RTP - Lusa, com foto
O número de
empresas que concluiu processos de despedimento coletivo até agosto aumentou 74
por cento face a igual período de 2011, eliminando 5.843 empregos, segundo
dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT).
O crescimento verificado
no número de empresas que recorrem ao despedimento coletivo é uma tendência que
se vem a sentir desde o início do ano em resultado da degradação da atividade
económica e as estatísticas agora publicadas pela DGERT mostram mesmo que, até
agosto de 2012, já houve 627 empresas a recorrer a este mecanismo, quase tantas
como as 641 empresas que o fizeram durante todo o ano de 2011, e bastante mais
do que as 360 que o tinham feito nos primeiros oito meses de 2011.
Com base nestes
processos, que envolveram mais de 45 mil trabalhadores, houve 5.843 que ficaram
sem posto de trabalho, um crescimento de mais de 82 por cento face ao número de
trabalhadores despedidos em igual período do ano passado quando 3.171 pessoas
viram o seu posto de trabalho ser eliminado.
Desagregando os
dados divulgados pela DGERT é possível verificar que do número de processos
concluídos até agosto, a esmagadora maioria diz respeito a micro e pequenas
empresas onde se concluíram 496 dos processos de despedimento coletivo (79 por
cento do total).
Também ao nível das
pessoas efetivamente despedidas, é nas micro e pequenas empresas onde se
verifica o maior número de despedimentos: mais de 3.000 despedimentos num total
de 5.843pessoas que perderam o trabalho.
Já numa análise por
regiões, verifica-se que é no Norte e na região de Lisboa e Vale do Tejo que se
regista o maior número de processos e de pessoas despedidas. No Norte
concluíram-se 262 processos de despedimento e foram despedidas 2.467 pessoas.
Já em Lisboa e Vale do Tejo, foram concluídos 256 processos tendo sido
despedidas 2.590 pessoas.
Ainda de acordo com
a DGERT estes números poderão aumentar, já que, entre janeiro e agosto, houve
773 empresas que iniciaram novos processos para despedimento coletivo de 8.054
trabalhadores, num universo de 56.508 trabalhadores.
No processo de
despedimento coletivo, a empresa entra com um pedido inicial junto do
Ministério da Economia e Emprego, manifestando a sua intenção e o número de
trabalhadores abrangidos pela ação.
Segue-se uma fase
de negociação entre a empresa, os representantes dos trabalhadores e os
serviços do Ministério, onde se tentam soluções, nomeadamente de reconversão, e
negociações compensatórias.
Finalmente, a
entidade empregadora comunica a decisão definitiva de despedimento e entrega um
mapa final aos serviços do Ministério onde consta o número de trabalhadores
efetivamente dispensados e o processo dá-se por concluído.
No conjunto do ano
passado, recorreram ao despedimento coletivo 641 empresas, tendo sido
despedidos 6.526 trabalhadores.
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