QUAL É O PROBLEMA COM AS PENSÕES?

Michael Roberts [*]

As recentes manifestações maciças contra a administração Macron em França, forçadas através das chamadas reformas das pensões, revelam as tentativas determinadas dos governos pró-capitalistas em todas as grandes economias de cortar os salários reais quando somos velhos e já não podemos trabalhar.

O governo Macron forçou por decreto uma "reforma" que eleva a idade da reforma de 62 anos para 64 anos. Em Espanha, onde a idade da reforma foi fixada em 65 anos durante décadas, o governo está a optar por uma solução alternativa para o chamado problema das pensões. Vai aumentar as contribuições a partir dos rendimentos dos mais jovens com rendimentos mais elevados para pagar aos reformados mais velhos.

As pensões são realmente salários diferidos, deduções dos rendimentos do trabalho para pagar um rendimento decente quando as pessoas se reformam. Após décadas de trabalho (e exploração), os trabalhadores, homens e mulheres, devem ter o direito de parar e desfrutar da última década de vida sem labuta sem serem pobres. Literalmente, eles terão merecido. Mas o capitalismo no século XXI não pode "dar-se ao luxo" de pagar rendimentos decentes como pensões do Estado quando os trabalhadores se reformam. Porquê? Bem, os argumentos principais são vários.

Primeiro, as tendências demográficas, particularmente nas economias capitalistas avançadas, significam que mais pessoas estão a atingir a idade da reforma e menos pessoas estão em idade ativa. Assim, o argumento vai no sentido de que taxas mais elevadas de "dependência da idade" significam que as pessoas no trabalho têm de pagar mais em impostos para aqueles que não estão a trabalhar. Por exemplo, em Espanha, há três pessoas em idade ativa para cada reformado; em 2050 essa taxa de dependência será de apenas 1,7 para uma.

O segundo argumento é que a esperança de vida aumentou tanto e as pessoas estão muito mais saudáveis, que o "intervalo de anos" entre parar de trabalhar e morrer aumentou demasiado. Por exemplo, a esperança de vida em Espanha é de 83 – uma das mais elevadas do mundo. Assim, as pessoas deveriam trabalhar mais tempo a fim de reduzir esse fosso para onde estava antes.

A ironia cruel é que os cortes nas pensões que os governos francês e espanhol procuram impor por razões demográficas estão a verificar-se quando a esperança de vida nas grandes economias começou a diminuir. Na primeira década deste século, a esperança de vida aumentou em quase três anos a cada década. Mas agora a esperança de vida na reforma é dois anos inferior à expectativa anterior.

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