terça-feira, 7 de março de 2017

Angola. IGUALDADE ENTRE OS IGUAIS

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Kumuênho da Rosa – Jornal de Angola, opinião

Entramos nos derradeiros dias do processo de registo eleitoral e actualização dos dados dos cidadãos maiores.

É comum por esta altura prepararem-se relatórios de balanço do que foi feito durante os últimos meses de actividade. Olhar para trás e fazer contas, já a pensar na próxima etapa. Mas o seguro morreu de velho, lá diz o ditado, e importa sempre ter a certeza de que ao chegarmos ao dia 31 de Março, data em que termina esta fase do processo eleitoral, estejamos todos em condições de celebrar mais uma conquista.

E para que possamos celebrar essa conquista, mais esta, se me permitem, tendo em conta o processo-maior de construção da nossa democracia, é preciso que antes mesmo do apito final saibamos todos quem é quem neste jogo. Como numa partida de futebol.

Pode parecer forçada a analogia, mas desde o início que andamos a chamar a atenção para que os intervenientes no processo tomem consciência do seu papel. Dizia que no futebol temos as equipas em campo, jogando por um resultado favorável, os árbitros, os apanha-bolas, o público, enfim. Mas temos algo que é fundamental. As regras do jogo.

O processo de registo eleitoral e actualização dos dados dos cidadãos maiores está, como dissemos, na recta final e temos orgulho em dizer que não houve qualquer caso digno de pôr em causa a sua transparência e credibilidade. É apenas uma de cinco fases de um processo que vai até ao contencioso eleitoral. Aquela em que qualquer dos intervenientes, desde que com argumentos atendíveis, tem o direito de recorrer da decisão junto do órgão competente, o Tribunal Constitucional.

Falamos da importância de conhecermos bem as regras do jogo porque sem esse conhecimento somos muitas vezes levados a juízos precipitados e até atitudes contraproducentes às nossas próprias pretensões. Perdoem-me a insistência na analogia com o futebol, mas de nada valerá ter a melhor equipa do mundo, com Messi e Ronaldo juntos, se não existirem limites que coloquem cada um dos contendores em situação de equidade.

E sublinho equidade, que nada tem a ver com igualdade, enquanto proibição da discriminação, muitas vezes alvo de interpretações enviusadas que levam a juízos errados e até injustiças. Sem querer antecipar cenários, o que assistimos ontem no campo Mabor-Malha, no Cazenga, é demonstrativo de que, mesmo que seja secreto e intransmissível o voto, e sabendo-se que perante a urna o eleitor tem plena noção de que é apenas ele e a sua consciência, temos uma candidatura numa dimensão diferente das demais.

É certo que também neste quesito a procissão ainda vai no adro, porque temos outras candidaturas a serem formalizadas e muitos momentos de campanha (ou de pré-campanha) ainda por desfrutar. Mas isso não impede de tirarmos algumas notas sobre o que se está a passar na nossa cena política, particularmente do que se passou ontem no campo Mabor-Malha. 

Um pouco na mesma lógica do que aconteceu cerca de 15 dias atrás na Praça Dr. António Agostinho Neto, no Lubango, é justo que se diga que o MPLA tem feito por afirmar-se como força dominante e aborda com a seriedade que se exige para os desafios a que se propõe este ano. Ontem o Mabor-Malha, no Cazenga, esteve a rebentar pelas costuras, numa clara demonstração de capacidade deste partido político.

O actual cenário deixa em dificuldades as redacções que não têm como ignorar um acontecimento desta dimensão, não fosse Luanda a maior praça eleitoral do país, e o município do Cazenga com o enorme simbolismo político que esta parcela do território encerra. E nisto, convenhamos, em nada ajuda os que claramente estão atrás, que não só não fazem – ou fazem mas numa dimensão bem mais reduzida-, como ainda procuram condicionar a política editorial das empresas. 

O que se passou ontem no campo da Mabor-Malha só vem provar que igualdade, como obstáculo à discriminação, é sim um princípio e até constitucional. Mas não equivale a justiça. É preciso equidade, porque igualdade só mesmo entre iguais.

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