sábado, 7 de fevereiro de 2015

Angola: GANGA JÚNIOR FAZ CÁRCERE PRIVADO A TRABALHADORES SINDICALISTAS



Ngalula Massay* - Folha 8 Digital (ao)

Caiu em cima da mesa da nossa Re­dacção uma missiva a dar conta duma situação grave que se vem desenvolvendo na Lunda-Norte, mais pre­cisamente na área afec­ta à mina de diamantes do complexo industrial CATOCA, subsidiária da ENDIAMA, empresa na­cional de diamantes.

Neste momento o Projec­to CATOCA é liderado por Ganga Júnior, com uma visão partidocrata, arrogante, discriminató­ria e corruptora, pois é acusado de ser o maior violador da Constituição da República (CRA), da Lei Geral do Trabalho e demais, tudo fruto do seu poder económico, que lhe permite, sonegar e corromper o poder das instituições que deveriam garantir o cumprimento escrupuloso da lei, mais concretamente, no caso dos trabalhadores à Di­recção Provincial do MA­PESS.

“A empresa é vista como mais uma das proprieda­des exclusivas do MPLA, que apenas protege os estrangeiros e transforma os angolanos em “burros de carga” e discrimina­dos, sem direitos, como no period colonial”, disse ao F8, o mineiro Hilário Mazokila.

Segundo o documento­-queixa que recebemos, o director geral Ganga Jú­nior considera que os tra­balhadores da Lunda de­vem viver num ambiente restrito, “sem liberdades, como se fossem escra­vos e colonizados, pelo povo de Luanda e outros, que pouco ou nada tem a ver com democracias, ao ponto de se arrogar ao direito, por corromper a Polícia Nacional local, os tribunais e outros órgãos locais, de proceder ao cárcere privado de traba­lhadores natos da Lunda e que não estejam conota­dos ao MPLA”, esclareceu o político tchokwe, Go­mes Nkumaka.

A ser verdade esta lógica acusatória, noutro país de justiça imparcial, o director desta empresa, estaria a contas com os tribunais, principalmente, por ter chamado a Polícia de Intervenção Rápida, num caso onde não havia tumultos, nem greve dos trabalhadores.

“Os trabalhadores e o povo Lunda, estão a atu­rar, saturados este direc­tor, que não pára de co­meter crimes contra os nossos filhos e povo, mas até um dia, pois a paciên­cia tem limites e o nosso está a chegar. Quando isso acontecer não sei se ele vai ter tempo, para chamar os amigos dele da PIR, das FAA e os assassi­ nos do ALFA 5”, adverte o soba Ngalula Iembe.

Este estado de alma tem a ver com a mais amea­ça e despedimento, sem justa causa, num proces­so mal instruído, que não cumpriu a Lei Geral do Trabalho, cerca de 300 trabalhadores. “Alguns de nós fomos ameaçados de morte, aprisionados numa sala privada, por mais de 6 horas, autêntico carcere privado, por ter­mos aderido, de acordo com a Constituição e a lei, a um outro sindicato li­vre, que não o do MPLA; a UNTA. Este procedimen­to foi por ordens expres­sas do dr. Ganga Júnior. Mais de 300 trabalha­dores pedimos para não sermos mais descontados pela UNTA que defende os patrões ao invés dos trabalhadores, por aderir­mos ao sindicato mineiro SIGEOMA, no dia 21 de Maio de 2014”, denunciou ao F8, um dos trabalhado­res que esteve no cárcere de Ganga Júnior.

A esse propósito não se pode deixar passar, em silêncio, outra grave vio­lação dos direitos huma­nos, por serem metódos pidescos, factos protago­nizados, pelos “senhores Tomé Caupadwavaly, chefe de sector do gabine­te jurídico, Engrtácia Soito chefe do Dpto de Seguran­ça no Trabalho e João Sal­vador, chefe do Dpto de Recursos Humanos, que forçaram todos filiados do SIGEOMA, das 0h00 até às 4h00 da manhã, com ameaças de prisão, morte e despedimento, os tra­balhadores caso não as­sinassem um documento de renúncia ao sindicato e denunciassem os outros colegas, como os tendo forçado e emganado a aderir”, assegurou o lesa­do, acrescentando, “nunca vi nada igual numa em­presa realizarem este tipo de interrogatório, pois sei que nem a lei permite in­terrogatórios depois das 17 horas, como aqueles senhores, se não fossem membros da Segurança de Estado, nos fariam isso e sem conhecimento do maior maldoso, o senhor Ganga Júnior”?

Depois disso, um grupo de trabalhadores foi ilegal e injustamente expulso da empresa e vai de si que na referida expulsão foi-lhes entregue um documento assinalando o fim dos seus respectivos contratos de trabalho, em clara contra­venção à Constituição da República de Angola, que permite a livre criação e adesão dos trabalhadores aos sindicatos, isto sem es­quecer que a Lei Geral do Trabalho interdita o des­pedimento por questões sindicais, políticas ou reli­giosas, que não sejam fun­damentadas e provadas.

Isso está plasmado na Lei Magna, mas são “balelas” para o dr Ganga Júnior, pois a intenção final é acabar com o sindicalis­mo e a livre escolha dos trabalhadores, e o seu in­tuito é empurrá-los para o sindicato do seu partido, a UNTA, forçando des­contos, como se ainda es­tivéssemos no tempo do partido único.

Por outro lado, a dar de certo modo “bandeira” da cumplicidade entre Ganga e as autoridades do Estado, no dia 10 de Junho de 2014, o director provincial do MAPESS, da Lunda-Sul, Segunda Ungaji, em companhia da primeira secretária provincial da UNTA (sin­dicato do MPLA e seus trabalhadores), Maria Se­gunda foram a CATOCA numa tentativa de recu­perar e incitar os traba­lhadores a não aderirem ao SIGEOMA.

Ameaçaram, não qui­seram ouvir os traba­lhadores, o delegado do MAPESS e a secretária da UNTA, como assala­riados do CATOCA, pu­blicamente defenderam o patronato e a suas ideias, justificando a mesada, que lhes permite trair os empregados.

E à pergunta que lhes foi colocada, sobre esta po­sição é: porquê então?”

A resposta estúpida, partidária e incitadora de um verdadeiro le­vantamento social, num futuro próximo, foi dada pelo delegado do MA­PESS, Segunda Ungaji, “é ilegal» (!) aderirem a esses sindicato do SIGEOMA. Estão proi­bidos! A empresa não quer…!”, afirmou do pe­destal da sua santa ig­norância, petulância e bajulação, Ungaji.

E disse mais, “o emprega­dor tem direito de despe­dir até 200 trabalhadores e quem aderir sem in­demnização”, santa estu­pidez saloia.

E por a Constituição ser um mero papel, que por enquanto não se asseme­lha ao higiénico, mas para lá caminha, a arrogância e sentido de irresponsa­bilidade, não parece ter limites, pois os trabalha­dores, por não serem do MPLA, nem do sindicato; UNTA e sendo a maioria Tchokwe, foram mesmo despedidos, de maneira cruel.

“O director Ganga Júnior é um complexado, pelo facto de ter mulher eu­ropeia, daí humilhar os negros e proteger os mais claros. Se ele pudesse, já teria mudado de cor, mas a vergonha é que o leva a não fazer, pois dinheiro que nos roubos no Catoca ele tem. Aliás, só ele tem cerca de 7 empresas pes­soais a trabalhar na zona mineira, com os estran­geiros muitos não fazen­do nada e ouros já fora de Angola a ganhar mais que os angolanos”, denunciou Mambele Ngoyo.

A CRUELDADE DO EMPREGADOR CATOCA GANGA JÚNIOR

Aqui a seguir, reprodu­zimos alguns exemplos aflitivos da baixeza moral dos responsáveis envolvi­dos neste caso, capitanea­dos pelo director - geral Ganga Júnior, cujos méto­dos de crueldade e insen­sibilidade, se assemelham aos da Segurança de Esta­do:

1 - O colega, Teodoro Bar­nabé Tchipoia, recebeu o despedimento a partir de casa, levado pelo senhor Carlos Ulury, sem per­missão de pisar o solo de catoca, tem algum mate­rial pessoal guardado no armário mas não conse­gue recuperá-lo até hoje.

2 - O colega, Miguel Sunde, foi capturado pe­los dois seguranças da Empresa, chefiados pelo senhores Sampaio, chefe de sector e o Teca chefe de secção do SSI, sector de segurança industrial. Depois do regresso ao quarto do alojamento no mesmo dia, levaram-no até ao gabinete jurídico, onde foi entrevistado e sancionado com a con­vocatória, suspensão e despedimento imediato ao mesmo tempo. Este indivíduo é de base ou reside em Luanda, mais, após o despedimento, não teve direito de nada nem do transporte para o re­gresso.

GANGA JÚNIOR VIOLA A LEI E FAZ CÁRCERE PRIVADO DE TRABALHADORES

3 - Os colegas; Santos Jor­ge, David Maria Estêvão, Monteiro Cambolo, Joni­to Sonhi, Bravo da Rosa, Manuel Benita Jaime, José Chimuna e Luís Estima, o tratamento foi diferen­te mas assemelha-se ao mesmo caso, pois na ma­nhã da quarta-feira do dia dezoito de Junho de 2014, todos com a moral de tra­balhar, chegando à porta de entrada para a área restrita, fomos escolhidos para um lado, a maioria entrou na empresa, nós ficamos até que apareceu o carro de segurança que nos levou até ao recinto do SSI. Lá meteram-nos numa sala, receberam­-nos os telefones, cerca de três horas, sem contac­to com a família. Quando trouxeram os telefones, recebemos junto as con­vocatórias, suspenderam­-nos das actividades la­borais e posteriormente fomos ouvidos todos no dia seguinte.

4 - No prazo de três dias chamaram-nos para assi­nar os despedimentos e quando os quinze o fize­ram os outros trezentos foram transferidos para a investigação criminal da Lunda Sul, onde passaram a prestar o depoimento em grupos, de dez pessoas por dia.

5 - O colega Joni­to Sonhi, recebeu uma notificação da Investigação Criminal, para contactar o se­nhor Chozo, no dia 04 de Junho de 2014 e estra­nhamente, antes de ser ouvido já tinha nº de pro­cesso-crime.

6 - Neste mo­mento, a conta bancária de al­guns colegas estão blo­queadas, violando o artigo 207º, terceiro parágrafo na alinha a), e os artigos; 211º, 216º, 217º, 228º, ambos da Lei Geral do Trabalho. Esquecendo os artigos; 47º, 48º, 49º, 50º, da Cons­tituição da República de Angola, sem respeitar os artigos; 59º e 60º, da LGT.

GANGA CASTIGA ANGOLANOS MAS PERDOA ESTRANGEIROS

7 - Depois de termos sido humilhados deste modo, perguntamos: «Nós te­mos o direito de reclamar ou não? Se o empregador optou pelo sistema de despedir os trabalhado­res em massa, invocando o absentismo só para os angolanos. Porque que os brasileiros que ficaram sete meses no Brasil por falta de visto, quando re­gressaram o absentismo não foi calculado e con­tinuam a trabalhar, sem qualquer desconto e pro­cesso. Dois pesos duas medidas.

E o final do documento não peca por falta de hu­mor: «O director geral Ganga Júnior cuja gestão é feita por telefone, por residir em Luanda, en­gravida facilmente pelos ouvidos e daí ele cometer muitos erros, não só do ponto de vista da gestão da mina, mas também no que toca ao disciplinar. E é neste quadro que nos vamos cingir, por ser a base duma conferência de imprensa, onde vamos denunciar um rolo de ile­galidades cometidas, pelo Director Geral do Catoca, uma figura complexada, que coloca em risco a nossa vida, enquanto ci­dadãos angolanos de ple­no direito, trabalhadores e sindicalistas e poderá com esta sua política dis­criminadora um dos prin­cipais promotores de um levantamento geral das populações, não só em Catoca, como nas Lundas.

A direcção da empresa Catoca negou-se a pres­tar quaisquer esclareci­mentos, alegando, na sua crónica arrogância de a todos poder corromper com diamantes, nada ter a dizer, pois despediram e bem, quem quis perturbar a normalidade de funcio­namento da empresa. Por afectar a normalidade, consideram os chefes ar­rogantes da empresa Ca­toca, o recurso pelos tra­balhadores, do direito à livre associação sindical, como vem configurado no art.º 50.º da Constitui­ção.

Infelizmente, para certos dirigentes do MPLA e da Segurança de Estado, a Constituição não é um normativo credível, nem para ser levado a sério.

*Voltaremos com novos pormenores

Eduardo dos Santos: Presidente angolano convoca Conselho da República para terça-feira




O Conselho da República de Angola vai reunir-se a 10 de fevereiro, em Luanda, convocado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, informou à Lusa a Casa Civil da presidência.

A mesma informação adianta que este órgão colegial é convocado para consulta do chefe de Estado, sem adiantar mais pormenores, estando a reunião agendada para as 10:00 da próxima terça-feira, no Palácio Presidencial, em Luanda.

A convocatória surge no dia seguinte à aprovação, em reunião do Conselho de Ministros, da revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano. O documento implica o corte de um terço do total da despesa pública, com a redução da previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 6,6 por cento, devido à quebra nas receitas petrolíferas.

Sendo um órgão consultivo do titular do poder Executivo, o Conselho da República integra o vice-presidente, Manuel Vicente, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e o procurador-geral da República, João Maria de Sousa.

Estão ainda representados o vice-presidente do MPLA - partido no poder desde 1975 e liderado por José Eduardo dos Santos -, Roberto de Almeida, e os presidentes da UNITA, Isaías Samakuva, da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, do PRS, Eduardo Kuangana, e da FNLA, Lucas Ngonda, os cinco partidos com representação parlamentar.

O OGE para 2015, agora revisto, resulta da quebra das receitas petrolíferas e nele se confirma ainda um défice estimado para 2015 de 6,2% do PIB, contra os 7,6% do OGE ainda em vigor.

Além disso, de acordo com a informação transmitida pelo Ministro das Finanças no final da reunião do Conselho de Ministros, a cotação de referência para a exportação do barril de petróleo cai para metade no novo documento.

"Esta revisão deve-se essencialmente à baixa da receita petrolífera, em cerca de 59%, fruto da assunção de uma nova referência do preço do petróleo, estando a ser considerado o barril de petróleo a 40 dólares, contra a estimativa inicial de 81 dólares", declarou aos jornalistas o ministro Armando Manuel.

O governante acrescentou que a revisão das contas públicas para este ano prevê a redução do total das receitas do Estado - envolvendo receitas fiscais, patrimoniais e de endividamento - de 7,2 biliões (61,8 mil milhões de euros) para 5,4 biliões de kwanzas (46,4 mil milhões de euros), com despesas fixadas em igual valor.

Neste cenário, e através de um orçamento que vai garantir, segundo o ministro das Finanças, o "funcionamento mínimo" das instituições do Estado, a compensação pelas quebras nas receitas petrolíferas é feita pelo corte a fundo na despesa, de "um terço", com exceção dos salários da Função Pública.

A revisão do documento, que agora será enviado para apreciação da Assembleia Nacional, prevê cortes, não quantificados, na aquisição de bens e serviços, bem como a suspensão de projetos cujo financiamento já estava cativado no orçamento anterior.

Entre outros indicadores, a revisão do OGE mantém a perspetiva de produção diária de 1,835 milhões de barris de petróleo e o crescimento deste setor 9%, enquanto o setor não petrolífero deverá crescer 5,3% em 2015.

O crescimento real do PIB passa de uma previsão de 9,7 para 6,6%.

A inflação, na última previsão do Governo, deverá oscilar entre os 7 e os 9% este ano.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, tendo o crude garantido 76% das receitas fiscais de 2013 e 98% do total das exportações.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Renano: "Moçambique não terá problemas", assegura Dhlakama após reunião




O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, saiu hoje satisfeito da sua primeira reunião com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, assegurando que "o país não terá problemas" e anunciando o fim do boicote do maior partido de oposição ao parlamento.

"O país não terá problemas, porque da maneira como nos conhecemos, como conversámos - muitas horas os dois -, tudo correu bem", disse Afonso Dhlakama, que evitou pormenorizar o conteúdo das duas horas e meia de reunião com Nyusi, hoje de manhã num hotel em Maputo, a que se seguirá uma nova ronda negocial nos próximos dias.

Lusa, em Notícias ao Minuto

RENAMO cumpre boicote à tomada de posse nas assembleias provinciais de Moçambique




Membros da RENAMO eleitos para as assembleias provinciais não tomaram posse no prazo legal, no âmbito da crise pós-eleitoral no país. Presidente e líder da oposição poderão encontrar-se em breve para debater a situação.

Terminou esta sexta-feira (06.02) o prazo de trinta dias estabelecido por lei para que tomassem posse os membros das assembleias provinciais pela RENAMO, o maior partido da oposição.

O boicote da RENAMO segue-se à recusa do partido de aceitar os resultados das últimas eleições gerais que deram a vitória à FRELIMO, partido no poder, alegando ter-se registado fraude.

Os membros da RENAMO incorrem agora no risco de perderem os seus mandatos, devendo ser substituídos nos próximos dias por membros suplentes. Caso estes também não tomem posse, poderão não estar reunidas as condições para o funcionamento de pelo menos três assembleias provinciais, nomeadamente em Sofala, Zambézia e Tete, uma vez que para a assembleia se reunir e deliberar de forma válida, devem estar presentes na sessão pelo menos 50% dos seus membros mais um.

A verificar-se a situação de falta de quórum, poderão ser convocadas pela primeira vez eleições intercalares nas províncias afetadas.

Recorde-se que a RENAMO anunciou que os seus deputados eleitos para o Parlamento também não vão tomar posse enquanto não for ultrapassada a actual crise pós-eleitoral. O prazo para a sua investidura termina na próxima quarta-feira (12.02).

Nyusi e Dhlakama devem encontrar-se em breve

Num
esforço para tentar desanuviar a actual tensão política, o Presidente Filipe Nyusi poderá reunir-se a qualquer momento com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama. Em declarações aos jornalistas em Cabo Delgado, esta sexta-feira, Dhlakama afirmou que se iria deslocar a Maputo para “tratar de questões importantes” sobre a situação política no país, uma vez que “as coisas estavam a evoluir em direção ao sucesso”.

Dhlakama encontrava-se em Cabo Delgado no âmbito de uma digressão que está a realizar pelo país para anunciar às populações a sua exigência de criação de um governo de gestão ou de um governo autónomo para as regiões centro e norte do país, em protesto contra os resultados das eleições de 15 de outubro.

Também em declarações à imprensa, o Conselheiro do Chefe de Estado, António Gaspar, anunciou que, após ter falhado um encontro entre Nyusi e Dlakhama nos dias 23 e 26 de Janeiro, por razões que não adiantou, “os preparativos para o frente-a-frente são neste momento encorajadores”.

"A qualquer altura pode acontecer esse encontro. Por isso, o Presidente não foi a Adis Abeba, por considerar que as questões internas são muito importantes neste momento. O Presidente compreende que a paz é fundamental", afirmou António Gaspar.

José Guerra, porta-voz do grupo de confissões religiosas que foi recebido esta sexta-feira pelo Presidente Filipe Nyusi, disse acreditar num desfecho positivo do encontro que o chefe de Estado deverá manter com o líder da RENAMO. "Creio que há-de haver consenso, porque o Presidente deu-nos a conhecer que, durante a próxima semana, vai reunir com os maiores partidos do país, como é o caso da RENAMO e do MDM", explicou José Guerra.

Leonel Matias (Maputo) – Deutsche Welle

EMPRESÁRIOS MOÇAMBICANOS PREOCUPADOS COM AMEAÇAS DA RENAMO




O setor privado moçambicano está indignado com os discursos de Dhlakama. Os empresários consideram o atual cenário mau para os negócios, pois acumularam dívidas e fizeram investimentos que podem vir a cair por terra.

O líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) tem ameaçado dividir o país e criar uma região autónoma no centro. Afonso Dhlakama não reconhece os novos poderes políticos resultantes das eleições gerais de 15 de outubro, que classificou como “fraudulentas”.

A Confederação das Associações Económicas (CTA) mostra-se indignada com os discursos do líder da RENAMO. Os empresários entendem que a posição do maior partido da oposição moçambicana pode levar ao caos, à semelhança do que aconteceu em 2013, quando a RENAMO atacou viaturas no centro do país.

Segundo a CTA, os empresários fizeram muitos investimentos e acumularam dívidas aos bancos. O retorno à instabilidade no país só deverá agravar a já difícil situação em que se encontram, afirma o presidente da confederação, Rogério Manuel.

“É muito preocupante. Mal dormimos a pensar naquilo que investimos, nas dívidas que temos com os bancos”, conta o empresário, que diz ter ainda bem presente na memória “os anos em que o país esteve em guerra”.

Cheias entre as preocupações

Outro dos problemas que preocupam os empresários são as cheias, que de acordo com o mais recente balanço das autoridades já mataram pelo menos 159 pessoas, a maioria na província central da Zambézia e causaram enormes prejuízos.

No setor dos transportes as perdas diárias são equivalentes a 40 mil euros. “O sector privado foi incentivado a ir para os distritos que neste momento se encontram nestas condições”, lamenta Rogério Manuel, lembrando que ainda vai levar algum tempo até que as vias de acesso em muitos distritos voltem à normalidade.

O presidente da CTA pondera recorrer à ajuda do Executivo para ressarcir os danos. Acredita que “o Governo também terá algum incentivo ou apoio para esses empresários.”

As viaturas também não conseguem chegar ao norte do país por causa do corte na Estrada Nacional número um na Zambézia provocado pelas cheias, conta o empresário Abel Torres. “As pessoas não vêm como muita afluência e não se ganha como se ganhava antes. Os bilhetes não são vendidos da mesma forma. As pessoas estão com medo de viajar”, observa.

Muitos empresários já têm dificuldades em pagar à banca e estão a “acumular dívidas”, confirma Eugénio Filimone, da Associação dos Transportadores Interprovinciais (Amotrans).

Romeu da Silva (Maputo) – Deutsche Welle

China - Macau: IMPRENSA E LIBERDADE



CARLOS MORAIS JOSÉ – Hoje Macau, editorial

Agora que as águas acalmaram um pouco talvez seja altura de se voltar a falar de liberdade de imprensa em Macau. Tenho lido e ouvido muita argumentação, na maior parte dos casos de pessoas que não são jornalistas, ou seja, não estão realmente por dentro do assunto. Para muita gente, existir liberdade de imprensa, para além de estar garantida na lei (como é o caso de Macau), significa viver no melhor dos mundos, onde anjos tocam trombetas, o mel escorre das árvores juntamente com o leite, não existem mosquitos e onde os jornalistas gozam de uma liberdade que, para certas estéticas, devia roçar a libertinagem. Ora, acreditem, vê-se logo que nunca praticaram a profissão e não sabem do que estão a falar e, presume-se, também não sabem o que estão a pensar ou, como se diz muito hoje, a “achar”.

Se o achismo se expande a todos os sectores, sobre a imprensa de facto toda a gente acha qualquer coisa. Inclusivamente, são eles que comunicam aos jornalistas se estes são livres ou não de exercer a sua profissão. É que, entenda-se, trata-se de uma profissão e não da liberdade de andar a mandar bocas, enxovalhar ideias ou denunciar casos sem provas, por mera suspeição ou “ouvir dizer”. O jornalismo, para o ser, obedece a regras, a preceitos e a valores, que convém explicitar. O resto é outra coisa.

Se as pessoas que em países como Portugal, EUA ou o Ocidente em geral que existe uma total liberdade de imprensa, recomendo os comentários sobre os media de Noam Chomsky que, muito calmamente, explica como aquilo a que chama “mainstream media” estão claramente controlados e quem não concorda com a cartilha será melhor procurar trabalho noutro lado. Pode é claro fazer um blogue, uma página de notícias na internet e morrer de fome.

Não me venham com tretas: desde o início desta profissão que o jornalista sabe muito bem o que são os jornais e por isso mesmo com o tempo arranjou regras que lhe garantam a independência. A profissão implica saber dar a volta ao texto mesmo quando não existe censura, de modo a fazer passar a notícia que de outro modo se arriscaria a não ser publicada, por ir contra os interesses ou a opinião, por exemplo, dos donos dos jornais. Isto é verdade no Guardian e no New York Times, como o é no Público ou no Diário de Notícias.

O jornalismo não é para anjinhos. Mas muitos gostam de se juntar em coro eclesial, demonstrando uma grande ingenuidade, e bolsar opiniões irrelevantes, cuja utilidade se limita a mostrar como quem as promove se encontra a anos-luz da realidade.

A situação do jornalismo em Macau, em termos de liberdade de imprensa é muito melhor que em todos os países e regiões que nos rodeiam, incluindo Hong Kong. Tenho dito.

China - Hong Kong: Confiscado papel higiénico com imagem do chefe do Executivo




As autoridades chinesas confiscaram na sexta-feira 7.600 rolos de papel higiénico e 20.000 pacotes de lenços de papel, com o rosto impresso do líder de Hong Kong, CY Leung, encomendados pelo Partido Democrático para venda durante o Ano Novo Chinês.

Segundo informa hoje o diário de Hong Kong publicado em língua inglesa South China Morning Post, a encomenda foi apreendida numa fábrica no interior da China, quando já estava pronta para ser despachada para Hong Kong.

O Partido Democrático de Hong Kong realizou a encomenda com o objetivo de vender o papel higiénico e lenços de papel numa feira em Hong Kong, na próxima semana, durante as festividades do Ano Novo Chinês.

Em 2014, o primeiro ano em que a ideia foi concretizada, o partido obteve receitas brutas estimadas em 100.000 dólares de Hong Kong (11.399 euros) com a venda de 4.000 rolos de papel, pelo que este ano decidiu aumentar a oferta e encomendou uma maior quantidade à mesma fábrica chinesa.

No entanto, as autoridades entraram na sexta-feira na fábrica, apreenderam a mercadoria e selaram as instalações, disse ao jornal Kelvin Lai King-Wai, diretor do departamento de comunicação criativa do Partido Democrático.

O Partido Democrático já tinha pago 70.000 dólares de Hong Kong (7.979 euros) por duas bancas na feira a realizar no Parque Vitória, em Hong Kong, e outros 20.000 dólares de Hong Kong (2.279 euros) de depósito pela mercadoria.

Kelvin Lai afirmou que o regime chinês "aparentemente aumentou a escalada dos seus ataques em todas as frentes contra o Partido Democrático depois do movimento" de protesto iniciado no outono passado a favor de eleições totalmente democráticas em Hong Kong.

O mesmo responsável explicou que o partido está em contacto com um fabricante de Hong Kong para tentar fazer uma encomenda de última hora, já que a feira começa dentro de uma semana.

Kelvin Lai recordou que a mesma fábrica já tinha produzido papel higiénico com imagens dos rostos do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e do anterior chefe do governo de Hong Kong, Donald Tsang Yam-kuen, sem nenhum problema.

Lusa, em Notícias ao Minuto

A SEGUNDA LIBERTAÇÃO




A Grécia deu um primeiro sinal de que não quer ser parte de uma Europa refém da guerra fria. Até quando pode a UE ser lobo em Atenas e cordeiro em Washington?

Boaventura Sousa Santos  – Visão, opinião

A vitória do Syriza teve o sabor de uma segunda libertação da Europa. A primeira ocorreu há setenta anos, quando os aliados libertaram a Europa do jugo alemão nazi e puseram fim ao horror do Holocausto. Um dos países que mais sofreu por mais tempo com a ocupação nazi e suas consequências foi a Grécia. A geoestratégia dos aliados fez com que à libertação se seguisse uma guerra civil para impedir que os patriotas comunistas e seus aliados chegassem ao poder. Num contexto democrático, e ante um poder alemão, agora económico e não militar e disfarçado de ortodoxia europeia, os gregos voltam a revelar a mesma coragem de enfrentar adversários muito mais poderosos e de mostrar aos povos europeus, que sofrem as consequências do jugo dessa ortodoxia, que é possível resistir, que há alternativas e que é preciso correr riscos para que algo mude sem tudo ficar na mesma.

Tenho escrito que o capitalismo só é inflexível até sentir a necessidade de se adaptar às novas condições. Digo capitalismo e não União Europeia porque neste momento os interesses do capitalismo global são os únicos que contam nas decisões dos órgãos decisórios europeus. Se esta hipótese se confirmar, o risco assumido pelos gregos foi calculado e é possível que os portugueses, os espanhóis, os italianos e, em geral, todas as formigas europeias da fábula de Esopo possam beneficiar do aperto a que serão sujeitas as cigarras do Norte e do Sul ?(o sistema financeiro, os bancos e as oligarquias). Para já, estamos num momento alto de política simbólica, comunicação indireta, suspensão informal das regras de jogo, não provocação do "adversário" para além do necessário, fronteira ambígua entre o negociável e o inegociável. Mas a ortodoxia tremeu, e o tremor da sua bancada subalterna foi, como era de esperar, o mais patético. No caso português, indigno.

A Europa está num momento de bifurcação - ou se desmembra ou se refunda. Pode levar anos, mas não voltará a ser a mesma. É um momento de desequilíbrio pós-normal em que mínimas oscilações podem provocar grandes mudanças num ou noutro sentido. Eis os desafios. Primeiro, contra a ortodoxia, sempre afirmei que a dívida grega (ou portuguesa) era europeia e como tal devia ser tratada. A ortodoxia só agora se dá conta disso. Sabe que o problema da Grécia é o problema da Europa e que a sua solução só poderá ser europeia. Vai começar pela negação da realidade e "demonstrar" a especificidade do caso grego, mas a realidade vai gritar mais alto. Será fácil convencer os portugueses de que o cemitério em que se converteram as urgências hospitalares é o produto de um surto anormal de gripe que entretanto ninguém viu? Segundo, as políticas de austeridade provocam mais tarde ou mais cedo reações e é bom que elas ocorram por via democrática. Foi assim na América Latina, onde a austeridade dos anos noventa do século passado levou ao poder governos progressistas, para quem a bandeira principal era a luta contra a austeridade e a promoção do bem-estar das maiorias empobrecidas. Na Europa, pese embora o triunfo do Syriza e o possível triunfo do Podemos em Espanha, há um elemento adicional de incerteza. Ao contrário da América Latina, há também partidos de direita e de extrema-?-direita que se dizem contra a austeridade. O fracasso das soluções de esquerda não conduzirá necessariamente a soluções de centro-esquerda ou centro-direita. É por isso que a Europa nunca mais será a mesma.

O terceiro desafio são os EUA. A União Europeia tem vindo a perder autonomia em relação aos desígnios geoestratégicos dos EUA, como mostram o maior envolvimento na NATO, a nova guerra fria contra a Rússia, a parceria transatlântica de livre comércio, que desequilibra a favor da multinacionais norte-americanas os processos decisórios nacionais e europeus. Os grandes media querem-nos fazer crer que a Grécia é uma ameaça maior que a Ucrânia, mas os europeus sabem que, pelo contrário, na Grécia, a Europa está a fortalecer-se, na Ucrânia, está a enfraquecer-se. A Grécia deu um primeiro sinal de que não quer ser parte de uma Europa refém da guerra fria. Será esta posição parte da negociação? Até quando pode a UE ser lobo em Atenas e cordeiro em Washington?

CHEGA DE TORTURA



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

Gregos, portugueses e muitos outros milhões de cidadãos europeus, ou que vivem na Europa, têm sido torturados com políticas de austeridade que agravam problemas de toda a ordem, que tornam a sociedade mais desigual e mais injusta. No momento em que o povo grego, com um Governo que não abdica de representar os seus interesses e afirmar a sua dignidade, pondo em causa a falsidade dos alicerces da austeridade, os detentores do poder tudo fazem para impor a ordem: prossiga a tortura.

É tempo de discutir política a sério. Como muita gente de quadrantes diversos vem alertando, na Europa estamos todos - toda a União Europeia (UE) e não só - perante uma complexa encruzilhada. Passos Coelho ao classificar o programa do Governo grego de "conto de crianças" e ao dizer-nos que em Portugal temos de seguir em frente no caminho que vimos trilhando, convida-nos, criminosamente, a aceitar a continuação da tortura. Apesar da "troika fora do país", o FMI já anunciou a receita em reserva.

O Governo grego reclama, justamente, que a Europa seja governada politicamente ao serviço dos povos, com princípios éticos, com responsabilidade e solidariedade. Quer que o seu povo se liberte um pouco dos interesses financeiros e económicos ao serviço dos poderosos.

Como irá a UE responder às propostas do Governo grego?

No imediato, puseram em ação a sua organização detentora dos instrumentos de tortura - o BCE - que, como qualquer torturador experimentado, é muito violento, mas capaz de confundir com momentos em que faz de bonzinho. Não sabemos o que vai sair daqui. Os governantes dos diversos países e os mandantes da UE dividem-se em três grupos: os servilistas como Passos Coelho, para quem as soluções serão as que os patrões ditarem; os dos sorrisos amarelos e sonsos à Hollande, sempre no exercício de agradar a Deus e ao Diabo, mas no fim entregando-se às "inevitabilidades"; os das caras fechadas, das ameaças puras e duras. O que mais preocupa no imediato são as ameaças: um documento "secreto" divulgado à Reuters pelo Governo alemão exige ao Governo grego que cumpra tudo o que os seus predecessores prometeram aos credores, levando o que resta da Grécia à ruína; uma decisão do BCE que concede apenas mais alguns dias de acesso dos bancos gregos ao financiamento do seu Banco Central (o BCE).

O que irá a UE decidir?

Não sabemos. Neste momento, a situação é de tal forma complexa e prenhe de contradições que talvez nem o Governo alemão saiba bem o que vai fazer. O desfecho até pode vir a ser ditado não por decisões, mas pela falta delas. Basta, por exemplo, que o acesso ao crédito do Banco Central por parte dos bancos gregos seja bloqueado: é o que pode suceder se não forem tomadas decisões políticas a tempo. Aí o Governo grego encontrar-se-á perante a escolhas trágicas que tem estado a querer evitar.

O corte do acesso ao BCE equivale de facto a uma expulsão da Grécia da Zona Euro, algo não previsto nos tratados. Ninguém sabe o que pode acontecer de seguida. Pode ser que a Alemanha, que se tem vindo a precaver para essa possibilidade, consiga absorver as ondas de choque de uma crise potencialmente fatal do euro. Mas, o mesmo não acontecerá em Portugal. Portugal, como a Imprensa internacional não se tem cansado de lembrar, seria o próximo na linha de abate.

Portugal e os portugueses estão muito interessados na situação da Grécia. Uma solução negociada para esta emergência europeia, mesmo que fique algo distante da garantia de um rumo novo de rutura com as políticas de austeridade, é uma necessidade para os portugueses. O sucesso da Grécia é-nos muito vantajoso.

Infelizmente Portugal não tem neste momento um Governo que o defenda, pois alinha com o mais descabelado fundamentalismo punitivo na UE, não para defender o país, mas para mostrar que não há alternativa à submissão. O Governo que Portugal tem neste momento representa um enorme perigo. Ele é uma ameaça para os interesses mais imediatos e para o futuro dos portugueses. Uma ameaça para o interesse nacional, também identificado na independência e soberania de um povo e de um país, e no direito a uma vida comum em democracia e com dignidade.

“É DIFÍCIL MANTER A MOEDA ÚNICA COM 18 DÍVIDAS DIFERENTES” - Silva Peneda




O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, defendeu a necessidade de reformar a zona euro e duvida que seja possível manter a moeda única numa zona com 18 dívidas diferentes e geridas cada uma por si.

"Era preciso avançar com reformas importantes na zona euro. Acho muito difícil manter a moeda única numa zona em que há 18 dívidas públicas diferentes e são geridas cada uma a seu modo e não há uma perspetiva em conjunto na gestão dessas dívidas públicas. Também acho muito difícil manter uma moeda única sem um orçamento a nível da zona euro, o que também me parece complicado", afirmou o presidente do CES, em entrevista à agência Lusa.

A cerca de três meses de assumir o cargo de conselheiro na Comissão Europeia, Silva Peneda considerou que "há muita coisa a discutir" em prol do sucesso da zona euro, uma vez que "ainda não existe um pensamento orgânico sobre a zona euro".

O antigo ministro do Emprego do Governo de Cavaco Silva reconheceu que a política monetária já existe e que o Banco Central Europeu (BCE) funciona, mas insistiu na necessidade de "uma política orçamental na zona euro".

"A união bancária deu uns passos, mas tímidos, e não temos união fiscal. A zona euro, a moeda única, tinham de assentar numa mesa com quatro pernas e esta só tem uma perna e meia. A coisa está muito periclitante", disse.

A falta de equidade na zona euro e, consequentemente, na União Europeia, está a gerar desilusão entre os cidadãos europeus que perderam a confiança nos partidos tradicionais, abrindo a porta ao radicalismo e à ascensão de radicais, como é o caso recente da Grécia, entre outros.

"Porquê o Syriza? Porquê o Podemos? Porquê a subida da extrema-direita em França? Porquê o apoio da extrema-direita em França ao Syriza? Porquê alianças entre a extrema-direita e movimentos da extrema-esquerda há pouco tempo? Esta pergunta para mim tem uma resposta: tem a ver com o falhanço dos partidos tradicionais", acentuou.

A desilusão é, no entender de Silva Peneda, uma das principais razões desta mudança entre os europeus.

"Hoje há muitos milhões de europeus que estão desiludidos com o papel dos partidos tradicionais e há muitos milhões de europeus que também estão desiludidos com a forma como a União Europeia está a caminhar. Esta história de dizer que a democracia está nos nossos corações, esta só está nos corações das pessoas se as pessoas sentirem que os seus problemas estão a caminho de ser resolvidos. Quando sentem que em vez de serem resolvidos estão a piorar, as pessoas não podem ter a democracia no seu coração e temos aqui um problema político muito sério", sublinhou.

O surgimento de movimentos como o Syriza, na Grécia, ou o Podemos, em Espanha, significa que "o poder político, até agora, não tem tido capacidade para dar resposta aos anseios das pessoas", gerando "desesperança".

A situação mais gravosa é, segundo o presidente do CES, nos países do Sul da Europa, nomeadamente, Espanha, Chipre, Portugal, Itália e Grécia, onde a taxa de desemprego média simples desses países é de 17% [na zona euro é de 10%], sendo que o valor da taxa de desemprego dos jovens nestes países ultrapassa os 40%, enquanto na União Europeia é de metade.

"Temos um problema muito grave no Sul da Europa e esta região tem de ser vista de uma forma excecional e de uma forma muito específica porque a realidade é diferente", advogou.

Silva Peneda disse ainda que não acredita no perdão da dívida grega, mas assinalou: "Tudo o que vier a ser benéfico em termos de concessões à Grécia estamos na fila e não podemos deixar de exigir as mesmas coisas".

Lusa, em Notícias ao Minuto

“PORTUGAL TEM DE SE PREPARAR PARA SAIR DO EURO” – João Oliveira




O líder parlamentar do PCP concede este sábado uma entrevista ao jornal Diário de Notícias. Na conversa mantida, João Oliveira defende que Portugal deve preparar-se para sair do euro, quer seja porque pode ser ‘posto fora’ ou porque pode querer sair. Além deste facto, num momento em que se debate o peso das dívidas públicas europeias, o comunista defende que “a dívida é um fardo insustentável”.

João Oliveira, em entrevista ao Diário de Notícias, refere-se este sábado ao problema da dívida pública, mas dedica parte da conversa mantida a aspetos ligados à moeda única.

Dizendo que há uma espécie de fantasma do medo com que os responsáveis políticos acenam à opinião pública, o comunista defende que “temos [Portugal] de nos preparar para sair do Euro”, até por é necessário “precavermos a possibilidade de serem outros a tomar a decisão por nós”, ficando aí o país com pouca margem para escolher calendário e condições da saída.

Sobre a moeda única, defende Oliveira que, “o euro limita e condiciona o nosso futuro, tal como está na origem de muitos problemas que já hoje temos” e fala depois num “espartilho, um condicionamento ao nosso futuro e ao nosso desenvolvimento”, mas isso não quer dizer que o seu partido defenda propor “aos portugueses: ‘Amanhã vamos sair do euro’”, explica.

Noutro ponto, a dívida pública, defende o líder parlamentar do PCP que esta é “um fardo insustentável”, mas exclui a possibilidade de o país não vir a honrar os seus compromissos. “Portugal tem de dizer que paga, mas na medida em que isso não sacrifique a nossa economia e o nosso futuro”, conclui. 

Notícias ao Minuto

Portugal: MANIFESTANTES VÃO SAIR À RUA EM “SOLIDARIEDADE COM A GRÉCIA”




Está marcada uma manifestação para este sábado, 7 de fevereiro, de apoio à Grécia e a sua situação financeira. O ponto de encontro é nos Restauradores, em Lisboa, pelas 19h00.

Sábado, 19h00, na Praça dos Restauradores. Está marcado o ponto de encontro para uma concentração que tem como foco principal a situação financeira que se vive em solo grego. Em “solidariedade com a Grécia” e pelo “repúdio” das medidas aplicadas pelo Banco Central Europeu (BCE), foi criada uma página na rede social Facebook para apelar à participação coletiva na manifestação que acontece a 7 de fevereiro. Na respetiva página, cerca de 250 pessoas já confirmaram presença numa iniciativa que visa o apoio “à flexível e sensata” vontade negocial do governo liderado pelo Syriza, partido de esquerda radical que é encabeçado por Alexis Tsipras.

O “profundo descontentamento com as medidas tomadas pelo BCE” também está em causa, entidade que, no entender de quem organiza a manifestação, “deveria promover a estabilidade e o diálogo construtivo”. Na passada quarta-feira foi noticiado que o BCE vai deixar de aceitar dívida pública grega como garantia nos empréstimos aos bancos do país. Entre outras consequências, a medida pode deixar os bancos gregos com dificuldade em financiar-se. A decisão foi tomada pelo conselho de governadores, ou seja, todos os governadores dos bancos centrais, mais os seis membros da comissão executiva, onde se incluem Mario Draghi e Vítor Constâncio.

“A Grécia deve saber que não está sozinha porque, parafraseando o gabinete do ministro Varoufakis em resposta aos contos de Passos Coelho, ‘estamos no mesmo barco'”. O chefe do Executivo português disse, no passado mês de janeiro, que o que consta no programa do governo grego “é um conto de crianças” e que este terá dificuldades em conciliar-se com as regras europeias”. Numa comunicação aos jornalistas, o primeiro-ministro insistiu que o caminho que os países devem seguir é o do cumprimento das regras europeias porque, sem elas, “não existira euro nem União Europeia”. Passos falava, sobretudo, da intenção do Syriza de renegociar a dívida pública.

Ana Cristina Marques – Observador – foto Alkis Konstantin / EPA

JOHN KERRY É VISTO COMO O “PIOR” SECRETÁRIO DE ESTADO DOS EUA




John Kerry é reconhecido como o pior secretário de Estado dos EUA dos últimos 50 anos, segundo pesquisa da revista Foreign Policy realizada entre cientistas americanos no campo das relações internacionais.

A pesquisa, evidentemente, procurava reconhecer aquele que foi o mais fiel representante da política imperialista estadunidense. E o secretário considerado "mais eficaz" foi Henry Kissinger, que ocupou o cargo entre 1973 e 1977. Na pesquisa, ele obteve 32,2% dos votos. Em Kerry votaram apenas 0,3% dos entrevistados.

No total na pesquisa participaram 1.615 cientistas norte-americanos especializados em política internacional.

Os entrevistados também foram questionados sobre os maiores desafios da política externa dos EUA ao longo dos próximos 10 anos.

A maioria dos especialistas demonstrou temor com as questões relativas às alterações climáticas, os conflitos no Oriente Médio, o enfraquecimento do poder do Estado e o fortalecimento militar da China.

Com informações da agência Sputnik, em Vermelho

EUA ESTUDAM MANDAR ARMAS PARA GOVERNO UCRANIANO



Carlos Latuff, Porto Alegre – Opera Mundi

Secretário de Estado, John Kerry, e militares norte-americanos estão ‘abertos’ à possibilidade de oferecer armas às forças de Kiev

O cartunista e ativista Carlos Latuff é colaborador de Opera Mundi. Seu trabalho, que já foi divulgado em diversos países, é conhecido por se dedicar a diversas causas políticas e sociais, tanto no Brasil quanto no exterior. Para encontrar outras charges do autor, clique aqui.

Ucrânia: Hollande chama negociações em Moscou de última chance para evitar a guerra




O presidente francês François Hollande considera que as negociações realizadas na véspera em Moscou são uma das últimas chances para evitar a guerra na Ucrânia, divulgou a agência France-Presse neste sábado (7).

“Penso que é uma das últimas chances. Se não tivermos sucesso na busca de uma solução pacífica estável, sabemos bem qual será o cenário: ele só tem um nome – a guerra”, disse Hollande aos jornalistas.

As negociações sobre a Ucrânia, realizadas nesta sexta-feira em Moscou, incluíram um encontro direto entre o presidente russo, Vladimir Putin, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente da França, François Hollande.

Segundo Dmitry Peskov, assessor de imprensa do Kremlin, "as negociações foram construtivas e consistentes e as partes estão trabalhando na redação de um texto que possivelmente vai regularizar a situação da Ucrânia. Este documento pode incluir as sugestões do presidente ucraniano, Pyotr Poroshenko, e Putin e será apresentado a todas as partes do conflito."

No domingo, os líderes de Rússia, Alemanha e França farão um resumo preliminar do documento para a regularização na Ucrânia através de conversa telefônica que será feita no formato da Normandia.

Sputnik/ Sergei Guneev

Comandante da OTAN na Europa não exclui solução militar da crise ucraniana

O comandante militar das forças dos EUA e OTAN na Europa, general Philip Breedlove manifestou durante a Conferência de Segurança de Munique que países do Ocidente não devem excluir a possibilidade de solução militar do conflito no leste da Ucrânia.

Porém acrescentou que se trata somente de ajuda à parte ucraniana com armamentos e equipamento militar mas não com força militar, divulga a Reuters.

Breedlove frisou que não está considerada uma operação terrestre por parte da OTAN no leste da Ucrânia.

A Reuters escreve que segundo o comandante da OTAN na Europa, o plano do presidente russo Vladimir Putin de solução da crise ucraniana é “absolutamente inaceitável”.

Kiev está realizando desde meados de abril uma operação militar para esmagar os independentistas no leste da Ucrânia, que não reconhecem a legitimidade das novas autoridades ucranianas chegadas ao poder em resultado do golpe de Estado ocorrido em fevereiro de 2014 em Kiev. Segundo os últimos dados da ONU, mais de 5.000 civis já foram vítimas deste conflito.

Desde 9 de janeiro, a intensidade dos bombardeios na região aumentou, bem como o número de vítimas do conflito.

O Ministério da Defesa da Ucrânia anunciou que as Forças Armadas ucranianas estão a aumentar os efetivos em todas as zonas onde ocorrem combates. Os independentistas, por seu turno, declararam que fizeram “avançar a linha da frente” para evitar os bombardeios de zonas residenciais das cidades por parte do exército ucraniano.

A Rússia considera que os últimos acontecimentos na região de Donbass comprovam os piores receios: Kiev tenciona resolver a situação por via militar.

Sputnik AFP 2015/ GENYA SAVILOV / AFP



ESPANHA, A PRÓXIMA A SE REBELAR?




Como surgiu, dos Indignados, o “Podemos”. Por que está este prestes a derrubar partidos tradicionais, que se auto-sabotaram. Que transformações políticas e econômicas propõe

 Vicenç Navarro – Outras Palavras - Tradução: Inês Castilho, em 3 fevereiro 2015

Uma imenso mar humano povoou as ruas de Madri no último sábado. Centenas de milhares de pessoas manifestaram-se, atendendo a um chamado do partido-movimento Podemos, criado há menos de um ano. Esperançosas após a vitória eleitoral do Syriza, na Grécia, elas sinalizaram que a Europa vai continuar tremendo, nos próximos meses. Que já não será fácil manter “ajustes fiscais” [“austeridade”, na Europa] que cortam direitos e mantêm as rendas financeiras. Que a suposta “racionalidade econômica” não poderá mais ser usada como pretexto para afastar a sociedade das decisões e transferi-las a “especialistas”. Que pode estar com os dias contados o sistema em que dois partidos — rivais na disputa pelo Estado, mas cada vez mais semelhantes nas políticas que adotam — alternam-se eternamente no poder.

Que ventos produzem o furacão espanhol? Até há um ano, o sistema bipartidário instituído há quatro décadas parecia inabalável. PP (centro-direita) e PSOE (ex-social-democrata) estavam acomodados, com diferenças mínimas de tom, ao mesmo projeto que resultou — na Espanha e na maior parte do mundo — num aumento brutal das desigualdades sociais. Um partido ligado à esquerda história (“Izquierda Unida”) cumpria um previsível papel de coadjuvante.

Três fatores parecem ter sacudido este ambiente de pasmaceira. No texto abaixo, Vicenç Navarro, co-autor do programa econômico do Podemos, explica em detalhes, e em seu complexo contexto histórico, quais são.  Os partidos tradicionais auto-sabotaram-se, por julgarem que, à falta de alternativas, a população se acomodaria mais uma vez a uma democracia reduzida a teatro. A difusão de novas formas, desierarquizadas, de relações sociais, tornou grotesco o controle das instituições por um punhado de “líderes” partidários — hoje conhecidos na Espanha como “a casta”. Por fim, o próprio Podemos teve sabedoria para converter a energia rebelde dos Indignados de 2011 num projeto de transformações que dialoga de igual para igual com as maiorias — ao invés de auto-distanciar-se delas por meio de jargões e métodos de “direção” anacrônicos.

Assim como o Syriza, o Podemos viverá oportunidades e desafios imensos, nos próximos meses. Ainda no primeiro semestre, disputará eleições municipais. A formação de um novo governo, por meio de um pleito antecipado, pode ocorrer ainda em 2015. Sobreviverá à necessidade de encontrar saídas para a crise — e aos riscos de ser cooptado pelo sistema que quer transformar? Navarro parece dizer que a resposta está em aberto. “É o fim de um período, sem que saibamos o que virá depois”, diz ele, referindo-se a Gramsci. Quando o futuro é incerto, cada ato e atitude são importantes. Vale conhecer o que está em jogo na Espanha e na Europa, neste exato momento (A.M.)

O ARTIGO

Vicenç Navarro - Tradução: Inês Castilho

Alguma coisa acontece na Espanha. Um partido fundado há apenas um ano, o Podemos, com um programa claramente de esquerda, poderia ganhar a maioria no Parlamento espanhol, se as eleições fossem hoje. Após a vitória do Syriza nas eleições gregas de 25 de janeiro, tem-se especulado sobre a possibilidade do Podemos alcançar feito semelhante nas eleições parlamentares da Espanha no final deste ano. Mas, o que está conduzindo o partido ao sucesso?

O apoio ao Podemos está intrinsecamente ligado às políticas impostas pelo governo conservador do Partido Popular, liderado por Mariano Rajoy. Essas políticas incluíram os maiores cortes em gastos sociais públicos (desmantelando o subfinanciado Estado de bem-estar social espanhol) desde que a democracia foi estabelecida na Espanha, em 1978, e as mais duras reformas trabalhistas fixadas no mesmo período, as quais deterioraram substancialmente as condições do mercado de trabalho. Os salários baixaram 10% desde a Grande Recessão iniciada em 2007, e o desemprego alcançou um recorde histórico de 26% (52% entre os jovens). O percentual de trabalho temporário e precário aumentou, tornando-se a maioria dos novos contratos no mercado de trabalho (mais de 52% da totalidade dos contratos); 66% dos desempregados não têm nenhuma forma de seguro desemprego ou assistência pública.

Essas medidas criaram um enorme problema de falta de demanda interna, importante causa da recessão duradoura. Houve apenas um recente crescimento muito limitado, devido principalmente à queda dos preços do petróleo, a uma desvalorização do euro e ao compromisso, pelo Banco Central Europeu (BCE), de comprar títulos públicos. O governo espanhol não teve nada a ver com esses fatos, embora reivindique a limitada recuperação como resultado de suas políticas.

As políticas atuais foram promovidas pela União Europeia por meio do Conselho Europeu, da Comissão Europeia e do BCE, e pelo Fundo Monetário Internacional. Foram realizadas na Espanha com apoio e estímulo do capital financeiro, das principais corporações e seu instrumento político, o Partido Popular. A direita espanhola conseguiu, possivelmente, o que sempre quis: a redução dos salários e a asfixia da proteção social, com o esfacelamento do estado de bem-estar. Essas políticas são aquilo que os participantes da última reunião do G20 na Austrália apresentaram como estratégia a ser seguida por todos os países, elegendo a Espanha como país modelo.

Por que razão os cortes foram feitos?

A redução dos salários e do número de pessoas que recebem salários, assim como a redução dos gastos públicos, resultaram num enorme declínio da demanda interna e, consequentemente, do crescimento econômico. A queda dos salários significou aumento do endividamento das famílias e das pequenas e médias empresas. A dívida aumentou enormemente. Isso significa que também as transações bancárias aumentaram enormemente (a Espanha tem um dos maiores setores bancários na Europa, proporcionalmente três vezes maior que o dos Estados Unidos). Mas a baixa rentabilidade da economia produtiva significou um grande aumento dos Investimentos bancários especulativos, causando enormes bolhas, das quais a mais importante foi a bolha imobiliária.

Quando a bolha ainda estava inchando, um sentimento de euforia dominava oestablishment político. Até mesmo o governo do líder socialista, José Luis R. Zapatero, sentia que, em tempos de crescimento tão exuberante, os impostos deviam ser reduzidos – seu slogan então era que “reduzir os impostos devia ser um objetivo da esquerda”. Reduziu enormemente os tributos, em especial sobre ganhos de capital e rendas elevadas. E em 2007, quando a bolha explodiu, surgiu um grande buraco nas receitas do Estado: 27 bilhões de euros. De acordo com economistas do departamento de estatística do Ministério das Finanças, 70% desse buraco era devido aos cortes de impostos, e apenas 30% à queda da atividade econômica no início da Grande Recessão.

Foi assim que começaram os cortes – sob o falso argumento de que era preciso enfrentar as medidas de austeridade porque o país estava gastando muito. Na realidade, quando a crise começou, o Estado espanhol tinha superávit. Na verdade, o gasto público da Espanha é muito baixo: muito menor do que exigiria o seu nível de desenvolvimento econômico. Os cortes demonstram a natureza política dessas intervenções.

Zapatero congelou as aposentadorias públicas para economizar 1,5 bilhão de euros, quando poderia ter obtido 2,5 bilhões recuperando os impostos sobre a propriedade, que havia abolido; revertendo a redução dos impostos sobre herança (2,3 bilhões); ou revertendo a diminuição dos impostos de indivíduos com rendimento anual de 120 mil euros (2,2 bilhões). Esses cortes foram mais tarde ampliados por Rajoy, que cortou 6 bilhões do Serviço Nacional de Saúde, argumentando, como dissera antes Zapatero, que “não havia alternativa” — a frase mais frequentemente usada na narrativa oficial.

Contudo, havia alternativas. Ele poderia ter revertido a redução de impostos sobre o capital para grandes corporações, que havia aprovado, obtendo 5,5 bilhões. De fato, escrevi, junto com Juan Torres e Alberto Garzón, um livro a esse respeito intitulado Hay Alternativas: Propuestas para Crear Empleo y Bienestar Social em España. O livro demonstrou, com números claros e convincentes, que havia na verdade outras opções às políticas impostas. Tornou-se um best-seller na Espanha e foi largamente utilizado pelo movimento dos Indignados.

O movimento dos Indignados

O corte dos gastos públicos e as três reformas do mercado de trabalho realizadas primeiro pelo governo socialista (PSOE) e depois pelo governo conservador (PP), despertaram a ira de muitos cidadãos, já que nenhuma dessas medidas havia recebido um mandato popular genuíno. Nenhuma dessas políticas foi mencionada no programa eleitoral dos partidos governantes. Em resposta, o movimento Indignados surgiu e espalhou-se rapidamente por todo o país. Seus slogans, tais como “A classe política não nos representa”, tornaram-se largamente populares. Em consequência, as instituições começaram a perder legitimidade, enquanto o Estado respondia tentando reprimir o movimento. Contudo, isso não deteve os Indignados: muitos de seus líderes eram jovens e portanto profundamente afetados pela crise.

O movimento reclamava uma segunda transição, pedindo o fim do regime de 1978 (o sistema político estabelecido quando terminou a ditadura) e a elaboração de uma nova ordem democrática, explicando a necessidade de substituir as instituições representativas existentes por outras, complementadas por novas formas de participação democrática tais como referendos e/ou assembleias populares. O objetivo era estabelecer um sistema democrático autêntico, com formas de participação direta dos cidadãos tais como referendos, acrescidas de formas indiretas tais como a democracia representativa, de modo a garantir que os partidos políticos fossem muito mais democráticos do que são hoje.

Os Indignados tiveram um impacto enorme, sendo seu primeiro passo um protesto contra o slogan “Não há alternativas”. De fato, a liderança do movimento exibiu nosso livro, Há Alternativas, diante da polícia, que tentava controlar a manifestação. A fotografia de milhares de pessoas mostrando o livro foi amplamente distribuída dentro do movimento e publicada pela imprensa. Seu alvo principal era, essencialmente, destacar que havia, sim, alternativas, e questionar a legitimidade do Estado, que impunha políticas para as quais não tinha mandato popular.

O novo partido político: Podemos

Os Indignados tornaram-se conscientes de que, paralelamente aos protestos, tinham também de intervir na arena política – e foi assim, essencialmente, que o Podemos começou. Os líderes do Podemos surgiram do grupo de pessoas que desempenharam um papel de liderança no movimento. Alguns são membros do jovem corpo docente do Departamento de Ciências Políticas e Sociais na maior universidade pública da Espanha, Complutense. Muitos haviam sido ativistas nos movimentos de juventude do Partido Comunista Espanhol.

Independentemente de sua origem, todos sentiam que a raiz do problema era o controle do Estado por uma classe de políticos sustentados principalmente pelos maiores partidos – o partido conservador-liberal (PP) e o socialista (PSOE) – que se relacionavam intimamente e estavam vinculados às principais corporações financeiras e bancárias que corromperam as instituições do Estado. Eles clamavam pelo estabelecimento de um Estado democrático e uma Europa democrática – “uma Europa do povo, não a Europa dos banqueiros”.

Eles participaram das eleições para o Parlamento Europeu em 2014 e tiveram muito mais votos que esperavam. Em seguida, e mais importante, pesquisas revelaram crescimento substancial de seu apoio popular. A ponto de se tornar claro, ao final de 2014, que o Podemos poderia chegar ao governo – uma situação que seus criadores nunca haviam pensado possível em tão pouco tempo. A mensagem do partido, “Vote contra a casta. Jogue-os todos fora”, ressoou profundamente entre o eleitorado. Parece claro que a maioria da população está farta do establishment político e mediático e voltou-se para o Podemos como alternativa.

No entanto, a esta altura ainda faltava ao partido uma estrutura claramente definida. Isso impôs a necessidade urgente de desenvolver uma organização partidária, baseada num modelo de assembleia e a partir de uma base proposta pela liderança. Para preparar este programa, pediram a mim e a Juan Torres (co-autor de Hay Alternativas) que formulássemos um esboço do programa econômico que um governo do Podemos deveria implementar, se eleito. Este esboço seria a base para uma vasta discussão no interior do partido. O documento recebeu um título inicial autoexplicativo: “A necessidade de democratizar a Economia para acabar com a crise e ampliar Justiça Social, Bem-estar e Qualidade de Vida – Uma proposta para abrir um debate e resolver os problemas da economia espanhola”. Foi amplamente distribuído pelo Podemos, com novo nome: “Um projeto econômico para pessoas” (Un proyecto económico para la gente). Teve enorme impacto.

A apresentação da proposta, pelo porta-voz do Podemos, Pablo Iglesias, junto conosco, como autores, tornou-se um grande acontecimento na Espanha. A hostilidade da velha mídia e dos ornais econômicos, assim como dos intelectuais e porta-vozes dos grandes partidos governistas (PP e PSOE) produziu alguns ataques furiosos ao documento e a seus autores. Na Europa, o presidente do banco central alemão (Bundesbank) sustentou que as propostas expressas no texto causariam prejuízos às economias da Espanha e da Europa. Em paralelo a estas respostas negativas sem precedentes, no entanto, houve ampla aceitação das pessoas comuns, a ponto de alterar a agenda do debate econômico e desafiar a ideologia que o impregnava.

Nosso documento não é um orçamento para o futuro governo do Podemos, mas traça as linhas estratégicas a se4 seguidas. A análise das causas da crise está focada no enorme crescimento da desigualdade, responsável pelas crises financeira, econômica e política. Coloca no centro da análise o conflito do capital (sob a hegemonia do setor financeiro) contra o trabalho. Ele levou a um enorme declínio da demanda doméstica, causada pela redução real dos salários, aumento do desemprego e cortes nas despesas públicas. Voltadas a reverter este crescimento da desigualdade, as propostas, portanto, sugerem ampliar a demanda doméstica (elevando os salários e o emprego) e expandindo os gastos e investimentos públicos (em particular, os relacionados à infraestrutura social).

Sublinha-se também a necessidade de expandir os bancos públicos, como forma de oferecer crédito a famílias e a pequenas e médias empresas. Propõe-se a redução da jornada de trabalho para 35 horas e a idade de aposentadoria, dos 67 anos atuais para 65 – o que reverteria posições aprovadas pelo PP e PSOE. O impacto do programa fortaleceria o trabalho às custas do capital. Além disso, defende-se a clara necessidade de corrigir desigualdades de gênero, inclusive como forma de ampliar o emprego. E demonstrou que todas estas propostas poderiam ser sustentadas por meio de uma Reforma Tributária e da redução das fraudes fiscais.

Que explica o sucesso do Podemos?

É fácil responder a pergunta. Há enorme ira popular diante do que o Podemos chama dela casta. O termo inclui as elites governantes no establishment político, que desenvolveram cumplicidade aberta com as corporações financeiras e não-financeiras que dominam as instituições e a mídia. O apelo para “jogá-los todos fora” desperta apoio geral entre a maioria do povo espanhol.

Além disso, o Podemos foge dos jargões, usa linguagem comum, redefine luta de classes como o conflito entre os que estão no topo e todos os demais. É uma narrativa que mobiliza uma base de apoio ampla e diversa. Além disso, o partido tornou central, em sua estratégia, a luta pela democracia – e a redefiniu para incluir distintas formas de participação, como referendos (definidos como el derecho a decidir), além das formas tradicionais de representação. É por seu compromisso democrático que aceitou o direito a autodeterminação das diferentes nações que exitem na Espanha, rompendo com a visão que esta seria um Estado uninacional.

A compreensão da Espanha como um Estado “plurinacional” foi uma exigência de todos os partidos de esquerda (inclusive o PSOE), mas foi abandonada durante a transição para a democracia pelo Partido Socialista, por pressões do rei (apontado por Franco) e do exército. A ampla reivindicação popular dos catalães pelo direito à auto-determinação (não confundir com independência: 82% apoiam a primeira; apenas 33%, a segunda) criou enorme tensão entre o governo central e o tornou altamente impopular.

O sucesso do Podemos tornou-se uma grande ameça ao establishment espanhol (e europeu). Hoje, as elites financeira, econômica, política e midiática na Espanha estão na defensiva e em pânico. Aprovaram leis que tornam mais dura a repressão. Os dirigentes dos grandes bancos estão particularmente preocupados. O presidente do Santander, que morreu em setembro passado, anunciou pouco antes de falecer que estava extremamente preocupado, frisando que o Podemos e a Catalunha representavam, em sua opinião, grandes ameaças à Espanha – a sua Espanha, é claro. E ele tinha rezão. O futuro agora está aberto. Como disse Gramsci certa vez, é o fim de um período, sem que tenhamos visão clara sobre como sera o próximo. A Europa e a Espanha estão fechando uma era. Resta saber como será a próxima.

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