ONGs PEDEM A FMI QUE ESCRUTINE MELHOR CONTAS ANGOLANAS

Deutsche Welle

A Human Rights Watch, a Open Society e o Revenue Watch Institute dizem que é preciso clarificar a derrapagem verificada nas despesas públicas angolanas, justificada pelas autoridades com projetos da Sonangol.

As três organizações não governamentais querem mão firme por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) em relação às despesas de Luanda. Esta quarta-feira (11.07.2012), escreveram ao FMI para exigir uma auditoria aos cerca de 42 mil milhões de dólares das receitas de petróleo que o governo angolano gastou, alegadamente, em projetos ligados à petrolífera estatal Sonangol.

Elias Isaac, da Fundação Open Society em Angola, acusa a petrolífera de funcionar como “um instrumento de pagamentos das despesas do governo angolano”, instando-a a comportar-se como empresa do Estado. “Os milhões de dólares que a Sonangol geriu para fazer os pagamentos do governo angolano deveriam ser bem auditados ou melhor auditados”, critica, exigindo mais fiscalização por parte do FMI.

As autoridades angolanas atribuem os gastos de dezenas de mil milhões de dólares nos últimos cinco anos a projetos de infraestruturas financiados pela Sonangol. No entanto, dizem as organizações, a empresa ainda não explicou a natureza das operações, feitas entre 2007 e 2011.

“O que está em causa é a forma como o governo angolano respondeu ao FMI”, afirma Elias Isaac, lembrando que, apesar de Luanda ter dito que os dinheiros foram gastos em vários projetos, estes não foram auditados para se poder verificar se a verba foi realmente canalizada para esses projetos. “Foi uma justificação muito generalizada que o FMI aceitou, mas sem pôr em ação um dispositivo ou um sistema de verificação desta informação”, sublinha.

Discrepância detetada já em 2011

Em 2011, um relatório do FMI revelava já uma discrepância de 32 mil milhões de dólares nas contas públicas. Segundo o Fundo, de janeiro a outubro de 2011, a Sonangol ganhou 22,7 mil milhões dólares, mas só transferiu 5,2 mil milhões de dólares para o tesouro nacional, ou seja, “apenas cerca de um quarto das receitas do petróleo.”

Além de uma comissão 2,3 mil milhões de dólares, a empresa também ficou com 7,7 mil milhões de dólares para se “reembolsar” a si própria pelos gastos em nome do governo.

Confrontado com este relatório do FMI, o governo angolano prontificou-se a clarificar o uso destes fundos e a pôr um fim ao gasto das receitas de petróleo por parte da Sonangol.

No entanto, de acordo com as organizações, ainda não há detalhes sobre as operações. Para a Human Rights Watch, a Open Society e o Revenue Watch,, o uso não registado de dezenas de mil milhões de euros que pertencem ao tesouro público é “inaceitável”.

Mais transparência nas contas

As ONGs apontam o dedo ao Fundo Monetário e exigem mais transparência nas contas. “O FMI deu boas notas às autoridades angolanas pela melhoria da transparência e da responsabilização, mas a informação tornada pública é demasiado vaga para ser uma explicação credível”, criticam as três organizações na carta enviada ao FMI.

“O FMI está mais interessado em fazer negócios do que a promover princípios e valores de transparência e boa governação com os vários países com os quais faz negócios”, afirma Elias Isaac. “Os projetos devem ser bem identificados e bem quantificados e deve ser feita uma avaliação in loco”, defende.

Esta quinta-feira (13.07.2012), o conselho executivo do FMI reúne-se em Washington para discutir Angola, no âmbito da avaliação anual que faz dos países membros do fundo. A Human Rights Watch, a Open Society e o Revenue Watch Institute insistem numa auditoria independente aos gastos do governo angolano.

Autora: Maria João Pinto - Edição: Madalena Sampaio/António Rocha