VIOLADORES DA DEMOCRACIA CONTAM ESPINGARDAS -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Mark Milley chefão militar dos EUA, aconselhou os jovens do seu país a estarem prontos para a guerra. Naquelas bandas a bebedeira belicista está no máximo. Mykhailo Podolyak “conselheiro” do Zelensky, disse numa entrevista que “cessar-fogo na Ucrânia nunca, temos de derrotar militarmente a Rússia”. É muita droga no papo. O actor servo do povo ucraniano já não diz coisa com coisa. Um dia defende uma solução diplomática para o conflito e no dia seguinte bolsa paleio de nazi. Disse a António Costa: “Não tenham medo da Rússia, estejam unidos contra eles. Nós somos o punho que os golpeia até à derrota”. Quando a ganza é leve quer diplomacia. Quando injecta ou snifa, é porrada até os russos irem ao tapete.

Ainda se lembram dos Acordos de Minsk? Pois, pois, já não se lembram. É proibido falar deles. Por isso eu falo. Foram assinados em 2014 e 2015 pelo governo ucraniano e os separatistas do Leste da Ucrânia. Kiev nunca os cumpriu, jamais respeitou o acordado. Mas, segundo o presidente francês Emanuel Macron, “Os acordos de Minsk são o único caminho que permite construir a paz e encontrar uma solução política sustentável.” Já se esqueceu desta opinião.

Após o golpe militar de 2014 na Ucrânia contra o presidente eleito, que levou ao poder forças assumidamente nazis (Revolução Maidan), surgiu imediatamente um movimento separatista no Leste da Ucrânia. Kiev tentou afogar em sangue os revoltosos de Donetsk e Lugansk que proclamaram, unilateralmente, repúblicas populares. As tropas ucranianas tiveram pesadas derrotas. Foi assinado o Acordo de Minsk, parte um, que restabeleceu a paz. As autoridades de Kiev não respeitaram o acordado e a guerra regressou em força. As tropas das repúblicas populares cercaram unidades ucranianas em Debeltseve e o presidente golpista, Poroshenko, salvou as vidas de centenas de militares, assinando a segunda versão do Acordo de Minsk.

Entre 12 e 15 de fevereiro de 2015, representantes da Ucrânia, Rússia, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e os líderes das regiões separatistas sentaram-se à mesa e negociaram. Participaram também o presidente Vladimir Putin, o presidente François Hollande e a chanceler alemã, Ângela Merkel. O acordo foi assinado e tem 13 pontos.

A segunda versão do Acordo de Minsk previa a adopção de uma nova Constituição ucraniana, na qual se reconhecia a autonomia das regiões de Donetsk e Lugansk. A Lei Constitucional garantia às repúblicas populares  a autodeterminação linguística, a nomeação de procuradores e juízes com a intervenção das autoridades locais, cooperação transnacional entre as repúblicas populares e as regiões da Rússia, com o apoio das autoridades centrais.

A LIBERTAÇÃO PAULATINA DE TODA A EURÁSIA

A ETAPA DO DONBASS À NOVA RÚSSIA… A RÚSSIA COMEÇOU A ASSUMIR A SUA IIª GRANDE GUERRA PÁTRIA

Martinho Júnior, Luanda

A mudança de paradigma impõe a libertação do sufoco da hegemonia unipolar.

Para uma EurÁsia liberta, emergente e multilateral, a ocidente há três níveis a considerar: o nível Ucrânia, o nível Europa e o nível Estados Unidos.

Numa luta de libertação, é essencial contar com os povos a libertar, efectivamente oprimidos pelos sistemas de domínio; é por essa razão que o movimento de libertação é híbrido e desenlaça acções que passam pelas “transversais” das culturas, das sociedades, das economias, das finanças e dos povos, em busca de diálogo e do estabelecimento de consensos que nenhuma cosmética de democracia pode suportar!…

Nem fascismo, nem nazismo, nem hegemonia unipolar poderão suster a força dos povos ávidos de participação e protagonismo e por isso a “defensiva” da “fortaleza” UE-NATO é uma ilusão: de ambiguidade em ambiguidade, de contradição em contradição, a entrada de toda a Europa no universo multilateral é irreversível, assim como é irreversível a descolonização mental!

A LIBERTAÇÃO DO DONBASS

O primeiro compromisso da coligação da Federação Russa com as Repúblicas Populares de Lugansk e Donetisk, é a libertação do Donbass.

A “Operação Expecial” visando desmilitarizar e desnazificar, na sequência do reconhecimento pela Rússia das Repúblicas Populares do Donbass, é a libertação dos territórios (“oblasts”) de Lugansk e de Dontetsk, mas também a garantia de segurança para a Crimeia e para as fronteiras do sudoeste da Rússia…

Estilhaçar a Federação Russa é um objectivo maior da hegemonia unipolar e a Rússia, Não-Alinhada, multilateral, emergente e respeitadora da Carta das Nações Unidas, sem complexos, nem artificiosas “regras”, sem exclusivismos nem deliberadas exclusões em função de expedientes venenosos de domínio, é por si um garante de segurança vital comum a todos os povos da Mãe Terra!

A luta de libertação animada de lógica com sentido de vida nesses territórios está em pleno curso e os avanços no terreno são já consideráveis e irreversíveis:

. A libertação de Mariupol e a rendição das unidades que se refugiaram na fábrica Azovstal está finalizada;

. A libertação de todo o Mar de Azov, da Crimeia à embocadura do rio Don está finalizada, fortalecendo o nó de Kerch e a segurança da nova ponte;

. A libertação do território da República Popular de Lugansk está feita em 95% de sua extensão, com o estrangulamento dos “caldeirões” de resistência (a tomada de Severodonetsk está por um fio):

. A libertação do território da República Popular de Donetsk está feita em cerca de 50% de sua extensão e no “caldeirão” de Slaviansk-Kramatorsk vão ser neutralizados mais de 10.000 efectivos das Forças Armadas da Ucrânia;

. A libertação da parte sul de Zaporizhzhia, ligando o sul de Donetsk à Crimeia, está consumada;

. A libertação de Kherson a oeste da Crimeia, está em grande parte consumada.

Entre o rio Don e a rio Dniepre a libertação está a estender-se assistindo-se ao ocaso da presença das forças construídas a partir do golpe de estado Euro Maidan em Kiev, em 2014, fieis ao Pentágono e à NATO, uma parte delas tendo assumido a ideologia e a prática nazi eu contamina a Europa dos vassalos e das vassalagens da hegemonia unipolar..

De facto e em relação ao mapa da Nova Rússia, de 1897, a parte oriental dessa entidade está em vias de surgir, a partir da libertação do Donbass…

ECOS DA GUERRA NA UCRÂNIA – actualizações em breves resumos

Crescem os medos para os prisioneiros de guerra de Azovstal

Um líder separatista russo diz que cerca de 2.500 combatentes ucranianos da usina siderúrgica Mariupol agora são prisioneiros, incluindo 78 mulheres, e enfrentarão tribunais.

França vê adesão da Ucrânia à UE em '15 ou 20 anos'

Uma tentativa da Ucrânia de ingressar na UE não pode ser finalizada por "15 ou 20 anos", disse o ministro francês da Europa, jogando água fria nas esperanças de Zelenskyy de uma entrada rápida no bloco europeu.

“Temos que ser honestos. Se você diz que a Ucrânia vai aderir à UE em seis meses, ou um ano ou dois, está mentindo”, disse Clement Beaune à Radio J.

“É provavelmente em 15 ou 20 anos, leva muito tempo.”

Bombardeio russo nas regiões orientais continua

Em seu briefing diário, o Ministério da Defesa da Rússia disse que mísseis russos de alta precisão atingiram três postos de comando e 13 áreas onde soldados e equipamentos militares ucranianos estavam localizados nas regiões orientais de Donetsk e Lugansk. Ele também disse que quatro depósitos de munição foram atingidos no Donbas.

Ucrânia estende lei marcial por mais três meses

O parlamento ucraniano estendeu o período de lei marcial e mobilização geral por mais 90 dias, até 23 de agosto, um sinal de que Kiev espera muitos meses de combates.

A lei marcial dá aos militares poderes expandidos e restringe as liberdades civis, como o direito de manifestação. Homens saudáveis ​​de 18 a 60 anos foram proibidos de deixar o país e instados a se juntar à luta contra os russos.

O presidente Zelenskyy impôs as medidas drásticas pela primeira vez em todo o país em 24 de fevereiro, poucas horas depois que a Rússia invadiu o país.

Guerra Rússia-Ucrânia é tema grande na viagem de Scholz a África

Olaf Scholz embarcará em sua primeira viagem à África como chanceler alemão com o efeito da Rússia sobre os preços da energia, preços dos alimentos e segurança como pano de fundo.

A turnê de três dias pelo Senegal, Níger e África do Sul, que começa no domingo, ocorre em um momento em que a Alemanha busca reduzir sua forte dependência de gás da Rússia após a invasão da Ucrânia.

Também poderia ajudar a explorar um campo de gás no Senegal, disse um funcionário do governo na sexta-feira, conforme relatado pela Reuters. O Senegal tem bilhões de metros cúbicos de reservas de gás e espera-se que se torne um grande produtor de gás na região.

Biden vai reunir com Modi para tentar isolar a Rússia da India

O presidente dos EUA, Joe Biden, se reunirá esta semana com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi no Japão, disse o conselheiro de segurança nacional Jake Sullivan a repórteres enquanto o presidente dos EUA voava da Coreia do Sul para o Japão.

Isso ocorre em um momento em que os EUA estão trabalhando para convencer a Índia a se distanciar da Rússia.

A Índia é um grande comprador de armas russas, e até agora resistiu à pressão para condenar a invasão da Ucrânia por Moscou ou se juntar a um coro de estados para isolar a Rússia.

Biden e seu colega indiano se encontrarão à margem da cúpula do Quad, uma aliança informal entre os EUA, Índia, Japão e Austrália.

Rússia volta a acusar Ucrânia de atirar na região de Kursk

O governador da região russa de Kursk acusou novamente a Ucrânia de disparar contra seus assentamentos, segundo a agência de notícias TASS.

"Tetkino e áreas residenciais próximas foram novamente atingidas pelo fogo da Ucrânia", disse Roman Starovoit no sábado, acrescentando que forneceria mais detalhes sobre a situação mais tarde.

O governador disse que não houve vítimas ou danos à infraestrutura como resultado do ataque.

Rússia bloqueou 22 milhões de toneladas das exportações de alimentos da Ucrânia: Zelenskyy

Zelenskyy disse que a Rússia impediu a Ucrânia de exportar 22 milhões de toneladas de produtos alimentícios.

Falando à imprensa após uma reunião com o primeiro-ministro português António Costa, Zelenskyy disse que se a comunidade global não ajudar a Ucrânia a desbloquear seus portos, a crise energética será seguida por uma crise alimentar.

“Você pode desbloqueá-los de diferentes maneiras. Uma das maneiras é uma solução militar. É por isso que recorremos aos nossos parceiros com perguntas sobre as armas relevantes”, acrescentou.

Aljazeera | Sasha Petrova ,  Mersiha Gadzo  e  Dalia Hatuqa

TROPAS DOS EUA REGRESSAM EM FORÇA À SOMÁLIA PARA MATAR MAIS CIVIS?

#Traduzido em português do Brasil

Grupo de direitos humanos pede salvaguardas civis enquanto Biden envia tropas de volta à Somália

"Uma cultura de impunidade pela perda de civis gera ressentimento e desconfiança entre a população e mina os esforços para construir um Estado mais respeitador dos direitos", afirmou o diretor regional da Human Rights Watch.

Brett Wilkins | Common Dreams

A Human Rights Watch implorou na sexta-feira aos militares dos EUA que priorizem a proteção de civis somalis depois que o presidente Joe Biden assinou a redistribuição de centenas de tropas das Forças Especiais para a nação africana devastada pela guerra, onde drones americanos e outros ataques aéreos mataram pelo menos dezenas de não-combatentes nas últimas décadas.

O secretário de imprensa do Pentágono, John Kirby, anunciou no início desta semana que uma "pequena e persistente presença militar dos EUA" de cerca de 500 soldados retornaria à Somália 17 meses depois que o então presidente Donald Trump retirou os cerca de 750 militares americanos que estavam no país travando e apoiando a chamada Guerra ao Terror sob o Comando Africano dos Estados Unidos (AFRICOM). Os EUA, que têm como alvo o grupo militante islâmico Al-Shabaab, afiliado à Al-Qaeda, desde os anos 2000, bombardearam recentemente a Somália em fevereiro.

"As autoridades dos EUA devem ser muito claras sobre como suas forças evitarão prejudicar civis somalis durante as operações militares", disse Laetitia Bader, diretora da Human Rights Watch (HRW) no Chifre da África, em comunicado. "Eles precisarão trabalhar em estreita colaboração com as autoridades somalis e da União Africana para evitar a repetição de leis anteriores de violações de guerra e responder pronta e adequadamente às perdas civis".

Os EUA realizaram pelo menos 200 ataques de drones e um número indeterminado de outros bombardeios aéreos na Somália desde 2004, de acordo com o Bureau of Investigative Journalism, com sede em Londres. O grupo de monitoramento Airwars, com sede no Reino Unido, diz que pelo menos 68 e até 143 civis somalis foram mortos por drones e aviões de guerra dos EUA desde 2007.

REGABOFE DE ROUBO E CORRUPÇÃO IMPERA EM TIMOR-LESTE A PAR DA FOME*

"É inaceitável que exista tanta subnutrição infantil e extrema pobreza em Timor" - Ramos-Horta

José Ramos Horta toma esta quinta-feira posse como sétimo presidente de Timor-Leste, horas antes de o país assinalar o 20º aniversário da independência.

leito com mais de 60% dos votos, liderou a resistência diplomática contra a Indonésia, foi Prémio Nobel da Paz, primeiro-ministro e agora chefe de estado. José Ramos Horta diz que o caminho não foi fácil, mas faz um balanço positivo destes 20 anos.

"20 anos é pouco na vida de um país, sobretudo de um país que nasceu de 24 anos de um conflito muito violento, de uma grande tragédia que chega ao genocídio, como já foi classificado no passado, e total destruição de infraestruturas que existiam. Foi preciso primeiro reconciliar os corações, sarar feridas, normalizar relações com a Indonésia, construir um estado onde não existia, construir as instituições do estado e lançar as bases da economia e desenvolvimento", disse, em declarações à TSF.

Ramos Horta aponta números que mostram de que forma o país evoluiu. "Em 2002 havia 20 médicos timorenses e hoje temos quase 1200 espalhados por todo o país; tínhamos um timorense a terminar o doutoramento, havia uma única universidade e hoje temos 16 universidades privadas e uma pública, o total de estudantes universitários é de 65 mil, temos doutorados de vários países. A esperança de vida em 2002 era de 58 anos de idade, hoje a esperança de vida para uma mulher é de 71 anos".

Mas nem tudo é positivo, a extrema pobreza e a má nutrição infantil continuam a ser alguns dos problemas mais graves de Timor Leste. José Ramos Horta explica quais os objetivos para os próximos 5 anos, como a adesão à Associação de Nações do Sudeste Asiático e aponta o que considera serem os principais problemas de Timor.

"Há falhanços graves, por exemplo, na luta contra a extrema pobreza reduzimos de 60% no início da independência para 40% mas continua muito elevado; há muita subnutrição infantil e é inaceitável. Daqui a 5 anos quero eliminar totalmente a subnutrição infantil, as nossas consciências obrigam-nos a isso, se é que temos consciência.... O país tem recursos financeiros, tem paz, não há justificação para que exista tanta subnutrição infantil e extrema pobreza em Timor. "

Marcelo Rebelo de Sousa marcará presença na cerimónia de tomada de posse do presidente timorense. José Ramos Horta diz que espera poder visitar Portugal ainda este ano e sublinha a importância da relação entre os dois países. "Portugal tem sido um dos melhores amigos de Timor-Leste, Portugal nunca hesitou e é de todo o interesse de Timor manter as melhores relações com Portugal, através daqui temos acesso à União Europeia, apoiantes na Comissão e na União Europeia".

A cerimónia de tomada de posse de José Ramos Horta está marcada para as 21h da noite desta quinta-feira em Timor-Leste, menos oito horas em Portugal, com um jantar no Palácio Presidencial, oferecido pelo presidente cessante Francisco Guterres Lú-Olo. Às 21h30 está previsto o arranque da sessão plenária solene no Parlamento para a cerimónia de investidura do novo chefe de estado.

Rute Fonseca | TSF, em 19 maio 2022

*Redação PG

Moçambique | Ameaça terrorista em Cabo Delgado prevalece, alerta SADC

O chefe da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM) alerta que a ameaça terrorista em Cabo Delgado prevalece, apesar das derrotas que os rebeldes.

"Estamos a estabilizar a situação, mas não podemos dizer que já vencemos o terrorismo", declarou Mpho Molomo, durante uma palestra para estudantes da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo.

Segundo o chede da SAMIM, os grupos terroristas que aterrorizam a província desde 2017 continuam nas matas, estando, esporadicamente, a efetuar contraofensivas, que só podem ser travadas com a cooperação das forças da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

"Temos de cooperar para garantir que se há um ataque deste lado, os terroristas sejam bloqueados do outro", declarou Mpho Molomo, admitindo que as forças estrangeiras que apoiam Moçambique no combate ao terrorismo ainda não destruíram todas as bases dos rebeldes.

Por outro lado, o chefe da SAMIM alertou para os traumas do conflito entre mulheres e crianças afetadas pela ação dos rebeldes.

"Tive a oportunidade de visitar alguns dos centros de acolhimento e é chocante perceber como as pessoas podem ser brutais. Conheci mulheres que foram violadas nas florestas. Quando eles capturam uma mulher, primeiro a submetem a um teste de sida e, caso ela tenha o resultado negativo, eles tomam-na como uma esposa", declarou.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Há 784 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

Desde julho do ano passado, a ofensiva das tropas governamentais com apoio externo permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas de Cabo Delgado onde havia rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.

Além da SADC, as forças moçambicanas contam com o apoio de soldados e polícias do Ruanda, no âmbito da cooperação no domínio da defesa entre os dois Estados.

Deutsche Welle | Lusa

OIM pede mais apoio para 700 mil pessoas afetadas por ciclone em Moçambique

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) manifestou-se preocupada com a vulnerabilidade das cerca de 700 mil pessoas afetadas pelo ciclone Gombe em março. OIM pede mais apoio à comunidade internacional.

"Os efeitos do ciclone estão a agravar as necessidades já existentes, uma vez que os serviços e recursos foram sobrecarregados pelas necessidades de mais de 784.000 deslocados internos no norte de Moçambique devido à insegurança na província nortenha de Cabo Delgado", refere uma nota distribuída pela OIM.

Segundo a organização, desde março, pelo menos 9.500 pessoas afetadas pelo Gombe foram apoiadas de várias formas, com destaque para a distribuição de tendas para abrigo e material para construção de novas residências, mas a situação continua complexa.

"A situação humanitária em Moçambique continua complexa e enfrenta necessidades sobrepostas das populações afetadas por conflitos, bem como das afetadas por desastres naturais", disse Laura Tomm Bonde, chefe da missão da OIM em Moçambique, citada no documento.

"Será necessário apoio adicional da comunidade internacional para atender a todas as necessidades das pessoas deslocadas e comunidades de acolhimento no centro e norte de Moçambique", acrescenta a OIM

As chuvas torrenciais e os ventos fortes provocados pelo ciclone Gombe causaram 63 mortes e afetaram 736.000 pessoas, com destruição de inúmeras infraestruturas, de acordo com dados do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) moçambicano.

O país enfrenta anualmente várias tempestades durante a época ciclónica e chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

Deutsche Welle | Lusa

OPERAÇÃO SECRETA LANÇOU A GUERRA SUJA – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

(Jornal de Angola 31 de  Maio 2014)

A UNITA escondeu 20.000 militares e armas pesadas cinco dias depois de Jonas Savimbi assinar o Acordo de Bicesse, no Estoril. A Ordem de operações para esconder militares e armas foi enviada por Pretória à direcção do Galo Negro, pelo chefe do Estado-Maior da Inteligência Militar da África do Sul, comandante De la Ray.  Uma cópia das ordens foi enviada ao chefe das Forças de Defesa e Segurança (SADF), general Geldenhuys, um dos oficiais do regime de apartheid que assinou a capitulação nos Acordos de Nova Iorque, depois da derrota no Triângulo do Tumpo, à vista do Cuito Cuanavale.

A mensagem secreta foi enviada também ao Chefe dos Serviços de Combate e ao Chefe da Logística sul-africanos, para garantir abastecimentos aos 20.000 soldados, aquartelados em bases no Cuando Cubango. Um dos membros da UNITA que cumpriu as ordens foi Abílio Camalata Numa, hoje estremecido democrata! As bases ficaram instaladas em locais entre as fronteiras da Zâmbia e da Namíbia. Os 20.000 militares seriam usados numa operação da tomada do poder pela força, caso Savimbi perdesse as eleições de 1992, como perdeu. O documento, ao qual tive acesso, está classificado de “secreto” e foi emitido no dia 5 de Junho de 1991, apenas cinco dias depois da assinatura do Acordo de Bicesse, a 31 de Maio.

A ordem de operações é detalhada e minuciosa. O comandante sul-africano de La Ray diz à direcção do Galo Negro que está superiormente autorizada a “transferência urgente de 20.000 tropas da UNITA para o Sul”. O Chefe do Estado-Maior da Inteligência Militar de Pretória indica na mensagem secreta, as bases: “Girafa, Palanca, Tigre e Licua, cerca de sete mil homens em cada uma”.

A ordem tem um detalhe: “escolher os melhores comandantes”. O comandante De la Ray, na sua mensagem secreta, manda também transferir para aquelas bases “todas as anti-aéreas, incluindo os Stingers”. Também esta ordem foi cumprida.

A parte final da mensagem secreta do Chefe do Estado-Maior da Inteligência Militar sul-africana ordenava a transferência para as bases Girafa, Palanca, Tigre e Licua, de “todas as armas pesadas”. O que foi também integralmente cumprido.

A Inteligência Militar de Pretória continuava a apoiar a guerra suja da UNITA, mesmo depois dos Acordos de Nova Iorque. Adalberto da Costa Júnior, dirigente e deputado do Galo Negro, revelou um dado que torna este comportamento normal. Eis a sua declaração:: “Em 1995, Jonas Savimbi recebeu um importante convite para visitar a África do Sul, dirigido por Nelson Mandela, então Presidente da República. Nelson Mandela recebeu o Dr. Savimbi e a delegação que o acompanhava na sua aldeia natal, em Qunu, dia 17 de Maio de 1995. Os africanos sabem o que significa receber alguém na sua própria aldeia”. 

O autor desta afirmação tem pouca credibilidade, mas se é verdadeira, está explicado o envolvimento da Inteligência Militar da África do Sul, na preparação da guerra depois das eleições de 1992, nas quais a UNITA foi estrondosamente derrotada. O acto eleitoral foi blindado e as eleições fiscalizadas pela ONU e pela Troika de Observadores, o que tornava impossível qualquer fraude. Informações credíveis dão conta que Nelson Mandela mandou Savimbi parar com a guerra e aconselhou-o a respeitar os resultados eleitorais.

MPLA no Huíla: Partido garante estar pronto para mais uma "vitória por 5-0"

ANGOLA

"O povo tem mil motivos para continuar a acreditar que com o MPLA melhores dias virão", sublinhou Nuno Dala, primeiro secretário provincial do MPLA na Huíla durante um ato de massa no quadro da pré-campanha eleitoral.

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), realizou neste sábado (21.05), na cidade do Lubango, província da Huíla, um ato político de massa, no quadro da pré-campanha eleitoral do partido. O encontro foi liderado pela vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, em representação de João Lourenço, candidato às eleições de agosto próximo.

Nuno Mahapi Dala, primeiro secretário provincial do MPLA na Huíla, não tem dúvidas de que o seu partido voltará a conseguir a vitória por 5-0.

"A Huíla de há cinco anos não é a mesma de hoje. Houve progresso e desenvolvimento e por isso o povo tem mil motivos para continuar a acreditar que, com o MPLA, melhores dias virão. Os huilanos depositam a sua total confiança  no MPLA e no seu líder, desejando que juntos e unidos façamos uma boa pré-campanha eleitoral dentro do espírito de tolerância e urbanidade que caracteriza o militante do MPLA”, sublinhou.

Guineenses acusam presidente Umaro Sissoco Embaló de provocar crise política

A sociedade civil guineense diz que o Presidente Umaro Sissoco Embaló tem "manifestas dificuldades" em respeitar a Constituição. E que não avançou os verdadeiros motivos pelos quais dissolveu o Parlamento.

"Inconsistentes e mesquinhos": foi assim que o Espaço de Concertação das Organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau, descreveu os argumentos apresentados pelo chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, para dissolver o Parlamento guineense.

Os "pecados inconstitucionais" do Presidente

Em reação àquilo que considera uma "grave crise política", a sociedade civil guineense apontou o dedo ao Presidente da Guiné-Bissau, acusando-o de revelar "manifestas dificuldades" em respeitar as normas e os princípios constitucionais.

Um comunicado da aliança de 28 organizações da sociedade civil, apresentado pelo porta-voz e investigador Fodé Mané, enumera o que considera ser os verdadeiros motivos para a dissolução do Parlamento, muito diferentes daqueles apresentados por Sissoco Embaló, destacando "a recusa da ANP de se vergar perante um anteprojeto de revisão constitucional manifestamente ilegal, que pretendia instalar um regime de presidencialismo atípico com destaque para a consagração formal do absolutismo”.

Igualmente pertinente para a decisão persidencial terá sido, a "inédita e patriótica atuação política da ANP em denunciar o acordo secreto ilegal e inconstitucional firmado com a República do Senegal”, acerca da futura exploração do petróleo na zona conjunta com o país vizinho, segundo o comunicado.

Outro ponto focado pelo documento da sociedade civil foi a "interpelação do Primeiro-ministro pelos deputados para esclarecer as circunstâncias da vinda de forças estrangeiras”, sem que tenha havido qualquer "processo de consulta dos órgãos de soberania e demais atores nacionais". 

Bissau levanta polémica interdição a Airbus suspeito de transportar carga ilegal

Autoridades da Guiné-Bissau levantam ordem que interditou o voo de avião Airbus retido no aeroporto de Bissau, por ordens do Governo, desde novembro, disse hoje uma fonte da Aviação Civil guineense.

Segundo a fonte, no cumprimento de um despacho do ministro dos Transportes e Comunicações, a Autoridade de Aviação Civil da Guiné-Bissau (AACGB) emitiu uma circular a informar várias instituições sobre a suspensão da interdição de voo da aeronave.

A informação foi endereçada à agência que controla o espaço aéreo da Guiné-Bissau, a Asecna, Força Aérea, serviços de migração e fronteiras, Polícia Judiciária e Guarda Nacional Aeroportuária, lê-se numa nota assinada pelo presidente da AACGB, Caramo Camará.

O avião proveniente da Gâmbia foi tema de uma acesa polémica no país, envolvendo nomeadamente o primeiro-ministro, Nuno Nabiam, que mandou arrestar o aparelho, e o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, que sempre negou a existência de qualquer ilegalidade ligada ao aparelho.

A nota, a que a Lusa teve hoje acesso, está datada de 05 de abril.

As instruções são no sentido de "autorizar o levantamento da interdição de descolagem da aeronave Airbus A340 em virtude do arquivamento do processo que pendia sobre o mesmo pelo Ministério Público".

No passado mês de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República emitiu uma nota dando conta de arquivamento do processo de investigação relativo ao avião Airbus A340 arrestado pelo Governo, por suspeita de transporte de carga ilegal.

Deutsche Welle | Lusa

Jorge Miranda sobre crise em Bissau: "É uma situação de pré-golpe de Estado"

O Presidente guineense pode dissolver o Parlamento, mas é obrigatório ouvir o Conselho de Estado, lembra constuticionalista. "Provavelmente quer através da revisão constitucional concentrar poderes", diz Jorge Miranda.

Três dias depois de o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, ter dissolvido o Parlamento da Guiné-Bissau e marcado eleições legislativas para 18 de dezembro, aumentam as dúvidas sobre a legalidade das medidas tomadas pelo chefe de Estado.

Será que o Presidente pode dissolver o Parlamento a seu bel-prazer? Ou a dissolução só pode ser feita em determinadas condições? Existe um prazo legal para a convocação de novas eleições ou será que o Presidente pode marcar eleições para oito meses depois, como aconteceu agora? Quem fiscaliza o próprio Presidente da Guiné-Bissau?

A DW África ouviu a opinião do conceituado constitucionalista Jorge Miranda, professor da Universidade Católica de Lisboa e da Universidade de Lisboa, que chegou a ser consultado aquando da elaboração da Constituição da Guiné-Bissau, que é, em muitos pontos, parecida com a Constituição da República Portuguesa. 

DW África: O Presidente da Guiné-Bissau tem o direito, de facto, de dissolver a Assembleia Nacional Popular?

Jorge Miranda (JM): O Presidente da República pode dissolver o Parlamento? Realmente pode. O artigo 69, alínea a), pode dissolver o Parlamento.

DW África: E pode dissolver a Assembleia Nacional Popular sempre que quiser, a seu bel prazer, por assim dizer, ou tem de obedecer a regras?

JM: É obrigatório ouvir o Conselho de Estado, segundo o artigo 75, é obrigatório. E, por outro lado, enquanto a Assembleia estiver dissolvida, funciona a Comissão Permanente da Assembleia, diz o artigo 95. Não pode impedir a comissão permanente de funcionar.