Brasil: UM CASO EMBLEMÁTICO

Mário Augusto Jakobskind – Direto da Redação

No próximo dia 9 de outubro completam-se 22 anos da morte do cadete Márcio Lapoente da Silveira na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Por sugestão do Grupo Tortura Nunca Mais, familiares de Márcio entraram com uma ação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Isso aconteceu em 2004.

Foi reconhecido então ter sido o cadete Márcio, de 19 anos, vítima de torturas e maus tratos que o levaram à morte. Um caso considerado pela OEA como grave violação aos direitos humanos.

Ficou decidido também que na AMAN, em Resende, será inaugurada uma placa em homenagem a Márcio e aos cadetes falecidos em atividade de instrução no decorrer do Curso de Formação de Oficiais. O Exército brasileiro reconheceu a sentença, mas alguns militares da reserva, em linguagem odiosa de sempre, não aceitam a decisão e alguns disseram que reagirão. A placa será fixada e permanentemente mantida nas instalações da Academia Militar das Agulhas Negras com os seguintes dizeres:

“Homenagem do Exército Brasileiro e da Academia Militar das Agulhas Negras aos cadetes falecidos em atividade de instrução no decorrer do Curso de Formação de Oficiais.Homenagem do Exército Brasileiro e da Academia Militar das Agulhas Negras decorrente do Acordo de Solução Amistosa junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, referente ao Cadete Lapoente da Silveira.”

O acordo entre a família do Cadete e o Exército ficou de ser divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no Diário Oficial e em um quarto de página em um jornal de ampla circulação nacional. A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Defesa darão publicidade em seus sítios na Internet.

Aguarda-se a realização da cerimônia. Será uma forma também de demonstrar que o processo democrático avança no Brasil e que os defensores da democracia não se intimidam diante da lingugem de ódio dos militares da reserva, gênero óleo queimado da história.

Na OEA, o Estado brasileiro se comprometeu a ampliar o ensino de direitos humanos no currículo de formação militar, conforme previsão da Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Decreto n. 6.703, de 18 de dezembro de 2008. E também, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, se comprometeu a solicitar ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) que analise 23 casos de supostas violações aos direitos humanos ocorridas no âmbito das Forças Armadas, conforme estudo elaborado pelo Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM/RJ).

Para complementar, os próprios militares deveriam aceitar as sugestões crescentes no sentido de reformar o currículo da Academia Militar das Agulhas Negras, adaptá-lo à realidade atual, totalmente diferente dos tempos hediondos da ditadura e da Guerrea Fria.

Eleição na Líbia: uma farsa

Na área internacional, a farsa da semana ficou por conta da eleição na Líbia. Como comentou um cidadão líbio: "como se fazer eleições em um momento em que se vendem armas nas ruas, que existem mercados de armas em vez de mercados de alimentos (...) em um país onde se vais ao banco não te dão teu próprio dinheiro, a comida está três vezes mais cara, saindo a rua com um carro te matam para roubá-lo, se falas sobre o governo anterior te prendem, não podes deslocar-se de uma cidade a outra sem que grupos internacionais te parem para assaltar-te".

Como se tudo isso não bastasse, ocorrem constantes bombardeios em cidades onde o novo governo vem sendo questionado. Não se realizaram eleições nas cidades de Tarhuna, Ben Walit, Al-Kufrah. Na capital Trípoli muitos líibios ficaram em casa ou porque não podiam votar ou não queriam compactuar com a obra de teatro montada sob a proteção de milícias internacionais.

E em meio a esse quadro, o presidente Barack Obama considerou a eleição líbia um avanço. É a continuidade do seu ponto de vista favorável aos bombardeios da OTAN.

O golpe contra Fernando Lugo

No Paraguai foi constatado oficialmente que os 17 mortos (11 camponeses e seis policiais) foram atingidos pelas mesmas balas. Neste caso, chega-se a uma verdade, qual seja, a de que ocorreu mesmo uma armadilha preparada exatamente para desestabilizar o governo de Fernando Lugo e derrubá-lo.

Neste caso, os países do Mercosul agora poderiam fazer mais exigências no sentido de acabar no Paraguai com o golpe parlamentar, considerado já por muitos países como algo definitivo.

E esperar a eleição de um novo presidente para tudo voltar à normalidade não resolverá o problema. Até porque, como será uma campanha eleitoral em um país em que o Congresso conservador fez o que fez.

Os integrantes do atual Congresso vão querer retornar e para isso vão remover tudo que estiver pela frente, para não falar dos gastos de campnha a serem financiados muitas vezes pelos protagonistas que armaram a deposição de Fernando Lugo.

Militares britânicos no interior da Síria

A se confirmar informação da mídia eletrônica israelenese Debka, a crise na Síria pode estar entrando numa nova fase. Segundo a publicação, militares britânicos teriam avançado dez quilômetros no interior da Síria a partir da fronteira com a Turquia.

O objetivo seria tentar estabelecer uma zona de segurança naquela área dando início a uma intervenção militar do Ocidente que levaria a derrubada do Presidente Hafez Assad.

Ou seja, da mesma forma que na Líbia, o projeto dos países colonialistas seria levar a "democracia" à Síria..

Seria cômico se não fosse trágico.

* É correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE