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sexta-feira, 27 de maio de 2016

Executivo demitido da Guiné-Bissau vai continuar concentrado em protesto



Membros do executivo demitido da Guiné-Bissau vão continuar hoje concentrados no Palácio do Governo, na capital do país, onde passaram a noite, em protesto contra a nomeação de um novo primeiro-ministro.

Agnelo Regalla, ministro da Comunicação Social, disse hoje à agência Lusa que a equipa pretende "permanecer nas instalações e aguardar" por uma reunião de dirigentes do PAIGC de todo o país, que deverá acontecer hoje em Bissau.

Domingos Simões Pereira, presidente do partido, deverá chegar hoje a Bissau depois de uma viagem ao Senegal.

O Governo de Carlos Correia, demitido a 12 de maio, protesta contra o facto de o Presidente da República, José Mário Vaz, ter nomeado na quinta-feira um novo primeiro-ministro, Baciro Djá, um ato que considera inconstitucional.

"Estamos aqui para salvar a democracia", referiu Agnelo Regalla, presidente do partido União para Mudança, que integra o executivo do PAIGC.

A nomeação provocou também na quinta-feira distúrbios na Praça dos Heróis Nacionais, com dezenas de pessoas agrupadas junto à sede do PAIGC a atirar pedras contra o palácio da presidência e a queimar pneus no meio da estrada.

Os manifestantes foram desmobilizados pelas forças de segurança com gás lacrimogéneo e a praça voltou à normalidade durante a noite.

Apesar dos protestos, a presidência informou que a cerimónia de posse do novo líder de Governo está marcada para hoje, ao meio-dia, no palácio presidencial.

Baciro Djá tinha sido nomeado para o cargo a 20 de agosto de 2015, mas acabaria por apresentar a demissão dias depois, a 09 de setembro, quando o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau considerou inconstitucional a sua nomeação.

Na altura, os juízes do STJ afirmaram, num acórdão, que cabe ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), como vencedor das eleições de 2014, indicar o primeiro-ministro e não ao Presidente.

No decreto que nomeia Baciro Djá pela segunda vez, José Mário Vaz justificou-se na quinta-feira dizendo que, agora, o partido que venceu as eleições já não tem maioria no parlamento.

Um grupo de 15 deputados, em que se inclui Baciro Djá, afastou-se do PAIGC e juntou-se ao maior partido da oposição, PRS - Partido da Renovação Social, para formar uma nova maioria.

"Apenas a solução governativa protagonizada pelo segundo partido mais votado [PRS] mostra garantias de estabilidade até ao fim da presente legislatura", refere-se no decreto presidencial.

O PAIGC tem acusado José Mário Vaz de ser o percursor da instabilidade no parlamento e defende que a perda de mandato dos 15 deputados dissidentes e sua substituição já foi validada pela justiça, pelo que considera preservada a sua maioria parlamentar.

Agnelo Regalla acusa o chefe de Estado de querer dar posse a um Governo que sabe não ter suporte político, para depois "dissolver o parlamento" e manter em gestão um executivo "à sua imagem", em vez da equipa de Carlos Correia.

LFO/MB // ARA - Lusa

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