O emprego tem recuperado, mas
também à custa de contratos instáveis. Serviços e mulheres lideram.
O número de trabalhadores por
conta de outrem com contratos de trabalho precários tem crescido ao longo dos
últimos sete anos e atingiu, em 2018, o valor mais elevado desde o início da
série calculada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2011.
No ano da chegada da
"troika", existiam 817,6 mil trabalhadores com vínculos laborais
instáveis. Neste número estão incluídos os contratos com termo e outro tipo de
contratos, denominados muitas vezes de atípicos.
No ano passado, o número de
trabalhadores com este tipo de vínculo laboral atingiu quase os 900 mil, ou
seja, uma diferença acima dos 73 mil, face a 2011.
Ao longo de toda a série do INE,
verifica-se sempre um aumento em termos absolutos do número de trabalhadores
com contratos precários. Em termos relativos, a proporção da população
empregada com este tipo de vínculos no total dos trabalhadores por conta de
outrem tem-se mantido à volta dos 28% desde 2015.
De 2017 para 2018, subiu 2,2%,
passando de 728,7 mil para 745 mil. Já em relação a outros tipos de vínculos, o
aumento foi ainda mais expressivo, com uma subida de 4,8%, passando de 139,7
mil, em 2017, para 146,4 mil no ano passado. A boa notícia é que os contratos
sem termo também subiram (2,8%).
Serviços lideram
De acordo com o Inquérito ao
Emprego do INE, o setor dos serviços lidera, de longe, o número de contratos
precários. Neste segmento, incluem-se, por exemplo, as áreas do turismo
(hotelaria, alojamento e restauração), mas também a saúde.
Os dados do INE revelam que neste
setor de atividade trabalhavam mais de 531 mil pessoas com contrato a termo e
mais de 116 mil noutras situações de contratos de trabalho, representando
mais de 70% do total de trabalhadores por conta de outrem com vínculos
precários.
O setor primário, que inclui a
agricultura, a floresta e as pescas, é o que apresenta um menor número de
trabalhadores com contratos a termo ou outro tipo de situação.
Crescimento a Termo
Por género, são as mulheres que
têm mais contratos precários. Somando os vínculos com termo e os outros tipos
de contratos, no ano passado, existiam mais de 458 mulheres nesta situação. Os
homens eram 433 mil, ou seja, quase mais 25 mil mulheres do que homens.
Em termos de evolução entre 2017
e 2018, registou-se um crescimento muito superior nos contratos a termo para as
mulheres (4,2%) do que para os homens (0,3%). E o mesmo se passa para os outros
tipos de contratos, com maior prevalência de vínculos atípicos nas mulheres.
Num ano, subiu mais de 6%, enquanto que para os homens o aumento foi de metade,
apenas 3,1%.
Os vários tipos de contrato
Sem termo - É o tipo de
vínculo laboral mais comum. No ano passado, existiam mais de 3,1 milhões de
trabalhadores por conta de outrem com este tipo de contrato, que é de duração
indeterminada.
A termo - Pode ser um
contrato a termo certo, em que consta expressamente o prazo de duração do
contrato e a indicação do seu termo, ou a termo incerto, em que dura o tempo
necessário à substituição de um trabalhador ausente ou à conclusão da tarefa ou
obra.
Outros tipos - É o tipo de
contrato mais precário de todos, como o trabalho temporário.
Paulo Ribeiro Pinto | Jornal de
Notícias
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