segunda-feira, 22 de abril de 2024

Portugal | SUCEDE QUE NADA SUCEDE

Pedro Ivo Carvalho* | Jornal de Notícias | opinião

O tempo já não volta para trás, como ansiava o fadista António Mourão, pelo que só nos resta registar os factos e andar para a frente: António Costa demitiu-se, o Governo caiu, o Parlamento foi dissolvido, o país elegeu uma nova maioria, há outro chefe do Executivo e temos 50 deputados de extrema-direita a agitar as águas do regime. Pelo meio, várias pessoas foram detidas, escutadas e constituídas arguidas. Mas se não há margem para repor os acontecimentos políticos resultantes da Operação Influencer, não podemos assistir impávidos à tentativa do Ministério Público, e da procuradora-geral da República, em varrer o embaraço para debaixo do tapete, como se fosse um mero percalço.

O Tribunal da Relação dinamitou as já perenes bases do processo, concluindo que este assentou em pressupostos vagos e ilibando, no essencial, os principais suspeitos ou envolvidos no caso. O alegado “plano criminoso” defendido pelo Ministério Público não passa de “um conjunto de meras proclamações assentes em deduções e especulações”.

Ora, perante isto, o que vimos? A “classe” judicial a normalizar os procedimentos, a Esquerda a exigir consequências, a Direita a pedir calma nos juízos apressados e Lucília Gago a garantir que a investigação continua. É curto. A procuradora-geral da República deve muito mais ao país do que um (mais um) comunicado insípido que não passa de uma tentativa de fazer prova de vida. Se o Ministério Público meteu os pés pelas mãos, como parece ter acontecido, deve assumir as responsabilidades e explicar-se ao país. A Justiça não pode exigir uma bitola alta para os políticos e depois colocar-se de fora desse padrão de exigência. Em face de uma suspeita, os políticos agiram e foram embora. Os agentes da Justiça, sobretudo Lucília Gago, têm o dever moral de fazer o mesmo. Ninguém está acima do escrutínio popular. É assim que a democracia funciona e evolui.

* Diretor adjunto 

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