O Ministério da
Solidariedade e da Segurança Social (MSSS) anunciou hoje um reforço de 2,5
milhões de euros aos 9,5 milhões de euros já aprovados para as ajudas técnicas
e produtos de apoio na área da deficiência.
O secretário de
Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, esteve
reunido esta manhã com a Associação Portuguesa de Deficientes, um encontro do
qual saiu "a decisão de um aumento de 2,5 milhões de euros para as ajudas
técnicas, o qual pode chegar ainda aos 4,5 ME até ao final do ano",
adianta o ministério em comunicado.
Este aumento, junta-se
aos 9,5 milhões de euros aprovados anteriormente.
Vários portadores
de deficiência e apoiantes estão concentrados junto ao Parlamento desde as
18:00 de terça-feira, afirmando que não abandonam o local até serem recebidos
pelo Governo.
O ministério
esclareceu hoje, em comunicado, que "até ao momento, não recebeu qualquer
pedido de reunião, audiência ou encontro por parte do intitulado Movimento
(d)Eficientes Indignados, que se encontra a realizar uma vigília de protesto
junto à Assembleia da República".
Assegura ainda que
está "totalmente disponível para qualquer reunião de trabalho que venha a
ser solicitada".
Marco António Costa
decidiu ainda criar uma Comissão de Acompanhamento das Ajudas Técnicas, por
forma a monitorizar e avançar com iniciativas necessárias à correta execução da
mesma.
Segundo o
ministério, farão parte desta Comissão representantes do Governo nesta área
(Solidariedade, Saúde e Emprego), Associações Deficientes, Instituto de
Segurança Social e Instituto Nacional de Reabilitação.
Esta Comissão vai
realizar a sua primeira reunião já na próxima segunda-feira.
Será ainda criado
pelo Governo um endereço eletrónico, para receber em exclusivo as denúncias de
cidadãos portadores de deficiência, de eventuais falhas dos serviços, para
análise e necessário acompanhamento.
Na segunda-feira, o
Governo tinha anunciado o reforço, em "um milhão de euros", do valor
do financiamento às ajudas técnicas e produtos de apoio na área da deficiência,
elevando para cerca de 9,5 milhões o total de apoios disponibilizados.
A decisão de
aumentar, até ao final deste ano, o valor destinado ao financiamento da
aquisição de material como cadeiras de rodas, próteses ou aparelhos auditivos,
foi "decidido pelo secretário de Estado da Segurança Social, Marco António
Costa, depois da análise da execução financeira, no âmbito da atribuição dos
produtos de apoio", referia a tutela, em comunicado.
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