Plano estratégico de combate à
corrupção lançado nesta quarta-feira (07.03.) não convence Venâncio Mondlane. O
analista considera que solução passa mais por operacionalizações e vontade
política do que por estratégias.
Moçambique perdeu seis pontos,
entre 2015 e 2017, no Índice de Perceção de Corrupção compilado pela
organização Transparência Internacional, apresentado há duas semanas. O índice
de 2017 cresceu e abrange 183 países, com Moçambique a ocupar o 157.º lugar. E
a União Europeia vai ajudar o país no combate à corrupção com 9,7 milhões de
euros. O seu representante em Moçambique, Stergios Varvaroussis, disse que o
valor será usada no setor da Justiça, envolvendo as associações
profissionais, sistema da justiça, sociedade civil e a comunicação social. O
representante explica que "o programa prevê intervir nas
escolas, reforçando o mecanismo de prevenção, os chamados ´grupos
anticorrupção`, que o Gabinete Central de Combate à Corrupção está a
implementar com o Ministério de Educação". Conversamos com o analista
político e deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segunda
maior força da oposição, Venâncio Mondlane sobre a situação da corrupção
no país.
DW África: A estratégia ora
aprovada reveste-se de algum simbolismo, se tomarmos em conta a crise
financeira em que o país se encontra supostamente também por causa da
corrupção...
Venâncio Mondlane (VM): Em
termos de quadro legal o país nunca foi deficitário, o que o país tem em falta
é um quadro institucional, falta de pessoal qualificado e sobretudo podemos
falar de vontade política para que do quadro legal que temos fazer-se um pouco
mais para o combate à corrupção. Sob o ponto de vista prático um plano
estratégico é um conjunto de linhas de intenções a médio e longo prazo. O
plano estratégico por si só não operacionaliza o combate à corrupção.
DW África: Os discursos de
combate à corrupção têm aumentado por parte do Governo, em especial por parte
do Presidente Filipe Nyusi, e já há algumas ações em relação a isso com
julgamentos de altos funcionários do Estado. Mas ainda não há um processo em
relação ao caso mais controverso que o país vive que são as dívidas ocultas.
Parece que há uma tendência de se andar a volta do caso, mas não se vai
adentro...
VM: A grande questão que
temos, é que os poucos casos são usados como exemplo de combate à corrupção é
aquilo que na linguagem corrente se pode chamar de "peixe miúdo". E
penso que um sinal que o Governo e os sistema de Justiça de um combate à
corrupção sério seria justamente naqueles casos que nós sabemos que tiveram
maior impacto, sobretudo na nossa economia nacional. Estamos a atravessar uma
crise económica e financeira, o país está mergulhado numa profunda crise
relacionada com casos de corrupção e não há uma resposta de um sistema de
Justiça em relação à isso de uma forma transversal vamos dizer que o nosso
sistema de Justiça está de tal maneira comprometido e não tem muita margem de
manobra se não houver uma reforma total e completa para poder funcionar.
DW África: A União Europeia vai
apoiar o combate à corrupção com 9,7 milhões de euros. Isso abre espaço para
que essa organização possa interferir ou influenciar em assuntos nacionais,
como por exemplo casos envolvendo altos funcionários do Estado?
VM: Não sou muito a favor
que questões que tem a ver com a estratégia interna de combate ao crime seja
dependente do financiamento exterior, porque são questões tão cruciais para a
vida pública e nacional e [por isso] devíamos ter uma orçamento próprio, devia
ser o Orçamento Geral do Estado a financiar uma estratégia nacional de combate
à corrupção. Isso demonstraria um comprometimento nacional efetivo para se
combater a corrupção. O que acontece é que, normalmente quando o financiamento
é do exterior um combate à corrupção acaba resvalando naquilo que se diz na
gíria, "só para o inglês ver". Não é hipótese de se fazer um
combate efetivo quando apenas se vai fazendo estratégias e planos para apenas
responder a uma pressão exterior. Penso que tem de haver uma pressão mais
interna, e este é um chamamento a todos os moçambicanos, é que a pressão
interna é muito mais importante que a pressão externa. Olhe para o caso de
Angola, não precisam de grandes planos, estão a dar sinais muito evidentes em
menos de sete ou oito meses de governação [com João Lourenço na Presidência],
estão a dar passos que não deram nas últimas décadas. A vontade política,
o brio profissional de quem está a frente do processo, a independência, a
autonomia dos juízes e procuradores é muito mais importante que esse amontoado
de papéis.
Nádia Issufo | Deutsche Welle
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