Adesão da Guiné Equatorial volta ao debate quando o consenso parece mais perto

SBR (FYRO/JSD/SK) - Lusa

Lisboa, 10 jul (Lusa) -- A adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) volta a estar em cima da mesa numa reunião ministerial em Lisboa na quarta-feira, numa altura em que o consenso parece estar mais perto.

A adesão da Guiné Equatorial à CPLP como membro de pleno direito (já tem estatuto de observador associado) será o tema quente da 9.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, que se realiza em Maputo, no dia 20. Antes disso, e para o preparar, será um dos assuntos em discussão no conselho de ministros extraordinário da CPLP, que se reúne na quarta-feira, em Lisboa, informou fonte da organização à agência Lusa.

A generalidade dos estados-membros da CPLP tem dado indicações de que não se oporá a uma futura entrada da Guiné Equatorial no bloco lusófono, com Portugal, de acordo com fontes diplomáticas, a oferecer maior resistência.

As economias emergentes de Brasil e Angola não têm escondido a sua simpatia face ao acolhimento do país rico em recursos naturais, nomeadamente em petróleo e gás. Segundo fontes diplomáticas,o Brasil reconhece que há problemas com os valores democráticos do país, mas assume que prefere ter a Guiné Equatorial por perto -- até para estimular uma mudança -- do que manter o país isolado

São Tomé e Príncipe -- que, juntamente com Angola, já se senta à mesa com a Guiné Equatorial na Comunidade Económica de Estados da África Central -- é um apoiante antigo e manifesto da entrada, desde antes da cimeira de Luanda, há dois anos, quando o pedido de adesão foi discutido formalmente pela primeira vez.

Recentemente, o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, reconheceu que "a Guiné Equatorial não é uma democracia perfeita", mas admitiu que a adesão do país "é apetecível" para os interesses económicos dos oito membros da CPLP.

Oficialmente, as diplomacias lusófonas remetem declarações sobre o assunto para depois da análise do relatório técnico sobre a implementação dos requisitos prévios à adesão, elaborado durante a presidência angolana, que será entregue aos chefes das diplomacias lusófonas, que vão reunir-se na quarta-feira, a partir das 10:00, na sede da CPLP.

Sob a presidência angolana, a CPLP efetuou algumas missões a Malabo, capital equato-guineense, e o secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, já reconheceu, em entrevista à Lusa, que, após um "trabalho desenvolvido", a Guiné Equatorial está, "obviamente", em melhor posição para entrar na comunidade.

A aproximação entre a Guiné Equatorial e o bloco lusófono começou em 2004, quando o Presidente do país centro-africano, Teodoro Obiang Nguema, foi convidado pelo homólogo são-tomense, Fradique de Menezes, a participar na cimeira da CPLP que nesse ano decorreu em São Tomé e Príncipe.

Dois anos mais tarde, na cimeira da CPLP em Bissau, foi atribuído, por unanimidade, o estatuto de observador associado tanto à Guiné Equatorial, como às Ilhas Maurícias. O Senegal recebeu o mesmo estatuto em julho de 2008, na cimeira de Lisboa.

Na sua aproximação ao bloco lusófono, o país anunciou a adoção do português como língua oficial e uma revisão constitucional. Porém, desde a independência, em 1968, tem sido governado por regimes ditatoriais, sendo considerado um dos mais fechados do mundo por organizações de direitos humanos como a Human Rights Watch.

Com um dos PIB 'per capita' mais altos do mundo, a abundância contrasta com o real padrão de vida da população, marcado por pobreza, fome e falta de saneamento básico.

O secretário-executivo da CPLP, que tem visitado o país, diz que não tem "condições para dizer que [ali] não haja observância" dos princípios da CPLP sobre "o primado da paz, da democracia, do Estado de Direito, dos direitos humanos e da justiça social",

Ao contrário, várias organizações da sociedade civil lusófona entendem que "a adesão da Guiné Equatorial configuraria um verdadeiro retrocesso, na medida em que está claro que é uma ditadura com alguns salpicos de democracia", disse um membro do movimento "Por uma Comunidade de Valores", criado no dia 11 de junho contra a adesão, com a participação de organizações das sociedades civis de Portugal, Brasil, Cabo Verde, e São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Timor-Leste.