PORTUGAL | O preconceito faz mal à saúde

Mariana Mortágua | Jornal de Notícias | opinião

Há uma substância capaz de fazer face a sintomas associados a várias doenças graves, entre elas o cancro. Os seus benefícios estão comprovados por milhares de estudos certificados. Tem efeitos secundários, mas não mais que muitas drogas legais, como antidepressivos ou analgésicos fortes, que geram profundas dependências. Quem precisa de aceder à canábis para uso terapêutico, ou quem acompanha a situação, conhece a revolta de saber que há um tratamento mais indicado que, por ignorância e preconceito, não está legalmente disponível. Eu já a senti.

O debate na Assembleia da República foi clarificador. Ninguém nega os benefícios do uso terapêutico da canábis, o que torna frágeis os argumentos contra a legalização. De todas as posições, a mais incompreensível, de tão conservadora, é a do PCP.

O PCP optou por se manifestar contra o projeto do Bloco, aprovando uma resolução com o CDS em que recomenda ao Governo que estude o que já está medicamente comprovado. Ignorou, nesse processo, que a canábis já é legalmente usada para fins terapêuticos em vários países, do Canadá à Alemanha. Tentou ainda argumentar, como o CDS, que o projeto do Bloco era redundante porque o Infarmed já prevê o uso de substâncias derivadas da canábis. Não só este argumento contraria a necessidade de mais estudos, como faz tábua rasa da opinião de muitos profissionais da saúde que reivindicam a legalização e regulamentação da canábis. Atacou depois o autocultivo, porque já há farmacêuticas a produzir canábis. Foi surpreendente ver o PCP a defender as farmacêuticas. Além disso, o cultivo doméstico, devidamente regulamentado e fiscalizado, como no Canadá, pode ser uma garantia de qualidade, e não o contrário.

Finalmente, o pior de todos os argumentos: que este projeto é uma forma encapotada de abrir a porta ao uso recreativo da canábis. Sobre isto, há duas coisas a dizer. Primeiro, o Bloco defende abertamente a legalização para fins recreativos e já apresentou projetos para esse efeito. Não precisamos de nos esconder. Segundo, vai sendo hora de acabar com o moralismo hipócrita que convive bem com uma sociedade que é livre para se alimentar mal, para consumir álcool e tabaco em excesso, para ser dependente de antidepressivos e calmantes, mas não para consumir canábis.

Independentemente da nossa posição, este projeto, que terá 60 dias para ser discutido na especialidade, é exclusivamente sobre o uso terapêutico da canábis. A abertura para melhorá-lo e ir ao encontro das preocupações dos outros partidos é total.

O Parlamento já várias vezes mostrou ser capaz de ultrapassar velhos preconceitos para se colocar na vanguarda internacional dos direitos sociais e individuais. É essa coragem que se pede mais uma vez. Há muita gente, muitos doentes, que esperam por esta lei com uma expectativa imensa e com uma urgência impaciente. Não os vamos desiludir.

* Deputada do BE