sábado, 17 de setembro de 2016

GUINÉ-BISSAU PODERÁ ESTAR PERTO DE UM GOVERNO DE INCLUSÃO



Guiné-Bissau está prestes a ter o seu quinto Governo em dois anos. Até aqui, 4 primeiros-ministros foram empossados e demitidos pelo atual Presidente da República, José Mário Vaz.

No sábado (10.09), no âmbito da visita dos presidentes da Guiné-Conacri, Alpha Condé, e da Libéria, Ernest Koroma, enviados da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) foi assinado um princípio de acordo político para a formação de um novo Governo. A questão central que divide a classe política guineense é quem vai liderar esse Governo.

O documento assinado pelo PAIGC, pelos seus deputados dissidentes e restantes formações políticas representadas no Parlamento (PRS,UM, PND e PCD) não foi divulgado, apenas o comunicado final que aponta para o diálogo e formação de um novo Governo Inclusivo e de Consenso para proceder a várias reformas, entre elas a revisão da Constituição.

Esta foi parte do resultado da visita de uma delegação dos dois chefes de Estado membros da CEDEAO que estiveram em Bissau para mediar a crise. Alpha Condé, da Guiné-Conacri e Ernest Bai Koroma da Serra-Leoa.

O que está em jogo?

Com assinatura do documento, há varias questões pertinentes que os analistas estão a colocar: com a formação desse novo Governo o grupo dos quinze deputados dissidentes do PAIGC serão admitidos no Parlamento pelo partido vencedor das eleições legislativas? O Parlamento será desbloqueado e o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que ordena a reintegração dos quinze deputados expulsos ao plenário, será respeitado?

O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, deixa entender que o partido não aceitará participar em nenhum Governo que não vai liderar enquanto partido vencedor das eleições legislativas com maioria absoluta. "Nós aceitamos o princípio de Inclusividade a partir do momento em que se reconhece ao PAIGC o direito de governar enquanto força vencedora das eleições legislativas com maioria absoluta atribuída pelo povo".

Busca de consensos

A segunda força política mais votada (Partido da Renovação Social-PRS) e que suporta no Parlamento o atual Governo de Baciro Djá, prefere um profundo diálogo em busca de consensos políticos. Florentino Mendes Pereira, secretário nacional do PRS, pactua com propostas da CEDEAO, mas avisa que o novo Governo não é solução. "Para nós a formação de um novo Governo não é solução para a crise na Guiné-Bissau. O país precisa de um diálogo profundo entre as partes. E nós sempre defendemos esse caminho do diálogo desde as eleições".

Pelo mesmo diapasão alinhou também o primeiro-ministro Baciro Djá, que incentivou um diálogo sério e franco para acabar com a crise. "Qualquer que seja a solução que permita os filhos da Guiné reecontrarem-se nós estamos disponíveis para colaborar. Sempre participamos no processo do diálogo para a estabilização da Guiné-Bissau".

Negociações marcarão os próximos dias

Nos próximos dias as partes desavindas deverão iniciar uma série de negociações com vista a acabar com a crise e, sobretudo, discutir o processo dos quinze deputados dissidentes do PAIGC.

O presidente da comissão da CEDEAO, Marcel de Souza, irá liderar as negociações entre as partes, no sentido de ser encontrado o mecanismo para entrada em função do novo Governo.

Será no âmbito dessas negociações entre os partidos representados no Parlamento, o grupo dos 15 dissidentes do PAIGC, a sociedade civil, líderes religiosos e tradicionais, que será encontrada a figura que irá liderar o novo executivo.

Braima Darame (Bissau) – Deutsche Welle

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