda esta questão do sistema Citius, que causou graves prejuízos ao funcionamento da justiça em Portugal e cujas consequências não se encontram ainda completamente apuradas, a senhora ministra da Justiça anda constantemente a fugir às suas próprias responsabilidades. Primeiro, procurou lançar as responsabilidades para dois técnicos [requisitados] à Polícia Judiciária (PJ), que foram ilibados pelo Ministério Público. Agora, gorada essa tentativa, procura lançar as responsabilidades sobre dois outros" elementos, acusou António Filipe.

O deputado do PCP insistiu que "é tempo" de Paula Teixeira da Cruz assumir as suas responsabilidades e, na quarta-feira, na Comissão de Assuntos Constitucionais, "tem de prestar um esclarecimento cabal" sobre as causas do colapso do sistema Citius.

"Quando colapsou o sistema Citius, paralisando a ação dos tribunais por dois meses, com base num relatório elaborado precisamente por estes dois responsáveis [Rui Pereira e Carlos Brito], a ministra da Justiça procurou lançar as culpas sobre dois técnicos dos quadros da PJ. Inclusivamente foi feita uma participação ao Ministério Público com base no relatório destes mesmos dois responsáveis que agora vão ser demitidos", referiu o deputado do PCP.

No entanto, de acordo com António Filipe, o Ministério Público "ilibou os dois quadros da PJ, desautorizando assim a participação que a ministra da Justiça tinha feito".

"Por estranho que pareça, surge agora o anúncio que os dois técnicos que tinham elaborado esse relatório são eles afinal que vão ser demitidos ao fim destes meses todos. Isto significa que a ministra da Justiça anda constantemente a lançar as responsabilidades para terceiros", acrescentou.

Lusa, em Notícias ao Minuto

BRAVO. LISBOA “AJUDA” LUANDA!



Folha 8 Diário (ao)

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal garantiu hoje a disponibilidade portuguesa para “ajudar Angola” a ultrapassar as dificuldades da quebra da cotação do barril de petróleo, recordando “a experiência” nacional em austeridade.

Rui Machete continua a dar largas à sua criatividade de, sempre que abre a boca, dizer que o corredor de fundo e o fundo do corredor são a mesma coisa. Nem mesmo com a bênção do “querido líder” do MPLA o ministro deixa de se estender ao comprido.

O governante português falava durante uma visita ao estaleiro de uma empresa portuguesa contratada pelo Estado angolano para executar uma ponte nos arredores de Luanda, no segundo dia da deslocação que está a efectuar a Angola.

No local da obra, a cargo da empresa Tecnovia, e questionado pelos jornalistas, Rui Machete admitiu que as dificuldades de pagamento do Estado angolano, provocadas pela quebra na cotação do petróleo no mercado internacional, é um problema “que toda a gente sabe que vai acontecer”.

“Na medida das nossas possibilidades, estamos dispostos a ajudar naquilo que for possível. Nós temos experiência do que é a austeridade e, portanto, reconhecemos que é preciso ajuda”, apontou o ministro português.

Num cenário em que o barril de petróleo está hoje cotado a menos de metade dos valores a que Angola exportava há um ano (mais de 100 dólares), tendo o crude sido responsável por 76% das receitas fiscais angolanas de 2013, Rui Machete sublinhou que “há soluções para minimizar o problema”, receado pelas empresas nacionais, de atrasos nos pagamentos, através das relações entre os dois países.

“É um problema que não pode ser reconduzido apenas ao Estado. É um problema que Angola vai ter que enfrentar durante um ou dois anos, é preciso dar uma ajuda e para isso é que a solidariedade serve”, garantiu, embora sublinhando que nesta altura “as coisas ainda vêm um bocadinho longe”.

De acordo com dados do Governo português, mais de 8.800 empresas nacionais trabalhavam em 2013 para o mercado angolano, tendo as trocas comerciais entre os dois países atingido, nos dois sentidos, os 7.500 milhões de euros, no mesmo ano.

As previsíveis dificuldades de Angola têm sido admitidas pelo próprio Governo, com o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a perspectivar um ano de 2015 difícil, devido à quebra nas receitas com o petróleo.

“Há projectos que serão adiados e vão ser reforçados o controlo das despesas do Estado e a disciplina e parcimónia na gestão orçamental e financeira, para que se mantenha a estabilidade”, disse o Presidente angolano, na sua mensagem de Ano Novo.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, depois da Nigéria, e tem uma economia fortemente dependente das receitas arrecadadas com a exportação petrolífera, que deverá garantir em 2015 mais de 1,8 milhões de barris diários.

Angola: É SÓ PARA QUEM PODE



Folha 8 Diário (ao)

O preço dos bens e serviços em Luanda, considerada a cidade mais cara do mundo, cresceu 0,53% entre Outubro e Novembro, indica o relatório mensal do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano sobre a inflação.

Ainda de acordo com o relatório, apesar deste aumento, o nível geral do Índice de Preços no Consumidor (IPC) na capital de Angola, em termos homólogos, aponta para uma inflação de 7,49% em Novembro. Trata-se de uma baixa de cerca de 0,45 pontos percentuais, face à taxa observada em igual período do ano anterior.

O documento aponta ainda o preço de alguns produtos do cabaz alvo de análise neste período. É o caso da unidade de frango congelado, à venda por 865,83 kwanzas (7 euros), da garrafa de vinho tinto (75cl), por 1.724,72 kwanzas (14 euros), ou o arroz, vendido a 293,76 kwanzas (2,4 euros) por quilograma.

De acordo com o INE, a classe “Bens e Serviços Diversos” foi a que registou o maior aumento de preços, de 1,47%, logo seguida das classes “Mobiliário, Equipamento Doméstico e Manutenção”, com 1,03%, “Vestuário e Calçado”, com 0,83%, e “Saúde”, com 0,81%.

A capital angolana foi considerada em Julho último, pelo segundo ano consecutivo, como a cidade mais cara do mundo, de acordo com um estudo global sobre o custo de vida em 2014.

“Os resultados do estudo confirmam que os locais mais caros do mundo para expatriados são maioritariamente cidades europeias, africanas e asiáticas”, realçou a consultora Mercer, que produziu o documento.

Na previsão constante no próximo Orçamento Geral do Estado, o executivo angolano admite uma taxa de inflação de 7% em 2015.

HERDEIRA ANGOLANA TEM 2 MIL MILHÕES EM PORTUGAL




Herdeira angolana tem 2 mil milhões em Portugal. A filha mais velha do presidente angolano surge ligada a pelo menos 13 empresas. Os irmãos Coréon Dú e Tchizé investem na finança e na agricultura.

Sónia Trigueirão – Correio da Manhã, ontem

Os investimentos de Isabel dos Santos – a filha mais velha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos – em Portugal valem quase dois mil milhões de euros. Só as suas participações em empresas cotadas em Bolsa, como o BPI, NOS e Galp, estão avaliadas em cerca de 1800 milhões de euros. A ‘princesa’ de Angola tem ativos e parceiros em várias áreas, que vão desde a banca, a energia, telecomunicações, comércio de exportação e importação, consultadoria económica, marketing, publicidade e gestão de participações sociais noutras empresas. O CM encontrou registo de atividade Isabel dos Santos em pelo menos 13 sociedades, algumas com sede em Lisboa, nomeadamente na avenida da Liberdade, e na Zona Franca da Madeira. Na região autónoma estão, por exemplo, a Invesluanda, que em 2010 teve como presidente o empresário Américo Amorim; a Niara Holding SGPS, a Niara Power e a Dorsay SGPS. Nesta última, a participação é encontrada através do marido, Sindika Dokolo, que em 2 de outubro de 2010 detinha cerca de 45 mil euros do capital da sociedade. Em quase todas as empresas, nomeadamente naquelas em que Isabel dos Santos é acionista mas não surge nos órgãos sociais, encontramos um nome comum: Mário Filipe Moreira Leite da Silva, tido como um homem de extrema confiança da filha do presidente angolano. Também José Eduardo Paulino dos Santos (o cantor Coréon Dú), meio-irmão de Isabel dos Santos, é um grande investidor em Portugal. Encontramos o nome associado à Erigo Sociedade de capital de Risco, que gere dois fundos, um deles com 42,3 milhões e outro acabado de lançar, a 7 de janeiro. Coréon Dú aparece na Semba Comunicação e na Masemba, dona da revista ‘Lux’. Já os investimentos da irmã Welwitschea José dos Santos, conhecida por Tchizé, são mais modestos. Tem duas participações em empresas ligadas à agricultura, de produção de pera-rocha.

São Tomé e Príncipe: Estudantes paralisam a Primeira Universidade Pública do país




Desde segunda – feira que os estudantes do curso de engenharia puseram em marcha um movimento de greve que paralisou a universidade pública de São Tomé e Príncipe. A instituição recentemente criada, está sob pressão dos estudantes que exigem melhores condições e a instalação de um laboratório de engenharia.

Reivindicações que estão plasmadas nos cartazes que pintam o portão de acesso ao centro de ensino.

Acesso a Água Potável, melhoria nas casas de banho, fazem também parte da lista reivindicativa.

Peregrino Costa, Reitor da Universidade explicou aos estudantes que a verba inscrita para atender as necessidades de instalação do laboratório de engenharia, já foi disponibilizada desde o ano passado, no entanto falta o sector das finanças movimentar o montante para satisfazer as necessidades da Universidade.

Segundo os estudantes as negociações com o reitor da Universidade não produziram resultados, por isso o recurso a greve, que continuou até esta terça-feira.

Abel Veiga – Téla Nón (st)

Eurodeputados aprovam novo acordo de pescas entre a UE e São Tomé e Príncipe




Os eurodeputados aprovaram hoje a celebração de um novo acordo de pesca entre a União Europeia (UE) e São Tomé e Príncipe, que autoriza 34 navios de Espanha, França e Portugal a pescar nas águas deste país.

O novo protocolo ao acordo de parceria, que teve como relator o eurodeputado português João Ferreira (PCP), prevê possibilidades de pesca para 28 atuneiros cercadores e seis palangreiros de superfície, repartidas por navios de Espanha, França e Portugal e foi aprovado por 566 votos a favor, 43 contra e 68 abstenções.

O novo protocolo -- negociado entre a Comissão Europeia e as autoridades santomenses - visa também favorecer uma política de pescas sustentável, prevendo uma contrapartida financeira de mais de 2,8 milhões de euros durante quatro anos.

Deste montante, serão entregues 710 mil euros nos três primeiros três anos e 675 mil no quarto ano, sendo 325 mil euros destinados ao apoio da política setorial são-tomense.

Por outro lado, as taxas a pagar pelos armadores subiram de 35 euros/tonelada para 55 euros nos dois primeiros anos, 60 euros no terceiro e 70 euros no quarto ano.

"Este acordo, em articulação com outros instrumentos de apoio ao desenvolvimento, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento, deve promover um efetivo desenvolvimento sustentável do setor das pescas santomense, bem como de indústrias e atividades conexas, aumentando o valor acrescentado que fica no país, em resultado da exploração dos seus recursos naturais", disse João Ferreira.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Moçambique: É PRECISO TERMOS MEDO DA “CONTINUIDADE”



Verdade (mz), Editorial

Quando Armando Guebuza assumiu a Presidência da República, encheu de esperança os moçambicanos, fazendo-os acreditar que o rumo dos acontecimentos no país começaria a ganhar novo fôlego. Volvido algum tempo, os anseios dos populares foram pautados por inúmeros episódios de sofrimento. Assistimos a diversas situações preocupantes, desde a greve de pão, assaltos à mão armada, engomadores (G20), até aos sequestros.

Os 10 anos de governação de Guebuza não trouxeram melhorias significativas. Ora vejamos: a qualidade da energia eléctrica ainda deixa muito a desejar, a maior parte da população depende da queda das chuvas para ter acesso à água para o seu consumo, as estradas encontram-se em estado deplorável, a falta de segurança na via pública e de habitação é preocupante, o desemprego continua com índices elevados e o transporte público está muito longe de satisfazer a demanda dos cidadãos, a ponto de ser substituído (mal, diga-se) pelos vulgos chapas.

O povo viu o ano de 2014 terminar com muitas situações por solucionar e, pelo andar da carruagem, os problemas do passado continuarão a assombrar os moçambicanos, pois a má gestão da coisa pública e o uso abusivo de poder são ainda palavra de ordem do Governo da Frelimo.

Os dirigentes moçambicanos encontraram no termo ”continuidade” uma canção para acalentar a população. Mas, olhando para o significado desta palavra e para a realidade em que está mergulhado o povo, estes mostram-nos que nos próximos anos continuar-se-á a viver na intempérie.

Há uma preocupação natural no que diz respeito à continuidade! As situações vividas nos anos anteriores semeiam um castelo de dúvidas na consciência dos moçambicanos. A questão que se coloca é: será que a população continuará a viver sem água potável, corrente eléctrica e privada de serviços básicos de saúde?

Contudo, parece não haver dúvidas de que o país continuará a apostar no atraso. Moçambique nunca teve bons índices de qualidade de vida, nem uma economia próspera e controlada e tão-pouco conseguiu ser auto-sustentável na produção de alimentos.

O nosso país importa, anualmente, quase um milhão de toneladas de cereais, o que o torna vulnerável a choques externos, uma vez que a produção nacional permanece incapaz de satisfazer as necessidades do consumo interno.

Certamente, o novo Presidente da República, Filipe Nyusi, não irá fazer grandes coisas, senão dar continuidade às políticas desajustadas que o Governo da Frelimo tem vindo a pôr em marcha há aproximadamente 40 anos.

Moçambique: RENAMO BOICOTA SESSÃO INAUGURAL DA VIII LEGISLATURA




Maputo, 12 Jan (AIM) A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, reuniu-se hoje em sessão inaugural da sua VIII Legislatura, em Maputo, um evento que foi marcado pelo boicote da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique.

Durante a sessão, que foi convocada e dirigida pelo Presidente da República, Armando Guebuza, foram investidos os deputados eleitos no escrutínio de 15 de Outubro último. A seguir foi eleita, através do voto secreto, a Presidente do mais alto órgão legislativo do país, Verónica Macamo, pela segunda vez consecutiva.

Macamo, a única candidata a sua própria sucessão, foi eleita com 142 votos a favor, tendo-se registado 17 votos em branco que se presume serem dos deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição no país.

Como já era previsível, os 89 deputados da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, boicotaram a sessão de abertura seguindo instruções do seu líder, Afonso Dhlakama.

A decisão de boicotar a sessão surge em protesto contra os resultados do último escrutínio que o líder da Renamo considera fraudulentos, embora tenham sido validados pelo Conselho Constitucional (CC).

Apesar do boicote da Renamo, não houve dificuldades em reunir um quórum para o parlamento dar continuidade a sua agenda.

Participaram na sessão de abertura 142 dos 144 deputados eleitos da Frelimo, partido no poder em Moçambique, e 17 do MDM.

Segundo o regimento da AR bastava apenas a presença de metade dos 250 deputados e mais um, sendo no caso vertente, 126 deputados.

O Presidente da República empossou os deputados, cabendo ao Presidente do Conselho Constitucional (CC), Hermenegildo Gamito, a investidura da Presidente da AR.

No seu primeiro discurso à AR, Macamo afirmou que os parlamentares devem espelhar a verdadeira vontade do povo, cumprindo fielmente o seu contrato social.

A partir de hoje, sejamos a imagem que espelha a verdadeira vontade popular, produtores do bem comum, disse a Presidente da AR, que reconhece que ser deputado não é uma tarefa fácil.

Não é uma função mensurável com qualquer recompensa. Exigirá de cada um de nós uma postura ética irrepreensível, advertiu.

Nos próximos dias o parlamento deverá reunir-se para a eleição dos dois vice-presidentes da AR, do Conselho de Administração, da Comissão Permanente e dos membros das Comissões de Especialidade.

Segundo o Regimento da AR, os deputados da Renamo, ausentes, têm 30 dias para tomar posse.

Num breve contacto estabelecido com a AIM, o Secretário do Comité Central para Mobilização e Propaganda e Porta-voz da Frelimo, Damião José, disse que, em discussões informais com membros da Renamo, o seu partido apurou que muitos dos deputados eleitos gostariam de tomar os seus lugares, mas que foram impedidos de o fazer devido as ameaças proferidas por Dhlakama contra si e suas famílias.

Contudo, José fez questão de frisar que todos os deputados que se recusaram a tomar os seus lugares assumiram a decisão individual de trair o seu eleitorado.

'Eles foram eleitos pelos eleitores, e não por Afonso Dhlakama', vincou.

Convidado a se pronunciar sobre as declarações de Dhlakama, proferidas no fim-de-semana, e que ameaça criar uma 'República do centro e norte de Moçambique
, José desvalorizou a posição do líder da Renamo, afirmando tratar-se de uma 'uma aberração' e que carece de enquadramento na Constituição moçambicana.

(AIM) Acácio Chirrinzane (AC)/PF/SG

Moçambique: Líder da Renamo presta solidariedade a vítimas de intoxicação




O líder da Renamo, maior partido de oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, prestou hoje solidariedade em Chitima, província de Tete, às famílias de vítimas de intoxicação por uma bebida alcoólica caseira denominada Phombe e que já matou 71 pessoas.

Dhlakama, que visitou doentes internados no centro de saúde de Chitima, sede do distrito de Cahora Bassa, a morgue distrital e a residência da família que confeccionou a bebida alcoólica, mostrou-se consternado e deixou palavras de conforto para os familiares das vítimas.

"É uma situação muito triste a perda de vidas humanas, já são mais de 70 pessoas que perderam a vida, o país está de luto e quero endereçar os meus pêsames às famílias, pois acredito que ficaram crianças sem pais, sem mães, e famílias desagregadas", declarou o líder da Renamo.

Afonso Dhlakama elogiou o trabalho das equipe médicas e técnicos de saúde que se encontram a trabalhar no local, onde se mantêm mais de três de dezenas de pessoas internadas.

A Polícia da República de Moçambique prossegue as investigações, mas, segundo o porta-voz da força policial em Tete, ainda não há resultados palpáveis.

Luís Nudia disse que, para facilitar as investigações, as autoridades interditaram o fabrico de bebidas alcoólicas caseiras no distrito de Cahora Bassa.

"É perigoso neste momento continuar a vender-se este tipo de bebidas, enquanto outras pessoas morrem", afirmou o porta-voz, apelando à população que evite o consumo de bebidas alcoólicas sem saber como foram produzidas.

Contactada telefonicamente, a diretora provincial de saúde em Tete, Carla Mosse, disse que ainda não recebeu os resultados de amostras, enviados para um laboratório em Maputo, da bebida, sangue e urina das pessoas intoxicadas.

Pelo menos 71 pessoas morreram por intoxicação, após terem consumido uma bebida tradicional denominada Phombe, produzida com farelo, açúcar e água, quando regressavam de um funeral no bairro de Cawira B, em Chitima.

A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, anunciou que já foi instaurado um processo para apurar a causa das 71 mortes, incluindo da mulher que fabricava a bebida.

"Até aqui, não há pistas. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia de Investigação Criminal, em coordenação com outras instituições, trabalham em todas as frentes, para apurar as causas e o tipo de produto usado para contaminar a bebida. Depois disso, e, caso se prove ter havido ação criminosa, vamos responsabilizar os presumíveis autores", disse Beatriz Buchili, citada hoje pelo jornal Notícias.

De acordo com a procuradora-geral, os corpos já foram submetidos a autópsia e a instituição aguarda pelas conclusões dos médicos legistas do Ministério da Saúde.

No domingo, o Governo moçambicano decretou três dias de luto em todo país, em memória das vítimas da tragédia e, na segunda-feira, a Assembleia da República observou um minuto de silêncio.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Timor-Leste: Comunidade pede à imigração que controle a entrada dos estrangeiros



13 de Janeiro de 2015

Timor-Leste é um país para os estrangeiros procurarem trabalho. Mário Gomes, um habitante de Díli, pede ao serviço de imigração que controle a entrada dos estrangeiros em Timor-Leste. 

“Muitos dos estrangeiros vêm a Timor-Leste com o visto de turista, mas trabalham cá, por isso peço ao serviço deimigração que continue a controlá-los, disse Mário aos jornalistas do STL em Colmera , Díli. Este salienta ainda que, se o serviço de imigração não tomar decisões sobre estes casos, muitos dos estrangeiros virão trabalhar no nosso país, ocupando o lugar dos próprios cidadãos timorenses.

Por outro lado Carolinus Soares disse que o controlo dos trabalhadores das companhias chinesas também tem que ser feito, porque a maioria deles tem apenas o visto de turista. Como timorenses, estamos preocupados com estes casos, os estrangeiros vêm com o visto de turistas e acabam por ganhar salário mais elevado que nós, afirmou Carolinus.

O Comandante de Operação da Polícia de Imigração, o Inspetor Assistente da Polícia, Luís do Carmo Pereira disse que o serviço da imigração já tem um plano para este ano para continuar a fazer a fiscalização aos estrangeiros que entrarem em Timor-Leste.

A partir de segunda feira começamos a fazer a fiscalização diária, pedimos também às comunidades que colaborem connosco, melhorando assim o serviço de imigração, explica Luís.

SAPO TL com STL 

Timor: Presidente do Recurso acusa Governo de continuar "assalto" à independência judicial




Díli, 13 jan (Lusa) - O presidente do Tribunal de Recurso timorense acusou hoje o Governo de Timor-Leste de continuar o "assalto" à independência dos tribunais, por ter cortado o orçamento para a contratação de assistência técnica internacional em 2015.

O magistrado Guilhermino da Silva, que é também presidente do Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste, disse, em entrevista à agência Lusa, que só se apercebeu do corte nas contas dos tribunais, na sexta-feira passada, quando o diretor financeiro do Tribunal de Recurso analisou em detalhe os vários livros do Orçamento do Estado para 2015.

Assim, acrescentou, o orçamento disponível para os tribunais contratarem assistência técnica ou peritos - tanto nacionais como internacionais - caiu de 1,9 milhões de dólares em 2014, para 523 mil euros este ano.

Segundo a Lusa constatou nos dados orçamentais publicados no Jornal da República, o orçamento total para os tribunais cai em 2015 de cerca de 8,12, para 5,6 milhões de dólares, ou menos 2,5 milhões de dólares do que no ano anterior.

Paralelamente, o OE de 2015 confirma um aumento de quase 5 milhões de dólares na parte destinada ao Ministério da Justiça, que passa de 21,34 para 26,32 milhões de dólares.

"Ninguém no parlamento ou na comissão referiu este detalhe. Foi uma decisão à última hora do ministro da Justiça. Mas nós não tivemos conhecimento antes. Vamos esperar pelas novidades para ver como o Governo vai implementar isto", declarou à Lusa, em Díli.

Para Guilhermino Silva, esta decisão é a "continuação" da resolução aprovada pelo Governo e pelo parlamento em outubro do ano passado que determinou uma auditoria ao sistema judicial do país e suspendeu os contratos com funcionários judiciais internacionais, "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional".

Em outubro de 2014, dias depois desta decisão, o Governo timorense ordenou a expulsão, num prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano, o que levou Portugal a suspender o protocolo de colaboração com o setor judicial timorense.

Atualmente, no setor judicial, apenas continuam a trabalhar três auditores estrangeiros, na Câmara de Contas, e três oficiais de justiça, portugueses, que terminam os seus contratos em maio.

Apesar de explicar que o corte orçamental não vai afetar os processos que continuarão a processar-se "com a normalidade possível", o juiz insistiu que a esta decisão se somam notícias de que o Governo tem intenção de chamar a si a responsabilidade pela contratação de profissionais internacionais para os tribunais.

Questionado sobre se considera possível, no futuro, que a cooperação judicial com Portugal permita o regresso ao país de magistrados portugueses, Guilhermino da Silva afirmou que essa é uma questão que depende apenas do Governo timorense.

"Houve uma brusca alteração, contrária ao que preferíamos. Como um assalto do Governo à independência dos tribunais. O Governo expulsou os juízes, assessores, sem qualquer justificação", afirmou, considerando: "E agora restabelecer o protocolo e a cooperação judicial tem que ser o Governo. Como disse o Presidente da República, quem destruiu é que tem que compor. E quem destruiu foi o Governo e o parlamento que têm agora que recuperar isto", afirmou.

"Acreditamos que da parte do Governo português, [este] poderá aceitar no futuro uma recuperação. Mas parece-me que tem que ser com condições", declarou.

Atualmente, estão a decorrer nos tribunais timorenses mais de mil processos, com o sistema a contar com três juízes no Recurso e 22 nos tribunais distritais, de primeira instância, a que se somam 12 juízes estagiários.

Cada um dos juízes do Tribunal de Recurso recebe cerca de 2.900 dólares de salário, enquanto os juízes distritais auferem cerca de mil dólares, explicou.

ASP // ARA

“EXÉRCITO” DE XANANA INGRESSA NAS FORÇAS DE SEGURANÇA E FAZ JURAMENTOS…


Bocas do Inferno

António Veríssimo, Lisboa

Já aqui foi veiculada a notícia sobre arruaceiros timorenses integrantes de grupos de artes marciais que foram admitidos nas forças de segurança de Timor-Leste, exército e polícia. Esses mesmos elementos fizeram juramento sobre a fidelidade aos grupos de arruaça de que fazem parte e esse juramento é inquebrável para os líderes e elementos dos referidos bandos, pelo que aqueles que posteriormente optem por integrarem as forças de segurança devem o cumprimento primordial e inquebrável do juramento ao seu grupo de artes marciais, caso contrário estarão sujeitos a represálias. Assim, as obrigações e cumprimento daquilo que jurarem na polícia ou no exército estará em segundo plano. Tem de estar, senão...

Segue em baixo a notícia de novo juramento daqueles elementos ao cumprimento das regras no exército e na polícia. É inútil. Dá-se aqui o caso de que “quem mais jura, mais mente”. Os elementos de grupos de artes marciais, muitas vezes nas faldas da criminalidade, não podem cumprir com aquilo que juram perante as forças de segurança timorenses se de algum modo tiverem de violar o juramento feito ao grupo de artes marciais a que pertencem. Temos assim, com a notícia que se segue, o prolongamento de uma fantochada, pois, melhor que ninguém, as altas patentes das forças armadas e da polícia sabem que a verdade nua e crua é que em muitíssimos aspetos os juramentos são antagónicos. Estando reservada a primazia de cumprimento para o bando ou grupo de artes marciais. Juramento tantas vezes efetuado quando os agora jovens homens (no exército ou na polícia) eram adolescentes e, às vezes ainda crianças. Já é algo que lhes está na pele. Por isso urge encontrar uma solução que não seja a atual, procedendo à teatralização de juramento em juramento… Que vale nada!

Só um pormenor: muitos desses bandos eram afetos a Xanana Gusmão ou a sicários seus. Xanana Gusmão pode demitir-se de todos os altos cargos em Timor-Leste mas a arma da desestabilização continua em sua posse. Quando do golpe de Estado (2005) que ele chefiou e o levou a primeiro-ministro com o amén da ONU, os bandos das artes marciais foram um dos seus “exércitos” na desestabilização. Mortes e feridos contaram-se às dezenas. A desestabilização foi tal que o então PM Mari Alkatiri demitiu-se declarando que o fazia para evitar o banho de sangue que estava a ocorrer e teria muito maiores proporções caso Alkatiri não tomasse aquela decisão de desprendimento ao poder.

Admitir o “exército” de Xanana na polícia e no exército é uma péssima realidade. Vamos ver quais serão os custos (se existirem) para os timorenses e para Timor-Leste. (AV / PG)
  
Polícias e militares timorenses renovam juramento depois de incidentes

Díli, 13 jan (Lusa) - Cerca de 290 elementos da polícia (PNTL) e forças armadas timorenses (F-FDTL) que participaram em grupos de artes marciais renovaram hoje o seu juramento em Díli num ato simbólico depois de recentes incidentes envolvendo estruturas rivais.

O ato decorreu depois de nas últimas semanas pelo menos três pessoas terem sido mortas em Baucau e uma outra em Díli em confrontos que alegadamente envolveram membros de grupos de artes marciais.

Este é um problema recorrente em Timor-Leste e já em 2002 e 2003 as organizações de artes marciais viram-se envolvidas em incidentes idênticos que agora, segundo explicou à Lusa o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, envolvem elementos da PNTL e da F-FDTL.

"Tem havido o envolvimento direto e indireto dos membros da PNTL e da F-FDTL em relação aos jovens das artes marciais. Têm havido problemas, incluindo homicídios em que as artes marciais se envolveram", explicou à Lusa.

"Não proibimos tudo, taekwondo, aikido, mas há determinadas organizações às quais esta gente pertence que têm uma ideologia muito diferente, muito destrutiva. Eles juram a bandeira merah putih, a bandeira indonésia, e se são irmãos e são de grupos diferentes, perdem até as relações familiares", disse.

Apesar dos conflitos serem antigos, alimentados por rivalidades de várias décadas entre os principais grupos de artes marciais, Xanana Gusmão explica que o problema é mais sério pelo envolvimento de elementos das forças de segurança.

"Isto é antigo mas se, por exemplo, houver um confronto entre pessoas dos dois grupos e vier um agente da PNTL que pertence a um dos grupos, manda seguir o seu companheiro e atua só contra o outro. Isso não dá", disse.

Questionado pelo facto de até membros do seu executivo terem sido, no passado, membros dos grupos de artes marciais, Xanana Gusmão garante que em breve haverá uma cerimónia idêntica à de hoje para as restantes estruturas do Estado.

Em causa estão, em particular, três organizações de artes marciais, todas com origem na Indonésia e que existem em Timor-Leste desde a ocupação do território, nomeadamente a Korka, o PHST e o Kera Sakti.

Na cerimónia de hoje estiveram presentes 55 agentes da PNTL e efetivos da PNTL que no passado pertenceram à Korka, 88 pertencentes à Kera Sakti e 145 à PSHT (Persaudaraan Setia Hati Terate).

Fundada em Java Oriental, na Indonésia, em 1922, a PSHT tem atualmente mais de um milhão de membros naquele país, bem como elementos na Malásia, Singapura, Holanda, França e Portugal, entre outros.

Em Timor-Leste, onde a PSHT chegou em 1983, a organização tem cerca de 3.500 "gurus", os instrutores mais graduados, com mais de 30 mil membros em todo o país. Estima-se que a Kera Sajkti.

Pelo menos cinco portugueses treinaram nos últimos anos com elementos da PSHT em Timor-Leste.

Com mais de três horas de duração, a cerimónia foi presidida pelo primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, e contou, entre outros, com o comandante da PNTL, o comissário Longuinhos Monteiro, o chefe das F-FDTL, o major general Lere Anan Timur e praticamente todos os membros do Governo.

Em declarações à Lusa o coronel Falur Rate Laek disse que o problema é complexo e que a situação se mantém porque estas organizações "fazem parte da vida das pessoas" há vários anos, desde que eram crianças, ainda no tempo da ocupação indonésia.

"Há competição, rivalidades entre estes grupos. Todos querem intimidar e dominar. Tentamos combate-los. Mas é difícil dar uma resposta exata e clara porque já por várias vezes juraram, fizeram compromissos e acabaram por não cumprir. É um assunto complexo", explicou.

"Podem ser tomadas outras medidas disciplinares. Temos de agir com inteligência e com medidas que respeitem os seus interesses mas também os interesses das instituições e do Estado", referiu.

Longuinhos Monteiro, por seu lado, disse que é essencial perceber a forma como estes grupos indoutrinaram os jovens com um espírito de camaradagem "negativa" que está a ter impacto negativo na sociedade.

"A camaradagem não pode criar situações que perturbam a ordem pública e a tranquilidade dos cidadãos", disse, recordando que o ato de hoje pretendeu recordar a importância do respeito pelas instituições do Estado e pela população.

"Os que hoje participam nesta cerimónia já tinham declarado voluntariamente não estar ligados aos grupos de artes marciais. Mas fazemos este ato simbólico para mostrar aos outros serviços do Governo de que devem seguir este exemplo", explicou.

Armando Monteiro, superintendente chefe da PNTL, explicou que depois dos recentes incidentes, as autoridades timorenses terão "tolerância zero" para quem "se volte a envolver nos grupos de artes marciais após o juramento".

ASP // FV

Os jovens timorenses devem cuidar da sua própria vida e não cometerem crimes - Ramos Horta



13 de Janeiro de 2015

O ex-presidente da república e Nobel da Paz, José Ramos Horta solicita aos jovens para não prejudicarem a sua própria vida com a violência, informa ao Suara Timor Lorosa’e.

“Solicito aos jovens, nomeadamente os que estão envolvidos em grupos de artes marciais para não criarem violência porque cada ato de violência tem as suas consequências negativas, não só o de prejudicar a sua própria vida, mas também a nação, a sociedade e a sua família. Por isso devem fazer uma reflexão profunda sobre esta questão”, informa o antigo presidente da república.

O mesmo salientou ainda que se existirem problemas, devem apresentá-los às autoridades locais, que poderão submeter ao Estado e ao presidente da república.

Por outro lado o atual presidente da república, Taur Matan Ruak e o diretor da organização não-governamental Luta Hamutuk, Mericio Akara dão o seu ponto de vista no caso de Baucau ao referir que não é um problema dos grupos de artes marciais mas sim é uma questão individual por isso os que se envolveram neste problema deveriam ser submetidos a um processo de justiça.

SAPO TL com STL 

Air Ásia – Indonésia: RECUPERADA SEGUNDA CAIXA NEGRA NO MAR DE JAVA - oficial




Pangkalan Bun, Indonésia, 13 jan (Lusa) -- As autoridades indonésias anunciaram hoje terem recuperado a caixa negra com os registos de voz do cockpit do avião da AirAsia que caiu no Mar de Java há duas semanas com 162 pessoas a bordo.

"A caixa com os registos de voz do cockpit foi encontrada e retirada do mar", disse um responsável envolvido nas buscas, que pediu anonimato.

A caixa negra com os registos do voo foi recuperada pelos mergulhadores na segunda-feira
O Airbus A320-200 da companhia de baixo custo malaia descolou, a 28 de dezembro, da cidade indonésia de Surabaia com destino a Singapura onde deveria ter aterrado cerca de duas horas depois, mas despenhou-se no Mar de Java, com 162 pessoas a bordo, cerca de 40 minutos após a descolagem.

FV // JCS

Migrantes não qualificados de Macau à mercê de uma política "pouco humana"




Macau, China, 13 jan (Lusa) -- Salários baixos e dias longos de trabalho com apenas uma folga semanal, muitas vezes aproveitada para fazer biscates, são o denominador comum dos trabalhadores migrantes não especializados em Macau, cada vez mais pressionados pelo custo de vida.

Mais de 100 mil dos 167.272 trabalhadores não residentes de Macau são oriundos do interior da China. Filipinas e Vietname completam os três primeiros lugares da tabela, com 21.263 e 13.344 nacionais desses países com visto de trabalho no território, segundo os mais recentes dados do Gabinete para os Recursos Humanos. A população está estimada em 631.00 pessoas.

"A maioria dos trabalhadores não especializados em Macau vem do interior da China e dos países do sudeste asiático, onde não há muitas oportunidades de trabalho", afirma Larry So, professor do Instituto Politécnico (IPM), por ocasião do Dia Mundial do Migrante e Refugiago, que se celebra dia 14.

"Os salários que recebem em Macau não são bons, mas são aceitáveis para os padrões de vida dos seus países de origem", explica.

O académico considera, no entanto, a situação dos trabalhadores migrantes tem vindo a piorar: "As rendas estão a subir e muitas vezes eles vivem em condições indecentes".

No caso das empregadas domésticas, Larry So aponta que as 500 patacas para custos de alojamento (cerca de 50 euros) "não chegam para alugar uma cama num quarto".

"É impossível. O valor não é humano", frisa.

O salário base das empregadas domésticas não residentes em Macau é de 2500 patacas (250 euros), um valor que a também investigadora do IPM Cecilia Ho sugere que aumente para 3.800 patacas (cerca de 380 euros) para ficar equiparado ao índice mínimo de subsistência.

"Excluindo o subsídio de alojamento, as empregadas domésticas deviam pelo menos receber 3.200 patacas (320 euros) como salário base. Penso que é mais pragmático pedir um aumento de apenas 800 patacas (80 euros)", afirma a docente que há vários anos acompanha a situação das empregadas domésticas e realizou o documentário "Jeritan -- A Sua História" sobre a comunidade indonésia em Macau.

Cecília Ho reconhece que há casos em que os ordenados já foram atualizados -- há quem ganhe 4.000 a 5.000 patacas (entre 400 e 500 euros) --, mas diz que enquanto o governo não aumentar o valor base, "as que entram no mercado de trabalho vão continuar a passar por situações de grande dificuldade".

Para Cecília Ho, "a falta de regulamentação por via do contrato torna difícil desafiar os empregadores pelos canais legais. Embora a lei regulamente os dias de férias, nem todos os empregadores a seguem. Além disso, não há regulação sobre as folgas, por isso muitos trabalhadores não têm dias de descanso".

O seguro é outro dos pontos críticos que denotam a fragilidade destas trabalhadoras, uma vez que "a lei apenas estipula que os empregadores cubram casos relacionados com acidentes de trabalho, mas não inclui seguro de saúde ou vida".

Neste âmbito recorda o incêndio numa loja usada como alojamento, que causou a morte dos quatro trabalhadores migrantes em novembro. "Aquele fogo é um alarme para a segurança dos que não têm alojamento assegurado (...). Deve ser garantida mais proteção por via do seguro através da revisão da contratação de trabalhadores não residentes", defende.

"Estamos a falar de coberturas muito básicas", corrobora Larry So: "Os residentes permanentes recebem até vales de saúde para irem ao médico, mas no caso dos trabalhadores migrantes é melhor que tenham boa saúde quando vêm trabalhar para Macau".

"A questão dos seguros e da assistência médica para estes trabalhadores é fundamental", sublinha.

Por outro lado observa que a contratação de não residentes é fonte de "vários conflitos sociais, porque os migrantes estão a tirar a ocupar um lugar que podia ser ocupado por um local".
"Se as empresas conseguirem quotas para contratar trabalhadores estrangeiros vão fazê-lo porque preferem pagar menos", argumenta.

Nos casinos, a posição de 'croupier' é garantida exclusivamente para os trabalhadores locais, mas os estrangeiros podem trabalhar, por exemplo, nas áreas da segurança e restauração.

"Assim que tenham hipótese vão querer ir trabalhar para os casinos, e alguns migrantes -- nomeadamente do sudeste asiático, como as Filipinas -- vão estar em vantagem porque falam inglês", explica.

Ao defender uma "política mais humana" para os trabalhadores estrangeiros, Larry So frisa que o governo "precisa de incluir estas pessoas na definição da política demográfica do território.

"Sem os migrantes, a população local vai envelhecer muito rapidamente, com todos os problemas que daí decorrem, por exemplo, ao nível da segurança social", conclui.

FV // PJA

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