sábado, 14 de março de 2015

Brasil. A RUA NÃO É MAIS DA DIREITA




A virada paulista

As mobilizações desta sexta-feira mostraram que o PT deve perder o medo das ruas. Mais que perder o medo. Apostar nelas.

Saul Leblon – Carta Maior, editorial

Se existe aprendizado em política, as mobilizações registradas no Brasil nesta sexta-feira, 13, mas sobretudo, a passeata de cerca de 50 mil pessoas que tomou conta da avenida Paulista, em São Paulo debaixo de um temporal diluviano, não deve ser tratada com negligência.

Nem pela direita. 

Quanto mais pela esquerda.

A manifestação robusta que irrompeu no coração do conservadorismo brasileiro surpreendeu o mundo político, surpreendeu a mídia conservadora, surpreendeu os sindicalistas, surpreendeu um PT, de lideranças graúdas inexplicavelmente ausentes, e certamente surpreendeu também o golpismo, assim como não era esperada tampouco pelo governo.

Quem esteve lá sabe do júbilo estampado nas faces de homens e mulheres de origem predominantemente popular que ali se reuniram vindos de pontos distantes da Grande São Paulo, igualmente deslumbrados ao se identificarem com a alma e o corpo lavados como protagonistas de um acontecimento ímpar. 

Uma virada paulista.

O ato que que se estendeu pelos três quilômetros da avenida, de dimensões absolutamente impensáveis horas antes, desafiou todas as circunstancias adversas que o cercavam. 

Tinha tudo para dar errado.

Uma agenda ambígua de apoio e crítica ao governo, a convocação confusa, quase revogada no meio do caminho, o distanciamento desencorajador do governo, o vai não vai das lideranças do PT – que, ao final, não vieram,  o fim de tarde de uma sexta-feira, ainda por cima 13, a chuva -- imprevista pela meteorologia, que para cúmulo das provações desabou como um temporal copioso na descida da Consolação, ademais do medo de enfrentamentos com a direita, martelado insistentemente pela mídia, etc.

Enfim, só um milagre autorizava apostar no êxito de um ato num quadro político até então tomado por uma vertiginosa e aparentemente incontrolável escalada golpista. 

Daí o olhar cúmplice do tipo ‘nós fizemos’’ que os marchadores trocavam em meio à cortina de água que chicoteava  de cima e gelava os pés à caminho da praça da República, na altura do cemitério da Consolação, quando a culatra da passeata ainda deslizava sua grandiosidade pela Paulista.

Alguns preferiram não acreditar no que viam.

Caso escandalosamente deliberado do O Globo, por exemplo. 

Incapaz de explicar o que deu errado com a sua esférica avaliação de um governo Dilma crepuscular e isolado, o jornal dos Marinhos, sapecou em seu site um irrisório ‘atos pró-governo reúnem 33 mil em 24 estados’. 

Assim, numa aritmética sem pejo, sonegou aos heróis da virada paulista uma existência física, mas sobretudo política, inscrita no caudal sem fim que o seu telejornalismo não teve a coragem de mostrar em perspectiva e tampouco nas imagens aéreas feitas e  sonegadas aos seus telespectadores.

A blindagem cognitiva fica escancarada quando a própria e insuspeita Datafolha, de conhecidas tradições, reconhece o que era ostensivamente incontornável: havia mais de 40 mil pessoas emendando toda a extensão dos três quilômetros da avenida Paulista até as proximidades da Igreja da Consolação, mais dois quilômetros abaixo. 

Alguns, os mais entusiasmados, falavam em 100 mil lavadas  pelas das águas de março na descida da Consolação, rumo à praça da República.

Que tenham sido 50 mil. Ou, por baixo, os 41 mil do Datafolha.

A verdade é que depois de aguaceiro humano e político desta improvável sexta-feira 13, o Brasil não é o mesmo.

E o Brasil não é o mesmo porque em São Paulo a rua não é mais da direita.

Não sendo mais da direita no coração do conservadorismo brasileiro,  a agenda política nacional mudou.

E de tal forma que não importa o que acontecer domingo na mesma avenida porque ela já não é mais o balneário da reação.

Poucas vezes foi tão importante a presença das forças progressistas e democráticas  nas ruas como aconteceu nesta sexta-feira. 

Não importa o que ocorrer dia 15 , a virada já aconteceu.

A agenda do golpe foi maciçamente afrontada – no seu núcleo duro e em mais 23 cidades brasileiras.

Mas o que se deu em São Paulo foi adicionalmente significativo por enviar um recado de uma parcela específica da população para o centro da disputa política.

O que se via debaixo do aguaceiro era maciçamente um painel do rosto da periferia brasileira.

Um rosto de maciça composição popular que demonstrou o poder de mobilização da CUT e dos movimentos populares.

O rosto de um personagem que não tocou panelas no levante da varanda gourmet no domingo anterior. 

Mas que agora mandava um recado líquido e pluvial a quem possa interessar.

A contrapelo de muitos, São Paulo provou que o capital político do governo Dilma é maior do que diz o agendamento conservador. Maior do que o próprio governo e o PT supõem.

Resta não desperdiçá-lo.

Um bom começo é aprender a lição do poder que tem o desassombro político.

A política não é uma equação estática. 

A mudança de uma peça altera o equilíbrio de todo o tabuleiro.

A pretensão tucana de sangrar o governo Dilma até 2018 e assim ferir de morte também uma eventual candidatura de Lula, só ganha aderência real se o outro lado se enquadrar no figurino da paralisia política.

A prostração pode mudar com uma iniciativa que inaugure uma nova referência política. 

Ou não foi a versão extremada disso que aconteceu em 24 de agosto de 1954?

O sacrifício pessoal de Vargas e uma carta testamento memorável escancaram a natureza antipopular do cerco conservador ao seu governo incendiando a revolta nas ruas contra os adversários golpistas.

Não é preciso o gesto extremo, porém, para reverter a escalada de um golpe de Estado.

O importante a reter – que a virada paulista desta sexta-feira reafirmou — é a coragem da iniciativa política.

Em 1961, a mesma cepa que hoje se propõe a sagrar o Brasil tentou impedir a posse de Jango, após a renúncia de Jânio Quadros.

Só uma resistência organizada  – é oportuno  escandir a palavra  or-ga-ni-za-da – impediria  a consumação do golpe branco.

Mas ela tardava.

Foi então que Leonel Brizola mexeu uma peça no tabuleiro do xadrez político.

Em 27 de agosto, ele personificou o gesto redefinidor  com a criação da ‘Cadeia da Legalidade’.

De início, formada por uma rede de rádios gaúchas,  a resistência operava do porão do Palácio Piratini, para onde o líder gaúcho requisitara os transmissores da rádio Guaíba, de Porto Alegre. 

As tropas da Brigada Militar protegiam o Palácio em vigília diuturna.

Através das ondas médias e curtas ocupava-se o noticiário 24 horas por dia.

Brizola  conclamava o povo a ir às ruas em defesa da legalidade democrática, contra o golpe da junta militar que, em Brasília, recusava  autorização para Jango, em viagem oficial ao exterior,  retornar ao país.

Aos poucos, outras emissoras de Porto Alegre e do interior do Estado uniram-se à Rede, que chegou a cravar 100% de audiência no estado.

O efeito contagiante da resistência  romperia a fronteira gaúcha para  formar uma cadeia com 104 emissoras de todo o Brasil e de países vizinhos.

Boletins noticiosos em inglês, espanhol e alemão passaram a ser emitidos.

Foram 10 dias que abalaram o Brasil.

Finalmente, o III Exército rachou e declarou solidariedade ao movimento.

O conjunto forçou o Congresso conservador  a buscar uma solução negociada.

Em 7 de setembro de 1961, Goulart receberia a faixa presidencial.

O inusitado ocorrido na avenida Paulista nesta sexta-feira 13 contém a contagiante vitalidade dos gestos que devolvem o poder de iniciativa ao campo progressista.

Forças que se imaginava menos mobilizáveis e mais frágeis ergueram-se pelos próprios cabelos para devolver a bola do jogo ao governo e ao PT.

Cabe-lhes não desperdiçar o precioso espaço reconquistado. 

Um bom começo é perder o medo da rua. 

Mais que perder o medo.

Apostar na rua.

Nas próximas manifestações – porque serão necessárias --  seria interessante que lideranças do partido, inclusive as mais graúdas, voltassem a essa origem.

E marchassem ao lado do povo.

Esse povo ‘pago’, segundo a mídia, que veio das periferias distantes tem algo a ensinar às suas lideranças.

Em defesa da democracia, do pré-sal e do Brasil é preciso sair na chuva para se molhar. 

Portugal. NÃO VENHAM MUITOS, DIZ O GOVERNO COM CARINHO



Ferreira Fernandes – Diário de Notícias, opinião

Há expressões feitas para nos salvar e, no entanto, não lhes damos o devido valor. "Chega de conversa" é uma. Quando Passos Coelho, o tal do dedo em riste para o dever dos outros, foi apanhado a não pagar à Segurança Social, deu para uns bons serões de cavaqueira. Que não tinha consciência da obrigação, que quando soube (2012) pagou logo (2015), que houve distração... Foi bom refrescar a memória - ah, aquele discurso da Alta Idade Média (fevereiro de 2014, Congresso do PSD) ouvido séculos depois (hoje), sobre o fardo dos que se esquecem de pagar impostos...

Aprendemos alguma coisa, mas a coisa descambou para o bater no ceguinho, como é tão costume. Injusto, porque o que fizera Passos Coelho eram pecadilhos comparados com os abusos que as notícias nos têm encarregado de nos pôr espantados. E era estúpido, porque quem insistia em prolongar a conversa - para tirar dividendos políticos - esquecia-se de que nesse terreno, o político, estava já marcada a melhor das comissões de inquérito, as eleições legislativas, no outono. Aí, estariam os juízes certos e já suficientemente instruídos sobre o caso. Quer dizer, na verdade não está garantido que esses juízes venham a julgar bem, mas a alternativa qual é: demitir o povo?

Por isso, António Costa esteve certo ao dizer: chega de conversa. Aliás, ele disse-o de forma mais clara, condensando os dois parágrafos que abriram esta crónica: que "está tudo esclarecido" no caso Passos Coelho; e que, agora, "o caso está bem entregue, nas mãos dos portugueses". Mas a solução não livrou Costa de um sequestro desonesto da sua opinião - que ele admitira que Passos se teria explicado bem (quando o que disse é que os portugueses estão aptos a julgar)... E também não o livrou de uma suspeita - que ele tem entre os seus, ou ele próprio, telhados de vidro (o que é legítimo de se pensar de qualquer político). Se ele for pé de salsa, paciência, que procure outra profissão que o livre da opinião pública e dos adversários. Entretanto, fez bem em ter dito: chega de conversa.

Porque isto de deixar arrastar conversas, e ainda por cima com o pretexto de que elas, longas, estão ali para decidir, aborrece. É o que se passa com mais uma das inúmeras comissões parlamentares de inquérito, a do BES, frequentadíssima (120 pessoas a ouvir). Conversas em que a avalancha dos factos só serve para submergir um facto: o que aconteceu? Que esperar do culminar daquilo - uma decisão que nos clarifique - quando as testemunhas e o que testemunham são pazadas para esconder? "Não sei", "não vi"...

E quando alguém expõe uma informação extraordinária, volta-se à conversa baça. Nesta semana, Miguel Frasquilho, ex-deputado, ex-governante, 20 anos de diretor no BES, disse na comissão de inquérito que vendeu as suas ações do banco com perda de 50% em junho de 2014 (quando o banco acabava de fazer um aumento de capital). Mas, o que parecia ser um negócio ruinoso, revelou-se, afinal, dias depois, uma salvação: as ações do BES passaram a valer zero. "Chega de conversa!", deveria ter dito a comissão de inquérito. "O que o senhor, 20 anos de diretor do BES, tinha para dizer sobre o BES já disse: teve uma premonição sobre o fim do BES. Infelizmente, milhares e milhares e milhares de portugueses não a tiveram e não tiveram a sorte de se desfazer das suas ações. Parabéns!" Próximo!, chamava-se pela próxima testemunha e Frasquilho, que tão bem nos elucidara, ficava condenado a não nos fazer perder tempo com o resto. Que não falava com Ricardo Salgado dessas coisas, etc.

Viva o tutano, chega de conversa, deveria ser um causa nacional. Por falar em programas nacionais, há agora um que se escreve com três letrinhas apenas, bom sinal: VEM. O governo português inspirou-se nos (antigos) gregos e faz um canto de sereia aliciando os nossos Ulisses que partiram. Estendemos e encolhemos o indicador aos emigrantes e sussurramos: VEM... A curteza do VEM (Valorização do Empreendedorismo Emigrante) é bom sinal, é pouca conversa. Sabe-se que houve um ir (300 mil nos últimos anos) e quer--se um voltar. Mas o único número adiantado pelo VEM são 40 projetos para começar. Desilusão, mesmo quando a conversa é pouca, não diz nada... Se é assim, já tenho slogan: "Há mar e pingo de torneira, há ir e voltar."

Portugal. Jerónimo de Sousa diz que Governo PSD/CDS-PP vai levar "banhada" nas legislativas




"A luta dos trabalhadores leva a que hoje o Governo esteja derrotado, com a sua base social reduzida e, por isso, vai levar uma banhada nas eleições legislativas", disse o dirigente comunista.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje, no Porto, que o Governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas vai levar "uma banhada" nas próximas eleições legislativas, porque está derrotado.

"A luta dos trabalhadores leva a que hoje o Governo esteja derrotado, com a sua base social reduzida e, por isso, vai levar uma banhada nas eleições legislativas", disse o dirigente comunista, durante a celebração do 94.º aniversário do partido.

Jerónimo de Sousa afiançou que o primeiro-ministro tem "dois pesos e duas medidas" e que quer para si o que não permite aos outros, por isso, a questão das dívidas à Segurança Social "não está encerrada".

Entre outubro de 1999 e setembro de 2004, Pedro Passos Coelho acumulou dívidas à Segurança Social, tendo decidido pagar voluntariamente este mês, um total de cerca de 4.000 euros.

A governação do PSD/CDS-PP é um "'regabofe' para o grande capital e para a elite que o serve, e sacrifícios e mais sacrifícios para o povo", afirmou.

"Domina toda a sua orientação, toda a sua conduta, e em toda a sua ação política e que sê vê em tudo, mesmo na apreciação da trapalhada fiscal e contributiva que envolve o primeiro-ministro", salientou.

As legislativas passaram a ser a "grande preocupação" do governo que, perante a perspetiva da derrota que tem "como certa", se transformou em comissão eleitoral do PSD e CDS-PP.

"Deita desesperadamente mãos a tudo e a todos os mais falaciosos argumentos com o objetivo de mostrar a excelência da sua governação e tentar levar outra vez ao engano os portugueses, tal como fizeram no passado", frisou.

Enquanto discursava, os militantes comunistas iam pedindo a demissão do governo.

Jerónimo de Sousa comentou ainda as conclusões das Jornadas Parlamentares do PS, que decorreram este fim de semana em Gaia, e disse, em tom de ironia, que houve "grandes propostas".

"O governador do Banco de Portugal deve continuar a ser indicado sob proposta do primeiro-ministro, ouvido e consultado o presidente da República e auscultada a Assembleia da República. Isto é que é uma grande proposta. Não se trata dos problemas da supervisão ou regulação que levou ao escândalo da banca; não é conseguir mais democracia e mais transparência não apresentando soluções nenhumas para os problemas que hoje tem a banca portuguesa", frisou.

O secretário-geral do PS anunciou hoje que os socialistas vão propor que o novo governador do Banco de Portugal seja nomeado por decreto do Presidente da República, por proposta do Governo e com audição obrigatória no parlamento.

Lusa, em Diário de Notícias

FMI DUVIDA DE “BOM SENSO” PORTUGUÊS NO QUE TOCA A REFORMAS




Dá conta o Expresso que o Fundo Monetário Internacional vai voltar a questionar o Governo relativamente ao andamento da economia portuguesa.

O organismo presidido por Christine Lagarde vai voltar a questionar o Governo liderado por Pedro Passos Coelho relativamente a questões consideradas centrais para o organismo
Segundo dá conta o Expresso deste sábado, o FMI teme que o Executivo português recue no que toca à política económica que tem vindo a ser seguida nos últimos, isto porque a organização não quer assistir a uma anulação das reformas já levadas a cabo, sendo que irá consultar Passos Coelho sobre este tema.

Além destes factos, o FMI considera elevado o risco de que a economia portuguesa regresse ao estado de coisas antes de ser intervencionado, em 2011, suspeitando ter perdido qualquer apoio social relativamente ao rumo das reformas feitas, deparando-se com um sentimento anti-austeridade, algo que não é bem recebido internacionalmente.

A organização regressa assim a Portugal para um exercício de avaliação anual, devendo apresentar um relatório (Capítulo IV) onde expõe as suas posições relativamente ao desempenho do Governo, nomeadamente relativamente a estes aspetos.

Este documento, na sua versão final, só deve ser conhecido em maio, mas os responsáveis do Fundo estão já no país a desenvolver o seu trabalho avaliativo, uma vez que para a semana deve ser conhecido uma espécie de caderno síntese com os pontos centrais da avaliação.

Notícias ao Minuto

PRIMO E AMIGO DE SÓCRATES GANHAM FORTUNA EM ANGOLA




Salinas deram nove milhões a José Paulo Pinto de Sousa e seis milhões para Carlos Santos Silva

Eduardo Dâmaso, Tânia Laranjo – Correio da Manhã

Carlos Santos Silva garante que as salinas de Benguela foram o seu primeiro grande negócio, onde começou a sua fortuna. Diz ter ganho seis milhões de euros com a venda de quota, não tendo especificado ao juiz como se processou o negócio. Também José Paulo Pinto de Sousa, o primo de José Sócrates investigado na operação Marquês, diz ter ganho nove milhões com as mesmas salinas. Segundo uma reportagem publicada ontem no semanário ‘Sol’, os terrenos da Bela Vista, em Benguela, foram comprados por uma empresa do grupo Espírito Santo, por valores claramente inflacionados. O objetivo era dar corpo a um gigantesco projeto imobiliário de 1,4 mil milhões de dólares, com vendas de imóveis de valores ainda superiores. O projeto nunca passou do papel e o prejuízo acabou por recair no banco de Ricardo Salgado. Também Carlos Santos Silva usa o mesmo negócio para garantir que nunca recebeu dinheiro do Grupo Lena para José Sócrates. O empresário diz mesmo que a sua fortuna começou com o negócio das salinas e que foi crescendo devido a proveitosos investimentos na Bolsa. Garante ainda ter recebido vários prémios de produtividade pagos pelo Grupo Lena, onde apenas terá cometido o crime de não os declarar. Assegura que os 25 milhões de euros detetados pela investigação são o somatório de bons negócios que fez ao longo da vida.

Angola. ORGANIZADOR DE MARCHA EM CABINDA FOI DETIDO PELA POLÍCIA




O ativista de direitos humanos, José Marcos Mavungo, coordenador de uma manifestação marcada para hoje na província angolana de Cabinda, foi detido pela polícia, disse à Lusa fonte da organização não-governamental Mãos Livres.

Em declarações por telefone à agência Lusa, o representante da associação Mãos Livres em Cabinda, Simão Madeca, disse que José Marcos Mavungo foi detido às 07:00 locais (06:00 em Lisboa) quando se dirigia à igreja Imaculada da Conceição para assistir à missa.

Em causa está a realização de uma manifestação contra a má governação e as violações dos direitos humanos no enclave angolano, que não foi autorizada pelo Governo Provincial de Cabinda.

"Meteram-no no carro da polícia e até aqui não temos a informação para onde foi levado. Mas para além do José Marcos Mavungo recebemos a informação que o advogado Arão Tembo (outro dos organizadores da marcha) foi impedido de viajar para Ponta Negra (na vizinha República do Congo)", informou.

Ainda segundo Simão Madeca, um outro ativista, Aram Teca, encontra-se na fronteira do Massabi, no gabinete do diretor da direção provincial de investigação criminal.

O representante da Mãos Livres em Cabinda acrescentou que é visível um forte aparato policial na cidade, concluindo não haver pelo facto condições para a realização da marcha.

A marcha, cujo início da concentração estava marcado para às 13:00, no Centro Cultural Chiloango, iria percorrer várias artérias de Cabinda até ao local da assinatura do Tratado de Simulambuco, onde deveria ser lida uma Declaração da Sociedade Civil de Cabinda.

A Lusa contactou o porta-voz da Polícia Nacional, Aristófanes dos Santos, mas não obteve resposta.

Lusa, em Notícias ao Minuto

São Tomé e Príncipe acolhe rodagem do filme português “A Ilha” de Nicolau Breyner




São Tomé, 10 Março (STP-Press) – São Tomé e Príncipe é, a partir do domingo próximo, palco de rodagem de um filme português “ A Ilha” do realizador-actor Nicolau Breyner, soube-se, hoje, em São Tomé.

O casting para a realização do filme “ A Ilha” teve lugar, no último fim-de-semana, no Centro Cultural Português, situado no centro da capital de São Tomé, e contou com a participação de vários candidatos, nomeadamente, jovens e adultos.

De acordo com o realizador o “casting” do último domingo visava encontrar, sobretudos, duas personagens, designadamente uma de 18 anos de idade e outra 30 para desempenharem papéis de relevância, bem como dos figurantes que estarão na película.

Este projecto cinematográfico, lançado durante a recente visita ao arquipélago do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Luís Campos Ferreira, conta ainda com mais dois palcos de rodagem, nomeadamente, Portugal e Angola.

“A Ilha” resume-se no cruzamento de duas histórias circunscritas na época colonial e contemporâneo e conta que havia no tempo colonial uma fortaleza que era utilizada como prisão, para os presos políticos que lutavam em prol da independência.

A fita mostra depois, já no tempo contemporâneo quando “A Ilha” se transforma num enorme estaleiro a favor de uma multinacional que pretendia fazer dela um resort privado. Posteriormente, surgem uns cães fantasmas que vêm restabelecer a justiça social.

AD

São Tomé. “Reflexões Jurídicas - Direito e Política” lançado na vizinha Guiné Equatorial




Obra do Juiz de Direito, Hilário Garrido, “Reflexões Jurídicas – Direito e Política”, procura informar o povo sobre diversos aspectos do Direito e da Política de Justiça.

Após lançamento em Portugal, o livro foi apresentado ao público da ilha de São Tomé e da ilha do Príncipe. A apresentação na Região Autónoma do Príncipe foi feita por iniciativa do Presidente do Governo regional José Cassandra.

O Juiz Hilário Garrido, diz que no Príncipe a apresentação do livro deu lugar a uma palestra sobre os Direitos do Homem. «Teve grande audiência sobretudo dos alunos e as mais altas autoridades da Região. Uma professora de direito, classificou a minha apresentação e palestra de “uma oração de sapiência” mas que deve ser entendido no contexto dos alunos, não no sentido académico elevado do termo», afirmou o autor da obra em declarações ao Téla Nón.

Em Malabo capital da Guiné Equatorial, o livro foi lançado no dia 11 de Março, numa cerimónia que terá lugar no Centro Cultural Equato-Guineano. Já no dia 12 de Março, será a vez do Centro Cultural Francês de Malabo, ser palco da palestra sobre o livro.

Hilário Garrido será o principal orador da palestra que pretende detalhar para a sociedade equato-guiniense, as questões de interesse público desenvolvidas no livro. No âmbito da apresentação do livro na Guiné Equatorial, Hilario Garrido será recebido pelo Ministro Delegado da Justiça, o bastonário da ordem dos advogados da Guiné Equatorial dentre outras individualidades.

Segundo o autor livro, depois de Portugal, a Guiné Equatorial é o segundo país da comunidade lusófona que acolhe a presentação das suas Reflexões Jurídicas. «Há perspectiva de lançar o livro em todos os países africanos de língua portuguesa, e quiçá em Timor Leste, se possível», declarou Hilário Garrido.

O leitor tem acesso ao programa de lançamento do livro na Guiné Equatorial – PROGRAMA DE LANÇAMENTO DO LIVRO

Abel Veiga – Téla Nón (st)

Cabinda. PORTUGAL É UMA VERGONHA




Só por manifesta falta de seriedade intelectual e cobardia, típica dos sucessivos governos portugueses e respectivos presidentes da República, é que Portugal pode dizer que Cabinda é parte integrante de Angola.

Orlando Castro

Cabinda – repita-se – foi comprada pelo MPLA nos saldos lançados pelos então donos do poder em Portugal, de que são exemplos, entre outros, Melo Antunes, Rosa Coutinho, Costa Gomes, Mário Soares, Almeida Santos.

É claro que, tal como em Timor-Leste, até à vitória final, continuará a indiferença (comprada com o petróleo de Cabinda), seja de Portugal, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, da ONU ou de qualquer outra coisa que tenha preço.

E é pena, sobretudo quanto a Portugal, que à luz do Direito Internacional ainda é a potência administrante de Cabinda. Lisboa terá um dia de perceber que Cabinda não é, nunca foi, nunca será uma província de Angola.

Por manifesta ignorância histórica e política, bem como por subordinação aos interesses económicos de Angola, os governantes portugueses fingem, ao contrário do que dizem pensar do Kosovo, que Cabinda sempre foi parte integrante de Angola. Mas se estudarem alguma coisa sobre o assunto, verão que nunca foi assim, mau grado o branqueamento dado à situação pelos subscritores portugueses do Acordo de Alvor.

Embora seja suspeito porque sou o autor do prefácio, sugiro aos responsáveis portugueses que leiam o livro “O problema de Cabinda exposto e assumido à luz da verdade e da justiça”, de Francisco Luemba.

Este livro de Francisco Luemba é uma completa enciclopédia sobre este território que tarda em ser país. Do ponto de vista histórico, documental e científico é a melhor obra que até hoje li sobre Cabinda. Espero, por isso, que tanto os ilustres cérebros que vagueiam nos areópagos da política internacional como os que se passeiam nos da política angolana e portuguesa, o leiam com a atenção de quem – no mínimo – sabe que os cabindas merecem respeito.

Francisco Luemba mostra, com a precisão de um Mestre, exactamente isso, mau grado a manifesta incapacidade de entendimento dos que, um pouco por todo o lado, se julgam donos da verdade e querem mandar para campos de reeducação todos aqueles que pensam de maneira diferente.

Vejamos o que sobre o assunto pensa Adriano Moreira, impoluto cidadão português, referência incontornável de credibilidade intelectual:

“Nesta questão da globalização, em que circulam expressões como Estado-continente para designar os de maior extensão territorial e Estado-baleia para referir os das populações desmedidas, acrescendo o fenómeno dos grandes espaços que agregam várias soberanias cooperativas, as atenções desviam-se facilmente das pequenas identidades políticas, cuja autonomia de Governo não foi consagrada pela História, e olham com displicência para as que lhes parecem uma arqueologia de resíduos.

Casos como os do Mónaco, São Marino, Andorra, parecem amparados por um sobrevivente respeito dos ocidentais pela História, mas a dissolução da Jugoslávia, a desagregação da URSS, a complexidade do Médio Oriente, destinos como o do Tibete, encontram difícil amparo em escalas de valores participadas.

Nesta data, Cabinda é um território cuja situação tem de ser avaliada tendo em vista este conjunto de variáveis: um pequeno território com uma população de dimensão correspondente; multiplicação de soberanias interessadas no seu estatuto efectivo, num quadro internacional incerto, com todas as sedes de legitimidade em crise, bastando lembrar os efeitos que a segunda guerra do Iraque teve na consistência das solidariedades no Conselho de Segurança, na NATO, e na própria União Europeia.

Em primeiro lugar, acontece que o respeito pela identidade e vontade de ocupar um lugar igual na comunidade internacional não depende nem da dimensão territorial nem da expressão numérica da população: é um direito dos povos, que não foi limitado pela regra indicativa da ONU, no sentido de as fronteiras da independência serem as que tinham sido traçadas pela soberania colonizadora.

No caso de Cabinda, o ordenamento constitucional português, que durou até 1976, nunca impediu a afirmação reiterada da identidade específica de Cabinda, nem a especificidade do título que uniu Cabinda à coroa de Portugal, o anualmente e solenemente festejado Tratado de Simulambuco, em relação também, com expressão única, com o facto de os bustos dos reis portugueses em exercício por vezes assinalarem as sepulturas dos líderes políticos locais que faleciam.

A decisão de cada povo, com sentimento de identidade, convergir para espaços políticos mais vastos, optando por limitações de soberania, por grupos de soberanias cooperativas ou por autonomias regionalizadas, faz parte da liberdade com que organiza a preservação da sua identidade, não pode ser uma imposição exógena, que contrarie os princípios e valores a que a Carta da ONU vinculou a defesa da paz e da dignidade dos povos e dos homens.

É finalmente certo que o petróleo, como as antigas especiarias, tende para fazer esquecer as limitações que estavam implícitas na resposta do anónimo marinheiro de Vasco da Gama, e que Cabinda enfrenta o risco de ser absorvida pela percepção actual da África útil.

A resposta firme tem de adoptar a recente advertência do PNUD (2004): «São necessárias políticas multiculturais que reconheçam diferenças, defendam a diversidade e promovam liberdades culturais, para que todas as pessoas possam optar por falar a sua língua, praticar a sua religião e participar na formação da sua cultura, para que todas as pessoas possam optar por ser quem são.»

Os cabindas não exigem mais, e não se lhes pode pedir que exijam menos: «Optar por ser quem são.»

Folha 8 (ao)

PALOP E TIMOR-LESTE ESTÃO A GERIR MELHOR FINANÇAS PÚBLICAS - gestor do PNUD




Cidade da Praia, 13 mar (Lusa) - Os governantes e políticos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste estão tendencialmente a "gerir melhor" as finanças públicas, mas há ainda muito a fazer, afirmou hoje à agência Lusa um gestor da ONU.

Falando à Lusa no final do seminário sobre Fiscalização Legislativa do Ciclo Orçamental e Controle Externo das Despesas Públicas nos PALOP e Timor-Leste, o guineense Ricardo Godinho Gomes, gestor de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), defendeu que as "pressões externas" têm vindo a ter sucesso na fiscalização dos recursos financeiros do Estado.

Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste "não estão ao mesmo nível, mas colocam o questão no centro das suas estratégias de desenvolvimento institucional", salientou.

"Os países já não estão naquela fase em que o importante é a participação política, mas sim o aprofundamento e a melhoria da qualidade da governação e da democracia", acrescentou.

Godinho Gomes adiantou que a cerca de meia centena de participantes vai agora elaborar um relatório que servirá de suporte para a elaboração de uma módulo de formação em Fiscalização Legislativa e Controlo Externo das Despesas Públicas nos PALOP e em Timor-Leste.

"Os representantes públicos têm de agir de maneira bem mais responsável e com responsabilidade pública perante o cidadão que o elege. Isto é uma tendência geral nos PALOP e em Timor-Leste. A natureza da cooperação que estes países têm com os seus parceiros de desenvolvimento está a evoluir para um quadro de apoio direto aos seus sistemas de finanças públicas, ao seu orçamento", sublinhou.

Tal, acrescentou Godinho Gomes, implica uma série de metas, nomeadamente a transparência orçamental e o controlo externo independente dessas finanças públicas.

"Mesmo que existam países que vão um bocadinho mais à frente que outros, estão todos com esta questão na sua agenda política, estratégica e administrativa", disse, considerando ser importante reforçar as capacidades das entidades que são responsáveis pelo controlo externo, nivelando-as com o aparato tecnológico e humano que os executivos têm, nomeadamente através dos respetivos Ministérios das Finanças.

Outra das conclusões, frisou o perito guineense, passa por aumentar a frequência e a profundidade das interações entre os atores dentro dos países e no quadro PALOP/Timor-Leste ou mesmo na CPLP.

"É fundamental que esta triangulação entre as instituições superiores de controlo (parlamentos e tribunais de contas), ministérios das Finanças e o público aconteça no quadro nacional, mas também no quadro dos PALOP/TL para reforçar estas trocas que muito beneficiam em termos de aprendizagem", referiu.

Promover a transparência nas governações "com um olhar muito particular no uso responsável e responsabilizável na gestão dos recursos públicos", com enfoque "muito específico" no controlo externo e na fiscalização orçamental legislativa é outra das conclusões.

O projeto gerido por Godinho Gomes é financiado pela União Europeia (UE), com 6,4 milhões de euros, e é administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para um período de três anos, e visa reforçar as capacidades institucionais e humanas, utilizando a cooperação Sul/Sul, a aprendizagem entre pares e formações em domínios muitos específicos com acesso à informação e temas de ponta.

O seminário, que se iniciou segunda-feira, contou também com delegações de Portugal e Brasil, tendo como pano de fundo a análise de formas para garantir uma fiscalização orçamental eficaz, um escrutínio independente e profissional das contas dos partidos políticos e campanhas eleitorais.

JSD // APN

Brasil. NEM GOLPISMO, NEM IMPUNIDADE!



Dojival Vieira – Afropress,  opinião

As manifestações programadas para este mês de março - a realizada nesta sexta-feira (13/03), por centrais sindicais como a CUT e CTB, e movimentos sociais da base de apoio do Governo, e a de domingo (15/03), convocada por setores da sociedade em aberta oposição -, são a ponta de um iceberg de um quadro que está longe de se resolver. Em última análise explicitam a exaustão de um sistema político eleitoral e partidário instaurado com a Constituição de 1.988 e a falência de um modelo de governança iniciado por FHC e continuado por Lula e Dilma.

O descontentamento e o mal estar da maioria da população com os governos (e não apenas com o Governo do PT, diga-se a bem da verdade), com a degradação da qualidade de vida e dos serviços públicos nas cidades, já haviam aparecido com nitidez nas manifestações de junho - as maiores já registradas no país. Milhões de pessoas foram às ruas com uma pauta de reivindicações difusa, sem um programa claro, nem objetivos precisos.

O sistema político eleitoral e partidário, desconectado da realidade, continuou desconectado e de costas para a população e o resultado foi a eleição, no ano passado, de um Congresso ainda mais conservador que o anterior. O resultado está aí: as duas Casas do Congresso – a Câmara e o Senado – são hoje dirigidas por políticos que estão sendo investigados por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cinquenta e quatro figurões, entre os quais governadores, ex-governadores, deputados e senadores de seis partidos - PP, PMDB, PT, PSDB, PTB e Solidariedade - foram denunciados e estão sendo investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A presidente Dilma Rousseff, que venceu as eleições com uma diferença de apenas 3 milhões de votos, na campanha mais acirrada desde 1.989, incorporou o programa do adversário, o senador tucano Aécio Neves, e nomeou para a Fazenda, Joaquim Levy, um ex-dirigente do Bradesco comprometido visceralmente com o mercado. Cortou direitos dos trabalhadores, alterou regras do seguro desemprego, permitiu que a inflação saísse de controle, e jogou nas costas da população os custos de um ajuste fiscal que alega ser necessário por erros cometidos no primeiro mandato, coisa que ela própria – claro – não admite.

Para agravar o quadro, o nível de corrupção na principal empresa brasileira – a Petrobrás – investigada na Operação Lava-Jato, tornou-se intolerável. O maior esquema de corrupção já revelado no país, segundo o procurador geral Rodrigo Janot. Está evidente que, tanto quanto no caso do "mensalão", montou-se um sistema para financiamento de políticos e de partidos - o "petrolão" -, que sangrou a empresa, provocando prejuízos de milhões de dólares, como revelado nos depoimentos ao juiz Sérgio Moro, que comanda a investigação, e a CPI da Petrobrás.

É patético - para não dizer simplesmente cínico - que setores da base de apoio do Governo saiam às ruas para fazer a defesa da Petrobrás, omitindo que a sangria da empresa foi feita por um esquema de corrupção montado nas entranhas do próprio Governo a quem servem e sustentam. Não é incrível que, nas passeatas da CUT e do MST desta sexta-feira, não tenha se visto nenhuma faixa exigindo a punição exemplar dos corruptos que saquearam a Petrobrás, nem de quem lhes deu guarida e proteção?!

O quadro de grave crise econômica e política, porém, ressuscitou nos setores mais conservadores o golpismo mais despudorado, com a defesa do "impeachment" da presidente. Embora seja um mecanismo previsto na Constituição - que já foi, inclusive, defendido e assumido pelo PT com a palavra de ordem “Fora FHC” - sua defesa, no momento, é o outro nome para golpe por parte de quem rejeita o resultado das urnas e flerta com o retorno a ditadura que prendeu, torturou e desapareceu com centenas de brasileiros.

As investigações da Lava-Jato e da CPI da Petrobrás não se esgotaram e as instituições estão agindo para apurar responsabilidades e punir os culpados. Há mecanismos legais e constitucionais para isso e, portanto, é preciso fortalecê-las e rechaçar o golpismo como saída.

A defesa do não "impeachment" de Dilma, contudo, não pode significar tolerância com práticas não republicanas e abertamente corruptas de um sistema político eleitoral e partidário que corrói as instituições transformando o processo eleitoral e os governos em balcões de negócios. O mercado e os interesses dos grandes grupos capitalistas – bancos e empreiteiras, em especial – continuam dando as cartas, cassando a cidadania e transformando o direito de voto numa formalidade vazia.

Nas eleições, cidadãos usam o poder de voto para eleger representantes e ganham, em troca, lobistas financiados por tais grupos, que lhes viram as costas. Não há alternativa dentro deste modelo falido. Tampouco há saída na reforma política defendida por setores da base de apoio do Governo Dilma e do PT, que se restringem a medidas cosméticas para manter o essencial.

Na contramão de promessas feitas, o Governo Dilma 2 fez a opção preferencial pelo mercado e por jogar a crise nas costas da maioria da população. Tornou-se refém da coligação partidária comandada pelo PMDB e de políticos como Renan Calheiros e Eduardo Cunha, ambos investigados na Operação Lava-Jato.

É preciso mobilizar a sociedade, não para a defesa de "impeachment"/golpe, mas para a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte livre e soberana, capaz de enterrar a herança maldita da ditadura, levando a Justiça os torturadores que continuam impunes, esclarecendo a situação dos mais 400 desaparecidos, mortos nas masmorras do regime, e de refazer o pacto político e de governança para promover, com ampla participação popular, as reformas proteladas há séculos. Entre elas, a reforma do modelo político-eleitoral e partidário, as reformas agrária e urbana, a reforma do modelo tributário, a reforma do Judiciário, a reforma do modelo sindical e do sistema penal e presidiário, entre outras.

Mais do que provado está que o modelo atual de governança não é capaz de dar essas respostas, nem tampouco de fazer tais reformas. É preciso que a maioria do povo brasileiro construa essa saída e as faça. Antes que seja tarde.


Brasil. GOLPISMO SIM, SENHOR




As manifestações do dia 15 são uma marcha golpista, antidemocrática, hipócrita, financiada empresarialmente e comandada por aqueles que perderam a eleição.

Antonio Lassance – Carta Maior

Era uma vez uma manifestação que se dizia em defesa do Brasil, da democracia e contra a corrupção. Aconteceria em várias capitais do país e reuniria todos os cidadãos de bem, honestos e interessados em lutar contra os desmandos e malfeitos que tomavam conta do país.

Era um movimento apartidário, de pessoas indignadas que abominavam a política como ela é e que resolveram tomar uma atitude em defesa da moral e dos bons costumes na política e na sociedade.

Palavras de ordem pediam a renúncia ou afastamento (o que hoje se chama pelo nome técnico de impeachment) de quem ocupava a Presidência da República. Uma minoria mais afoita pedia abertamente um golpe militar para varrer a sujeira que contaminava as instituições.

A imprensa golpista deu a essa iniciativa e a seu espírito aguerrido a mais ampla divulgação - antes, durante e depois. Celebridades se manifestaram, como que tomadas por imperioso e urgente esforço de emprestar um pouco de seu brilho àquele espetáculo.

Empresários benevolentes patrocinaram os gastos como quem paga um banquete caro, mas que vale a pena pelo que pode proporcionar num futuro próximo.

O evento foi um sucesso de público e crítica. Levou milhões às ruas. Se não levou, a imprensa golpista falou que levou e reproduziu imagens de aglomerações de centenas e mesmo milhares de pessoas que fariam os milhões parecerem verdade. Até mesmo expressões do tipo 'o país inteiro está com a gente' e 'ninguém aguenta mais' tornariam-se mentiras muito sinceras.

Um detalhe importante é que as pessoas se manifestavam por meio de cartazes que diziam 'queremos governo honesto', 'verde e amarelo, sem foice e sem martelo' e também pediam políticos no xadrez - não todos, só os que incomodavam. Afinal, é para isso que servem as prisões, para colocar lá as pessoas que não toleramos, não é mesmo?

A primeira daquelas marchas aconteceu há cerca de meio século - tempo suficiente para que muitos jamais tenham ouvido falar dela e outros a releguem ao esquecimento. Tempo suficiente para que a fórmula gasta possa ser reprisada sem que alguém pense já ter visto esse filme.

A primeira dessas manifestações ocorreu em São Paulo, a 19 de março do ano de 1964. A marcha apartidária era organizada por políticos reacionários de partidos de direita.

O combate à corrupção tinha o apoio entusiasmado do governador de São Paulo, Adhemar de Barros, talvez o primeiro político brasileiro associado ao epíteto "rouba, mas faz".

Foi apelidada de Marcha da Família com Deus, pela Liberdade, um slogan impositivo e bastante eficiente; afinal, quem não está com Deus, pela família e pela liberdade bom sujeito não é.

Nas manifestações de 1964, quando as pessoas 'de bem' chegavam, ao invés de Deus, família e liberdade, se deparavam com cartazes um pouco diferentes, do tipo 'tá chegando a hora de Jango ir embora', 'Brizola no xadrez' e 'intervenção militar, já!'. Faz parte da democracia cada um dizer o que quer, não é mesmo?

O espírito cívico e democrático do evento foi saudado como o primeiro passo para um golpe que, em 1º de abril daquele ano, instaurou uma ditadura. O trabalho de limpar o país da corrupção foi tão bem feito que nos deixou de legado, como maiores referências da política nacional de então, figuras como Paulo Maluf, José Sarney e Antônio Carlos Magalhães.

Em prol da liberdade se fez o Estado de sítio, a censura e a tortura em larga escala. Os que invocaram o nome de Deus transformaram os verbos roubar, matar e odiar em política de Estado.

A velha história de sempre se repete, ou quase. Da mesma forma como um filósofo barbudo e genial do século XIX nos alertava: da primeira vez, como tragédia; da segunda, como farsa.

Sabedores que somos da tragédia que se abateu sobre o país quando o golpismo e a intolerância se fingiram de espírito cívico e democrático, não devemos ter com a manifestação do dia 15 qualquer condescendência. Meias palavras servem apenas para raciocínios pela metade. 

Que eles todos, sem exceção, sejam tratados da forma como bem merecem e homenageados pelo papel histórico que pretendem cumprir, como todos aqueles que marcharam contra Jango em 1964.

As manifestações do dia 15 são uma marcha golpista, antidemocrática, hipócrita, financiada empresarialmente, comandada pelos partidos que perderam as eleições e coalhada de gente irritada que quer apenas desabafar, mas não faz a menor ideia dos interesses que estão por trás do convite que receberam para protestar.

Falar de impeachment não é golpismo, certo? Certíssimo. Mas falar de impeachment de uma presidente da República eleita sobre a qual não pesa, em qualquer inquérito, a mínima evidência de qualquer envolvimento com crimes de corrupção é golpismo sim, senhor. Golpismo da pior espécie.

As manifestações de 2015 pelo impeachment são tão democráticas e inofensivas para as instituições quanto foram aquelas que serviram de mote para o golpe de 1964.

Quinze de março é dia do desfile da hipocrisia. Feito por gente que quer o impeachment de Dilma, mas gastou seu tempo no Congresso, nesta última semana, defendendo Eduardo Cunha (presidente da Câmara) e Renan Calheiros (presidente do Senado) contra a ação do Procurador-Geral da República no escândalo da Lava Jato.

O senador Aécio Neves diz que o ato, do qual fala como um verdadeiro porta-voz, é contra o estelionato eleitoral, assunto no qual é um especialista, basta ver os resultados de seu choque de gestão em Minas Gerais. Se for isso mesmo, no domingo se pedirá, em São Paulo, a cabeça do governador Geraldo Alckmin; em Curitiba, a de Beto Richa; no Rio Grande do Sul, a de José Ivo Sartori.

As manifestações de domingo são tão apartidárias quanto o ilustre candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que já confirmou presença. São tão éticas e probas quanto era o ex-senador Demósthenes Torrres (DEM-GO), que ainda não confirmou presença, anda até meio sumido, mas certamente torce pelo sucesso de mais essa empreitada.

Dessa vez, a marcha do dia 19 de março cairá no dia 15, mas saberemos, assim como há 50 anos, o tamanho do golpismo no Brasil. E teremos a chance de ver sua face mais obtusa e saliente. Pena que não a fizeram já no ano passado. Poderiam ter comemorado bodas de sangue.

A tragédia golpista se repete agora como farsa golpista. Marte, o deus da guerra, virá platinado por um rio de panelas de alumínio, tão vazias de espírito cívico e democrático quanto as cabeças dos que as empunharão. Quanto mais ocas, mais estridentes.


Dia 15 passará para a posteridade como o dia em que a oposição, cansada de perder eleições, teve uma vitória de Pirro, mas saiu derrotada ao assumir de vez seu espírito antidemocrático, golpista, hipócrita e irresponsável diante das instituições do país.  

Aqueles que querem fazer parte da história do golpismo no Brasil poderão estrelar seu álbum de fotos. Que façam bom proveito de seu domingo.

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