domingo, 10 de dezembro de 2017

Portugal | O FISCO QUE APAGUE A LUZ

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Pedro Ivo Carvalho | Jornal de Notícias | opinião

Não é fácil de entender - e muito menos de aceitar - quando colocamos a questão nestes termos: os portugueses estão a consumir menos energia, mas estão a pagar mais pela energia que consomem. O Estado forra os cofres, mas o país não descola do estádio de raquitismo energético, uma vez que os índices de conforto estão a anos-luz do desejável. A Comissão Europeia chama-lhe "penúria energética". De uma forma mais prosaica, significa que não temos poder aquisitivo suficiente para nos mantermos ligados e aquecidos. Ao frio, às escuras e sem dignidade nenhuma, portanto. Agora imaginem se não fôssemos um país ameno. Calma, porque nem isso nos vale: morre-se menos em resultado direto do frio na Suécia do que neste paraíso morno.

A diabolização da estratégia predadora dos fornecedores de energia (com a EDP à cabeça) tem um amplo terreno para lavrar, mas convém termos presente que são os impostos que fazem pender a balança para o patamar do ridículo. No trabalho que publicamos hoje, essa perversão traduz-se em números: por cada 10 euros que os contribuintes pagam de eletricidade, 5,2 euros vão direitinhos para a conta-corrente de Mário Centeno no Ministério das Finanças (a média comunitária está fixada nos 3,7 euros). Já por cada 10 euros de gasolina comprada, 6,2 euros correspondem a taxas e impostos; e só no gás é que a pancada é menos violenta: 27% da fatura encontra-se na carga fiscal. Tudo somado, Portugal é, de entre os países da Zona Euro, dos que cobram mais pela luz, pelo gás e pelos combustíveis. Não somos ricos, mas somos excêntricos.

Não é de admirar, por isso, que no mercado da eletricidade (de longe, o setor mais sensível) cerca de 20% dos agregados (mais de 800 mil pessoas) beneficiem da tarifa social de energia. Mas sendo essa proteção social da mais absoluta justiça - e necessidade -, estamos perante uma pescadinha de rabo na boca: por um lado, o Estado cria mecanismos que aliviem os encargos das famílias mais carenciadas; por outro, carrega nos impostos da esmagadora maioria, porque sabe que nenhum agregado pode viver sem luz nem aquecimento. E carregar é mesmo a palavra certa. Como bem assinala Pedro Silva, especialista da Deco, a taxa de IVA na conta da luz e do gás é igualzinha à aplicada, por exemplo, quando adquirimos uma joia ou compramos um refrigerante.

Volto ao princípio: consumimos menos, mas pagamos mais. Se não estivesse tão cara, até acendia a luz para ver se encontrava a lógica debaixo de alguma pedra.

*Subdiretor do JN

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