ANGOLA DESAMADA E DESCONHECIDA -- Artur Queiroz

<> Artur Queiroz*, Luanda ---

Mobutu recebeu Agostinho Neto em Kinshasa como um irmão. Na época ele era o patrão da OUA (hoje União Africana) e essa visita de Estado significou o reconhecimento definitivo e inequívoco da República Popular de Angola. Portugal já tinha tomado essa decisão a 22 de Dezembro 1976. As relações diplomáticas entre Lisboa e Luanda foram estabelecidas em 10 de Março 1977. Até Mário Soares, então primeiro-ministro português e ministro dos negócios estrangeiros, se rendeu à realidade. Muito à boleia de dois acontecimentos decisivos. 

No dia 12 de Fevereiro 1976, a OUA (União Africana) admitiu Angola como 46º membro. Em Dezembro a ONU também admitiu e reconheceu Angola. Nesse período, além dessas importantes vitórias diplomáticas (José Eduardo dos Santo era o ministro das Relações Exteriores), 80 países já tinham reconhecido República Popular de Angola. Entre eles, 40 dos 54 países africanos na época. Portugal e Mário Soares seguiram a corrente.

Mais difícil ainda. No ano de 1993 a Casa dos Brancos reconheceu e estabeleceu relações diplomáticas com o Governo de Angola. Bill Clinton era o presidente dos EUA.   Angola e África do Sul estabeleceram relações diplomáticas em 1994, na sequência do fim do regime de apartheid, derrotado com estrondo no Triângulo do Tumpo, em 23 de Março 1988 (Batalha do Cuito Cuanavale que tinha começado em Dezembro 1987). 

O criminoso de guerra Jonas Savimbi e os sicários da UNITA ficaram desempregados. O mau perder cegou-os e nunca foram capazes de seguir o exemplo dos donos. Mesmo quando o Presidente José Eduardo dos Santos lhe estendeu a mão no Acordo de Bicesse e depois no Protocolo de Lusaka. A UNITA até hoje não reconheceu Angola Independente!

Em julho de 1964, Savimbi rompeu com Holden Roberto, acusando-o de passividade e traição à revolução angolana. Abandonou o cargo de ministro das relações exteriores do Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE) e a UPA/FNLA. Quatro meses depois, no dia 16 de Novembro 1964 a OUA (União Africana) reconheceu o MPLA como movimento de libertação de Angola. Savimbi não reconheceu. 

Em Março de 1966, com o apoio dos colonialistas portugueses, Savimbi fundou a UNITA na comuna do Muangai, a 15 quilómetros da base de fuzileiros navais portugueses, no Lunguébungo. Protecção especial dos patrões, não fossem os guerrilheiros do MPLA estragar a festança. A tropa portuguesa também garantiu a logística. Estavam presente 200 delegados que tinham que comer, beber e dormir. Os maoistas afinal iam para a cama com os colonialistas.

Savimbi entregou, em 1968, toda a estrutura armada da UNITA ao comando da tropa portuguesa na Zona Militar Leste. Os comandantes do Galo Negro Pedro e Sachilombo foram reforçar os Flechas da PIDE na luta contra a guerrilha do MPLA, na Frente Leste. Em 1971, Savimbi colocou-se sob as ordens do general Bettencourt Rodrigues no Leste de Angola. Por isso não reconheceu o 25 de Abril 1974. Não reconheceu o Movimento das Forças Armadas (MFA). Renegou a Independência de Angola defendendo uma “federação” com Lisboa.

Savimbi e a UNITA não reconheceram a Independência Nacional em 11 de Novembro 1975. Não reconhecem o regime de democracia representativa. Por isso não reconhecem os resultados eleitorais. Não reconhecem os órgãos de soberania ainda que estejam na Assembleia Nacional. Não reconhecem as instituições do Estado Angolano nacionais e locais. Os sicários da UNITA neste apecto são mais radicais do que Mobutu, Mário Soares, Bill Clinton e os karkamanos. Recusam seguir o caminho da ONU e a União Africana.

A conferência de Benguela era da Internacional Cristã Democrata? Quero mesmo saber, não é uma pergunta retórica. Porque também aparece como financiador e organizador o karkamano da Irmandade Africâner, Jonathan Oppenheimer. Ou a Plataforma para Democratas Africanos. Estes estão convencidos de que democracia é um paraíso fiscal onde podem receber os subornos. Também me dizem que a organização não-governamental alemã The Brenthurst Foundation é a organizadora. Devem andar atrás dos restos dos tanques Oliphant queimados no Triângulo do Tumpo, quando o regime racista de Pretória foi derrotado.  Por fim dizem que o truque de Benguela tem a ver com o Congresso Mundial da Liberdade.

Não sei a resposta. Mas é claro que tem a ver com a presidência rotativa de Angola na OUA. A internacional fascista ganhou gás com a eleição de Trump e quer desencadear revoltas coloridas onde há recursos naturais valiosos e sicários às ordens dos donos. É o preço que temos a pagar pela Independência Nacional. Que a UNITA não reconhece. Adalberto da Costa Júnior, comentando os acontecimentos no Aeroporto 4 de Fevereiro, diz que tudo tem a ver com “os gorilas da Segurança”. Querem mais? O líder do partido mais votado em 2022 chama “gorilas” a servidores públicos que, com erros ou sem erros zelam pela nossa segurança interna e externa. 

Ma continuo perplexo com a falta de um esclarecimento oficial, quando circulam tantas informações desencontradas e algumas claramente provocatórias. Pelos vistos também há quem no Executivo não esteja seguro de que Angola é um país independente e um estado soberano.

Edgar Santos é muito doutor. Muito homem. E recebe o seu banquete no prato do Instituto Nacional, da Segurança Social. Apareceu na TPA falando de Decretos Presidenciais e outras miudezas par concluir que os reformados não são funcionários públicos. Por isso as pensões de reforma não podem ser actualizadas como foram os salários dos servidores do Estado. A ministra Teresa Dias enviou um chico esperto ao canal público para insultar as nossas inteligências mais os pensionistas e reformados, que têm os seus destinos dependentes da besta insanável paga por todos nós.

As pensões dos reformados têm de ser actualizadas em Janeiro de cada ano tendo em conta, pelo menos, a inflação. Acontece que em 2024 foi de 27,5 por cento. Os preços dos bens essenciais subiram em flecha porque a moeda desvalorizou vertiginosamente. Em 2025 o ajustamento das pensões de reforma deve ser de 27,5 por cento, mínimo. Isto tem de constar numa Lei aprovada na Assembleia Nacional. Quem tem de garantir os ajustamentos automáticos das pensões dos reformados e todos os seus direitos são os partidos. O único com capacidade para tal é o MPLA mas está desaparecido em combate. Estamos malé, malé, malé!

* Jornalista