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sexta-feira, 1 de julho de 2016

Timor-Leste melhora classificação em relatório norte-americano de tráfico humano



Díli, 01 jul (Lusa) - Os esforços do Governo timorense para combater e controlar o tráfico humano levaram Timor-Leste a melhorar a sua classificação no relatório anual do Departamento de Estado norte-americano sobre tráfico de pessoas.

O Departamento de Estado saúda os "esforços concertados de Timor-Leste combater o tráfico de pessoas" no último ano, notando que tem vindo a "construir as parcerias e redes necessárias para combater o tráfico humano, proteger as vítimas e julgar os autores".

Apesar das melhorias, o relatório de 2016 sublinha que Timor-Leste continua a ser "fonte e destino para homens, mulheres e crianças submetidas a trabalho forçado e tráfico sexual", com o país a ser fonte de mulheres e meninas enviadas para a Indonésia para trabalho doméstico.

"Ocasionalmente, jovens do sexo masculino de áreas rurais são atraídos para a capital com a promessa de melhores perspetivas de emprego ou de educação e são, em alguns casos, vítimas de tráfico sexual ou servidão doméstica", refere o relatório.

Há pelo menos um caso de um chefe de aldeia envolvido neste tipo de tráfico.

O relatório aponta o dedo a crime organizado da Indonésia e da China para tráfico sexual para Timor-Leste.

O Governo, nota o relatório, "não satisfaz plenamente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico, no entanto, está a fazer esforços significativos para o conseguir", relatando casos de condenação de dois traficantes.

Neste âmbito, destaca a criação de um grupo de trabalho interministerial sobre o tráfico humano faltando procedimentos formais para a identificação das vítimas, o que deixa "algumas vítimas vulneráveis à punição por crimes cometidos como resultado direto do tráfico".

O Departamento de Estado considera que Timor-Leste deve "estabelecer, implementar e treinar os funcionários sobre os procedimentos formais para a identificação de vítimas entre as populações vulneráveis, como os indivíduos na prostituição e trabalho doméstico e os trabalhadores migrantes a bordo dos navios de pesca".

Por outo lado, considera que deve ainda financiar adequadamente as estruturas policiais de investigação de crimes de tráfico, ser proactivo na concretização de processos judiciais para condenar traficantes, incluindo "funcionários que com eles colaborem", e adotar procedimentos que protejam as vítimas.

ASP // MP

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