Luís Rosa – i online, editorial
Pedir mais tempo à troika ou aplicar mais austeridade? Nenhuma das soluções é boa para a credibilidade do governo
Foi em Fevereiro que o primeiro-ministro prometeu que iria, "custe o que custar", cumprir o memorando da troika negociado pelo seu antecessor José Sócrates. Na altura, era possível sonhar com o cumprimento da meta do défice de 4,5% em Dezembro. Seja pelas consequências da recessão económica, seja pela decisão do Tribunal Constitucional em chumbar o corte dos subsídios da Função Pública, o sonho desvaneceu-se.
O que fazer agora? Engolir um sapo e pedir mais tempo à troika para cumprir o défice, responsabilizando-a pela receita de austeridade por ela preconizada, como o CDS começa a defender?Criar uma sobretaxa sobre o subsídio de Natal de todos os trabalhadores, resolvendo assim o problema do défice, mas agravando a recessão económica e provocando a erosão da sua base social de apoio? Seja qual for a opção, Passos Coelho terá sempre de tomar decisões que prejudicarão a credibilidade do seu governo.
Nos últimos dias, surgiram notícias que apontam para a recusa da troika em aceitar uma sobretaxa sobre o 13º mês, por recear uma queda ainda maior da receita fiscal devido à perda do poder de compra dos portugueses. A troika insiste, apontam as mesmas notícias, num corte da despesa pública. A confirmar-se esta tese durante a avaliação da troika nos próximos 15 dias, o governo PSD/CDS teria aqui a sua "bóia de salvação" para conseguir mais um ano para cumprir as metas do défice de 4,5% no final deste ano e de 3% previsto para 2013.
Mas estará Passos Coelho pelos ajustes? O primeiro--ministro ficou marcado pela sua promessa de cumprir o memorando "custe o que custar". Se agora mudar de ideias e der razão a António José Seguro, que defendeu em primeiro lugar o adiamento das metas orçamentais, a sua credibilidade conhecerá um abalo mais profundo do que o falhanço no cumprimento da meta dos 4,5%. É por ter consciência disso que Passos Coelho tem recusado seguir o exemplo da Espanha e pedir mais tempo à troika.
Por outro lado, tal adiamento poderá provocar um outro abalo mais importante na confiança dos mercados na recuperação económica de Portugal. A obstinação revelada por Passos Coelho no cumprimento das metas orçamentais tem conseguido efeitos positivos na descida dos juros da dívida pública portuguesa. A ideia de que Portugal não é a Grécia, consolidou-se nos mercados. Se Portugal seguir o exemplo dos gregos, cujo primeiro-ministro andou esta semana entre Berlim e Paris a mendigar por mais tempo para cumprir o seu programa de assistência financeira, tal ideia pode desaparecer. Será este um bom timing para correr esse risco e tentar passar o teste dos mercados? Iremos descobrir nos próximos dias.
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