NOVOS GOVERNANTES ANGOLANOS SÃO MERA “ROTAÇÃO GOVERNAMENTAL” - diz William Tonet

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, tem feito várias remodelações no governo nos últimos meses. Em declarações à DW África, o jurista William Tonet diz que se trata de uma mera "rotação governamental".

Angola tem novos governantes em cinco pastas: Saúde, Comércio, Urbanismo e Habitação, Cultura, Hotelaria e Turismo. Os ministros tomaram posse na passada segunda-feira (07.03.)

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, afirmou na cerimónia que quer mudanças: "Peço aos senhores ministros para que façam um diagnóstico sobre a situação dos setores que passam a dirigir e procedam também ao reajuste dos programas dos setores que dirigem".

Esta não é a primeira vez que há alterações em cargos de topo nos últimos meses. Em janeiro, José Eduardo dos Santos nomeou novos governadores para as províncias de Luanda e do Kuando-Kubango. Já na altura os críticos sublinhavam que, mais do que mudar os governadores, era preciso mudar o estilo de governação.

Agora, e segundo o jurista William Tonet, aplica-se o mesmo à nomeação dos novos ministros. "Eu não posso falar de remodelação, o que houve foi uma rotação governamental. Isto tem sido normal, a prática é tirar um do chão e por no banco e o que está no banco põe-se no chão", metaforiza o jurista.

"Há excesso de pessoas"

Tonet diz que, em plena crise financeira, faria mais sentido reduzir o número de ministros e secretários de Estado. O Governo angolano tem 33 Ministérios.

“O país precisava efetivamente de um ajuste governamental para reduzir os custos, este era o primeiro pensamento de alguém comprometido com a realidade que Angola vive. Se se diz que Angola está em crise, é preciso fazer-se um ajuste à máquina governamental. Há excesso de pessoas”, afirma William Tonet.

Novo governador do Banco Nacional de Angola

O jurita afirma ainda que a crise financeira, provocada pela queda do preço do petróleo, não é altura para fazer experiências na chefia do Banco Nacional de Angola.

O Presidente angolano nomeou Valter Filipe Duarte da Silva, mestre em direito na vertente jurídico-económica e empresarial, para o cargo de governador do Banco Central. Duarte da Silva escreveu em 2012 um livro intitulado de "O Banco Nacional de Angola e a Crise Financeira".

William Tonet questiona os critérios da nomeação do governador: "Estando o país em crise e com problemas financeiros graves e com dificuldades do Banco Central, não se podem estar a fazer experiências. Nem sempre quando se escreve um livro, isso demonstra capacidade para gerir uma estrutura como o Banco Central. A sua excelência Presidente da República mostrou que nada vale a capacidade no seio do MPLA, o que interessa é o poder de bajulação”.

Na tomada de posse no Palácio Presidencial, na segunda-feira (07.03.), o novo governador do Banco Nacional de Angola falou em responsabilidade. "Recebemos do Presidente da República a responsabilidade de fazer do Banco Nacional de Angola, um verdadeiro banco, uma verdadeira autoridade cambial, regulamentar e uma verdadeira autoridade de supervisão".

Trabalhadores fantasma?

Em tempo de crise financeira, o país está fazer o recadastramento na administração pública para pôr fim ao pagamento irregular de salários. Até agora, segundo o Semanário angolano Expansão, já foram detetados mais de 4 mil trabalhadores fantasma. Segundo o jurista William Tonet, isso deve-se por exemplo, à constante criação de comissões para acudir a determinadas situações temporárias.

"Há um governo que é nomeado e depois há um outro governo que é nomeado pela mesma pessoa, que é o governo das comissões. Há comissões nomeadas nos anos de 1979 e 1980, cujos membros continuam a receber salários e outras mordomias", explica o jurista.

Segundo as autoridades angolanas, o recadastramento já terá gerado uma poupança superior a 400 milhões de kwanzas, o equivalente a mais de dois milhões de euros.

Tonet teme, no entanto, que os funcionários públicos fantasma continuem a existir, apesar do recadastramento em curso. Para acabar com os trabalhadores fantasma seria preciso reformular todo o sistema político, conclui o jurista angolano.

Manuel Luamba (Luanda) – Deutsche Welle