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domingo, 26 de junho de 2016

Portugal. Convenção do BE. Se Bruxelas provocar Portugal haverá referendo, avisa o BE



O Bloco de Esquerda pode avançar com uma proposta de referendo se houver sanções de Bruxelas a Portugal.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, disse, este domingo, que se a Comissão Europeia avançar com sanções contra Portugal por défice excessivo o partido colocará na agenda um referendo em Portugal sobre a Europa.

"Portugal só pode responder recusando as sanções e anunciando que haverá um referendo nacional"

"Se tomar uma iniciativa gravíssima de provocar Portugal, a Comissão declara guerra a Portugal. Pior ainda, se aplicar sanção e usar para pressionar o Orçamento [do Estado] para 2017 com mais impostos, declara guerra a Portugal. E Portugal só pode responder recusando as sanções e anunciando que haverá um referendo nacional", advertiu a bloquista, que falava em Lisboa na sessão de encerramento da X Convenção do partido.

No próximo Conselho Europeu, reunião dos chefes de Estado e de Governo a decorrer esta semana em Bruxelas, o Governo português deve recusar as sanções "inéditas, inaceitáveis e provocatórias" com que a Comissão Europeia "ameaça Portugal", prosseguiu a coordenadora do bloco.

Presente na Convenção e depois de ter ouvido Catarina Martins a defender um referendo, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, disse que este não é "o tempo para referendos". "Não nos parece que seja tempo para referendos, é tempo para nós defendermos uma Europa capaz de responder aos problemas sentidos pelos povos europeus e esse é um objetivo também nosso", respondeu o governante. Segundo Pedro Nuno Santos, "as inquietações que o BE revela sobre a União Europeia" são partilhadas pelo Governo.

BE proporá ao Governo um aumento real das pensões

A coordenadora do Bloco de Esquerda anunciou ainda, no quadro das negociações do Orçamento do Estado para 2017, proporá ao Governo um aumento real das pensões e o descongelamento do indexante de apoios sociais.

Em relação ao Orçamento do Estado para 2017, Catarina Martins disse que já se encontram no acordo de viabilização do Governo socialista medidas como o aumento do salário mínimo nacional para 557 euros em janeiro próximo e a introdução de uma maior progressividade nos escalões do IRS.

A lista da moção A para a Mesa Nacional, encabeçada por Catarina Martins, teve 470 votos, conseguindo 64 dos 80 mandatos, enquanto a moção R elegeu nove membros e a lista B sete.

Em causa está a próxima liderança do partido, já que a coordenação da Comissão Política cabe normalmente à lista mais votada para a Mesa Nacional, órgão máximo entre convenções.

Jornal de Notícias – Na foto: A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins - Tiago Petinga / Lusa

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