É um cenário negro
para Cabo Verde
Liberal (cv)
Um relatório do
Departamento de Estado norte-americano diz que o Governo de José Maria Neves
não cumpre os padrões mínimos para a eliminação do tráfico humano e indica
medidas urgentes para contrariar a actual situação
Praia, 2 de Outubro
2012 – O último relatório sobre tráfico humano, da responsabilidade do
Departamento de estado norte-americano, é preocupante e, no que respeita a Cabo
verde, traça um cenário muito negro da situação das nossas crianças que - diz o
documento - “são sujeitas a trabalhos forçados e, por vezes, ao tráfico de sexo
dentro do país”, mas de igual modo refere que cidadãos cabo-verdianos são
sujeitos ao “transporte forçado de drogas para países como o Brasil, Portugal e
outros países na Europa”.
Mas a situação dos
mais novos é aquela que merece mais atenção e suscita preocupações acrescidas,
porquanto "crianças cabo-verdianas são utilizadas em trabalhos domésticos,
muitas vezes trabalhando demasiadas horas, e por vezes sendo sujeitas a abusos
físicos e sexuais" e “são utilizadas em Santa Maria , Praia e
Mindelo para a prostituição”. O que, ainda segundo o relatório, “é um problema
crescente em Cabo Verde ".
GOVERNO NÃO CUMPRE
"O Governo de
Cabo Verde, não cumpre totalmente com os padrões mínimos para a eliminação do
tráfico" e "não desenvolveu esforços para identificar as vítimas de
tráfico em 2011, nem para reduzir o apelo ao comércio e turismo sexual
envolvendo crianças", pode ler-se ainda, ao mesmo tempo que se avança que,
no respeitante à protecção das vítimas, "o governo fez esforços modestos
para as proteger", nomeadamente, instalando “mais 5 novos centros de
apoio, a acrescentar aos 2 existentes, nomeadamente Sal, S. Nicolau, Fogo,
Boavista e Santiago".
MEDIDAS URGENTES
Para além de
diagnosticar a situação, o relatório avança com a indicação de medidas urgentes
para contrariar esta triste realidade, nomeadamente: desenvolvimento de
legislação anti-tráfico, que inclua uma definição mais ampla desse fenómeno;
assegurar que a legislação cabo-verdiana proíba a facilitação da prostituição
por crianças de 16 e 17 anos de idade; formar oficiais de justiça na utilização
da legislação vigente, para investigar e prosseguir com as ofensas de tráfico;
desenvolver e implementar com medidas que permitam identificar sujeitos alvo de
tráfico, no âmbito de populações vulneráveis; bem como lançar uma campanha
nacional de sensibilização contra o tráfico humano”. Medidas que o Governo de
Cabo Verde terá de implementar, sob pena de o País continuar a figurar na lista
negra, particularmente no que se refere à exploração do trabalho infantil e ao
abuso sexual de crianças.
OPOSIÇÃO APOIA
MEDIDAS
Para o deputado do
MpD Miguel Monteiro – que ontem reagiu ao relatório -, as medidas apontadas
devem ser adoptadas “de forma a retirar Cabo Verde desta lista negra de países
onde o tráfico humano é uma realidade”, pelo que o seu partido as apoia
inteiramente, e acrescenta que “não podemos dar-nos por satisfeitos por ter um
país de rendimento médio, onde os portos, aeroportos e estradas são uma
realidade, mas em que aspectos sociais essenciais, são deixados para trás”.
Até ao momento não
se conhece qualquer reacção do Governo de Cabo Verde.
.jfif)
.jfif)
Sem comentários:
Enviar um comentário