quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

LISBOA AVISA QUE BERLIM TEM QUE CUMPRIR AS REGRAS



“Agência Luxemburguesa de Notícias, segunda-feira, 9h13’, do nosso correspondente em Lisboa

Francisco Louçã – Público, opinião*

Fonte do Governo de Lisboa reiterou hoje a sua apreensão quanto à execução orçamental da Alemanha e às respostas do governo Merkel às autoridades europeias.

A reiterada violação dos tratados europeus pelo governo Merkel-Gabriel tem criado preocupação em Portugal, afirma essa fonte, particularmente desagradada pelo acordo entre Merkel e Hollande para que a França, pela 11ª vez em 16 anos, não cumpra as regras do pacto de estabilidade. Mas, sublinha a fonte do governo português, o problema para Portugal e para os países mais atentos às regras internacionais é que a própria Alemanha tem registado níveis de saldo orçamental sempre fora da grelha definida pelos seus compromissos, prejudicando desta forma a credibilidade dos tratados e afectando os seus parceiros europeus.

O governo português já tinha sido perguntado sobre o assunto quando se formou a actual coligação na Alemanha e foi então mais prudente, tendo o ministro dos negócios estrangeiros afirmado que “espero que os parceiros da coligação tenham consciência de que a Europa não aceita que o rumo traçado seja alterado ou prejudicado e desejo os melhores sucessos à Chanceler no cumprimento desses compromissos”. Assim, a declaração actual demonstra um escalonamento da pressão do governo português, entre outros, quanto ao Orçamento da Alemanha e à respectiva execução.

A Alemanha nunca divulgou o esboço de proposta de Orçamento que teria a obrigação de submeter a inspecção prévia em Bruxelas. No entanto, o governo alemão recusou comentar estas declarações”.

Não foi assim. E não podia ser, pois não?

*Artigo publicado em 1 de Fevereiro 2016

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