domingo, 4 de dezembro de 2016

SÔ PRESI DR. JOMAV QUEBRA TODOS OS RECORDES ESTABELECIDOS PELO SÔ EX PRESI DR. KUMBA


Abdulai Keita*, opinião

Na data da execução do seu último ato de demissão, o 4º, no dia 15 de Novembro de 2002, Sô Presi Dr. Mohamed Kumba Yalá completava 32 meses e 29 dias na cadeira presidencial (foi investido no dia 28 de Janeiro de 2000). Ou seja, tinham decorrido 2 anos, 08 meses e 29 dias do seu mandato, previsto para 5 anos. O alvo daquele ato de demissão, o 4º portanto, foi o Governo Minoritário do PRS (dito de base alargada), dirigido então pelo Sr. Premiê Eng°. Alamara N’Tchia Nhasse. Instalado no dia 09 de Dezembro de 2001. Esteve 11 meses e 06 dias no posto.
        
Até àquela data, nenhum Presi tinha executado, num tal espaço de tempo na Guiné-Bissau independente, tantos atos de demissões dos Premiês e seus Governos. UM RECORDE ABSOLUTO PORTANTO; O RECORDE UM: demissões de 4 Governos em 2 anos, 08 meses e 29 dias do exercício do mandato presidencial previsto para 5 anos.  

Os 4 Governos instalados neste referido período estiveram cada, em média, 08 meses e 04 dias do exercício nos seus postos. Também UM RECORDE ABSOLUTO; O RECORDE DOIS: tempo médio de 08 meses e 04 dias do exercício no posto governativo por Governo instalado.

Após o tal 4º ato de demissão, Sô Presi Dr. Kumba ainda conseguiu propor, nomear e instalar (empossar), tudo isto ele sozinho, um outro Premiê no dia 17 de Novembro naquele mesmo ano de 2002. Chamado a dirigir o seu 3º Governo de Iniciativa Presidencial, sendo o 5º da então VI Legislatura. Sô Mário dos Reis Pires. Também aqui estabelecerá logo assim UM RECORDE ABSOLUTO; O RECORDE TRÊS: 3 Premiês chamados a dirigir 3 Governos de Iniciativa Presidencial em 2 anos e 09 meses do exercício do mandato presidencial previsto para 5 anos.

Sô Presi Dr. Kumba Yalá, avançará no dia seguinte, 18 de Novembro com a proposta, definição da estrutura, nomeação dos titulares das pastas ministeriais e instalação (empossamento), efetivamente deste seu 3º Governo de Iniciativa Presidencial, o 5º da VI Legislatura, como já dito, dirigido pelo seu então novo Premiê, Sô Mário dos Reis Pires. É o estabelecimento também aqui e neste aspeto, de UM OUTRO RECORDE ABSOLUTO; O RECORDE QUATRO: a formação de 5 Governos em 2 anos, 09 meses e 01 dia do exercício do mandato presidencial previsto para 5 anos.

Mas ai, por causa mesmo dos atos assim postos à execução e em marcha, a VI Legislatura assim manejada, instalada no dia 28 de Janeiro de 2000 para durar até 28 de Janeiro de 2004 veio findar prematuramente. Findou-se a dois terços do cominho percorrido. Sô Presi Dr. Kumba e seu Premiê e o tal seu 3º Governo de Iniciativa Presidencial foram destituídos no dia 23 de Setembro de 2003 por um Golpe de Estado Militar. Terminou. Acabou-se com todo o “affaire”. O tal Governo esteve 10 meses e 03 dias no posto.

Eis os 04 RECORDES estabelecidos outrora pelo Sô Dr. Kumba, definitivamente, nos dias 15, 17 e 18 de Novembro de 2002. São quase esses todos, que acabam de ser agora QUEBRADOS há 4 dias, no dia 15 e hoje, no dia 18 de Novembro de 2016 pelo nosso atual Sô Presi Dr. JOMAV.  

O ato de demissão operado efetivamente há 4 dias foi o 4º do género do Sô Presi Dr. JOMAV. O visado neste caso foi o seu 2º Governo de Iniciativa Presidencial nesta presente IX Legislatura, dirigido pelo Sô Premiê Dr. Baciro Djá. Ora instalado no dia 02 de Junho de 2016. Esteve 05 meses e 12 dias no posto.    

A esta data do ato de demissão, Sô Presi Dr. JOMAV veio completar, precisamente, 28 meses e 23 dias na cadeira presidencial (foi investido no dia 23 de Junho de 2014). Ou seja, o ato acaba de acontecer quando já decorridos 2 anos, 04 meses e 23 dias do seu mandato (contra 2 anos, 08 meses e 29 dias do Dr. Kumba), previsto para 5 anos. Até a 23 de Junho de 2019.

Observando e comparando este espaço do tempo já decorrido do mandato do Sô Presi Dr. JOMAV caso por caso, ao do Sô ex Presi Dr. Kumba tal como antes descrito, constata-se que Sô Presi Dr. JOMAV conseguiu efetivamente QUEBRAR O RECORDE UM DAQUELE. O RECORDE DAS DEMISSÕES DE 4 PREMIÊS E SEUS GOVERNOS. REDUZINDO-O DE 04 MESES E 05 DIAS. Em outras palavras, Sô Presi Dr. JOMAV conseguiu safar seus 4 atos de demissões em 04 meses e 05 dias mais cedo do que o Dr. Kumba no seu tempo.       

Mas Sô Presi Dr. JOMAV quebra ainda um outro recorde tido pelo Sô Presi Dr. Kumba até aqui. O recorde do tempo médio de exercício num posto governativo por Governo instalado no decorrer de um mandato presidencial.  

Com efeito, os 4 Governos instalados até aqui no decorrer do referido período de mandato do Sô Presi Dr. JOMAV estiveram cada, em média, 06 meses e 06 dias (contra os 08 meses e 04 dias do Dr. Kumba) nos seus postos de governação. QUEBRADO AQUI É O RECORDE DOIS, REDUZIDO DE 02 MESES E 08 DIAS. Quer dizer, os 4 governos permaneceram, em média, 01 mês e 28 dias menos tempo do exercício nos seus postos no reinado atual do Sô Dr. JOMAV do que no de outrora do Sô Dr. Kumba.

Tendo desrespeitado agora (hoje, 18.11.2016; o que tudo indica) o sentido e espírito de Acordo de Conakry, propondo, nomeando e instalando (empossando), tudo ele sozinho, Sô Umaro El Mokhtar Embalo Sissoco no posto do Premiê, visando formar portanto o seu 3º Governo de Iniciativa Presidencial nesta presente IX Legislatura, consegue superar uma outra proeza estabelecida neste domínio pelo Sô Presi Dr. Kumba. QUEBRA AQUI ESTE OUTRO. O RECORDE TRÊS: 3 PREMIÊS CHAMADOS A DIRIGIR 3 GOVERNOS DE INICIATIVA PRESIDENCIAL em 2 anos, 04 meses e 26 dias do exercício do mandato presidencial previsto para 5 anos. Quer dizer, operou tudo em 04 meses e 04 dias mais rapidamente no tempo do que o Dr. Kumba.

E efetivamente, a chance de vir bater também o RECORDE QUATRO da proposta, definição da estrutura (dito organograma no Acordo de Conakry), nomeação dos titulares das pastas ministeriais e instalação (empossamento) das equipas de 5 Governos numa só Legislatura está-lhe neste momento, de modo bem certinho, ao alcance das mãos. Vamos ver…

Em todo o caso, eis os factos do terreno, retidos para a observação e comparação de um dos aspetos fundamentais do nosso passado recente e a nossa vida política, não só atual, mas de hoje mesmo, destes segundos nos quais me encontro a redigir estas presentes linhas. Linhas focalizadas na descrição dos factos empíricos submetidos à observação (atos das nomeações e demissões dos Premiês e seus governos nos últimos 21 anos do exercício político na Guiné-Bissau) e comparados uns a outro.

Com efeito, são atos criadores, pelos Presidentes da República na Guiné-Bissau (nomeadamente os dois referidos neste texto), segundo o PODER MODERADOR atribuído constitucionalmente a estes, no quadro do Sistema Semipresidencialista em vigor; portanto, são atos criadores por estes, das condições institucionais da governabilidade do país na estabilidade ou na instabilidade.

E como se viu, na instabilidade para o caso do Dr. Kumba e agora o Dr. JOMAV. Este último, o mais fiel e melhor seguidor dos exemplos do primeiro. Ao ponto de ter conseguido quebrar até aqui quase (3 dos 4) todos os recordes daquele, na criação, efetivamente das condições de instabilidade sem parar na governação do país. Tal como acabamos de ver. E, tudo isto, desde já há 15 meses e pico.

Um parentese neste ponto de explicação. A S. Exa. Presidente da República, Sr. Malam Bacai Sanhá quis evidentemente tirar o país, custe que custar, deste género de esquema. Por isso nunca aceitou demitir o Governo Constitucional do PAIGC, dirigido pelo Sô CADOGO Jr. (08.01.2009 – 12.04.2012), não obstante de todos os tipos de pressões no seu mandato iniciado a 08 de Setembro de 2009. Esteve 2 anos, 04 meses e 01 no posto. Depois, eh “ampus”! Ai! O destino, muito infelizmente não aceitou. Fez-lhe um traço na conta, a quase meio caminho do seu mandato (falecido, 09.01.2012). Gloria eterna, e, paz e sossego a sua alma. Fim do parentese.     

Bom, constatado e dito isto e, enquanto se vai esperando, mais uma vez e repito. Vamos ver…

Sô Presi JOMAV está no campo e tem a palavra. Viu-se nestes dias. Muitos dos seus governados (o povo) mostrando abertamente a sua insatisfação com esta sua tendência frenética de entrar e pegar no esquema já seguido de forma mais obstinada por um dos seus antecessores, Sô Presi Dr. Kumba; até, de querer e de quebrar os recordes deste; muitos (o povo) já estão a avisar seriamente sobretudo e mais intensamente nestes últimos dias todos a Sô Presi Dr. JOMAV, nestes termos: “JOMAV, POVO KA LIXO!” (“JOMAV o povo não é lixo”!). Ao Kumba dizia-se outrora: “Dr. Kumba nô kan-sa”! (“Dr. Kumba estamos can-sa-dos”!).

Agora Sô Dr. JOMAV, Presi: escutou ou não escutou? Ouviu ou não ouviu? Entendeu ou não entendeu? Com a nomeação de hoje (18.11.2016), mais parece que nada de tudo isso. Está surdo, cego e mudo a tudo. Deve mudar! Seria bom para ele e a todos nós bissau-guineenses (Mulheres e Homens).  

Em todo o caso, o que a lição retida sensatamente dos cá vistos tais “feitos” do Dr. Kumba ensina, é: não seguir o seu exemplo, seu esquema e muito menos, tentar igualar ou quebrar as proezas que acumulara durante a sua governação. Porque muito, muito más para o país inteiro e sua gente toda, no local e na diáspora. Para o país e até, muito más mesmo para todos verdadeiros amigos deste, também no local e no estrangeiro.       
        
Obrigado.
  
Boa sorte para todos nós bissau-guineenses (Mulheres e Homens).

Que reine o bom senso.

Amizade.

A. Keita

*Pesquisador Independente e Sociólogo (DEA/ED); este texto foi publicado primeiramente nas suas duas versões iniciais de rascunho nos Blog “Rispito” e em “O Democrata”, no dia 11 de Novembro de 2016. 

Esclarecimento PG: Alguns dos artigos que estamos a publicar (tal como este) foram cedidos ao PG em data atempada, só não foram publicados imediatamente devido a impossibilidades físicas da edição do PG que estamos a procurar superar para o regresso à normalidade. Aos autores e colaboradores, assim como aos leitores, apresentamos as devidas desculpas.

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