Angola: UNITA critica eleição de presidente interino da comissão eleitoral

NME - Lusa

Luanda, 22 mai (Lusa) - O líder da UNITA, Isaías Samakuva, considerou hoje em Luanda "ilegal" a eleição, pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), de um presidente interino, para prover a vaga deixada pela anterior presidente da comissão, impugnada pelo Tribunal Supremo de Angola.

A CNE designou hoje um dos seus membros, Edeltrudes Costa, para presidente interino, na sequência da impugnação pelo Tribunal Supremo do nome de Suzana Inglês para ocupar a presidência daquele órgão.

Em conferência de imprensa, Isaías Samakuva referiu que esta é outra de várias irregularidades de que, acusou, está o processo eleitoral eivado.

"Ouvi dizer que estão a escolher o presidente interino. É presidente interino como se juridicamente nunca houvesse presidente, também é ilegal", acentuou o líder do maior partido da oposição angolana.

A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, em declarações aos jornalistas no final do ato, esclareceu que a formalidade hoje verificada é baseada na lei, que, tendo em conta o seu carácter colegial, permite que sejam os comissários, os membros da CNE, nessas circunstâncias a designar um substituto temporário.

Isaías Samakuva considerou de igual modo que a saída de Suzana Inglês da CNE nesta altura, em que se aproximam as eleições em Angola, vem "complicar" todo o processo.

"Se os angolanos quiserem ser rigorosos, sérios, complica tudo. O acórdão do Supremo Tribunal anula não só a nomeação de Suzana Inglês, como também o concurso que deu espaço para a sua nomeação. Não sou jurista, mas pelo que oiço e leio, se o acto administrativo que a nomeou é anulado, então todos os actos por si praticados estão anulados. Se estão anulados significa que tudo que a CNE fez até aqui não serve", afirmou.

Suzana Inglês foi nomeada presidente da CNE em Janeiro deste ano, sendo a decisão contestada por alguns partidos da oposição.

No início de abril, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido da oposição), o Partido de Renovação Social (PRS) e o Bloco Democrático interpuseram recurso para o Tribunal Supremo, alegando irregularidades na sua designação.

Na quinta-feira, o Tibunal Supremo resposta ao recurso interposto impugnou a eleição de Suzana Inglês para o cargo de presidente da CNE, bem como do concurso público para a sua eleição.