Rui Peralta
Israel
Entre 1967 e 1994, um período de 27 anos, Israel despojou dos seus direitos de residência mais de 100 mil pessoas em Gaza e cerca de 150 mil na Cisjordânia. O diário Haaretz publicou que 250 mil palestinianos saídos dos territórios ocupados haviam sido impedidos de voltar, pelas autoridades israelitas. O crescimento populacional nos territórios palestinianos é de uns 3% mas as políticas de expulsão sistemática reduziram a população em mais de 10%, a maioria dos quais são estudantes, licenciados e profissionais liberais que saíram do país para trabalhar no estrangeiro, em particular nos países do Golfo. Esta informação sobre dados referentes ao direito de residência, publicado no Haaretz, foi uma exigência de direito de informação feita pelo Centro para a Defesa do Individuo, HaMoked.
O Bureau para a Coordenação das Actividades do Governo, informou que cerca de 45 mil palestinianos de Gaza perderam o seu direito á residência devido a terem estado ausentes da região por mais de 7 anos e cerca de 55 mil por não estarem presentes durante o censo de 1981 e mais 7 mil por não estarem presentes no censo de 1988. O informe explica que cerca de 15 mil pessoas que perderam a sua residência têm no mínimo 90 anos.
Os palestinianos da Cisjordânia que viajem ao exterior têm de deixar os seus documentos de identidade na fronteira, concedendo-lhes um visto de 3 anos, renovável por 3 vezes, por períodos de um ano. No entanto são muitos os casos em que 6 meses antes de terminarem as permissões de ausência no exterior, os palestinianos são despojados da sua residência sem sequer serem notificados. Desconhece-se a quantidade de palestinianos que têm sido expulsos através deste “erro” burocrático, mas segundo diversas organizações israelitas e palestinianas, este número deve ascender a milhares de casos.
Ausência
Sinto o tempo fugir, tornando-se num bem raro, esvaziando-se, sempre a ir e cada vez mais e mais caro. Sinto ser tempo de partir, de não mais voltar, de não mais omitir, de por ti não mais esperar. Sinto que o tempo já não sente, que talvez deus faça presente um eterno adeus...
Confederaçäo Helvética
Nestlé, Syngenta, Danzer, Triumph, Holcin, Xstrata, Glencore…tudo transnacionais de bandeira helvética, famosas no mundo inteiro, que movem-se com total impunidade. As filiais no estrangeiro destas empresas violam em diversos países da América Latina, África e Ásia, direitos humanos e ambientais, sem qualquer sanção para as empresas mãe, instaladas na Confederaçäo Helvética.
No ano passado cerca de meia centena de ONG, organizações de direitos humanos, ambientalistas e sindicatos, iniciaram uma campanha de mobilização, que incluiu uma petição, lançada em Novembro de 2011, exigindo a definição de regras jurídicas para a actuaçäo das ditas transnacionais, obrigando-as ao cumprimento das suas responsabilidades no âmbito dos direitos humanos e ecológicos, com as mesmas exigências que cumprem no território helvético. Em apenas 7 meses, 135 mil 285 assinaturas ratificaram tal iniciativa, que foi apresentada às autoridades helvéticas no passado mês de Junho. Com 8 milhões de habitantes, a Confederaçäo Helvética conta com a maior concentração mundial de empresas transnacionais em relação á população. Esta petição faz referência ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, que em 2011 aprovou por unanimidade os princípios da ONU referentes às obrigações das multinacionais em relação aos direitos humanos e ambientais, que preconizam a obrigação dos estados em proteger os direitos humanos inclusive frente às violações cometidas pelas empresas.
A Campanha “Direitos Sem Fronteiras” não resume-se apenas á petição popular. Está em curso a segunda fase da campanha, passando as atenções a estarem centradas na pressão ao parlamento, para que o poder legislativo helvético debata mecanismos de controlo do comportamento e actuaçäo das multinacionais helvéticas no exterior. Seis deputados, de diversos partidos políticos, apresentaram iniciativas parlamentares referentes a esta matéria.
A plataforma Direitos sem Fronteiras realizou nos últimos meses centenas de actividades públicas, concentrações, manifestações, comícios, encontros, seminários e palestras, para além de diversas acçöes solidárias com comunidades e s\sindicatos, como aconteceu num recente caso no Peru que envolveu a multinacional helvética Xstrata. A pequena comunidade de Espinar, no Cuzco peruano, mobilizou-se contra a exploração indiscriminada de uma mina de cobre por parte da Xstrata e contra a poluição das águas vizinhas, provocada pelas actividades desta multinacional. Os protestos da comunidade foram duramente reprimidos pelas autoridades peruanas mas os ecos do seu protesto fizeram-se sentir em toda a Europa.
Entretanto a Xstrata e a Glencore (outro gigante helvético do sector mineiro), enquanto os camponeses de Espinar eram reprimidos e detidos, anunciaram o processo de fusão. Entre ambos contam com activos equivalentes a 40% do PIB helvético.
Ausência
Falei com Osíris sobre o silêncio unilateral da angélica musa. A conversa foi no arco-íris por cima da água difusa do mar sem sal. "Continua" diz a voz do Egipto lunar "descreve-lhe a mágoa tua sem nunca parar".
Colômbia
Está em marcha, desde á muito, uma estratégia que, segundo os seus “cérebros” (o ex-presidente Uribe e o seu ministro da defesa Juan Manuel Santos, com a assinatura de Washington por detrás, renovada pela actual administração yankee) representa a chave para o “conflito colombiano”. Uribe passou a pasta a Santos, que é hoje o presidente e o golpe de ilusionismo continuou, sendo apresentadas um conjunto de leis e algumas reformas complementares, num pacote intitulado Ponto Final.
Acontece que este Ponto Final tem tido uma atribulada vida legislativa, cheia de pormenores confusos tipo as sequencias dos filmes mudos, do tempo em que o cinema não tinha som. A paz proposta por Santos (ministro da defesa de Uribe) revela-se um ponto final na carreira de muitos dos apoiantes de Santos (presidente). Por exemplo: foi um ponto final na carreira do vice-presidente Angelino, um ex-comunista e católico (tipo cristão novo) que apoiou convictamente Santos e que acabou por ter uma trombose que danificou-lhe o cérebro (Parece que o homem queria chegar á OIT, a Organização Internacional do Trabalho, mas, tal como no cinema mudo, as peripécias desta história permanecem confusas e ninguém sabe se era para rir ou para chorar). Foi também um ponto final para o Congresso, de maioria santista, que acabou por aumentar o seu descrédito, tal foi o afã em tentar fazer da legislação para a Paz, um emaranhado de impunidade em que o beneficiário são os congressistas de Santos. Ponto final, também, para os partidos da Unidade Nacional, santista, que apoiaram de forma massiva e entusiasta a impunidade deles próprios. E depois vem o ponto final ao ponto final, ou seja o ponto final parágrafo: a proposta de Uribe (?). Os seus porta-vozes acabam de anunciar que o actual processo legislativo necessita de “refazer” a Constituição e apresentarão no dia 20 deste mês um projecto que convoca a Assembleia Constituinte.
Com o fim da actual constituição de 1991, que já demonstrou em inúmeras ocasiões a sua falência – pelos vistos até para a oligarquia – abrem-se dois caminhos: 1) uma constituição que satisfaça os desejos totalitários da oligarquia; 2) uma constituição democrática que crie as condições necessárias á realização do processo de paz.
Óbvio que para os uribistas o primeiro caminho é o preconizado. Poderiam colocar um ponto final às amarras e impedimentos constitucionais a que o caduco modelo actual os obriga. Mas para a Colômbia só resta o segundo caminho, o de uma oferta de paz digna, mediante uma trégua bilateral, a discussão de uma agenda mínima que permitisse apresentar a referendo popular uma Constituição democrática que consignasse uma Colômbia em progresso, porque em paz.
Ausência
O teu nome vou proclamar por toda a lua, por todo o mar, até ter resposta tua.
India
A era em que tudo é privatizável faz da economia indiana uma das economias de maior e mais rápido crescimento do mundo. Mas fez outra coisa. Permitiu realizar um dos maiores sonhos coloniais: a exploração desmedida de minerais, o que proporciona às megacorporações da India – Tatas, Jindals, Essar, Reliance, Sterlite – a realização do sonho do capitalismo: vender o que não é preciso comprar.
Outra fonte de riqueza do capitalismo indiano é a terra. E aqui os “patrióticos” homens de negócios da India fazem questão em aliar-se às grandes transnacionais do agronegócio, aos mercadores carroceiros da Wall Street e aos chineses bilionários, numa grande marcha para a posse das terras, ou seja, para despojar milhões de camponeses das suas terras, em nome do “interesse publico” e do “crescimento económico”. É assim que a propriedade da terra passa de mãos. Transformam-se em Zonas Económicas Especiais, projectos de infraestructuras, fábricas e linhas de montagem de viaturas, ou unidades de processamento de químicos, petroquímicos, crateras da exploração mineira, campos de golfe e de cricket, ou autódromos de Formula 1. Às populações locais, despojadas, transferidas para outros lugares, é feita a promessa de criação de empregos. A promessa, mas nada mais. Como sabemos a célebre relação entre crescimento do PIB e empregos é um mito, um conto de fadas para entreter os pobres. Após 20 anos de “crescimento”, 60% da força de trabalho da India vive por conta própria, de forma precária e 90 % da sua força de trabalho vive com baixo salário e sem garantias de renovação de contracto, sendo o futuro sempre uma incerteza.
Na India de hoje quem falar de reforma agrária, distribuição de terras, direitos das comunidades, é considerado um perigoso lunático e “antidemocrata”. Pouco importa que milhões de sem terra, maioritariamente Dalits e adivasis, vagueiem pelos campos, ou vivem nos arredores nauseabundos das cidades. Eles não pertencem á Nova India. Á nova India do capitalismo brics pertencem os multibilionários, os funcionários corruptos, os políticos que trabalham para os multibilionários, os deputados, enfim as camadas putrefactas de um sistema generalizado de corrupção em que o modelo é o dinheiro fácil e tudo o resto é dispensável. Aliás os escândalos e as historietas de negócios e falcatruas são um tema corrente nos media indianos, que os apresentam como se fossem filmes de Bollywood. Durante a fase privatizações cada sector privatizado era uma novela musicada. Foi por demais conhecida e badalada os escândalos em torno das telecomunicações, durante o Verão passado, sobre as licenças para a exploração da 2G que englobaram mais de 40 mil milhões de USD em esquemas, espionagem, lobbys, funcionários corruptos, ministros comprados, canais de TV e jornalistas, enfim uma autentica ópera-bufa, ao bom velho estilo dos filmes indianos. Claro que tudo acabou em bem e hoje estão todos muito felizes, uns porque fazem dinheiro em grandes quantidades, outros porque receberam grandes quantias.
Mas nem sempre corre assim. A privatização do espectro telefónico não envolve guerra, devastação ecológica e desalojamentos. Ao privatizar as montanhas, os rios e as florestas, os responsáveis indianos criaram uma trágica situação de miséria e revolta. Com a agravante que esta é uma privatização cujos dramas não chegam aos ouvidos das classes médias urbanas, o que deixa as mãos livres aos funcionários corruptos e às negociatas incontroladas entre o estado e os interessados. Em 2005 os governos dos estados de Chhattisgarth, Orissa e Jharkland assinaram centenas de memoranduns de entendimento com inúmeras corporações privadas, em projectos que envolviam largos milhares de milhões de USD, talvez biliões, em torno de bauxite, ferro e outras riquezas minerais. O que caracteriza estes memoranduns é o facto de serem, todos eles, lesivos aos interesses públicos. Por exemplo as royalties para o sector publico rondariam entre os 0.5% e os 7%, o que deixa muitos partidários do free market a coçar a cabeça de como é que isso é possível.
Alguns dias depois das assinaturas dos memoranduns o governo do estado de Chhattisgarh, preocupado com um projecto da Tata Steel para a implantação de uma unidade integrada para processamento de aço, em Bastar, criou uma milícia paramilitar a Salwa Judum, encarregada de vigiar e reprimir as guerrilhas na floresta. Estas milícias são armadas e alimentadas pelo governo e subsidiadas pelas corporações. O sistema das milícias paramilitares foi adoptado por outros estados da “cintura mineira” e o primeiro-ministro anunciou que “não haveria piedade no combate às guerrilhas”. Em Janeiro de 2006, em Kalinganagar, no estado de Orissa, a policia reprimiu violentamente um protesto de aldeões contra outro projecto da Tata Steel, abrindo fogo sobre os aldeões, resultando 13 mortos (1 policia) e 37 feridos. No estado de Chhattisgarh as milícia paramilitares raptam e assassinam centenas de aldeões nas florestas e são responsáveis pelas evacuações de 600 aldeias, forçando cerca de 50 mil pessoas a irem para os campos da policia e cerca de 350 mil a aguardarem alojamento. O governador deste estado avisa que quem não cumprir com as ordens de evacuação será considerado um “terrorista maoista”.
Sergio Ferrari; Que las trasnacionales violadoras de derechos humanos y ambientales sean sancionadas; http://www.rebelion.org
Alberto Pinzón Sánchez; Constituyente fascista o Constituyente para una paz democrática; http://www.rebelion.org
Arundhati Roy; Capitalism: A Ghost Story; http://www.zcommunications.org
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