A
candidata a Belém disse nunca ter recebido a subvenção vitalícia.
A
candidata à Presidência da República, Maria de Belém, assegurou, logo em 2012,
o direito à sua subvenção vitalícia. Uma prestação que acabou por ser sujeita a
regras mais restritivas e, mais tarde, declarada inconstitucional pelo Tribunal
Constitucional.
Mas
não foi a única. Um grupo de deputados, Maria de Belém incluída, requereu aos
serviços da Assembleia da República a sua subvenção mensal vitalícia. O pedido
não tinha efeitos imediatos, já que a subvenção não podia ser acumulada com o
salário. No entanto, o pedido acabou por ser aceite pelos serviços.
Os
deputados que integram este grupo são: Alberto Costa (PS), António Braga (PS),
Fernando Serrasqueiro (PS), Jorge Lacão, José Junqueiro (PS), Laurentino Dias
(PS), Miguel Coelho (PS), Rosa Albernaz (PS), Correia de Jesus (PSD), Hugo
Velosa (PSD), Guilherme Silva (PSD), Macário Correia (PSD) e Ilda Figueiredo
(PCP).
Na
altura, a maioria dos deputados disse ter feito o pedido para exercer um
direito previsto por lei para quem em 2005 já tivesse acumulado oito ou 12 anos
de Parlamento.
Entretanto,
o Orçamento do Estado para 2014 e 2015 sofreu alterações. O pagamento acabou
por ser suspenso a ex-titulares de cargos políticos cujo rendimento agregado
familiar fosse superior a dois mil euros.
Na
sequência desta medida, um grupo de deputados pediu a fiscalização sucessiva da
constitucionalidade da norma e Maria de Belém estava nessa lista.
A
candidata a Belém já veio esclarecer que nunca recebeu a subvenção vitalícia.
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