Angola | Demolições à Marretada -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

O Poder Judicial em Angola é proxy do português. Muita legislação é importada de Portugal pela quitanda do Doutor Tuti Fruti e outros proxys. A nossa primeira Faculdade de Direito nasceu sob o impulso e especial colaboração de mestres da Universidade de Coimbra. Os portugueses têm mais experiência, mais manhas e mais proximidades com a extrema-direita reinante na Europa e no ocidente alargado. Quando os proxys angolanos imitam os seus colegas portugueses, arriscam muito.

A Procuradora-Geral da República portuguesa, proxy de Marcelo Rebelo de Sousa, inventou um parágrafo num comunicado sobre o “Processo Influencer” onde António Costa é citado como estando sob investigação. O então primeiro-ministro português demitiu-se. Não podia ficar no cargo existindo graves suspeitas sobre a sua pessoa. O resto é conhecido. A extrema-direita feia, porca e péssima abarbatou 50 lugares no Parlamento. E a extrema-direita engravatada chegou ao governo. Todos proxys.

Em Angola as coisas estão a correr mal para os proxys de Miala. O combate à corrupção engendrado pelo “filho de enfermeiro” faz muito sangue, provoca muitas dores de cabeça, recupera muitos activos mas não respeita a Constituição da República. O Estado de Direito e Democrático é tratado ao estilo do Savimbi no acampamento militar da Jamba. Coisa estranha, já se vê. 

Os proxys da extrema-direita mundial que hoje ocupam o Palácio da Cidade Alta estão a acumular derrotas muito perigosas. Se Washington, Paris, Londres, Berlim, Vaticano ou Lisboa aplaudem, o povo do MPLA não está satisfeito. Até está muito zangado.

Amanhã o Bureau Político do partido vai apreciar a situação politica, social e económica. No sábado temos a reunião do Comité Central. Não vou especular sobre os resultados. Mas o proxy de Joe Biden, mesmo que se apresente como filho de enfermeiro, vai ter muitas dificuldades para explicar os revezes humilhantes no pretenso combate à corrupção.

A primeira marretada foi desferida pela ordem dos Advogados de Angola que pediu ao Tribunal Constitucional que apreciasse o Decreto Presidencial que paga acusações, sentenças, acórdãos e confiscos com comissões de dez por cento aos acusadores, julgadores e confiscadores. O diploma assinado por João Lourenço é inconstitucional. Mas teve longa vida e causou imensos estragos! É ilegal. Humilhante para o mais alto magistrado da Nação. 

Depois desta marretada, o combate à corrupção passou a incidir sobre agentes reguladores de trânsito, funcionários públicos que descaminham dez mil kwanzas e pouco mais. Confiscaram a Quinta Kangamba mas foi por engano. Um “engano” que é aviso ao proxy Ernesto Bartolomeu. Ou ao seu dono, o chefe Miala. Sem as comissões de dez por cento, acabou a mão-de-obra para acusar, condenar, confiscar, congelar contas bancárias e outras miudezas.

Segunda marretada no negócio dos poxys. O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou um parecer no qual considera arbitrária a prisão do empresário Carlos São Vicente. E o seu julgamento um festival de ilegalidades. Por isso deve ser imediatamente libertado. Continua preso.  

Se até Maio o Executivo ignorar o parecer, Angola arrisca-se a entrar no clube dos estados párias, mesmo sendo proxy de Washington. A posição da ONU é acima de tudo um aviso aos proxys do Miala no Poder Judicial. Se continuarem a dar marretadas no Estado de Direito, arrastam Angola para o abismo onde já está Israel, o único país do mundo que tem o racismo como política de Estado. Leis de apartheid!

A terceira marretada matou o “Caso dos 500 Milhões”. O proxy Pita Grós bem pode propalar aldrabices, soltar fanfarronices, encher a boca com milhões recuperados. O Acórdão do Tribunal Constitucional sobre esse processo não deixa pedra sobre pedra. Ministério Público e Tribunal Supremo foram desacreditados. Apontados a Angola e ao mundo como violadores da Constituição da República e dos Direitos Humanos. Marretada irreparável.

Não houve investigação competente. O julgamento dos arguidos num tribunal superior foi ilegal, inconstitucional, uma aberração, um atentado ao Estado de Direito. Exactamente como aconteceu com Carlos São Vicente, mas ele teve o azar de ainda estar em vigor a comissão de dez por cento. A partir de agora vai ser difícil arranjar proxys que se prestem a vender sentenças por nada. Espezinhando a Constituição da República. Violando gravemente Direitos Humanos.

Pita Grós diz que está a lutar para “recuperar” fundos do empresário Carlos São Vicente. Por piedade, expliquem ao proxy do Miala que nesta altura do campeonato ninguém entrega a Angola um cêntimo no âmbito do combate à corrupção. Tanta aldrabice, tanta ilegalidade, tanta incompetência vai funcionar ao contrário. Está próximo o dia em que a “recuperação de aftivos” vai mudar de nome: Devolução de Activos a todos os espoliados!

O estado terrorista mais perigoso do mundo é contra o Estado da Palestina e deu ordens aos seus proxys de Telavive: Matem tudo quanto é palestino mas não ataquem o Irão! 

* Jornalista