quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

O CHARLIE HEBDO TEM AS COSTAS LARGAS



Thierry Meyssan

Enquanto milhões de franceses se ergueram sem hesitação para defender as liberdades de expressão e de culto, a classe política e a imprensa, aos quais uma e outra desrespeitam constantemente, aproveitam a oportunidade para refazer uma imagem de “inocência”. Para Thierry Meyssan, o governo conduziu uma vasta manipulação para se encenar à cabeça de uma grande manifestação popular, e busca, actualmente, como justificar uma nova operação militar na Líbia.

 três dias, em França, um grupo de quatro ou cinco pessoas, proclamando ser, ao mesmo tempo, tanto da Al-Qaida, no Iémene, como do Emirado Islâmico (Daesh), massacrou a redacção do Charlie Hebdo, e, depois, assassinou uma mulher-polícia municipal e vários reféns, em três situações diferentes. A França, que não experimentava tal grau de violência desde os ataques da O.A.S.(Organization Armée Secrète- ndT), há mais de 50 anos, reagiu gritando «Nós somos todos Charlie!», liquidando três terroristas e organizando uma enorme manifestação de vários milhões de pessoas.

O Presidente da República, François Hollande, recebeu os líderes dos partidos políticos representados no Parlamento. Ele conclamou os Franceses à unidade nacional e participou na manifestação, acompanhado por uma cinquentena de chefes de governos estrangeiros.
Num artigo anterior [1], observei que o procedimento operacional dos terroristas não tinha nenhuma relação com o modo habitual de agir dos jihadistas, mas mais com o de comandos militares. Eu concluía que, em consequência, pouco importa quem eles eram, a única coisa que interessa saber é quem os comanditou. Eu queria, neste segundo artigo, regressar à análise das reações suscitadas por este caso.

A suspensão do direito de manifestação

Desde o anúncio do massacre de Charlie Hebdo, a 7 de janeiro de 2015 cerca do meio-dia, o primeiro-ministro Manuel Valls ordenou a entrada em acção do Plano Vigipirate- atentados na Ile-de-France. Este, inclui uma centena de medidas automáticas e cerca de duas centenas de outras opcionais. Entre as medidas escolhidas, o Ministério do Interior anunciava o adiamento de todas as manifestações já autorizadas. As autoridades temiam, com efeito, que os terroristas disparassem sobre a multidão.

No entanto, um partido de extrema-esquerda apelou para uma manifestação, imediata, em apoio do Charlie Hebdo. Depois de algumas horas de hesitação, o Comissário da Polícia autorizava um comício que teria atingido 100. 000 pessoas. Mais estranho ainda : o Primeiro-ministro declarava luto nacional para o dia seguinte, 8 de janeiro. Numerosas manifestações foram organizadas pelas administrações do governo para celebrar um minuto de silêncio. Ainda mais espantoso : o Partido Socialista apelava para uma ampla manifestação nacional no domingo, dia 11, que teria reunido mais de 2 milhões de pessoas em Paris.

Assim, o governo podia proibir as manifestações porque eram perigosas para seus participantes, mas os seus membros podiam organizar uma enorme, e convidar chefes de governo estrangeiros, sem temer pela sua segurança. Esta manipulação confirma que, ao contrário das suas declarações, o governo conhecia exactamente a amplitude da ameaça, e sabia que ela não tinha a ver com as manifestações.

Deste modo, é melhor gravarmos, apenas, este extraordinário élan popular pela liberdade.

A união nacional

Nesta situação de crise, a direita e a esquerda puseram-se de acordo em participar juntas numa manifestação nacional. Mas por que valores, ou contra quem, vão elas manifestar-se?

Descobrimos que os dirigentes da direita e da esquerda partilhavam os valores anti- religiosos, anti-nacionais e anti-militaristas do muito “gauchista” (esquerdista -ndT) Charlie Hebdo. Sabíamos que o seu fundador, Philippe Val , era um amigo dos Sarkozy. Descobre-se, de repente, que o seu novo director, Charb, era o companheiro de uma ministro de direita, Jeannette Bougrab.

Esta foi a convidada do jornal da TF1. Muito emocionada, ela confessa o seu amor. Depois, ela apresentou as convicções anti-religiosas de Charb como um compromisso de laicismo face ao Islamismo, antes de comparar o seu amigo a Jean Moulin (herói da Resistência Francesa- ndT) e apelar a que seja enterrado, tal como ele, no Panteão. Ela terminou revelando que o casal tinha pensado deixar a França e refazer a sua vida em outro lugar. Fica-se aparvalhado. Em poucas palavras, Jeannette Bougrab acabava de mostrar o seu desprezo pelos seus concidadãos, assemelhando o laicismo à luta anti-religiosa, e colocando num pé de igualdade um humorista anti-nacional com o fundador do Conselho Nacional da Resistência . A família de Charb bem protestou, mas a confusão está lançada.

E para que se compreenda bem o que é a «união nacional», vista de direita e de esquerda, líderes socialistas declaram que a Frente Nacional seria excluída da manifestação «republicana». Compreendem bem a enormidade de tal proposição ? Líderes políticos evocando a República para excluir os seus rivais. No final, a F.N. juntou-se às manifestações nas províncias.

A União Internacional

Ao convidar todo o tipo de chefes de Estado, e de Governo, a abrir com ele a manifestação, o presidente Hollande pretendia dar à mesma reforçada solenidade.

Entre os presentes, destacavam-se David Cameron e Benjamin Netanyahu, cujos estados dispõem de uma todo-poderosa censura militar; ou ainda o secretário norte- americano da Justiça, Eric Holder, cujo país ama tanto a liberdade de expressão que bombardeou e destruiu numerosas Televisões, desde a de Belgrado até às cadeias da Líbia; o Primeiro-Ministro turco, Ahmet Davutoglu , cujo país proibiu a construção de igrejas cristãs (mesmo se parece pronto a autorizar, em breve, uma); ou ainda Benjamin Netanyahu que saudou os combatentes da Al-Qaida tratados em hospitais israelitas ; sem esquecer ainda outra vez Eric Holder, Ahmet Davutoglu e o rei Abdallah da Jordânia, cujos Estados reorganizaram o Daesh em janeiro de 2014.

Que vieram, pois, fazer estes fulanos a Paris? Não, certamente, defender as liberdades de expressão e de culto que eles combatem, na prática.

A liberdade de expressão

Não foi só a classe política quem se aproveitou da ocasião para atrair os holofotes. Foi também o caso da imprensa. Ela vê no Charlie Hebdo um exemplo da liberdade que ela própia continua atropelando, auto-censurando-se em permanência e mostrando-se sempre solidária com os crimes cometidos no estrangeiro pelo governo.

A imprensa francesa é, com efeito, vasta, mas extremamente conformista e, portanto, nem um pouco pluralista. Até à unanimidade que ela apresenta com o Charlie Hebdo. Porque, contrariamente ao que agora pretende mostrar, o jornal satírico reivindicava a sua oposição à liberdade de expressão, nomeadamente, quando ele peticionava para a interdição da Frente Nacional ou militava pela censura da internet.

Seja como for, só podemos felicitar-nos por ver a imprensa, finalmente, tomar a defesa daqueles que são atacados pelo que disseram.

A propósito da pista jiadista

Prosseguindo a sua investigação na direção errada, a imprensa traça o perfil dos terroristas e esquece-se de procurar os seus comanditários. Com ar sério, ela explica que esta vaga de atentados é uma colaboração entre membros da Al-Qaida, no Iémene, e do Daesh, quando as duas organizações se envolveram, desde há um ano, numa guerra feroz, que já provocou pelo menos 3.000 vítimas em ambos os campos.

A este propósito, eu espanto-me por estas referências; em breve, deverão encontrar uma nova que ligue este atentado à Líbia. De facto, se F. Hollande seguisse os passos de George W. Bush ele deveria atacar o Iémene, embora a França não tenha nisso grande interesse. Mas, o seu chefe de Estado-maior particular, o General Puga, prepara actualmente uma nova intervenção militar na Líbia.

Este alvo é muito mais lógico. A França poderia então colher os benefícios que ela esperava obter na sua primeira intervenção. E, terminaria o projecto norte-americano de remodelagem do «Médio-Oriente Alargado», tal como foi publicado por Robin Wright no The New York Times, em setembro de 2013 [2], e iniciado pelo Daesh no Iraque e na Síria.

Thierry Meyssan - Voltaire.net - Tradução Alva 

*Intelectual francês, presidente-fundador da Rede Voltaire e da conferência Axis for Peace. As suas análises sobre política externa publicam-se na imprensa árabe, latino-americana e russa. Última obra em francês: L’Effroyable imposture: Tome 2, Manipulations et désinformations (ed. JP Bertrand, 2007). Última obra publicada em Castelhano (espanhol): La gran impostura II. Manipulación y desinformación en los medios de comunicación(Monte Ávila Editores, 2008).

A FRANÇA FASCISTA




Em evidência após ataque, extrema-direita francesa é antieuro, antiaborto e quer baixar idade penal para 13 anos

Amanda Lourenço, Paris – Opera Mundi

Após atentado à ‘Charlie Hebdo’, expectativa é de que Frente Nacional, partido de Marine Le Pen, ganhe mais força política com clima de xenofobia no país

A FN (Frente Nacional), partido da extrema-direita francesa liderado por Marine Le Pen, já vem há algum tempo despontando como relevante força política no cenário nacional. Apenas em 2014,venceu as eleições para o Parlamento Europeu na França, conseguiu significativo avanço nos pleitos municipais país afora e ainda aparece liderando as intenções de voto, com 28% da preferência, para as eleições departamentais em 2015.

Desde a semana passada, quando 17 pessoas morreram nos episódios relacionados ao ataque contra a revista satírica Charlie Hebdo, a legenda direitista ganhou ainda mais atenção. A líder Marine Le Pen não perdeu tempo: pediu a volta da pena de morte, extinta há mais de 30 anos, e disparou: “Por trás do terrorismo, há uma ideologia: o fundamentalismo islâmico”.

O que torna a Frente Nacional tão singular neste momento da história é a expectativa (e o temor) de que o partido da extrema-direita seja capaz capitalizar esse clima de tensão, islamofobia e xenofobia que surge, em alguns pontos do país, como reação ao ataque terrorista. Desde o assalto à Charlie Hebdo, por exemplo, mais de 50 atos antimuçulmanos foram registrados na França.

Com isso, o partido sairia fortalecido e com mais respaldo popular para participar da corrida presidencial em 2017 — o que não deixaria de ser uma ironia, já que a Charlie Hebdo, pivô, neste cenário, da ascensão de Le Pen, tinha na Frente Nacional um de seus alvos mais frequentes.

“Os atentados em si não foram nada. O pior ainda está por vir”, ouve-se em cada esquina de Paris. Mas, no caso de as previsões pessimistas se concretizaram — ainda que distantes e superestimadas, na opinião de muitos —, o que mudaria se Marine Le Pen passasse a ocupar o cargo mais alto da França?

Abaixo, estão algumas das mais importantes propostas de campanha defendidas pela Frente Nacional:

Abandono do euro

Um dos carros-chefes de Marine Le Pen, a volta ao franco teoricamente permitiria recuperar a competitividade e diminuir o desemprego e o déficit. A nacionalização parcial dos bancos seria necessária em um primeiro momento. Especialistas dizem que como nenhum país saiu do euro antes, é impossível prever as consequências do abandono. Como a França é uma das maiores economias da Europa, sua saída provavelmente provocaria um colapso em toda a região, o que certamente seria sentido pela própria França, cedo ou tarde.

Antecipação da aposentadoria

Em 2010, a França aumentou a idade legal de aposentadoria de 60 para 62 anos e o tempo de cotização de 40 para 43 anos. A FN quer reinstaurar os antigos critérios, sem levar em conta o envelhecimento da geração baby-boom. Se os sindicatos ainda tentam lutar por esta causa, os trabalhadores já parecem ter se conformado diante das evidências: “Levando em conta as dificuldades econômicas, mas também o aumento da expectativa de vida, muitos assalariados estão percebendo que esta reivindicação não é mais justificável. Não é mais uma prioridade”, afirma Dominique Andolfatto, professor de ciências políticas da Universidade de Bourgogne.

Reestabelecimento da pena de morte

Cada vez que um crime choca o país, Marine Le Pen aparece defendendo a pena capital. Não foi diferente depois do ataque terrorista da última semana. Entre as propostas oficiais do partido também está a prisão perpétua efetiva, sem qualquer possibilidade de liberação.

Compromisso contra imigração

Há uma série de medidas contra os estrangeiros clandestinos: expulsão imediata dos que estiverem na França, supressão da possibilidade de regularização e fim do atendimento médico universal obrigatório. O objetivo é reduzir de 200 mil para 10 mil imigrantes regularizados por ano. A mão de obra estrangeira, mesmo a ilegal, sempre foi um mecanismo importante para o desenvolvimento do país. “No papel, esse excesso de trabalhadores é inútil, já que temos uma taxa de desemprego superior a 10%. Entretanto, há uma rejeição dos franceses por certos tipos de trabalho manuais, difíceis e mal remunerados e estes clandestinos suprem a necessidade em certos setores como indústria e construção”, afirma Andolfatto.

Incentivo à natalidade

O partido de Marine Le Pen defende “uma grande política natalista ao invés de uma imigração cara e desestabilizante”. Porém, como já esclareceu Andolfatto, uma coisa não tem muito a ver com a outra. Além do mais, há décadas o governo francês vem realizando uma política natalista e seus resultados foram bastante satisfatórios: a França tem a segunda maior taxa de natalidade da Europa, atrás apenas da Irlanda e na frente até mesmo do Brasil.

Luta contra o aborto

O aborto foi legalizado na França há exatos 40 anos e é um direito social tão enraizado, que nem partidos ultraconservadores ousam tocar nele. De maneira um tanto absurda, o que propõe a FN é “a escolha de não abortar”, oferecendo outras opções como adoção pré-natal ou ajudas financeiras a famílias numerosas.

Laicidade com foco no islã

A França é um país laico e já aprovou leis polêmicas em torno desta laicidade, como a proibição do porte de sinais ou símbolos religiosos em estabelecimentos públicos, sejam eles véus, cruzes ou quipás. O princípio não é aceitar todas as religiões, mas evitar a demonstração de todas elas. A FN tem uma preferência por focar na religião muçulmana, que, segundo o partido, “tem como objetivo aplicar a sharia (lei islâmica) na França”. Le Pen pretende lutar contra o “comunitarismo e o fundamentalismo islâmico” proibindo a discriminação positiva nas entrevistas de trabalho, entre outros. Ela parece ignorar, entretanto, que o índice de desemprego dos decendentes de imigrantes da África ou de países árabes é três vezes maior do que entre os franceses.

Outras propostas da Frente Nacional:

- supressão do direito à nacionalidade francesa apenas pelo nascimento em solo francês;
- proibição da dupla nacionalidade, exceto entre países europeus;

- diminuição da maioridade penal para 13 anos de idade;

- reestabelecimento da autoridade e da meritocracia nas escolas;

- reconhecimento moral e financeiro dos harkis, argelinos que lutaram ao lado dos franceses na Argélia colonial. Jean-Marie Le Pen, pai de Marine e soldado na guerra da Argélia, é acusado da prática de tortura durante seu serviço na ocasião; e,

- rejeição do casamento gay e adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo.

*Título PG

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Portugal - Jerónimo de Sousa: Programa do BCE é "oferta ao setor financeiro"




O secretário-geral do PCP defendeu que o programa de compra de dívida pública que o Banco Central Europeu deverá anunciar hoje é "uma oferta significativa ao setor financeiro", que não chegará à economia e aos povos.

"Mais uma vez é uma oferta significativa ao setor financeiro", declarou aos jornalistas o líder comunista, Jerónimo de Sousa, no final de uma visita à Escola António Arroio, em Lisboa.

Para o secretário-geral do PCP, o anúncio que o Banco Central Europeu (BCE) deverá fazer hoje não configura uma "solução credível e duradoura".

"Antes pelo contrário. Aquilo que entusiasma alguns é que se prepara uma nova injeção para o capital financeiro que, mais uma vez vai ter a proteção da União Europeia, sem responder às responsabilidades dos próprios Estados, à necessidade do investimento e desenvolvimento económico", argumentou.

Jerónimo de Sousa argumentou que "a experiência" tem vindo a demonstrar que um financiamento à banca não se traduz num financiamento à economia.

"Resolvem os problemas dos banqueiros, não resolvem os problemas dos povos", disse.

Jerónimo de Sousa defendeu ainda que "esta medida confirma a atual crise que existe na União Europeia, uma crise que é da própria União Europeia, designadamente em termos de recessão, em termos de deflação, uma situação de crescimento económico rastejante".

"Em segundo lugar, [a solução a anunciar pelo BCE] não resolve problemas estruturantes, como as questões da dívida, questões que implicam o tratado orçamental, de uma política diferente que pare de fustigar os povos com milhentas medidas de austeridade, de saque, de aumento da exploração".

O Banco Central Europeu (BCE), liderado por Mario Draghi, deve anunciar hoje um programa de compra de dívida pública, visto como um último recurso para impulsionar os preços e a economia.

A decisão poderá sair da primeira reunião do Conselho de Governadores de 2015, ano em que estas reuniões deixam de ser mensais e passam a ser de seis em seis semanas.

No sábado, o jornal Financial Times escreveu que o BCE e a Alemanha, que tem manifestado reservas em relação a um programa de compra de dívida soberana, terão encontrado um compromisso e que o mais provável é que os bancos centrais dos países da zona euro sejam responsáveis pela dívida do seu próprio país.

O BCE já tentou por outros meios combater a inflação baixa e o crescimento débil da economia ao descer a sua taxa diretora para 0,05%, um mínimo histórico.

A instituição liderada pelo italiano Mario Draghi também anunciou empréstimos em condições mais favoráveis aos bancos e lançou um programa de compra de dívida privada.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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Portugal - Perestrello: "Que Cavaco se lembre que é ou deveria ser o Presidente de todos"




A oposição destacou a "afinidade" e até "cumplicidade" de Cavaco Silva com a maioria governamental como a marca dos mandatos do chefe de Estado, mantendo a exigência de dissolução da Assembleia da República, exceto o PS.

A cerca de um ano da saída do "mais alto magistrado da nação" do Palácio de Belém, o vice-presidente da bancada parlamentar socialista Marcos Perestrello desejou que Cavaco "garanta que tudo decorra como deve decorrer num país com uma democracia madura", pois "as eleições estão aí à porta".

"Tem demonstrado, com particular incidência nos últimos tempos, uma afinidade, talvez um pouco excessiva, com os partidos da maioria e com o Governo. O meu desejo para o mandato remanescente é o de que se lembre de que é ou deveria ser o Presidente de todos os portugueses", disse Perestrello à Agência Lusa, esperando que Cavaco marque "distância em relação à política do Governo" para assegurar "que os portugueses vão poder exercer as escolhas livre e conscientemente, sem interferências inadequadas".

O deputado e presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS "caraterizaria os dois mandatos como desequilibrados, no sentido em que nem sempre" o antigo primeiro-ministro "olhou da mesma forma para os mesmos problemas".

"Se nos recordarmos do que foram as afirmações, por exemplo, em relação à dívida e ao défice e o que são hoje em relação a uma dívida que é muito maior, constatamos que há um certo desequilíbrio na forma como apreciou o mesmo problema. A própria avaliação que faz da situação do país também não corresponde à realidade e à apreciação que os portugueses fazem", criticou Perestrello.

O membro da comissão política do comité central do PCP Rui Fernandes fez "um balanço naturalmente crítico e negativo de um Presidente que tem uma conceção e uma prática de apoio às medidas e opções políticas que o Governo tem vindo a adotar e ajudaram ao caminho do desastre a que o país foi conduzido".

"Temos hoje um país com mais dívida, mais empobrecido, em que o conjunto de oportunidades para a juventude são desastrosas, que está com mais desemprego e cada vez menos tem capacidades próprias para o seu desenvolvimento, com a alienação de importantes empresas e setores estratégicos", salientou, exemplificando com as situações da TAP e da PT.

O dirigente comunista previu que Cavaco Silva "não terá particulares desafios" no último ano de exercício do cargo porque "colocou-se a ele mesmo o desafio de querer ser o protagonista das soluções futuras para o país".

"Daí os discursos e apelos sucessivos a entendimentos e concertações entre as forças que conduziram, ao longo dos anos, o país à situação em que se encontra. Cada dia que passa é mais umas maldades que vêm para os portugueses", esclareceu, voltando a defender eleições antecipadas.

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, resumiu a atuação do Presidente, "sobretudo neste segundo mandato" à palavra "cumplicidade", dadas "as maldades que o Governo fez ao país".

"Há um momento fundamental -- aquela crise de julho de 2013, quando o irrevogável Paulo Portas bate com a porta e Vítor Gaspar (ministro das Finanças) já tinha saído e ficou a batata quente na mão do Presidente. Aquela que era a saída fácil, de levar um país cansado da troika e da austeridade a eleições, não teve no Presidente a clareza e a coragem e teve nele o garante desta paz podre. É a marca de que Cavaco nunca se vai libertar", vincou.

O deputado de "Os Verdes" José Luís Ferreira também avançou um "balanço globalmente negativo", precisamente pelo "comportamento de certa cumplicidade com as políticas deste Governo, que têm vindo a empobrecer os portugueses -- ganham menos ao fim do mês, pagam mais impostos, trabalham mais dias por semana, viram fugir os feriados, têm menos serviços públicos".

"Por outro lado, a Presidência da República tem promulgado vários diplomas cuja inconstitucionalidade é visível. Foi o caso de alguns Orçamentos do Estado, do Código do Trabalho e muitos outros", lembrou.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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Portugal: "CAIU A MÁSCARA À MINISTRA DAS FINANÇAS" – SINTAP




As declarações desta tarde (ontem) da ministra Maria Luís Albuquerque, que abriu a porta a despedimentos no seguimento dos processos de requalificação, não foram bem aceites pelos dirigentes sindicais, que admitem recorrer aos tribunais, segundo indica o Diário Económico.

"Caiu a máscara à ministra [Maria Luís], que veio hoje desmentir no Parlamento aquilo que um conjunto vasto de colegas seus do Governo têm dito, de que não haverá despedimentos com a requalificação", disse ao Diário Económico o secretário-geral do SINTAP.

O sindicalista reagia, assim, à afirmação de Maria Luis Albuquerque, que disse esta quarta-feira que, numa situação de requalificação, “os trabalhadores identificados como pessoas que, face a uma reestruturação, deixam de ter funções a desemprenhar no organismo” serão afastados.

José Abraão encara as declarações da governante como “inqualificáveis” e uma “intimidação e uma afronta aos 150 trabalhadores” do Instituto da Segurança Social (ISS).
Da mesma opinião partilha a dirigente da Frente Comum. Ana Avoila considera que o despedimento é "inconstitucional", já que a lei geral "não prevê despedimentos por extinção do posto de trabalho". "Vamos levar todos os processos a tribunal", assegurou.

Notícias ao Minuto

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Portugal: ESTE PAÍS NÃO É PARA DOENTES



Paula Ferreira – Jornal de Notícias, opinião

A morte de um idoso num serviço de urgência pode ser uma inevitabilidade, por mais dolorosa que seja para a família. Aos profissionais de saúde falta o dom divino de fazer milagres. Mas um idoso morrer na urgência sem ser visto por ninguém habilitado para esse fim é uma indignidade. Uma indignidade extrema, que merece reflexão e resposta célere.

Desde o Natal, oito portugueses faleceram nos serviços de urgência e não eram todos idosos. Um traço comum os une na fatalidade: falta de assistência. Ora, assistência é precisamente o que as pessoas diligenciam nos hospitais. É tempo de as administrações hospitalares agirem. Ou seja: escalar médicos e enfermeiros suficientes para cobrir as necessidades. Perante estes casos, se afigura também indigna a desculpa de que o Ministério da Saúde não autoriza a contratação de pessoal e o aumento da despesa. A vida das pessoas está primeiro.

Às administrações e aos médicos compete explicar os motivos por que não conseguem atender os doentes no tempo admissível de espera. É um dever de ética profissional e de cidadania. Que alguns cumprem. E nem sempre com resultados. De nada valeu aos médicos do hospital de Santa Maria da Feira denunciar, desde julho, as carências gritantes no serviço de urgência - um homem morreria, aí, após cinco horas de espera.

Por mais que os hospitais abram inquéritos a apurar responsabilidades, e o Ministério da Saúde venha apontar o dedo à organização das escalas dos médicos, há dados objetivos que explicam a anómala situação nas urgências. O Governo português, de acordo com a OCDE, cortou o dobro no financiamento do Serviço Nacional de Saúde do que era exigido no memorando de entendimento com a troika. E também aqui não existem milagres. Sem meios, sem profissionais, é impossível atender os doentes com dignidade. Os sem alternativa, esperam horas e horas a fio nas urgências dos hospitais públicos. Os outros, nem lá vão. Têm seguro de saúde e dirigem-se ao privado. Este país não é para doentes (velhos ou não) desapossados do vil metal.

FASCISMO SORRATEIRO ATACA EM ESPANHA, EM PORTUGAL, QUASE EM TODA A EUROPA




Espanha aprova lei que impede manifestações, impõe censura e fecha cerco contra imigrantes

Raphael Tsavkko Garcia, Bilbao – Opera Mundi, 16 dezembro 2014

'Ley de Seguridad Ciudadana' criminaliza protestos populares e permite expulsar estrangeiros nos enclaves de Ceuta e Melilla

O Parlamento espanhol aprovou no último dia 11 de dezembro, por 181 votos a 141 (o governista Partido Popular, ou PP, possui maioria absoluta), a chamada Lei de Segurança Cidadã (Ley de Seguridad Ciudadana), que causou imensa controvérsia ao longo de seu debate e que poderá ter consequências graves ao criminalizar manifestações populares e permitir a expulsão sumária de imigrantes sem documentação nos enclaves de Ceuta e Melilla (rodeados pelo Marrocos).

Segundo o texto aprovado, as forças de segurança espanholas podem devolver ao Marrocos imigrantes sem documentação pegos tentando atravessar a fronteira (as altas grades que separam as duas cidades do resto do continente); e a redação aprovada ainda abre brechas para ações violentas por parte da Espanha contra aqueles que tentarem cruzar a fronteira, pois, reza o texto, "os estrangeiros que sejam detectados na linha fronteiriça [...] poderão ser rechaçados a fim de impedir sua entrada na Espanha". Como se dará esse "rechaço" é uma grande incógnita e motivo de muito temor.

Para os próprios cidadãos espanhóis, recairão pesadas multas caso decidam realizar protestos, manifestações e escrachos. Multas mais pesadas do que as pagas por motoristas bêbados ou membros do PP ou da casa real envolvidos em casos de corrupção.

De acordo com o texto aprovado, será proibido mesmo gravar ou fotografar policiais atacando ou violentando cidadãos, seja um caso isolado ou ações coletivas contra multidões. Além disso, "as denúncias, atestados ou atas formuladas por agentes da autoridade em exercício de suas funções que tenham presenciado os fatos [...], constituirão base suficiente para adotar a resolução que proceda, salvo prova em contrário", ou seja, qualquer cidadão acusado falsamente por um policial de cometer um crime - ou de desacatá-lo - terá de provar não ter cometido tal infração, o que inverte a lógica básica do direito de que o ônus da prova recai sobre quem acusa.

Na Espanha do Partido Popular a palavra de um policial vale mais do que as bases fundamentais do direito. E quem ousar registrar casos de abuso policial será culpado e multado — e não o agressor. É a impunidade total chancelada pelo Congresso espanhol.

Há espaço ainda para, na lei, confrontar a Constituição. Os organizadores de protestos que não tenham sido comunicados previamente às autoridades poderão pagar multas de até 600 mil euros caso o local escolhido para o protesto exerça algum "serviço básico para a comunidade", em outras palavras, qualquer protesto dentro de uma universidade, em frente a um tribunal ou mesmo em frente ao congresso ou governos regionais se enquadraria na definição de "instalação em que se prestam serviços básicos". Em apenas uma canetada os protestos na Espanha foram basicamente proibidos.

Mas para evitar qualquer problema de interpretação, a lei prevê multa de 30 mil euros para quem protestar em frente ao congresso. Caso alguém resolva protestar e se sentar na calçada de casa contra a medida, também poderá ser multado em 30 mil euros. Protestos pacíficos muito comuns na Espanha, como se sentar em locais públicos e se recusar a se mover são passíveis de multa e se um policial ao te retirar do local o agredir ou ferir não incorrerá em qualquer penalidade.

Na Espanha, Gandhi teria ficado pobre antes de conseguir qualquer um de seus objetivos.

O PP também pensou nos bancos, seus grandes aliados, e impõe uma multa de 30 mil euros a quem impedir desahucios, ou seja, que pessoas sejam expulsas de suas casas e jogadas na rua pela polícia por terem contraído dívidas em geral com bancos - muitos deles "resgatados" da falência com dinheiro público.

A lei também contempla multas de até 30 mil euros para quem for pego com um cigarro de maconha no bolso, já que a nova lei considera a posse e o consumo de drogas — independentemente de qual ou da quantidade, como uma falta muito grave. Gravíssimo, porém, é o de levar adiante eventos — como concertos musicais, atos políticos, debates públicos, etc — considerados ilegais. A multa sai por até 600 mil euros. No País Basco protestos e atividades populares são constantemente suspensas pela justiça como tentativa de intimidação e, muitas vezes, são realizadas da mesma forma. A lei cai como uma luva na ampliação da repressão à população basca.

Por fim, para evitar que sobre qualquer espaço para um protesto, nada de se pendurar em uma estátua — já que assim você não impede o trânsito, não olha torto para um policial, não o desacata com seu cheiro e nem fica perto de áreas que prestam serviço público -, a multa pode chegar aos 30 mil euros.

É bom lembrar que qualquer tipo de desacato a um policial ou qualquer autoridade também gera pesada multa, ou seja, na Espanha de 2014 é proibido protestar e reclamar também desta proibição,  senão o Estado lhe tomará todos os pertences.

Todos os partidos presentes no congresso espanhol protestaram contra a aprovação da lei, mas o fato do PP possuir a maioria absoluta tornou os protestos inócuos. Alguns deputados chegaram a protestar colocando vendas sobre suas bocas para denunciar o que muitos tem chamado de Lei da Mordaça, mas pouco podiam fazer frente à esmagadora que o Partido Popular possui no congresso.

Segundo o porta-voz do PP na Comissão de Interior, Conrado Escobar, "as manifestações serão mais livres, porque estarão protegidas dos mais violentos". Sem dúvida uma verdade, já que de acordo com a lei manifestações em geral não terão como acontecer de forma alguma sob pena de levar seus organizadores e participantes à falência.

Raphael Tsavkko Garcia é jornalista. Mestre em Comunicação (Cásper Líbero) e Doutorando em Direitos Humanos (Universidad de Deusto)

*Título PG

Estado Islâmico pediu resgate à mulher do jornalista japonês sequestrado




A primeira mensagem informava sobre a captura do marido, mas não ameaçava matá-lo

O Estado Islâmico (EI) solicitou no início do mês um resgate de 17 milhões de dólares (14,6 milhões de euros) à mulher do jornalista Kenji Goto, um dos japoneses reféns do grupo ‘jihadista’, informou hoje a estação pública NHK.

A mulher de Goto começou a receber em novembro mensagens alegadamente enviadas por alguém ligado ao EI, antes de ter sido exigido um resgate ao governo nipónico, segundo a fonte citada pela televisão japonesa.

A primeira mensagem informava sobre a captura do marido, mas não ameaçava matá-lo.

As mensagens seguintes continham informações que incluíam a confirmação do sequestro.

Foi já no início de janeiro que a mulher recebeu a exigência do pagamento de 17 milhões de dólares.

A mensagem parece-se com outros ‘emails’ enviados pelo grupo ‘jihadista’ em incidentes semelhantes, indicou a fonte.

O EI ameaçou na terça-feira executar dois reféns japoneses – o empresário Haruna Yukawa e o jornalista Kenji Goto –, se não recebesse em 72 horas o pagamento de 200 milhões de dólares (172 milhões de euros) do governo japonês.

Goto, de 47 anos, foi para o território sírio controlado pelo EI em outubro do ano passado com a intenção de cobrir o conflito no terreno.

Segundo a imprensa japonesa citada pela agência Efe, foi sequestrado poucos dias antes do regresso previsto para 29 de outubro.

O canal de televisão contactou na quarta-feira através da Internet com um porta-vos do EI, que disse que “o grupo fará o que quiser” e que está ao corrente de que o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros japonês, Yasuhide Nakayama, foi enviado para a Jordânia para mediar o sequestro.

Jornal i com Lusa – Foto Toru Hanai- Reuters

Assassinado em Macau: CASO LUÍS AMORIM ADIADO PARA MARÇO




O Colectivo de Juízes do Tribunal Administrativo decidiu ontem adiar para Março o início do julgamento na RAEM do caso Luís Amorim. Em causa estão novos documentos apresentados pelos advogados da família da vítima, a maioria dos quais contendo fotografias das autópsias realizadas ao jovem que faleceu em Macau em 2007

Pedro André Santos – Tribuna de Macau

Depois de muita expectativa em torno de um dos casos mais mediáticos nos últimos anos no território, o Colectivo de Juízes do Tribunal Administrativo decidiu aceder às pretensões do magistrado do Ministério Público e adiar o julgamento do caso Luís Amorim para 11 de Março. Em causa estão novas provas apresentadas, nomeadamente 29 fotografias e dois documentos relativos às autópsias realizadas ao jovem Luís Amorim, falecido na RAEM em 2007.

Logo no início da sessão, o magistrado do Ministério Público pediu mais tempo para analisar os documentos, apresentados na segunda-feira pelos advogados da família do jovem, considerando que poderá ser necessária uma “contraprova” dos mesmos. Por parte da defesa, o advogado Pedro Redinha não colocou qualquer oposição ao adiamento, ressalvando, no entanto, dúvidas relativamente à disponibilidade de Duarte Nuno, antigo presidente do Instituto de Medicina Legal de Coimbra, cuja presença na RAEM para prestar depoimentos estava já prevista para 9 de Fevereiro.

Devido também a questões relativas a férias judiciais, segundo lembrou a juíza Cheong Un Mei, a data da primeira sessão do julgamento na RAEM ficou então agendada para 11 de Março, estando previsto para esse dia o testemunho de Duarte Nuno, para além de três agentes da Polícia Judiciária. Foram ainda agendadas mais duas sessões, para 18 de Março e 15 de Abril, respectivamente.

Nesta primeira sessão que decorreu ontem não marcaram presença os pais de Luís Amorim. O JORNAL TRIBUNA DE MACAU procurou apurar se estarão na sessão agendada para Março, mas a defesa da família Amorim desconhece ainda a decisão a esse respeito.

Sete anos sem avanços

O caso Luís Amorim remonta a Setembro de 2007, altura em que o corpo do jovem de 17 anos apareceu morto na Avenida Marginal de Macau, sob a ponte Governador Nobre de Carvalho, tendo as autoridades policiais da RAEM considerado que se teria suicidado, uma conclusão sustentada pela autópsia feita no território.

No entanto, uma segunda autópsia realizada em Portugal pelo Instituto de Medicina Legal de Coimbra após a exumação do corpo, levou a equipa de especialistas a avançar com a tese de homicídio, abrindo a possibilidade a um cenário de agressões violentas que causaram diversas lesões no crânio e no fémur de Luís Amorim. Para além disso, os especialistas portugueses consideraram que, caso o jovem tivesse de facto caído da ponte, teria muitos mais danos no corpo.

A família da vítima decidiu então instaurar um processo contra a RAEM por negligência das autoridades na investigação da morte do jovem, pedindo uma indemnização civil de 15 milhões de patacas.

NATURAIS E ANTIGOS ESTUDANTES DE COIMBRA CRIAM ASSOCIAÇÃO EM MACAU




Macau, China, 21 jan (Lusa) - Um grupo de residentes de Macau promoveu a criação da Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra, um organismo que pretende reunir naturais e antigos estudantes da cidade para a manutenção da "boa tradição".

"É uma associação que pretende ser aglutinadora de todos aqueles que, de uma maneira ou de outra, estão ligados a Coimbra. Uns porque lá nasceram, outros porque lá estudaram e continuam a sentir a cidade como também sua", disse à agência Lusa José Rocha Dinis, administrador do Jornal Tribuna de Macau.

Além do convívio "natural e tradicional" da cidade dos estudantes, Rocha Dinis destacou que a associação visa "manter e fomentar os laços de solidariedade e camaradagem académica que unem todos os naturais de Coimbra e os antigos alunos da Universidade de Coimbra".

O objetivo é também apoiar "atividades socioculturais, artísticas e desportivas de Coimbra em Macau" e "apoiar a integração em Macau de naturais e antigos alunos da Universidade de Coimbra que venham trabalhar para Macau".

"Poderá parecer pouco, mas há muitas coisas que se podem fazer nesta área e todo o trabalho ou contributo de cada um de nós que nasceu ou passou por Coimbra é sempre mais uma ajuda também para vincar a ligação que existe de Macau à cidade do Mondego", explicou.

Rocha Dinis explicou que a ideia nasceu logo após um jantar de convívio realizado em 2013 e que no encontro de 2014 ganhou forma com a manifestação de vontade de muitas pessoas.

"Agora é tempo de voltar a reunir, a 07 de fevereiro, para entre mais um repasto lançar oficialmente a associação que tem muito trabalho para fazer", concluiu.

JCS // VM

CHEFE DO GOVERNO DE MACAU EM PEQUIM NO FINAL DO MÊS




Macau, China, 22 jan (Lusa) - O chefe do Governo de Macau, Fernando Chui Sai On, desloca-se a Pequim entre 25 e 28 de janeiro para contactos com os ministros do Governo Central, foi hoje anunciado.

A deslocação do líder do Governo de Macau a Pequim é a segunda num mês depois de Fernando Chui Sai On ter estado na capital chinesa entre 24 e 27 de dezembro, poucos dias após de ter tomado posse no cargo de chefe do executivo de Macau.

Chui Sai On está desde 20 de dezembro de 2014 a cumprir o seu segundo e último mandato como líder do Governo de Macau depois de, durante cerca de nove anos e meio, ter integrado os primeiro e segundo governos de Macau como Secretário dos Assuntos Sociais e Cultura quando o executivo foi liderado por Edmund Ho.

Para o seu segundo mandato, Chui Sai On promoveu uma vasta remodelação dos dez principais cargos da estrutura política de Macau, mantendo apenas Ho Veng On como Comissário de Auditoria e tendo procedido a uma completa alteração dos nomes dos secretários do Governo.

Macau é uma Região Administrativa Especial da China desde dezembro de 1999 e tem autonomia administrativa, executiva e judicial.

O turismo, especialmente a hotelaria e o jogo em casino é a principal fonte de receita da administração de Macau que cobra entre impostos diretos e indiretos, cerca de 39% das receitas brutas arrecadadas nas salas de jogo.

JCS // VM

Antigo chefe do Governo de Hong Kong defende adoção de leis de segurança chinesas




Hong Kong, China, 21 jan (Lusa) - O primeiro chefe do Governo de Hong Kong, Tung Chee-hwa, defendeu que os habitantes da cidade devem deixar de se comportar "como estrangeiros" em relação à China Continental e devem valorizar as leis de segurança nacional.

As declarações de Tung, hoje reproduzidas pelo jornal South China Morning Post, surgiram depois de o deputado Stanley Ng Chau-pei ter sugerido que fossem aplicadas a Hong Kong as apertadas leis de segurança da China.

No entanto, o atual chefe do executivo, CY Leung, já disse que o seu Governo não tem planos para avançar com legislação no âmbito da segurança nacional.

O antigo chefe do executivo, agora com 77 anos, considera ser apenas uma questão de tempo até a cidade começar a alinhavar as suas próprias leis de segurança nacional, como o polémico Artigo 23.º, necessário para aplicar legislação que proíba atos de "traição, sedição, secessão ou subversão".

"A nossa nação está a começar a fortalecer-se e a sua importância está a crescer na arena internacional. De uma perspetiva de Hong Kong, não podemos agir como estrangeiros. Devemos saber que isto é importante e temos, um dia, de avançar com legislação", afirmou.

Hong Kong foi palco de protestos no final do ano passado contra o sistema de escolha do chefe do executivo, que prevê uma pré-seleção dos candidatos por Pequim.

ISG // VM

Financiadores do movimento democrático de Hong Kong publicam anúncio reivindicativo




Hong Kong, China, 22 jan (Lusa) - Um grupo de financiadores do movimento pró-democrata de Hong Kong faz hoje publicar um anúncio no jornal norte-americano Wall Street Journal desafiando a China a respeitar a autonomia da cidade e a introduzir eleições livres.

O anúncio surge na edição asiática do diário norte-americano, ocupa um quarto de página e apresenta dez pedidos ao Partido Comunista Chinês.

Entre os pedidos pode ler-se que Pequim se "abstenha de interferir nos assuntos administrativos de Hong Kong" e o "estabelecimento de um sistema de sufrágio universal genuíno" e a defesa dos direitos e liberdades da cidade.

O anúncio surge numa altura em que se mantém a tensão na antiga colónia britânica que regressou à soberania chinesa em 1997.

Depois de dois meses nas ruas, ocupando algumas das principais artérias da cidade, o Movimento Democrático de Hong Kong mantém a pressão sobre as autoridades locais para conseguir um sufrágio universal verdadeiro, que considera não estar consagrado na decisão de Pequim para a escolha do chefe do Governo em 2017.

As autoridades chinesas revelaram que os eleitores de Hong Kong podem, livre e diretamente, escolher o próximo chefe do Governo em 2017, mas os candidatos ao cargo só podem ser sufragados depois da sua candidatura ser ratificada num comité de seleção que Pequim controla.

Edward Chin, gestor do fundo que patrocina o anúncio e apoia o movimento democrático de Hong Kong recordou que há pouco tempo nem ele se importava com a política, mas foram as mudanças na sociedade que o fizeram atuar e ser um dos impulsionadores do fundo que tem cerca de 70 apoiantes.

O mesmo responsável acrescentou que uma carta com as reivindicações seguiu para Pequim dirigida ao Presidente chinês, Xi Jinping.

JCS // FV

Indonésia rejeita pedido de clemência para segundo brasileiro no "corredor da morte"




Brasília, 21 jan (Lusa) - A Indonésia rejeitou o pedido de clemência feito pelo governo do Brasil em benefício de Rodrigo Gularte, 42 anos, o segundo brasileiro condenado à pena de morte no país por tráfico de drogas.

A negativa foi recebida pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil na terça-feira e divulgada hoje pela imprensa local.

Gularte foi julgado e condenado em 2005, por entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína em pranchas de surf.

O outro brasileiro foi Marco Archer Cardoso Moreira, 53 anos, executado por fuzilamento no passado sábado, após aguardar durante 10 anos no "corredor da morte" pela aplicação da sentença a que tinha sido condenado.

Marco Archer Cardoso Moreira foi preso por tráfico de 13 quilos de cocaína em 2003 e julgado em 2004. Os pedidos de clemência feitos pelo condenado e pelo governo brasileiro foram negados.

A família de Gularte, citada pela imprensa brasileira, espera que o condenado possa ser transferido para um hospital psiquiátrico, por lhe ter sido diagnosticada esquizofrenia, e que, com isso, não venha a ser executado.

Entretanto, o embaixador do Brasil em Jacarta, Paulo Alberto da Silveira Soares, reuniu-se hoje de manhã com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Sérgio França Danese.

Paulo Soares, que chegou a Brasília três dias após a execução por fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, foi chamado para consultas pela Presidente Dilma Rousseff.

FYB // EL

Acordo final de concessão para porto timorense de Tibar pronto este mês




Díli, 22 jan (Lusa) - O acordo final de concessão para a construção e gestão do Porto de Tibar, nos arredores de Díli, Timor-Leste, orçado em, deverá ser apresentado este mês aos candidatos concorrentes, incluindo a portuguesa Mota Engil.

Em causa está uma parceria público-privada para a construção e gestão durante 30 anos do Porto de Tibar, orçado em 400 milhões de dólares (344 milhões de euros) e para o qual o consórcio entre a Mota Engil Ambiente e Serviços, Mota Engil Engenharia e Construção e a belga Besix Group é um dos quatro candidatos pré-qualificados.

Estão ainda pré-qualificados a inglesa POSNCO, subsidiária da DP World, do Dubai, a filipina ICTSI e a francesa Bollore Consortium.

Segundo o calendário atualizado do projeto, fornecido à Lusa pela International Finance Corporation (IFC) - do grupo do Banco Mundial - os quatro candidatos apresentaram até 07 de janeiro último os seus comentários sobre a versão revista do acordo de concessão.

Até final de janeiro, a versão final do acordo deverá ser apresentada às quatro candidatas que têm depois até final de março para apresentar as ofertas técnicas e financeiras.

A avaliação das candidaturas deverá estar terminada no final de abril com a decisão da concessão a ser tomada em maio.

A parceria público-privada com o Governo timorense prevê uma concessão de 30 anos para a construção, operação e manutenção do porto de Tibar. O Governo espera que o porto de Tibar esteja construído e as operações se iniciem entre 2016 e 2017.

Segundo o executivo, o novo porto terá capacidade para um milhão de toneladas por ano e com possibilidade de receber embarcações comerciais e de passageiros.

O projeto inclui a construção de uma estrada entre Díli e Tibar, de um molhe, de instalações em terra, bem como sistemas de drenagem.

ASP // VM

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