Brasil. ORDEM OU DESORDEM? ONDE ESTAMOS? PARA ONDE VAMOS?

ESCOLHAS QUE NÃO PODEMOS EVITAR

Com o governo Temer em deliquescência e a coalizão golpista em farrapos, a questão posta pela conjuntura a todos os atores é a da sucessão presidencial.

Sebastião Velasco e Cruz - Carta Maior

O texto abaixo foi discutido na primeira palestra das Jornadas 2017, realizada no Auditório Carta Maior, e que você pode conferir no podcast AQUI.

Do que se trata?

Para começo de conversa, um esclarecimento sobre o título propositadamente equívoco deste pequeno ensaio. 

Com efeito, ordem e desordem são substantivos abstratos. Para dar conteúdo concreto à reflexão sobre eles precisamos adjetiva-los.

Ordem ou desordem? A que dimensão da realidade a pergunta se refere? Ordem de quê? Ordem em que domínio? Nesse ou naquele país? Nessa ou naquela cidade? Ou na mente desse ou daquele dentre nós?

Valendo-se talvez de indícios prévios sobre o autor deste texto, o leitor poderia dar um palpite.

-- Ordem internacional, naturalmente. 

Ele não estaria errado. Mas nem por isso teria matado o problema.

Primeiro, porque na literatura de relações internacionais há muitas e contraditórias noções sobre o significado da expressão em causa. Não caberia considera-las separadamente, mas não podemos avançar sem levar em conta sua diversidade. 

Segundo, porque alguns dos fenômenos que mais evidentemente têm posto em xeque a “ordem internacional” no pós-Guerra Fria – seja qual for o sentido preciso que emprestemos à noção – tem surgido não tanto na dimensão indicada pelo prefixo “inter” (as relações entre as unidades do sistema), mas na esfera nacional, vale dizer, no âmbito das políticas domésticas dos Estados concernidos. 

Algumas referências rápidas a acontecimentos recentes serão suficientes para ilustrar a afirmativa. 

A crise que explodiu na Ucrânia no final de 2013, intensificou-se logo a seguir, com a intervenção política aberta de atores “externos” – os Estados Unidos e a União Europeia e, mais discretamente, a Rússia; forçou os atores institucionais a celebrarem um acordo, afiançado por mediadores internacionais --  mas imediatamente anulado pela intransigência de grupos radicais, com apoio velado dos Estados; e culminou com o plebiscito na Crimeia, que preparou o terreno para a secessão desta e sua reincorporação como parte do território russo, abrindo uma crise no relacionamento deste país com o “Ocidente”, elemento chave na conjuntura internacional ainda hoje. 

O golpe militar fracassado na Turquia, em julho de 2016. A denúncia feita pelo presidente Erdogan de que o complô teria sido montado sob a direção de um religioso exilado nos Estados Unidos; a exigência de sua extradição; a amplitude e a severidade das medidas repressivas que se abateram sobre os suspeitos de participação no malogrado intento – as circunstâncias do golpe e a reação por ele desencadeada criaram o contexto para a reaproximação entre a Rússia e a Turquia, ao tempo em que fizeram escalar as tensões entre este país e seus aliados na OTAN.   

O Brexit. O resultado -- temido mas inesperado -- do plebiscito na Grã-Bretanha desmentiu o pressuposto da irreversibilidade do processo de integração europeia, abriu o caminho para a contestação nacionalista em vários outros países, mas também removeu do processo decisório europeu um ator de primeira grandeza que sempre operou como aliado preferencial dos Estados Unidos, procurador de seus interesses na Europa e  freio nas tentativas de aprofundamento da integração desta, com a ampliação decorrente de seus graus de autonomia.   

A eleição presidencial de 2016 nos Estados Unidos.  O governo dela resultante mal completou um mês, e ainda é cedo para avaliar quão heterodoxas serão as suas políticas.  Mas a vitória de um outsider que se impôs a todos – a começar pelo establishment de seu próprio partido – como candidato “antissistema”, e sua disposição de reiterar os compromissos assumidos durante a campanha, depois de sua investidura, tem provocado consternação e disseminado, em todos os quadrantes, o sentimento de risco. Particularmente preocupante para muitos é a ênfase com que Trump rejeita alguns dos princípios basilares da política exterior dos Estados Unidos. Voltarei a esse ponto mais adiante, mas não é precipitado tomar esse fato como sinal de crise da ordem criada sob sua batuta. 

Retenhamos esse resultado parcial. A ordem internacional tem sido abalada por desenvolvimentos que se dão no campo da política “interna” de Estados específicos. Esta constatação não nos leva longe, mas fornece um critério, um princípio analítico. Ao refletir sobre a ordem internacional devemos rejeitar as noções que pressupõem uma segmentação rígida entre o nacional e o internacional, a política doméstica e a esfera das relações interestatatais. As fronteiras que separam esses dois planos não são fictícias. Elas existem e se manifestam brutalmente em muitos domínios, como a política migratória, por exemplo. Mas não são nunca dadas de uma vez por todas. Elas são produzidas e reproduzidas através da prática dos agentes, e seu grau de efetividade varia significativamente segundo as esferas sociais consideradas, e ao longo do tempo.  

Mas não é só isso. A ambiguidade marca também o segundo componente do título. “Onde estamos?”  “Para onde vamos?”  Quem é o sujeito oculto da oração?

A resposta à pergunta anterior já nos dá uma indicação para esclarecer a dúvida. 

Sim, porque o sistema internacional prescinde de um “nós” inclusivo, uma comunidade abrangente capaz de cumprir o papel do sujeito que procuramos. A linguagem eufemística da diplomacia consagra termos que parecem negar essa assertiva: “comunidade internacional”, “interesses da humanidade”, etc. Mas essas noções são enganosas. O próprio do sistema internacional é a anarquia, vale dizer, a ausência de um corpo político dotado de mecanismos centralizados de tomada de decisão e meios coercitivos para torna-las efetivas.

Quem dispõe desses atributos -- ao menos idealmente – são as unidades desse sistema, os Estados nacionais. Assim, quando lançamos a pergunta -- onde estamos? Para onde vamos? -- o sujeito interpelado somos nós, brasileiras e brasileiros, enquanto coletividade com destino compartilhado, enquanto povo e nação. 

O que nos leva à terceira pergunta. Quem não pode evitar as escolhas aludidas no título do ensaio? Os brasileiros e brasileiras? Todos “nós”?

Não, porque comunidade não implica consenso e o Brasil apresenta-se hoje como um país cindido, como poucas vezes em seu passado. O “nós” implícito na frase não inclui os promotores do golpe de estado que derrubou o governo democraticamente eleito de Dilma Roussef, nem os grupos que foram ruidosamente às ruas movidos por esse mesmo propósito. Ele corresponde ao conjunto daqueles que são agredidos pelas políticas do governo ilegítimo de turno, e que resistem a elas -- ou podem vir a fazê-lo se devidamente esclarecidos. 

Estabelecidas essas preliminares, vamos ao desafio.

1) Concerto e desconcerto do mundo. 

Ordem, ou desordem? A rigor, nem uma coisa, nem outra. Uma combinação de elementos desses dois estados, o que sugere estarmos diante de uma ordem internacional em crise. 

Vale a pena fazer um pequeno recuo. Essa ordem foi montada no pós-Guerra Fria, sob a hegemonia inconteste dos Estados Unidos. Sua face mais conhecida é a globalização econômica: remoção de barreiras ao comércio de bens e serviços; livre movimentação dos capitais; mercantilização sem peias da vida social e predomínio da lógica financeira em todos seus domínios; privatização, desregulamentação, redução do papel do Estado,  como planejador estratégico e produtor de serviços públicos; ampliação e reforço dos direitos de propriedade; precarização das condições de trabalho e rebaixamento dos direitos sociais das classes despossuídas.  

Assim entendido, o termo globalização econômica não denota um estado de coisas realmente existente, mas um discurso distópico, que passa a impregnar a realidade, entretanto, ao se materializar em leis e regulamentos e ao se converter em programa institucionalizado de governos e organizações internacionais, como a OMC e o FMI. 

Globalização, pois. 

Mas a caracterização dessa ordem ficaria incompleta se não reservasse uma palavra a seu complemento espiritual, seu concomitante valorativo: a consagração do tema dos direitos humanos como matéria de legislação internacional, e a transformação de um modelo limitado de democracia – democracia de baixa intensidade, já se disse – em requisito à aceitação de qualquer país como membro pleno da comunidade internacional reconstituída.

Na mesma linha, cabe destacar ainda, por motivos óbvios, a afirmação da luta contra as práticas corruptas como imperativo moral e a gestação de um regime internacional para lidar com o problema. Este -- como os demais regimes internacionais, de resto -- foi erigido por inspiração dos Estados Unidos, os quais, não obstante, recusam-se a aceitar suas disciplinas. 

Tal fato, porém, não os inibe de reivindicar, em tom altissonante, a defesa dos valores expressos mais ou menos fielmente nos referidos regimes, e de proclamar o direito – digo, a obrigação – de intervir econômica, política e militarmente em países selecionados, entre aqueles que, por uma razão ou outra, não os respeitam. 

Intervenção -- sob distintas formas. A caracterização que fazemos seria de todo insuficiente se não apontasse os dois pilares em que a ordem em questão se funda: a superioridade econômica das potências ocidentais, e a supremacia militar incontrastável dos Estados Unidos.  

A crise presente advém da constatação de que esses dois fundamentos não são tão firmes. 

O pilar econômico começa a ser minado pelo dinamismo pujante de novos polos de acumulação na Ásia, que se integram gostosamente na economia liberal formatada nas últimas décadas, mas praticam um tipo de capitalismo próprio, marcado por forte intervenção estatal na economia. À medida que se expandem e ganham maior confiança em si mesmos, esses centros – penso sobretudo na China, mas também na Índia – passam a disputar com as potências ocidentais o poder de definir regras para a economia internacional, favorecendo naturalmente aquelas mais condizentes com suas características. 

Mas o elemento principal na fragilização do pilar econômico daquela ordem são as contradições internas do capitalismo com dominância financeira, que vêm se traduzindo, desde o final do século passado, em crises econômicas recorrentes e no mal- estar social continuado, origem de dois dos deslocamentos políticos referidos no início deste artigo (o Brexit e o resultado das eleições nos Estados Unidos). 

No tocante ao segundo pilar, os fatores decisivos são, de um lado, a difusão do poder militar e a vulnerabilidade dos aparatos bélicos ocidentais às formas assimétricas de guerra (a guerrilha e o terrorismo); de outro, a disposição cada vez mais pronunciada da Rússia – relativamente débil no plano econômico, mas extremamente poderosa no terreno militar – de afirmar-se como grande potência, ainda que para tal seja necessário violar frontalmente os interditos inerentes à ordem construída sob a direção dos Estados Unidos. 

A eleição de Donald Trump expressa essas tensões todas e as potencializa.

Com efeito, sua vitória não veio como um raio em céu azul. Desde o penúltimo último ano da década passada, como resposta à eleição de Obama e às políticas adotadas por seu governo para conter o aprofundamento da recessão provocada pela crise financeira de 2008 e resgatar alguns dos setores econômicos e sociais mais severamente atingidos por ela, assiste-se nos Estados Unidos à emergência de um movimento social de forte teor conservador, mas com clara orientação antissistema. Falo naturalmente do Tea Party. Não caberia discorrer sobre o tema aqui. Para os propósitos do argumento esboçado aqui registrar que esse movimento prenuncia em muitos aspectos a trajetória surpreendente de Trump – nos temas de sua campanha, na exterioridade em relação à máquina do partido Republicano e na desconfiança em relação aos seus dirigentes tradicionais. A retórica de Trump não se identifica perfeitamente com a desse movimento, embora incorpore muito de seus temas mais caros. Agora, sem essa história de mobilização de base prévia seria impossível imaginar o êxito -- contra tudo e contra todos -- do candidato improvável que era o empresário Donald Trump quando se apresentou para disputar as primárias do Partido Republicano, com previsões sobre os resultados delas que foram tomadas universalmente como bravatas ridículas. 

Expressão refratada das tensões antes aludidas, a eleição de Trump as desloca a um novo patamar. Faz isso pelo teor de sua fala, pelo conteúdo das medidas que toma de imediato, e pelas reações intensas que ambas despertam. É desnecessário citar os fatos de seu primeiro mês e meio de governo, que tem dado farto material ao jornalismo pátrio, impresso e televisivo.  Limito-me a registrar duas passagens de seu discurso de 28 de fevereiro sobre o Estado da União, tido por muitos como excepcionalmente bem-comportado para o padrão do orador. 

A primeira delas é a referência negativa que faz ao desperdício causado pelas intervenções militares desastradas no Oriente Médio, que daria para cobrir duas ou três vezes o custo financeiro de seu plano de reconstrução da infraestrutura.  

A outra, quando retoma vários temas de campanha cobertos pelo lema “America First”, e complementa:  

“Vamos respeitar as instituições históricas, mas vamos respeitar também os direitos soberanos das nações”.

As nações livres são o melhor veículo para a expressão da vontade do povo – e a América respeita o direito de todas as nações de traçar o seu próprio caminho. Minha função não é representar o mundo. Minha função é representar os Estados Unidos da América.”

Em ambas ele rompe com o consenso bipartidário que informou a política externa da superpotência desde o final da Guerra Fria e, nesse sentido, presidiu a construção da ordem internacional criada sob sua égide. 

Discursos desempenham um papel não desprezível na vida política, mas não podem ser tomados ao pé da letra. Quando Trump fala em respeitar os direitos soberanos das nações, ele se distancia do consenso liberal-internacionalista e expressa sem timidez sua desconfiança em relação às organizações internacionais. Essa atitude ganharia contornos mais preciso no dia seguinte, com a divulgação do documento que expõe a posição oficial de seu governo no tocante à política comercial. Ali está proclamado com toda clareza o primado da lei nacional sobre os compromissos assumidos em tratados internacionais, e manifestada com ênfase a disposição de empregar os meios previstos na legislação do país para fazer valer os interesses nacionais na área do comércio. Ou seja, a disposição de fazer uso desinibido do poder – em suas múltiplas dimensões – para alcançar os objetivos fixados por sua política.

As outras nações que façam o mesmo, e todas (se tiverem juízo) coexistirão em paz, livres, soberanas e iguais --  embora uma mais igual que as restantes.    

O que me conduz à segunda das questões levantadas no início deste artigo. 

2) Brasil errado.

Onde estamos? Para onde vamos? 

Não resisto à tentação de dar uma resposta seca à pergunta: estamos no Brasil errado, evidentemente. 

Ao proceder assim, tomo de empréstimo, a Martins de Almeida, o título de seu brilhante opúsculo -- publicado em 1932, mas redigido antes da eclosão do levante que marcou o governo provisório de Vargas. 

É impressionante que, oitenta e cinco anos depois, possamos usar o mesmo mote para falar de nosso país. 

Não haveria espaço suficiente se quiséssemos inventariar o que há de errado no Brasil em que vivemos.  Mas não seria preciso. Essas mazelas não se somam, elas se articulam. Mais importante que a enumeração de cada uma delas é a identificação de seus nexos significativos. 

Alguns elementos do quadro são antigos e deitam suas raízes nem nosso passado colonial. São esses que Manoel Bomfim – pensador poderoso, mas relativamente pouco conhecido – tinha em mente ao escrever há mais de cem anos atrás o seu livro genial América Latina. Males de Origem: uma colonização predatória, assentada na extorsão direta do sobretrabalho, garantida pelo exercício cotidiano da violência física.  A referência aqui é a nosso legado escravista, vivo na brutalidade inimaginável que continua marcando a relação dos órgãos repressivos do Estado com os segmentos destituídos população, e no desprezo acintoso das autoproclamadas elites – endinheiradas, porém incultas -- face aos membros das classes populares que não enxergam o seu lugar e insistem em frequentar seus espaços sociais exclusivos. 

Mas esses elementos duros de nossa realidade só se reproduzem permanentemente pela maneira como se combinam com outros tantos, que variam consideravelmente ao longo do tempo. É sob esse ângulo que podemos aquilatar a importância das rupturas institucionais de que a nossa história é tão rica. 

1954, 1964, 1968... 2016.  Estamos imersos numa delas -- que compartilha muitos traços com as precedentes, mas se distingue nitidamente por algumas características. 

A mais evidente delas consiste na radicalidade do programa que a inspira. Ele estava desenhado desde o início da crise – vale dizer, ainda em 2014, logo depois de anunciada a vitória de Dilma Rousseff,  que  representou para a direita demo-tucana a experiência amarga da quarta derrota sucessiva  --  e vem se tornando cada vez mais claro aos olhos de todos à medida que o governo usurpador de Michel Temer o aplica. 

Em sua vertente econômica ele prevê uma política drástica de corte de gastos, conjugada a um programa de privatização sem limites, o qual nas condições presentes significa entregar ativos preciosos a investidores internacionais, a preços de banana. No longo prazo, ele acenava inicialmente com a miragem da integração nas cadeias produtivas globais e advogava a adesão subordinada aos mega-acordos comerciais liderados pelos Estados Unidos. Depois do terremoto causado pela eleição de Trump, essa parte do programa ficou prejudicada. Mas isso não incomoda muito. “No longo prazo todos estaremos mortos”, os arquitetos do golpe dizem com Keynes, mesmo sem o terem lido. O que importa é estarmos no volante na próxima volta.

Em sua face social, esse projeto implica o avanço na precarização do trabalho e a desestabilização dos programas sociais criados nas últimas décadas -- pela redução drástica de seu alcance, pelo corte de verbas, e pela sujeição desses programas a condições de enorme incerteza. A fórmula, neste particular, combina quebra de vinculações constitucionais, aplicação de critérios de gestão empresarial incompatíveis com a natureza desses programas, e congelamento a perder de vista do gasto público (a PEC 55). Com essa regra o processo orçamentário se transforma em um jogo de soma zero que condena os mais fracos a se contentar com migalhas e agradecer, ainda, pela dádiva recebida. 

Em sua dimensão internacional o programa Temer abandona as veleidades autonomistas que marcaram a política externa brasileira no período Lula/Dilma e busca uma estratégia bem-comportada de alinhamento com os Estados Unidos -- tarefa que tem se revelado espinhosa, pelos azares da vida política nacional e pela inflexão em curso no gigante do Norte.    

Falei em programa de Temer, mas a expressão é enganosa. Esse programa não foi elaborado por ele, nem por seus conselheiros próximos.  Essa plataforma de governo expressa os interesses do grande capital  --  internacional e local  --  e foi articulado por seus representantes legítimos. 

Sua radicalidade se torna mais evidente quando nos apartamos do despachante e ouvimos diretamente aqueles para quem presta serviço. 

Como não precisam cortejar o distinto público, estes não medem palavras. A deposição de Dilma Rousseff não foi feita para possibilitar a correção de rumo necessária à solução de problemas tópicos. O objetivo perseguido com o golpe é a uma mudança constitucional no sentido mais forte do termo. Trata-se de alterar a matriz sócio-política do país, refundar o Brasil, como nação burguesa plenamente assumida, livre de culpa e desembaraçada de quimeras igualitaristas de justiça social.

Nesse sentido, o programa do golpe institucional de 2016 está mais próximo do fundamentalismo de mercado que desgraçou a Argentina nos anos 1970s e 1990 do que do desenvolvimentismo conservador que animava os militares brasileiros quando assumiram o poder em 1964. 

A segunda particularidade da ruptura institucional presente tem a ver com os atores que ela mobiliza. Como no passado, o papel principal é desempenhado pela liga grande capital (com predominância rentista) e grande mídia, com seus porta-vozes no campo político-partidário. Podemos toma-la como uma constante em nossa história golpista. 

Agora, alguns personagens saem de cena – ou se mantém discretamente nos bastidores -- enquanto outros invadem o palco com ímpeto irrefreável.

Entre os primeiros, de longe, o mais importante é o estamento militar. Protagonistas dos eventos que inauguraram nossa história republicana, os militares mantiveram-se no epicentro de todas as crises políticas vividas no Brasil no século passado, com a exceção notável daquela que culminou no impeachment de Collor de Mello. 

Mas esse episódio foi muito curto e desenrolou-se sob um fundo consensual – logo nas primeiras semanas depois das denúncias que o atingiram, a grande imprensa já pedia a renúncia de Collor em prol da preservação de suas reformas. A deposição de Dilma Rousseff é outra história. Ele se dá quase dois anos depois de lançado o grito de guerra da oposição, mal proclamados os resultados das urnas; evolve no contexto de uma crise econômica profunda, sem par no Brasil moderno; é marcada por tensões inéditas nas relações interinstitucionais, e polariza o país com uma intensidade raramente vista em nossa história.

Mesmo na presença desses elementos -- todos  muito preocupantes na ótica militar – e mesmo vendo alguns de seus projetos mais caros serem mortalmente atingidos pelos desdobramentos da crise nacional, a caserna mantém-se silente. Não seria o caso indagar aqui as razões desse fato, e menos ainda o de arriscar prognósticos.  Mas não há como ignorá-lo.

Quanto aos segundos, o destaque vai para segmentos do Judiciário e do Ministério Público Federal.

O protagonismo do Judiciário – em particular do seu órgão superior – na crise não surpreende, tendo em vista a tendência de judicialização dos conflitos políticos e sociais, que o Brasil compartilha com muitos outros países e que tem dado azo a uma literatura profusa, se bem que muito desigual. O que chama a atenção em nosso caso é a consequência previsível desse processo, quando exacerbado: a politização da Justiça, com o seu corolário, a perda crescente de autonomia institucional. Vimos isso em inúmeras decisões do STF – contestáveis e publicamente contestadas --; no comportamento extravagante de alguns de seus membros, que violam as regras de decoro inerentes ao cargo exercido, tomando atitudes mais apropriadas a políticos de carreira ou agitadores de massa; voltamos a ver ainda agora com o espetáculo acintosamente concluído com a nomeação de Alexandre Moraes para a cadeira vacante desde a morte por demais estranha de Teori Zavaski.     

A atuação do Judiciário nas crises políticas brasileiras não é novidade, e o papel nelas desempenhado pode ser visto tanto pela ação como pela omissão dos juízes, bem como pelas invenções ou contorcionismos na aplicação da constituição e das leis. Mas a diferença das crises anteriores com a crise atual é a de que naquelas os juízes atuaram como coadjuvantes e agora passaram a atuar como protagonistas.

Nas crises políticas desde a Revolução de 1930, os juízes, quase sem exceção, mantinham seu apoio ao governo mas assumiam uma posição de reserva e distanciamento em relação aos eventos políticos em curso. Atuavam de forma reativa e tópica, esperando a formação de uma coalizão política majoritária, que receberia ao final o apoio da maioria dos juízes, a começar pelos seus dirigentes institucionais. 

Na atualidade, e de forma acentuada a partir do julgamento da AP 470 no STF, os juízes – ou, pelo menos uma parcela deles – assumem um protagonismo que provoca e acentua os antagonismos entre as forças políticas. Mostram explicitamente suas preferências e alianças políticas (pois de forma implícita sempre o foram) e oferecem aos políticos não só linhas de ação alternativas às modalidades convencionais da disputa política (nas eleições, na opinião pública, no congresso e executivo), mas elaboram estratégias de alcance mais amplo, tomam iniciativas por sua própria conta ou coordenam suas ações com as das lideranças políticas. 

Ao passarem de coadjuvantes a protagonistas, os juízes abandonam completamente sua posição institucional de terceiros imparciais, seu papel de intérpretes da regra ordenadora das relações políticas, de árbitros ou moderadores dos conflitos políticos, de portadores de representações e recursos de reserva para o apoio da coalizão que se formar durante o conflito. Como protagonistas, serão aliados, integrantes de uma das partes da crise – as forças da direita golpista – e o seu destino será selado pelo desenlace da crise. 

A questão do Ministério Público é muito mais complicada. O ponto de partida para analisa-la está contida nesta passagem, extraída de um artigo publicado algum tempo atrás pela revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.  Comentando assertiva de jurista espanhol que apresenta o caso brasileiro como exemplo mais acabado de “Ministerio Público, como órgano del Estado, con entidad propia e independiente”, a autora do estudo observa:

“muito mais longe poderia ter ido o jurista ibérico se tivesse considerado o posicionamento da Constituição Brasileira de 1988 no tocante à instituição em pauta. ...Nota-se, pois, que o ordenamento jurídico pátrio não seguiu a tendência de outras Constituições que incluem o Ministério Público dentro da esfera de um dos três Poderes.”

Esse o dado essencial: o Ministério Público brasileiro goza de uma autonomia ímpar, o que a permite a autora do estudo citado apresenta-lo como “exemplo aos constitucionalistas contemporâneos”, sem deixar de insistir na necessidade da luta por poderes adicionais.

Esse estado de coisas é resultado de um processo complexo, cujos contornos estão bem traçados em alguns estudos especializados. O elemento essencial da história que eles nos contam é a integração do Ministério Público na frente democrática que presidiu o fim do regime autoritário.  Na Constituinte, a aliança entre o Ministério Público e a ala à esquerda dessa frente está claramente expressa na distribuição dos votos na Subcomissão do Poder Judiciário – presidida, não por acaso, pelo deputado do PT, Plínio de Arruda Sampaio -- e nas votações seguintes – na Comissão de Sistematização e no Plenário da Assembleia. O cotejo dos textos aprovados em cada uma dessas instâncias mostra o peso do bloco conservador na atenuação das conquistas obtidas inicialmente pela Ministério Público. Não surpreende, pois, que ao fazer um balanço da batalha da Constituinte um membro destacado da corporação tenha qualificado de “tímidos” os avanços alcançados, insistindo na necessidade de abolir a nomeação dos Procuradores Gerais -- da República e dos estados -- pelos chefes dos Executivos respectivos, como requisito para garantir a independência e a autonomia do órgão.

Na hierarquia dos temas que contempla – ênfase nos direitos difusos – nas referências que mobiliza, e em sua retórica o texto em causa ilustra à perfeição os resultados das análises antes citadas, como se pode ver na passagem abaixo:

“... sobreleva-se o papel decisivo que o Ministério Público deve cumprir como instituição constitucionalmente incumbida da defesa do regime democrático, da ordem jurídica e dos interesses sociais. E esse decisivo papel deve ser compreendido ... também pelos grupos sociais comprometidos com a construção da democracia, propiciando uma ação articulada, conjunta e eficaz, na guerra de posição que se trava na sociedade civil, na disputa pela hegemonia.”

A linguagem empregada remete a Gramsci, que aparece já na epígrafe do livro, aliás. Inspirado nos ensinamentos do teórico italiano o autor fecha o argumento com uma conclusão de ordem prática:

“A correlação das forças sociais antagônicas é fator determinante do sucesso da empreitada jurídica... Pressupõe um projeto estratégico e a definição de tática, o que implica:

-articulação do Ministério Público com os demais órgãos da sociedade civil que comungam os mesmos objetivos;

-senso de oportunidade para a mobilização e o desencadeamento da campanha de lutas e das ações políticas e jurídicas dela decorrentes.”

É difícil saber o que Gramsci teria pensado do uso feito de seus ensinamentos pelo discípulo improvável. Mas certamente não se surpreenderia com o final da história. Os “órgãos da sociedade civil” que o estrategista do Ministério Público tinha em mente eram os sindicatos e as organizações do movimento social. Como o Ministério Público é um ramo da burocracia estatal -- e não o “novo príncipe” que habitava a imaginação do mestre -- as alianças que acabou por fazer na “sociedade civil” foi com as “forças sociais antagônicas” situadas do outro lado.  

Não é bem assim. Além de sua vinculação com o Estado, o Ministério Público brasileiro tem características organizacionais que o colocam nas antípodas do novo príncipe, pensado por Gramsci com ajuda de metáforas militares: trata-se de um órgão apenas administrativamente hierarquizado, que reserva a cada um de seus membros plena autonomia funcional. 

As alianças externas, nesse contexto, são estabelecidas não pela instituição em seu conjunto, mas por segmentos – e mesmo membros individuais – dela. 

A limitada centralização política do MP implicam que são precárias as bases internas para a articulação de uma liderança política consistente na instituição. Até o momento, parece que a identidade e interesses corporativos têm servido para selar a articulação das lideranças com as bases e limitar o alcance dos conflitos políticos, que – entrelaçados pelas suas alianças com atores políticos externos – atravessam a instituição.  Nos últimos anos, a aliança externa com a oposição ao governo de Dilma permitiu o predomínio da agenda do combate à corrupção, reconfigurando as prioridades da instituição.

É por aí que podemos entender as relações de poder no interior do Ministério Público e a mudança radical em suas prioridades: marginalização dos temas caros aos movimentos sociais -- e dos profissionais a eles dedicados – e ascensão meteórica do tema da corrupção, da lavagem do dinheiro e do crime organizado. 

Eles estão no cerne da crise política presente, como estiveram, de resto, em tantas crises passadas. Mas entre esses momentos há uma diferença notável. Até o final do século passado, a corrupção foi um ingrediente importante da política doméstica. Foi alvo de campanhas moralizantes e em seu nome governos foram abatidos, como o de Vargas em 1954. Mas os atores que as promoviam eram nativos e seus móveis se explicavam pelas disputas de poder no espaço nacional. Agora, não. Como vimos na primeira parte deste artigo, com o fim da Guerra Fria o tema da corrupção converteu-se, sob inspiração norte-americana, em objeto de um regime internacional. Desde então multiplicam-se acordos multilaterais e bilaterais sobre a matéria, e consolidam-se relações de estreita cooperação entre os órgãos especializados do Brasil e de outros países relevantes, em particular com aqueles dos Estados Unidos.  

Nas condições de crise em que estamos vivendo, esse fato confere a tais organismos um grau de autonomia extrema -- que nos força a pensar neles como atores, no sentido forte do termo, dotados de objetivos próprios e capazes de decidir, a cada momento, sobre a oportunidade dos movimentos que fazem. Levar em consideração esse fato é indispensável para entender a guerra sem quartel a que assistimos hoje entre o pessoal político do novo regime e as forças reunidas em torno da Lava Jato. 

[Acho que esta conclusão deveria ser completada com uma observação sobre os limites e tensões do MP e do Judiciário como atores. Isso para levar em conta a afirmação das possíveis divisões e outros impactos internos negativos do protagonismo político do Judiciário e da relativa fragilidade das bases internas das lideranças institucionais do MP]. Ou seja, o MP e o Judiciário aparecem como protagonistas da frente golpista, mas os atores que os lideram têm bases frágeis. Podem ser tolhidos por manobras políticas para limitar a Lava-Jato ou ser substituídos por movimentos internos que venham seja de “profissionais” (Stepan) que visem preservar a instituição e/ou por juízes e promotores aliados aos setores progressistas.

***        ***

Com esses elementos à mão podemos responder de forma mais específica às perguntas formuladas no início deste tópico. 

Onde estamos? 

Em um ponto crítico do processo do golpe -- no qual as decisões sobre as partes centrais de seu programa ainda estão pendentes e as tensões entre os diferentes integrantes da coalizão golpista atingem o ápice.

Para onde vamos? 

A resposta a esta pergunta será breve. Se o Brasil se resumisse à política institucional iríamos de mal a pior. No plano econômico, parece se desenhar uma recuperação tímida insuficiente para tirar a economia do rés do chão, mas suficiente para alimentar as expectativas do governo ilegítimo de Temer de colher loros em 2018, se chegar até lá.  

De todo modo, esta é sua aposta. Ela passa obrigatoriamente pela demonstração de força congressual para entregar a mercadoria vendida, quer dizer, aprovar as reformas reclamadas pelo “mercado”.  A dúvida que paira na mente de todos é como isso será possível sob o fogo cerrado a que está submetido pelo zelo punitivo dos promotores da falsa campanha de purificação dos costumes nacionais. A ideia de contê-lo nos limites preestabelecidos (PT e adjacências) faz todo sentido para o governo e seus aliados. O problema é que os movimentos realizados para a colocar em prática são sistematicamente seguidos de outros tantos, de seus parceiros adversários, visando neutralizá-los.  

O resultado desse jogo indecoroso continua indefinido, sendo difícil dizer qual das alternativas que ele contempla seria a pior.   

Mas o Brasil é muito mais do que a política institucional. A derrota sofrida com a deposição de Dilma foi grave, mas não definitiva. Os perdedores podemos estar dispersos e divididos. Mas o passado faz parte do presente sob a forma de memória, e ele está do nosso lado.  O futuro está em aberto: ele não se resume na disjuntiva inaceitável proposta pelos autores do golpe.

Opções estratégicas.

  

De certa forma, a afirmativa precedente enuncia, de forma condensada, a resposta à última questão a ser tratada neste ensaio. 

“Escolhas que não podemos evitar”. Para a esquerda e para o conjunto do campo democrático, o problema que se apresenta nesta conjuntura fluida é operar no contexto criado pelo golpe como uma realidade dada, objeto de ação política rotineira, ou rejeitar esse estado de coisas, denunciar sua ilegitimidade, e deixar claro que ele será abolido assim que ocasião chegar.  Essa questão não está projetada num futuro incerto, nem é uma criação da mente imaginativa de quem quer que seja. Ela esteve presente desde o primeiro momento, manifestou-se nitidamente na polêmica a respeito da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, e deverá se colocar com força em 2018, se o calendário da eleição presidencial for respeitado.

A esta altura, desnecessário é dizer qual a inclinação do autor destas páginas. Mas isso é irrelevante. Essa escolha é fundamental, mas ela indica apenas uma disposição de ânimo – nada informando sobre como devemos lidar com os problemas práticos que surgem no dia a dia da política e na vida de cada um de nós. Enquanto estiver restrita à esfera privada, ou enquanto alimentar um discurso intransigente, mas impotente, ela pode conviver confortavelmente com a ordem de coisas que pretende negar.

Para ser mais do que um gesto intransitivo, a rejeição da ordem que os golpistas se esforçam para implantar no Brasil precisa se expressar na tomada de posição sobre questões concretas.

Hoje, com o governo Temer em deliquescência e a coalizão golpista em farrapos, a questão posta pela conjuntura a todos os atores é a da sucessão presidencial -- a ocorrer em 2018, ou antes disso, num caso ou em outro por eleição popular.

É nesse contexto que o passado incrustado no presente tira o sono dos fautores do golpe. Eles sabem hoje, como souberam sempre, que não têm como enfrentar o nome que está plantado na memória coletiva dos setores majoritários da população brasileira. Daí porque a exclusão de Luis Inácio Lula da Silva da competição política converteu-se para eles em um imperativo categórico.

Mas a escolha estratégica que eles fazem simplifica sobremaneira a nossa própria. Rejeitar consequentemente a ordem golpista é afirmar o direito do povo de eleger livremente seu presidente, e repudiar todo e qualquer artifício usado para amputá-lo.