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segunda-feira, 27 de junho de 2016

O COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM ÁFRICA: O EXEMPLO DO EGIPTO



Rui Peralta, Luanda 

O ACTDC (Appropriate Communication Techiniques for Development Center), no Cairo, lançou um projecto – iniciado em Maio deste ano – de envolvimento dos homens no combate á violência contra as mulheres. Este projecto enfatiza o papel dos homens no suporte á causa contra a violência sobre as mulheres, na tentativa de dar mais visibilidade ao problema e gerar activistas masculinos que possam desenvolver acções de mobilização e de esclarecimento entre a população masculina egípcia.

De acordo com um estudo efectuado em 2013 pela Fundação Thomson Reuters, o Egipto é um dos países africanos onde os direitos das mulheres são mais ignorados. Baseado neste estudo o ACTDC lançou uma iniciativa com jovens universitários, líderes comunitários, sindicatos, ONG´s, associações culturais e socioprofissionais, escolas e comunicação social, desenvolvendo acções e campanhas que abrangem os diversos tipos de violência contra as mulheres, começando pela perseguição nas ruas e nos locais de trabalho, violência doméstica, estupro, casamento forçado e mutilação genital (frequente nas áreas ruais do Alto Egipto.

Em paralelo decorre uma campanha contra a perseguição às mulheres, organizada pelo NCW (Conselho Nacional para a Mulher) sob o lema: “Juntos contra a perseguição”. Esta campanha é levada a cabo por homens e mulheres e conta com a cooperação dos ministérios da Justiça, do Interior e dos Assuntos Religiosos. A campanha tem como objectivo a criação de mecanismos que permitam um maior controlo da violência nas ruas e reduzir os elevados números de casos de perseguição a mulheres. O NCW criou uma linha directa para denúncia de casos de perseguição e de violência doméstica, assim como levou a cabo uma petição sobre medidas de prevenção que recolheu milhões de assinaturas de mulheres e que foi apresentada ao parlamento egípcio.

Um outro estudo sobre violência domestica efectuado pela Agência Central para a Mobilização Publica e Estatísticas, publicado em Novembro do ano passado, revela que uma em cada quatro egípcias casadas é abusada fisicamente pelos maridos. Mais de 30% são sujeitas, pelos maridos, a violência psicológica e física. 25% das egípcias licenciadas ou que frequentam o ensino superior, casadas, são vitimas de agressões físicas, sexuais e/ou psicológicas. Esta percentagem é de quase 40% nas mulheres que não completaram o ensino básico. Ainda de acordo com este estudo a violência contra a mulher é muito mais acentuada no Alto Egipto onde 32% das mulheres casadas são vítimas de maus tratos, enquanto no Baixo Egipto cerca de 29% das mulheres casadas são vítimas de abusos.

No Egipto existem nove abrigos, sob tutela do Ministério da Solidariedade Social, para mulheres vítimas de violência. No entanto um relatório publicado pela NWF (New Woman Foundation) considera que o acesso a estes abrigos é muito dificultado por razões burocráticas e, também, devido á inexistência de um gabinete especializado que efectue e analise os dados estatísticos sobre a situação das mulheres egípcias e as formas de violência por elas sofridas. 

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