União Africana declara que votação foi "credível" mas deixa críticas ao processo
02 de Setembro de 2012, 16:55
Luanda, 02 set (Lusa) -- O chefe dos observadores da União Africana às eleições gerais em Angola, Pedro Pires, considerou hoje em Luanda a votação livre e credível, apesar de críticas ao processo, como a relação "tensa" entre o órgão eleitoral e os partidos.
Na declaração preliminar da missão de observação da União Africana (UA), lida hoje à tarde pelo ex-Presidente cabo-verdiano na capital, as eleições gerais, realizadas na sexta-feira, foram "livres, justas, transparentes e credíveis", à luz da Declaração de Durban, que regula os processos democráticos em África.
A missão da UA deixou, porém, várias observações, entre as quais a relação "tensa " entre a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e os partidos, marcada pela "ausência de diálogo construtivo", as reclamações da oposição "à acreditação tardia dos seus delegados", as "disparidades na utilização dos espaços públicos" e ainda a ausência na votação da diáspora angolana.
Os observadores da UA, provenientes de 24 países e distribuídos em dez das 18 províncias angolanas, destacaram o processo "pacífico" e a liberdade que todos os partidos tiveram para realizar comícios em todo o país, bem com para os tempos de antena gratuitos nos órgãos públicos.
Salientaram também "a aprovação tardia da lei eleitoral", deixando apenas oito meses para a preparação das eleições, e o atraso na distribuição dos fundos públicos para as campanhas dos partidos.
O dia eleitoral foi descrito como "geralmente ordeiro e pacífico", com a maioria das mesas de voto aberta à hora prevista, mas houve "falta de uniformidade" sobre o prazo do seu encerramento, além de material de campanha visível a menos de 250 metros dos postos de votação.
A missão da UA considerou que faltou educação cívica dos eleitores, que também não receberam instruções suficientes dos membros das assembleias de voto, e realçou "um número elevado de votos em branco".
No final da declaração da UA, são recomendadas melhorias em eleições futuras, na acreditação de delegados de candidatura e de observadores nacionais e internacionais e no acesso de todos os partidos aos meios públicos de comunicação social.
Sobre a perceção de uma menor afluência às urnas, omissa no texto da UA, Pedro Pires disse estar à espera de dados definitivos, embora seja "uma questão interna que os partidos devem analisar, particularmente o partido no poder, e tirar as suas conclusões".
Antes da declaração da UA, o ex-Presidente cabo-verdiano leu um outro documento, representando todas as organizações multilaterais presentes nas eleições gerais em Angola, em que se felicita a forma "pacífica e ordeira" como decorreu a votação e apela à "responsabilidade na aceitação dos resultados", aconselhando os partidos, em caso de disputa, a seguir os procedimentos legais.
A declaração vincula a UA, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade Económica dos Estados da Àfrica Central, a Comunidade Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e o Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.
O MPLA, partido no poder desde a independência de Angola, em 1975, ganhou as eleições gerais de sexta-feira, com uma maioria superior a dois terços, e José Eduardo dos Santos foi automaticamente eleito Presidente da República, de acordo com os dados preliminares hoje divulgados pela CNE, quando estavam escrutinados cerca de 84 por cento dos votos.
A UNITA, principal partido de oposição, já anunciou que tenciona impugnar as eleições.
HB
Quatro mortos em acidente de helicóptero ao serviço da CNE
02 de Setembro de 2012, 19:04
Luanda, 02 set (Lusa) - Quatro pessoas morreram no sábado num acidente de helicóptero na Lunda Norte, em Angola, quando prestava apoio à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), durante as eleições gerais realizadas no país, informa a Polícia Nacional numa nota hoje divulgada.
O helicóptero do tipo Ecureuil, pertencente à Polícia Nacional angolana, despenhou-se cerca das 18:30 de sábado, a 12 quilómetros da cidade do Dundo, capital da província da Lunda Norte, indica a nota da força de segurança, citada pela agência Angop.
O acidente provocou a morte dos quatro ocupantes do aparelho e está a ser investigado por um equipa da Polícia Nacional e da Força Aérea Nacional já deslocada para o local.
Missão da SADC felicita angolanos por eleições "credíveis, pacíficas e transparentes"
02 de Setembro de 2012, 20:25
Luanda, 02 set (Lusa) - O chefe da missão de observadores da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Bernard Kamilus Membe, felicitou hoje o povo angolano pela realização de eleições gerais "credíveis, pacíficas e transparentes".
A declaração preliminar de observação da SADC exortou a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola a facilitar a acreditação das missões de observação, "em conformidade com o artigo 4.1.10 dos Princípios e Diretrizes da SADC, que regem as eleições democráticas", de modo a "aumentar a credibilidade do processo eleitoral".
O documento lido por Bernad Kamilus Membe, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Tanzânia, recomenda ainda à CNE que providencie "a harmonização e o alinhamento das leis eleitorais da República de Angola" com aqueles princípios da SADC, permitindo traçar o seu plano de desdobramento dos observadores.
"A SEOM [Missão de Observação Eleitoral da SADC] é de opinião de que, embora algumas das preocupações levantadas sejam pertinentes, não são, no entanto, de tal magnitude que possam afetar a credibilidade do processo eleitoral no geral", leu o chefe da missão.
Aos partidos políticos e candidatos, a missão de observação da SADC exorta a respeitarem a vontade do povo angolano e a basearem-se na legislação angolana, "para quaisquer reclamações que possam surgir decorrentes da eleição".
Sobre o processo de votação, a missão observou que a maioria das assembleias de voto abriu e fechou à hora oficial, frisando, porém, que algumas abriram muito tarde, causando "inquietação entre os eleitores".
O documento destaca ainda que as eleições gerais angolanas foram uma mais-valia para a missão da SADC, que observou algumas práticas democráticas e lições, como a utilização de tecnologia celular para a confirmação do registo eleitoral ou do serviço de mensagens curtas (SMS) para a confirmação e alerta aos eleitores das suas assembleias de voto.
A missão de observação da SADC constituiu 20 equipas, formadas por 100 observadores, nomeadamente deputados, peritos políticos e eleitorais, funcionários do governo e membros da sociedade civil, que foram distribuídos por 13 das 18 províncias de Angola.
NME.
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
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