Brasil. A IGNOMINIOSA PERSEGUIÇÃO AO EX-PRESIDENTE LULA

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva é a vítima deste ódio no atual momento histórico

Edson Luiz Netto, São Paulo – Correio do Brasil, opinião

Não é a primeira vez que um líder popular, progressista ou de esquerda sofre ações per-secutórias no Brasil, mesmo em plena vigência de um regime democrático. Getúlio Vargas, em 1954 e João Goulart, em 1964 são dois exemplos notórios do ódio que as elites brasileiras direcionam àqueles que ousam contrariar, ainda que minimamente, seus interesses. O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva é a vítima deste ódio no atual momento histórico.

Depois de conduzir o país ao seu melhor período econômico desde o final dos anos 60/início dos anos 70 (o chamado “milagre econômico”) e de ter promovido a maior mobilidade social da história, com mais de 30 milhões de brasileiros saindo da linha da extrema pobreza, depois de retirar o Brasil do mapa da fome das Nações Unidas, depois de ter ampliado como nunca as oportunidades de emprego, de consumo e educacionais para pobres e negros, depois de ter colocado o Brasil entre as principais nações do mundo, Lula passou a sofrer uma ignominiosa perseguição por parte daqueles que perderam seus privilégios com a ascensão de pessoas de outros estratos sociais, agora também partícipes e usufruidores dos aspectos positivos do capitalismo brasileiro (embora o Brasil ainda seja um dos países mais desiguais do mundo).

Essa perseguição, que foi ganhando corpo através do ódio destilado pelas redes sociais, foi alimentada pelo vergonhoso e deletério comportamento dos principais meios de comunicação do país (Rede Globo, Folha de S. Paulo, O Estado de São Paulo, Veja etc.) que passaram a criminalizar Lula e o Partido dos Trabalhadores, poupando deliberadamente (e até mesmo escondendo) casos de corrupção envolvendo partidos de oposição (PSDB, DEM). O objetivo claro deste maniqueísmo foi o de criar um clima de luta do bem contra o mal (no que, em certo sentido, parece que as forças reacionárias estão tendo êxito).

Foi esse clima de luta do bem contra o mal que permitiu que a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal atropelassem o ordenamento jurídico, a sensatez e mesmo o simples respeito a um ex-presidente da República, determinando sua condução coercitiva – inclusive com um inadmissível aparato bélico – para prestar depoimento na condição de investigado pela Operação Lava Jato. Também contribuiu para que três promotores paulistas à procura de notoriedade, inseridos num ambiente partidarizado, cometessem o despautério de pedir a prisão preventiva de Lula em ação penal relacionada ao Condomínio Solaris, no Guarujá, alegando conveniência da instrução criminal, pois o ex-presidente estaria recebendo até mesmo “defesa pública” de seus apoiadores!

É claro que num Estado Democrático de Direito ninguém está acima da lei. Se há suspeitas sobre as gestões do ex-presidente Lula, investigações devem ser feitas (como de fato estão sendo), como deveriam ter ocorrido sobre as inúmeras denúncias de corrupção relacionadas ao processo de privatizações durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e sobre as denúncias envolvendo o senador Aécio Neves na própria Operação Lava Jato (Aécio foi citado por cinco delações como beneficiário de esquemas de corrupção; um dos delatores afirmou que Aécio “era o mais chato para cobrar propina”). Estranhamente, todo o complexo da Operação Lava Jato não se interessa em investigar tais denúncias, concentrando-se exclusivamente naquelas relacionadas ao PT e seus aliados.

Se ninguém está acima da lei, também não está excluído dela e, ainda que ocorram investigações contra o ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato, seus direitos de cidadania devem ser preservados, assim como a de qualquer cidadão brasileiro. A condução coercitiva de Lula não se justifica em hipótese nenhuma e, seguramente, somente ocorreu para produzir seu espetacular constrangimento transmitido ao vivo pelas redes de televisão. Foi, sem dúvida, um ato político dos integrantes da Operação Lava Jato, jamais um ato calcado no conjunto de normas jurídicas vigentes em nosso país.

O ato político da condução coercitiva de Lula demonstra claramente que os integrantes da Operação Lava Jato estão distantes da necessária imparcialidade para conduzir o processo investigatório, colocando-se mais como representantes da casa-grande na caça aos negros rebeldes (ou ao ex-sindicalista que ousou tentar mudar o status quo deste país com políticas públicas de inclusão social e econômica, valorização do trabalho e do mercado interno). No mesmo sentido o desastrado pedido de prisão formulado pelos três promotores paulistas.

Importante setor da elite brasileira pensa que ainda está na casa-grande e pode expressar livremente seu ódio e os ofendidos têm que baixar a cabeça e manter-se serenos. É com este conceito que submeteram Lula a um deliberado constrangimento, tratando-o como um mero meliante. Não importa que Lula tenha sido presidente do Brasil, para os senhores da casa-grande brasileira, ele não passa de um simples nordestino retirante que veio para São Paulo e teve a oportunidade da ganhar a vida como metalúrgico.

Contudo, no curso da história a violência impingida a Lula não ficará impune. A imediata reação que seus companheiros de luta e setores da sociedade brasileira desencadearam sinaliza que a casa-grande não terá vida fácil em seu intento de mudar o Brasil para que tudo permaneça como sempre esteve.

Como ninguém está acima da lei, também ninguém pode pretender estar acima de seu povo, sejam os bem preparados integrantes da Polícia Federal, os presumidamente intocáveis membros do Ministério Público Federal , o incensado juiz Sérgio Moro, ou qualquer um que se ponha contra as lutas populares pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Finalizamos lembrando os versos de Pablo Milanes, na bela Canción por la unidad latinoamericana: “A história é um carro alegre, cheio de um povo contente, que atropela indiferente todo aquele que a negue”.

*Edson Luiz Netto, é advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna e Região, especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo Instituto de Economia da Unicamp