A
Ordem dos Advogados portuguesa recebeu ontem em Lisboa os activistas Luaty
Beirão e José Marcos Mavungo, para lhes agradecer a coragem.A Amnistia
Internacional vai realizar durante este mês uma série de sessões por todo o
território português com os activistas Luaty Beirão e José Marcos Mavungo,
detidos sob acusação de rebelião por organizarem manifestações pacíficas.
O
objectivo, adiantou à Lusa o director executivo da Amnistia
Internacional em Portugal, Pedro Neto, foi proporcionar aos portugueses a
possibilidade de “contactarem de perto com as pessoas pelas quais lutaram e
pelas quais trabalharam para que elas alcançassem a liberdade”.
À
margem de uma sessão de homenagem aos activistas promovida ontem pela Ordem dos
Advogados portuguesa, Pedro Neto acrescentou que as pessoas vão poder
“conversar com eles e perceber aquilo por que passaram”.
“É
muito importante para percebermos também o poder que uma assinatura tem, que a
pressão pública tem e que, quando nos juntamos, conseguimos fazer as coisas
acontecer”, disse Pedro Neto.
A
partir de sábado, Luaty Beirão e José Marcos Mavungo acompanharão a Amnistia
Internacional, em conjunto ou separadamente, em várias sessões, na maioria nas
estruturas locais da organização (Coimbra, Leiria, Chaves, Viana do Castelo,
Vila Nova de Famalicão, Viseu, Peniche, Oeiras), mas também em duas escolas, em
Loulé e São João da Madeira.
Ordem
dos Advogados de Portugal recebeu os activistas
A
Ordem dos Advogados portuguesa recebeu ontem em Lisboa os activistas Luaty
Beirão e José Marcos Mavungo, para lhes agradecer a coragem, e ofereceu apoio
ao advogado de Cabinda Arão Bula Tempo, que considera alvo de “perseguição”.
A
bastonária da OA, Elina Fraga, que presidiu à sessão, considerou “um privilégio
encerrar o mandato” com a recepção aos activistas angolanos, que,
colectivamente, a OA distinguiu com a medalha de ouro, em Abril de 2016.
Emocionada,
a bastonária, acompanhada por elementos do Conselho Geral da OA, transmitiu
“gratidão” aos dois activistas, “que se empenharam na luta por uma sociedade
mais justa, mais solidária e mais digna e que o fizeram pondo em risco a sua
própria vida”.
Em
declarações à Lusa, no final do encontro, a bastonária frisou que “não são
eles que têm de estar gratos à Ordem dos Advogados, é a Ordem dos Advogados que
tem de estar grata por pessoas como eles lutarem pela liberdade”.
A
advocacia “não é só uma profissão, é também uma vocação”, destacou, recordando
que os advogados foram sempre “perseguidos” por “serem baluartes de defesa do
Estado democrático” e, por isso, “devem estar atentos às violações dos direitos
humanos e devem ser sempre a voz mais activa na denúncia dessas violações”.
Durante
a sessão, José Marcos Mavungo, activista pelos direitos humanos em Cabinda
condenado a seis anos de prisão pelo crime de rebelião, denunciou a “campanha
de perseguição” movida pelas autoridades angolanas contra o advogado Arão Bula
Tempo, que sofre de problemas de saúde e está sem tratamento médico.
Mavungo
foi detido a 14 de Março de 2015, por organizar uma manifestação pacífica
contra a violação dos direitos humanos e a má governação em Cabinda que,
proibida pelas autoridades, não chegou a realizar-se. No mesmo dia foi detido o
advogado Arão Bula Tempo, então presidente do Conselho Provincial da Ordem dos
Advogados de Cabinda, libertado dois meses depois, mas impedido até hoje de
sair do enclave.
“Está
a ser empobrecido à força por defender os mais vulneráveis”, denunciou Luaty
Beirão, na mesma sessão com os advogados portugueses.
Ambos
os activistas, acompanhados por representantes da Amnistia Internacional,
apelaram para que a OA entre em contacto com Arão Bula Tempo e publicite o seu
caso.
Em
resposta, e apesar de estar em final de mandato, Elina Fraga assegurou que
falará do assunto na última reunião do Conselho Geral, no dia 11, e proporá que
“a OA disponibilize os meios necessários para que esse advogado possa ser
trazido a Portugal e receba os cuidados de saúde de que carece”.
A
bastonária recordou que auxílio semelhante foi prestado no passado a advogados
perseguidos ou penalizados por defenderem os direitos humanos.
Durante
o seu mandato, Elina Fraga apostou “na defesa incondicional dos direitos
humanos”, independentemente de “quaisquer interesses”. Confirmando pressões
“subliminares”, a bastonária garantiu que a Ordem “não se deixa pressionar” e
“é absolutamente independente”, composta por advogados que não deixam
“hipotecar” consciências por “quaisquer interesses”.
Nas
palavras de agradecimento, Luaty Beirão arriscou dizer que apoiar a causa dos
activistas “não tenha sido uma decisão fácil”, mesmo para os advogados
portugueses.
Em
nome dos 17 activistas que ficaram detidos mais de um ano, na sequência
de uma sessão de leitura, o activista, que passou 36 dias em greve de fome,
criticou a falta de apoio da Ordem dos Advogados angolana. “A nossa [Ordem] nem
um pio, nem um ai, nem do bastonário, nem de nenhum advogado”, frisou.
Mavungo
agradeceu “o empenho institucional” da Ordem portuguesa e denunciou “os tempos
de ditadura militar em Angola”. Para o activista, “o único crime” que cometeu
foi “pensar diferente”. Em Angola “o Estado de Direito está suspenso” e “os
governantes já perderam a noção de justiça e de dignidade humana”, criticou.
Lusa,
em Rede Angola
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