PROSSEGUEM AS PRESSÕES DA UNIÃO EUROPEIA

Paula Santos – Expresso, opinião

A União Europeia está a fazer tudo para voltar a impor a política de empobrecimento e exploração, protagonizada pelo Governo PSD/CDS e que o povo português rejeitou há um ano.

Ainda esta semana o Comissário Günther Oettinger em audição na Comissão de Assuntos Europeus na Assembleia da República afirmou a hipótese de Portugal vir a precisar de um segundo resgate. Para além de inqualificável, esta declaração do Comissário integra-se na estratégia de pressões e chantagens da União Europeia sobre o nosso povo e nosso país, com um objetivo que se torna cada vez mais claro aos olhos dos portugueses – condicionar as opções políticas do próximo orçamento de estado e da nova fase política, que assumiu a recuperação de rendimentos, de salários e de direitos.

Numa declaração política na Assembleia da República, creio que a afirmação do PCP sintetiza bem a intenção da União Europeia em todo este processo dirigido aos trabalhadores e ao povo «como que pretendendo dar uma lição: “não ousem decidir dos vossos destinos, não ousem construir o vosso futuro, não ousem querer a riqueza que produzem nem reconstituir direitos que vos foram roubados.”»

A União Europeia não admite que haja um povo que neste último ano tenha já alcançado, com a sua luta, a reposição dos salários, o aumento do salário mínimo nacional (ainda que aquém das necessidades), as 35 horas, a reversão do privatização das empresas de transporte, a reposição do complemento de reforma, entre outras.

É neste contexto que prosseguem as pressões e chantagens da União Europeia. Quando há uns meses alguns cantavam vitória sobre o processo de sanções a Portugal, o PCP alertou que esse processo não tinha finalizado e que iria prosseguir. Ai está à vista de todos.

A decisão de prolongar o dito processo de “diálogo” sobre a possibilidade de suspensão total ou imparcial dos fundos comunitários, pretende condicionar a decisões soberanas.

São inaceitáveis as pressões e chantagens sobre um povo e um país soberano como Portugal.

Rejeitamos qualquer tipo de sanção que seja aplicada a Portugal. A eventual suspensão dos fundos comunitários só agravaria ainda mais as consequências da política de empobrecimento e exploração com impactos profundamente negativos na nossa economia.

Combatemos as sanções, mas combatemos também os instrumentos e os mecanismos criados pela União Europeia (com o apoio de PS, PSD e CDS) que permitem a aplicação de sanções aos Estados-Membros. Esta é a questão de fundo que tem de ser colocada no debate. Os instrumentos e mecanismos impostos pela União Europeia são parte integrante de um projeto político e ideológico de dominação capitalista. Um projeto criado para servir os interesses do capital e atacar os direitos dos povos.

É por isso que o desenvolvimento do nosso país passa pela libertação das amarras e constrangimentos impostos pela União Europeia.