Angola | Triunfo dos “Proxys” e das Sombras – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Os “proxys” dominam o mundo arruinado do ocidente alargado, no qual entrou Angola à martelada, pela mão firme e segura de João Lourenço. Jornalistas são proxys de um qualquer dono. Ficam baratíssimos. Militares de todas as armas e fusos horários são proxys do estado terrorista mais perigoso do mundo. Políticos são proxys de uma qualquer multinacional com capacidade para pagar em contas domiciliadas nos paraísos fiscais. Magistrados judiciais são proxys de quem precisar dos seus préstimos e der mais. Agentes do Ministério Público são proxys da extrema-direita reinante, feia, porca e péssima. Eis o triunfo dos porcos.

As sombras triunfaram no maravilhoso ocidente alargado. Em Angola o chefe Miala é o presidente sombra. O líder máximo do Poder Judicial na sombra. O Procurador-Geral da República à sombra de Pita Grós. O recuperador de activos na sombra. Ajustiça Angolana é sombria. E anda a uma velocidade de dois metros ao ano. Por isso o Acórdão do Tribunal Constitucional, de 3 de Abril, que mata uma sentença do Tribunal Supremo, ainda não chegou ao destino. A essa velocidade estonteante só deve chegar quando os injustiçados forem pó, cinza e nada.

José Filomeno dos Santos, Valter Filipe, Jorge Gaudens e António Samalia Bule foram condenados no Tribunal Supremo pelos crimes de lavagem de capitais e peculato. Aquilo foi um festival de inconstitucionalidades, determinadas pelo juiz supremo na sombra. Foram violados “princípios da legalidade, do contraditório, do julgamento justo e conforme e do direito à defesa”. Até hoje os injustiçados continuam sem acesso aos seus passaportes. Não podem sair de Angola. Foram despojados de tudo, até da consideração social e da dignidade.

Ante este crime sem nome, Pita Grós, megafone do chefe Miala, disse que “as falhas de procedimentos no caso dos 500 milhões de dólares não abalam o combate à corrupção mas fortalecem a forma de agir com mais vigor”. Forte e vigoroso! O homem faz tanta força que até ficou com a boca torta. Entrou para o clube dos feios e péssimos. Porcos são os que se servem das suas debilidades para destruírem o Poder Judicial e atirarem com princípios éticos à lixeira. Ainda ontem Angola era o país que libertou a Humanidade do colonialismo português e do regime racista de Pretória.

Hoje Pita Grós foi à TV Zimbo despachar umas quantas aldrabices. Uma delas, gravíssima, foi esta: “Até hoje o Estado Angolano não foi notificado do parecer do Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU que considera arbitrária, a prisão de Carlos São Vicente”. O julgamento do empresário também foi um festival de ilegalidades! As mesmas que foram cometidas no “Caso dos 500 Milhões”. Pita Grós omite a parte do julgamento. E finge que os pareceres da ONU andam à mesma velocidade dos Acórdãos do Tribunal Constitucional de Angola. O que leva um homem com cabelos brancos, careca, frouxo, uma ruína física e mental, insistir na aldrabice e na manipulação? O poder das sombras. Só pode.

O Estado Angolano foi notificado do parecer emitido pelo Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU em várias instâncias. A primeira foi a Embaixada de Angola nas Nações Unidas, em Novembro passado. Mais tarde, face à inacção, os advogados de Carlos São Vicente enviaram cartas registas com aviso de recepção ao Titular do Poder Executivo, João Lourenço. Pita Grós diz que soube do parecer pelas redes sociais e os Media! Também diz que não houve prisão arbitrária! Passou todas as marcas. Um dia, a Procuradoria-Geral da República informou a sua congénere de Genebra que, após aturada investigação, nada existia contra o empresário angolano. Uns dias depois prenderam-no! Tudo legal! 

Pita grós diz que o arguido não foi presente a um magistrado judicial porque na época não existiam juízes de garantia! Era preciso senhor Procurador-Geral da República? Não acredito que o PGR tenha noção da enormidade que bolsou. E ele disse isto: Sem juízes de garantia, sem o juiz das liberdades, a Justiça em Angola era o paraíso das arbitrariedades, das inconstitucionalidades e das violações dos Direitos Humanos! Isto é demasiado mau para ser verdade. Antes do juiz das garantias, um cidadão ficava à mercê dos humores do juiz sombra!

Notei que Pita Grós se referia ao empresário Carlos São Vicente como “o São Vicente”.  Vou trespassar-lhe uma lição que aprendi com o Doutor Orlando de Carvalho: Tem direito à honra quem é muito honrado ou muito desonrado. Até os mendigos têm direito ao bom nome. O Direito à Inviolabilidade Pessoal é para todos. Os excluídos também têm direito à consideração social!

Alguém explique ao Procurador-Geral da República que o Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a sentença condenatória dos vários arguidos no “Cado dos 500 Mlhões”, aplica-se integralmente ao processo de Carlos São Vicente. Só foi diferente porque na época ainda estava em vigor o Decreto Presidencial que comprava sentenças e acórdãos a dez por cento de comissões. É duro.  É um golpe mortal na credibilidade da Justiça. Mas não fui eu que redigi, promulguei e publiquei esse decreto celerado. Que contaminou tudo. Que põe em causa todas as sentenças enquanto esteve em vigor. Adianta enfiar a cabeça debaixo da areia? Nada.

Pita Grós na TV Zimbo encheu a boca torta com milhões, milhões, milhões. Populismo rasteiro! O povo passa por terríveis dificuldades. Insinuando que Carlos São Vicente está envolvido em “desvios” de milhões, a opinião pública vira-se contra ele e não contra as sombras que mandam no Poder Judicial. Trespasso mais uma lição que aprendi nos bancos da escola. A riqueza ilícita tem de ser provada pelos titulares da investigação e acção penal (Pita Grós sabe o que é isso?). Se não conseguem provar, não existe crime. O truque de transferir para os suspeitos o ónus da prova é uma enormidade que a Ordem Jurídica reprova e condena.

A sombra que manda no Poder Judicial em Angola prepara-se para manter os arguidos do “Caso dos 500 Milhões” no limbo da injustiça. Finge que antes deste Acórdão lapidar não existiu o parecer da ONU no processo de Carlos São Vicente. E ainda antes não tinha sido declarado inconstitucional, o Decreto Presidencial que comprava o Poder Judicial com comissões de dez por cento. Acreditam que escapam à Justiça por terem feito do combate à corrupção, perseguição, extorsão, violações dos mais elementares direitos. Das mais básicas liberdades. Das garantias inerentes ao Estado Democrático e de Direito.

Pita Grós, coitado, na hora da verdade fica ante os verdadeiros juízes num Tribunal onde se faz Justiça em nome do Povo. As sombras vão atirá-lo (e a todos os outros…) à fogueira. O presidente sombra está muito virado para as fogueiras da Jamba! Já recebe ordens de Washington como recebia o criminoso de guerra Jonas Savimbi.

* Jornalista